Um grupo de 60 pessoas denunciadas como rés pelo Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MP-MS) por envolvimento na chamada "farra das propinas" começa a ser julgado pelo Poder Judiciário. Hoje, a juíza da 1ª Vara Criminal de Dourados, Dileta Terezinha Souza Thomaz, acatou denúncia dos promotores e revogou a condição de segredo de Justiça do processo, tornando público o inquérito policial e os demais atos do caso.

A magistrada afirmou que "não seria mais necessário o segredo de Justiça por não se tratar mais de investigação, estando na fase de ação penal". "Além disso, a questão envolve pessoas públicas e tem alcançado grande espaço público na mídia, de modo que, assiste direito à coletividade de buscar as informações correlatas, propiciando-se o fortalecimento de uma cultura democrática, dada a relevância social temática", afirmou a magistrada. 

Os réus responderão por corrupção ativa, corrupção passiva, fraude a licitações públicas, dispensa indevida de licitação, falsidade ideológica, crime contra as relações de trabalho e formação de quadrilha. As penas previstas ainda estão sendo definidas, porque existem na decisão acusados citados em mais de dez crimes e devido à complexidade de cada caso.

Os denunciados que estão presos terão seus processos julgados separadamente. São eles Carlos Roberto Assis Bernardes (vice-prefeito de Dourados), Sidlei Alves da Silva (ex-presidente da Câmara Municipal), Humberto Teixeira Júnior (vereador), Claudio Marcelo Machado Hall (ex-secretário), Maria Aparecida de Freitas Artuzi (esposa do prefeito Ari Artuzi) e Edvaldo de Melo Moreira (vereador).

Quanto ao prefeito, considerado líder do esquema, a juíza explicou que, como ele ainda ocupa o cargo, a situação de Artuzi está sendo avaliada pelo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS).

De acordo com o processo, todos os réus tiveram participação ativa nas fraudes executadas sob orientações de Ari Artuzi. Os prejuízos da fraude ainda não estão calculados. Segundo os autos, o prefeito "embolsava" por mês R$ 170 mil, os vereadores de Dourados, R$ 50 mil, e cinco secretários da prefeitura ficavam também com R$ 50 mil.

O dinheiro era desviado de verbas federais destinadas a obras e à saúde pública. Porém, o maior faturamento vinha das propinas pagas por empresas beneficiadas em licitações fraudulentas.

Campanha eleitoral

O MP-MS ainda investiga denúncias de que o dinheiro desviado estaria sendo distribuído para gastos na atual campanha eleitoral. Uma dessas denúncias aponta que o governador do Estado e candidato à reeleição, André Puccinelli (PMDB), deputados estaduais e até membros do MP recebiam verbas da "farra das propinas".

Vídeos mostrando as negociações foram veiculados na internet. As imagens mostram o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Ary Rigo (PSDB), afirmando que Puccinelli recebia R$ 2 milhões por mês e os deputados R$ 120 mil, quantia que, devido à Lei da Transparência, segundo Rigo, foi baixada para R$ 42 mil. O parlamentar cita também membros do TJ e do MP. 

Um quinto vídeo, também transmitido na internet, indica envolvimento do ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, no esquema de corrupção. Zeca do PT afirmou hoje que a denúncia "é um absurdo".

"Eles estão acusando a minha vice-governadora, a Tatiana. Quando eu era governador, a Tatiana, minha vice, nem sonhava entrar na política. A Tatiana do vídeo, aquela que o Ary Rigo afirma que está cansado de dar dinheiro sujo, não é a minha vice não. Pode até ser uma das ex-secretárias do Ary Rigo."

Juristas lançaram ontem, no Largo de São Francisco, em São Paulo, o Manifesto em Defesa da Democracia, com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O agravo em 43 linhas critica o presidente Lula, que, segundo os manifestantes, na reta final da campanha à sua sucessão, distribui hostilidades à imprensa e faz ameaças à liberdade de expressão e à oposição.

O presidente chegou a ser comparado a Benito Mussolini, ditador da Itália nos anos 30. "Na certeza da impunidade (Lula), já não se preocupa mais nem mesmo em valorizar a honestidade. É constrangedor que o presidente não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas 24 horas do dia", disse Hélio Bicudo, fundador do PT, do alto do púlpito da praça.

Professores, sociólogos, economistas, intelectuais, escritores, poetas, artistas, advogados e políticos do PSDB cantaram o Hino Nacional. "Estamos em um momento perigoso, à beira de uma ditadura populista", disse o ex-ministro Miguel Reale Júnior. O manifesto tem, entre seus signatários juristas, cientistas políticos, historiadores, embaixadores e membros da classe artística. Hélio Bicudo encabeça a lista, ao lado do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e do arcebispo emérito de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns.

Os ex-ministros da Justiça José Gregori, Paulo Brossard, Miguel Reale Júnior, José Carlos Dias, além do embaixador Celso Lafer, também subscrevem o documento. A academia, por sua vez, aparece com os cientistas políticos Leôncio Martins Rodrigues, José Arthur Gianotti, José Álvaro Moisés e Lourdes Sola, bem como os historiadores Marco Antonio Villa e Boris Fausto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os diplomatas brasileiros articulam a instalação da Embaixada do Brasil em Cabul, no Afeganistão. No sábado (25), uma missão formada por representantes de vários setores do governo segue para a capital afegã, onde fica até terça-feira (28) para fortalecer parcerias. Um acordo técnico entre o Brasil e o Afeganistão foi assinado em 2006 e, em fevereiro deste ano, entrou em vigor.

O Itamaraty informou que a missão brasileira foi organizada para atender à demanda do governo do Afeganistão. Desde os anos 70, o país vive em conflito armado. Diferenças ideológicas, étnicas e religiosas dividem os políticos e os cerca de 10 milhões de afegãos.

Em 2001, no governo do ex-presidente George W. Bush, o Afeganistão foi invadido pelos norte-americanos sob a alegação de que era necessário capturar Bin Laden, apontado como o responsável pelo ataque de 11 de Setembro aos Estados Unidos, que mantém até hoje militares na região.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, admitiu, porém, recentemente que a guerra no Afeganistão é cada vez mais impopular entre os norte-americanos. O país é governado pelo presidente Hami Karazai, cuja vitórias nas eleições teve o apoio dos Estados Unidos, mas foi questionada por políticos locais. Diariamente, dezenas de afegãos tentam deixar o país.

A missão que segue para o Afeganistão será liderada pela Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores. Também integram o grupo representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia, e da Associação Brasileira de Gemas e Jóias (Abragem).

O objetivo é buscar possibilidades de prestar cooperação técnica nas áreas de agricultura, mineração e lapidação de pedras preciosas. Para intensificar os eventuais acordos há reuniões marcadas com autoridades e técnicos afegãos. As reuniões ocorrerão no escritório local do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas.

A ideia é firmar parcerias na área agrícola para o desenvolvimento do cultivo da soja e do trigo, além das técnicas de extensão rural e de extração e beneficiamento de gemas e o fortalecimento do sistema de supervisão de produção mineral.

A coleção de bens de luxo do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), José Júlio de Miranda Coelho, preso na Operação Mãos Limpas, inclui um jato executivo Cessna que ele vinha tentando ocultar das autoridades. A Polícia Federal (PF) já havia apreendido cinco carros importados, entre os quais um Maserati e uma Ferrari, além de dinheiro e joias.

A aeronave estava num hangar do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte e foi apreendida na noite de anteontem com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O aparelho, do modelo Citation, ficará retido à disposição da Justiça.

Desencadeada no último dia 10, a operação prendeu até agora 20 pessoas, acusadas num esquema de desvio de dinheiro público. Dezesseis pessoas foram libertadas e apenas quatro permanecem detidas, entre as quais Coelho, que teve sua prisão temporária transformada em preventiva, com duração de 30 dias. Por ter direito a foro especial, ele está recolhido a uma cela especial na Superintendência da PF em Brasília.

Bunker
Documentos apreendidos pela PF mostram que o TCE do Amapá funcionava como um bunker da quadrilha, desmantelada na operação, que seria integrada pelo governador Pedro Paulo Dias (PP), pelo ex-governador Waldez Góes (PDT), políticos, empresários e altos dirigentes do Estado.

O tribunal, conforme as investigações, aprovava contas viciadas, convalidava licitações fraudulentas e legitimava o esquema de corrupção espalhado pelos vários setores da máquina pública. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje, em Macapá (AP), 15 mandados de condução coercitiva de autoridades, servidores e empresários para depor no inquérito da Operação Mãos Limpas, que desarticulou um esquema de desvio de dinheiro público, supostamente comandado pelo governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), e o ex-governador Waldez Góes (PDT). Estão também sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em vários locais, entre os quais a Assembleia Legislativa do Amapá, onde supostamente a quadrilha tinha ramificações.

Desencadeada em 10 de setembro passado, a operação constatou que a corrupção no governo do Amapá é generalizada. Foram presas até agora 20 pessoas, das quais 16 já foram soltas, mas continuam respondendo processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Entre os libertados estão o governador, que é candidato à reeleição, e Góes, que tenta uma vaga no Senado. A PF estima que a quadrilha desviou em pouco mais de um ano cerca de R$ 300 milhões, de um total de R$ 800 milhões enviados pela União ao Amapá de 2009 a 2010.

O processo corre em segredo em justiça e o STJ proibiu a divulgação dos nomes das pessoas levadas hoje para depor de forma coercitiva. O ministro João Otávio Noronha, que preside a investigação, deve divulgar ainda hoje nota sobre as ações, que fazem parte da segunda etapa da operação Mãos Limpas.

O empresário Silvio Santos causou frisson no final desta manhã entre jornalistas que acompanham o Palácio do Planalto, ao chegar caminhando à sede do Poder Executivo, carregando uma mala de viagem, para se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esbanjando bom humor, o empresário e apresentador tirou fotos com jornalistas e se deixou fotografar, inclusive, pelos celulares de alguns repórteres.

Ao ser questionado se seria recebido por Lula, Sílvio Santos brincou: "Vamos ver se ele me recebe". O apresentador foi a Brasília em busca de apoio ao programa Teleton - maratona de TV para arrecadar dinheiro para assistência de crianças carentes que vai ao ar em 5 e 6 de novembro.

Silvio Santos também brincou com os jornalistas, perguntando a eles se já tinham um palpite sobre quem ganharia a eleição presidencial. Questionado por um repórter sobre qual era o palpite dele, Silvio Santos respondeu de pronto: "Mas fui eu quem lhe perguntou isso".

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará ao Tocantins para inaugurar ?outras obras do governo Federal que estão em execução em parceria com o governo do Estado, como a ponte em Araguatins, ligando o Tocantins ao Pará,? informou há pouco a assessoria do governo do Estado. A data da visita não foi revelada.

Lula esteve no Estado ontem, onde inaugurou um novo trecho da Ferrovia Norte-Sul, ao lado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Ao desembarcar em Palmas, foi recepcionado no aeroporto por Carlos Gaguim (PMDB) e outros candidatos da coligação ?Força do Povo,? liderada pelo governador.

De Palmas ao galpão da ferrovia, a cerca de 20 km, Lula foi seguido de uma carreata de ?12 mil carros e milhares de pessoas,? acrescentou a assessoria do governador, que disputa a reeleição com Siqueira Campos (PSDB), da coligação ?Tocantins Levado a Sério?.
 

A chamada "farra das propinas" constatada na Câmara e na Prefeitura Municipal de Dourados e desmantelada pela Polícia Federal no dia 1º deste mês, ganhou proporções nesta terça-feira com um vídeo divulgado na internet. As imagens mostram o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Ary Rigo, 63 anos, acusando um desembargador, um ex-procurador do Ministério Público Estadual e até o governador André Puccinelli (PMDB) como participantes da "farra das propinas".

Imagens e diálogos, provavelmente gravados pelo ex-chefe de governo da Prefeitura Municipal de Dourados, Eleandro Passaia, mostram no vídeo o parlamentar dizendo que a Assembleia Legislativa repassava R$ 2 milhões para Puccinelli.

No vídeo, Ari Rigo cita ainda que Artuzi, o prefeito de Dourados apontado pela PF como chefe do esquema de corrupção, preso em Campo Grande, foi "protegido" pelo desembargador Claudionor Abss Duarte. O magistrado informou que já acionou seus advogados e vai processar Rigo. As acusações atingem também o ex-procurador do Ministério Público Estadual,, Miguel Vieira, que teria recebido dinheiro para "proteger" o prefeito de Dourados, Ari Artuzi.

O parlamentar denunciante afirma ainda que existem várias autoridades envolvidas. O procurador-Geral de Justiça do Estado, Paulo Alberto de Oliveira, distribuiu nota informando que determinou imediata investigação sobre o caso. Também a OAB-MS pediu esclarecimento das denúncias.

O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), enfrentou protestos na volta ao trabalho, nesta terça-feira (21), durante a cerimônia de posse. Um grupo de manifestantes reuniu-se em frente ao palácio do governo para pedir o afastamento do governador. O movimento, chamado de Mãos Limpas em alusão à operação da Polícia Federal (PF), apoia o pedido de impeachment de Dias, protocolado semana passada na Assembleia Legislativa do Estado.

Segundo a coordenadoria de Comunicação do Estado, a volta ao governo foi marcada por uma cerimônia simples. Durante o discurso, Dias disse, aos prantos, que era inocente e ainda questionou a ação da PF. ?Meu povo precisa saber que fui levado para outro Estado e que fiquei lá durante nove dias sob alegação de ter praticado irregularidades no meu governo, sem qualquer comprovação e sem sequer ser ouvido?.

Dias afirmou que não renunciará ao governo. ?Minha gente, o trabalho não pode parar. Continuarei assumindo as responsabilidades, sem arbitrariedade. Continuarei governando com firmeza, mas sem arrogância?, disse, durante o discurso.

Após nove dias preso em Brasília, o governador reassumiu o cargo nesta segunda-feira (20). Ele, que ocupa o terceiro lugar nas pesquisas eleitorais para o governo do estado, chegou a Macapá por volta das 17h e foi recebido por militantes do partido. Segundo dados da Polícia Militar do Amapá, cerca de 20 mil pessoas participaram da carreata de recepção do governador, que foi feita no percurso entre o aeroporto e a praça Beira Rio.

A Operação Mãos Limpas investiga um esquema de desvio de recursos que envolve o governador Pedro Paulo Dias, o ex-governador do Estado Waldez Góes; o ex-secretário de Educação José Adauto Santos Bitencourt; o empresário Alexandre Gomes de Albuquerque e mais 12 pessoas.

As investigações, iniciadas em 2009, revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União, que eram repassados à Secretaria de Educação do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Além da Secretaria de Educação, outros órgãos do governo do Amapá, como a Assembleia Legislativa, a prefeitura de Macapá, o Tribunal de Contas do Estado, as secretarias estaduais de Justiça e Segurança Pública, Saúde, Inclusão e Mobilização Social, Desporto e Lazer, além do Instituto de Administração Penitenciária estão envolvidos no escândalo.

O Ministério Público da União (MPU) disse hoje que não vai pedir nova prisão de Dias, nem o afastamento do governador do cargo, porque o fato dele estar no governo exercendo suas funções não atrapalhará a investigação.

Durante solenidade de inauguração de trecho da Ferrovia Norte-Sul nesta terça-feira ? que custou R$ 821 milhões ? no Tocantins, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a liberdade de expressão, "deve ser respeitada?, mas acrescentou: ?os veículos de comunicação têm que ter controle?.

Lula disse ainda que vai fazer a maior capitalização da humanidade na próxima semana, com a Petrobras, mas não revelou detalhes. Ao falar sobre o programa Bolsa Família, o presidente destacou que no seu Governo os pobres ?foram privilegiados com financiamentos?.

Na avaliação de Lula, antes, só rico é que ?tomava emprestado. Agora não, o governo faz isso é com o pobre, porque o pobre paga suas contas?. E criticou os adversários que chamavam o programa Bolsa Família de ?esmola? quando foi criado. Lula disse ainda que durante os quase oito anos de mandato conseguiu ?arrumar a casa e pagar o FMI,? o Fundo Monetário Internacional.

Solenidade

A solenidade de inauguração do trecho da Ferrovia Norte-Sul que liga Colinas a Porto Nacional foi transmita pela TV Palmas, emissora estatal afiliada TV Brasil. O senador José Sarney (PMDB), presidente do Senado, fez parte da comitiva. Sarney  lembrou, em discurso, que no seu mandato de presidente que a Ferrovia Norte Sul foi lançada.

O Presidente Lula chegou a Palmas às13h40, acompanhado do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e dos Transportes, Paulo Sérgio (interino). No aeroporto de Palmas, foi recepcionado pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), auxiliares de governo.

Gaguim estava acompanhado de outros candidatos da coligação ?Força do Povo,? Paulo Mourão (PT), Marcelo Miranda (PMDB). Na recepção também estavam aliados de Siqueira Campos (PSDB), João Ribeiro e Vicentinho Alves, ambos do PR. Siqueira e Gaguim disputam o governo do Tocantins.

Durante toda extensão do percurso que o presidente fez via terrestre, vários carros pilotados com candidatos da coligação ?Força do Povo? aguardavam espalhados pela Avenida Teotônio Segurado.
Lula chegou ao pátio acompanhado, no vagão principal, do vice-governador do Estado, Eduardo Machado (PDT), do presidente da Valec ? Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, José Francisco das Neves (Juquinha), de José Sarney (PMDB) e da prefeita de Porto Nacional, Tereza Martins (PDT).

Obra

O trecho de 256 km da Ferrovia Note-Sul inaugurado nesta terça-feira, liga o Pátio Multimodal de Colinas do Tocantins ao Pátio Multimodal de Palmas/Porto Nacional. Fica localizado a 20 km da Capital. De acordo com o presidente da Valec, foram investidos recursos na ordem de R$ 821 milhões na construção do trecho.
 

Uma reportagem na edição desta terça-feira do jornal francês Le Figaro afirma que Luiz Inácio Lula da Silva foi o presidente responsável por "modernizar o Brasil". O texto, que recebeu uma chamada na capa do Le Figaro, é assinado pela correspondente do jornal no Rio de Janeiro, Lamia Oualalou.

A reportagem conta a história de Ricardo Mendonça, paraibano de Itatuba que se mudou para o Rio de Janeiro à busca de emprego em 2003 e conseguiu entrar na universidade graças a uma bolsa do programa Pro-Uni, do governo federal.

O jornal atribui o sucesso de Mendonça às políticas do governo Lula. "Histórias como esta de Ricardo o Brasil registra aos milhões. A três meses do fim do seu segundo mandato, este é um país mudado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará ao seu sucessor", escreve o Le Figaro.

'Barbudo onipresente'
O jornal diz que quando Lula chegou ao poder, em 2003, o Brasil era um país sem "grandes esperanças" que havia finalmente dado uma chance a um "turbulento barbudo onipresente na cena eleitoral deste o restabelecimento da democracia".

O Le Figaro destaca que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu combater a hiperinflação com o Plano Real, mas que se tornou "muito impopular" antes de deixar o poder em 2002.

Citando analistas políticos brasileiros, o jornal diz que Lula foi responsável por ampliar políticas sociais do governo anterior. "O chefe de Estado reagrupou algumas medidas sociais do seu antecessor e às deu uma dimensão inimaginável", diz a reportagem do jornal.

"Pela primeira vez na história, o Brasil assiste a uma redução continua e inédita das desigualdades. Em dois mandatos, 24 milhões de brasileiros saíram da miséria e 31 milhões entraram para a classe média." O jornal diz que o governo quer agora usar a riqueza dos novos campos de petróleo descobertos no litoral brasileiro para criar um fundo que beneficie os mais pobres.

O Le Figaro destaca que apesar dos avanços, o Brasil ainda é um dos mais desiguais da América Latina e do mundo, com altos índices de analfabetismo e problemas crônicos de saúde pública. O jornal alerta também que as autoridades e parte dos analistas no Brasil não estão imunes a "complacência".