O empresário Silvio Santos causou frisson no final desta manhã entre jornalistas que acompanham o Palácio do Planalto, ao chegar caminhando à sede do Poder Executivo, carregando uma mala de viagem, para se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esbanjando bom humor, o empresário e apresentador tirou fotos com jornalistas e se deixou fotografar, inclusive, pelos celulares de alguns repórteres.

Ao ser questionado se seria recebido por Lula, Sílvio Santos brincou: "Vamos ver se ele me recebe". O apresentador foi a Brasília em busca de apoio ao programa Teleton - maratona de TV para arrecadar dinheiro para assistência de crianças carentes que vai ao ar em 5 e 6 de novembro.

Silvio Santos também brincou com os jornalistas, perguntando a eles se já tinham um palpite sobre quem ganharia a eleição presidencial. Questionado por um repórter sobre qual era o palpite dele, Silvio Santos respondeu de pronto: "Mas fui eu quem lhe perguntou isso".

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará ao Tocantins para inaugurar ?outras obras do governo Federal que estão em execução em parceria com o governo do Estado, como a ponte em Araguatins, ligando o Tocantins ao Pará,? informou há pouco a assessoria do governo do Estado. A data da visita não foi revelada.

Lula esteve no Estado ontem, onde inaugurou um novo trecho da Ferrovia Norte-Sul, ao lado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Ao desembarcar em Palmas, foi recepcionado no aeroporto por Carlos Gaguim (PMDB) e outros candidatos da coligação ?Força do Povo,? liderada pelo governador.

De Palmas ao galpão da ferrovia, a cerca de 20 km, Lula foi seguido de uma carreata de ?12 mil carros e milhares de pessoas,? acrescentou a assessoria do governador, que disputa a reeleição com Siqueira Campos (PSDB), da coligação ?Tocantins Levado a Sério?.
 

A chamada "farra das propinas" constatada na Câmara e na Prefeitura Municipal de Dourados e desmantelada pela Polícia Federal no dia 1º deste mês, ganhou proporções nesta terça-feira com um vídeo divulgado na internet. As imagens mostram o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Ary Rigo, 63 anos, acusando um desembargador, um ex-procurador do Ministério Público Estadual e até o governador André Puccinelli (PMDB) como participantes da "farra das propinas".

Imagens e diálogos, provavelmente gravados pelo ex-chefe de governo da Prefeitura Municipal de Dourados, Eleandro Passaia, mostram no vídeo o parlamentar dizendo que a Assembleia Legislativa repassava R$ 2 milhões para Puccinelli.

No vídeo, Ari Rigo cita ainda que Artuzi, o prefeito de Dourados apontado pela PF como chefe do esquema de corrupção, preso em Campo Grande, foi "protegido" pelo desembargador Claudionor Abss Duarte. O magistrado informou que já acionou seus advogados e vai processar Rigo. As acusações atingem também o ex-procurador do Ministério Público Estadual,, Miguel Vieira, que teria recebido dinheiro para "proteger" o prefeito de Dourados, Ari Artuzi.

O parlamentar denunciante afirma ainda que existem várias autoridades envolvidas. O procurador-Geral de Justiça do Estado, Paulo Alberto de Oliveira, distribuiu nota informando que determinou imediata investigação sobre o caso. Também a OAB-MS pediu esclarecimento das denúncias.

O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), enfrentou protestos na volta ao trabalho, nesta terça-feira (21), durante a cerimônia de posse. Um grupo de manifestantes reuniu-se em frente ao palácio do governo para pedir o afastamento do governador. O movimento, chamado de Mãos Limpas em alusão à operação da Polícia Federal (PF), apoia o pedido de impeachment de Dias, protocolado semana passada na Assembleia Legislativa do Estado.

Segundo a coordenadoria de Comunicação do Estado, a volta ao governo foi marcada por uma cerimônia simples. Durante o discurso, Dias disse, aos prantos, que era inocente e ainda questionou a ação da PF. ?Meu povo precisa saber que fui levado para outro Estado e que fiquei lá durante nove dias sob alegação de ter praticado irregularidades no meu governo, sem qualquer comprovação e sem sequer ser ouvido?.

Dias afirmou que não renunciará ao governo. ?Minha gente, o trabalho não pode parar. Continuarei assumindo as responsabilidades, sem arbitrariedade. Continuarei governando com firmeza, mas sem arrogância?, disse, durante o discurso.

Após nove dias preso em Brasília, o governador reassumiu o cargo nesta segunda-feira (20). Ele, que ocupa o terceiro lugar nas pesquisas eleitorais para o governo do estado, chegou a Macapá por volta das 17h e foi recebido por militantes do partido. Segundo dados da Polícia Militar do Amapá, cerca de 20 mil pessoas participaram da carreata de recepção do governador, que foi feita no percurso entre o aeroporto e a praça Beira Rio.

A Operação Mãos Limpas investiga um esquema de desvio de recursos que envolve o governador Pedro Paulo Dias, o ex-governador do Estado Waldez Góes; o ex-secretário de Educação José Adauto Santos Bitencourt; o empresário Alexandre Gomes de Albuquerque e mais 12 pessoas.

As investigações, iniciadas em 2009, revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União, que eram repassados à Secretaria de Educação do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Além da Secretaria de Educação, outros órgãos do governo do Amapá, como a Assembleia Legislativa, a prefeitura de Macapá, o Tribunal de Contas do Estado, as secretarias estaduais de Justiça e Segurança Pública, Saúde, Inclusão e Mobilização Social, Desporto e Lazer, além do Instituto de Administração Penitenciária estão envolvidos no escândalo.

O Ministério Público da União (MPU) disse hoje que não vai pedir nova prisão de Dias, nem o afastamento do governador do cargo, porque o fato dele estar no governo exercendo suas funções não atrapalhará a investigação.

Durante solenidade de inauguração de trecho da Ferrovia Norte-Sul nesta terça-feira ? que custou R$ 821 milhões ? no Tocantins, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a liberdade de expressão, "deve ser respeitada?, mas acrescentou: ?os veículos de comunicação têm que ter controle?.

Lula disse ainda que vai fazer a maior capitalização da humanidade na próxima semana, com a Petrobras, mas não revelou detalhes. Ao falar sobre o programa Bolsa Família, o presidente destacou que no seu Governo os pobres ?foram privilegiados com financiamentos?.

Na avaliação de Lula, antes, só rico é que ?tomava emprestado. Agora não, o governo faz isso é com o pobre, porque o pobre paga suas contas?. E criticou os adversários que chamavam o programa Bolsa Família de ?esmola? quando foi criado. Lula disse ainda que durante os quase oito anos de mandato conseguiu ?arrumar a casa e pagar o FMI,? o Fundo Monetário Internacional.

Solenidade

A solenidade de inauguração do trecho da Ferrovia Norte-Sul que liga Colinas a Porto Nacional foi transmita pela TV Palmas, emissora estatal afiliada TV Brasil. O senador José Sarney (PMDB), presidente do Senado, fez parte da comitiva. Sarney  lembrou, em discurso, que no seu mandato de presidente que a Ferrovia Norte Sul foi lançada.

O Presidente Lula chegou a Palmas às13h40, acompanhado do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e dos Transportes, Paulo Sérgio (interino). No aeroporto de Palmas, foi recepcionado pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), auxiliares de governo.

Gaguim estava acompanhado de outros candidatos da coligação ?Força do Povo,? Paulo Mourão (PT), Marcelo Miranda (PMDB). Na recepção também estavam aliados de Siqueira Campos (PSDB), João Ribeiro e Vicentinho Alves, ambos do PR. Siqueira e Gaguim disputam o governo do Tocantins.

Durante toda extensão do percurso que o presidente fez via terrestre, vários carros pilotados com candidatos da coligação ?Força do Povo? aguardavam espalhados pela Avenida Teotônio Segurado.
Lula chegou ao pátio acompanhado, no vagão principal, do vice-governador do Estado, Eduardo Machado (PDT), do presidente da Valec ? Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, José Francisco das Neves (Juquinha), de José Sarney (PMDB) e da prefeita de Porto Nacional, Tereza Martins (PDT).

Obra

O trecho de 256 km da Ferrovia Note-Sul inaugurado nesta terça-feira, liga o Pátio Multimodal de Colinas do Tocantins ao Pátio Multimodal de Palmas/Porto Nacional. Fica localizado a 20 km da Capital. De acordo com o presidente da Valec, foram investidos recursos na ordem de R$ 821 milhões na construção do trecho.
 

Uma reportagem na edição desta terça-feira do jornal francês Le Figaro afirma que Luiz Inácio Lula da Silva foi o presidente responsável por "modernizar o Brasil". O texto, que recebeu uma chamada na capa do Le Figaro, é assinado pela correspondente do jornal no Rio de Janeiro, Lamia Oualalou.

A reportagem conta a história de Ricardo Mendonça, paraibano de Itatuba que se mudou para o Rio de Janeiro à busca de emprego em 2003 e conseguiu entrar na universidade graças a uma bolsa do programa Pro-Uni, do governo federal.

O jornal atribui o sucesso de Mendonça às políticas do governo Lula. "Histórias como esta de Ricardo o Brasil registra aos milhões. A três meses do fim do seu segundo mandato, este é um país mudado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará ao seu sucessor", escreve o Le Figaro.

'Barbudo onipresente'
O jornal diz que quando Lula chegou ao poder, em 2003, o Brasil era um país sem "grandes esperanças" que havia finalmente dado uma chance a um "turbulento barbudo onipresente na cena eleitoral deste o restabelecimento da democracia".

O Le Figaro destaca que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu combater a hiperinflação com o Plano Real, mas que se tornou "muito impopular" antes de deixar o poder em 2002.

Citando analistas políticos brasileiros, o jornal diz que Lula foi responsável por ampliar políticas sociais do governo anterior. "O chefe de Estado reagrupou algumas medidas sociais do seu antecessor e às deu uma dimensão inimaginável", diz a reportagem do jornal.

"Pela primeira vez na história, o Brasil assiste a uma redução continua e inédita das desigualdades. Em dois mandatos, 24 milhões de brasileiros saíram da miséria e 31 milhões entraram para a classe média." O jornal diz que o governo quer agora usar a riqueza dos novos campos de petróleo descobertos no litoral brasileiro para criar um fundo que beneficie os mais pobres.

O Le Figaro destaca que apesar dos avanços, o Brasil ainda é um dos mais desiguais da América Latina e do mundo, com altos índices de analfabetismo e problemas crônicos de saúde pública. O jornal alerta também que as autoridades e parte dos analistas no Brasil não estão imunes a "complacência".
 

O deputado estadual do Rio de Janeiro Jorge Luiz Hauat (PTN), conhecido como Jorge Babu, foi condenado a sete anos de prisão em regime fechado por liderar uma milícia que agia na zona oeste da cidade do Rio. Esta foi a segunda condenação recebida pelo deputado em dois julgamentos realizados ontem à noite.

Babu já havia sido julgado e condenado por cobrar benefícios indevidos a empresários do setor de entretenimento. O parlamentar também foi condenado por formação de quadrilha nos dois processos realizados pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

A milícia, de acordo com as investigações, ostentava armamento pesado para intimidar moradores e comerciantes de comunidades pobres da zona oeste. Além de cobrança de "taxas" de segurança, ofereciam serviço clandestino de TV a cabo e exploravam a venda ilegal de botijões de gás, a preços acima do mercado. Durante interceptações telefônicas, realizadas com autorização judicial, foram gravadas conversas onde o nome do deputado é várias vezes citado como o coordenador do grupo.

Também foram condenados Carlos José Dias, Carlos Eduardo Marinho dos Santos, Alfredo Carlos Cândido de Oliveira e Davinilson Freitas dos Santos por formação de quadrilha e extorsão.

Algumas horas antes, a Justiça já havia julgado outra ação penal, proposta pelo Ministério Público, condenando Babu a três anos de reclusão em regime aberto pelos crimes de formação de quadrilha e concussão (exigir vantagem indevida em razão de cargo público). O voto da relatora do processo, acompanhado pela maioria dos demais desembargadores, determinou ainda a perda do mandato do parlamentar.

Foto: Agência Estado

Após nove dias preso, o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), reassumiu o cargo nesta segunda-feira. Em nota, o Estado informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ele deverá retomar a rotina de despachos nesta terça-feira (21). Preso durante a Operação Mãos Limpas da Polícia Federal (PF), Dias ficou detido na Superintendência da PF, em Brasília. O governador foi solto por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite de sábado.

?O governador do Estado do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho, chegou a Macapá na tarde desta segunda-feira, às 17h. Dias assumirá automaticamente o cargo e deve retomar a rotina de despachos no Palácio do Setentrião na manhã desta terça-feira. Hoje, Pedro Paulo cumpre agenda política e amanhã se reúne com o governador em exercício, desembargador Dôglas Evangelista Ramos?, diz a nota.

Na última terça-feira, um pedido de impeachment do governador foi protocolado na Assembleia Legislativa do Amapá. O presidente da Casa, deputado Jorge Amanajás (PSDB), encaminhou o pedido para uma comissão especial. Porém, segundo a coordenadoria de comunicação da assembleia, a comissão ainda não foi criada e a votação em plenário do pedido de abertura do processo, marcada inicialmente para hoje (20), ainda não tem data para ocorrer.

A Operação Mãos Limpas investiga um esquema de desvio de recursos que envolve, ainda, o ex-governador do estado Waldez Góes; o ex-secretário de Educação José Adauto Santos Bitencourt; o empresário Alexandre Gomes de Albuquerque e mais 12 pessoas.

As investigações, iniciadas em 2009, revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União, que eram repassados à Secretaria de Educação do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Além da Secretaria de Educação, outros órgãos do governo do Amapá, como a Assembleia Legislativa, a prefeitura de Macapá, o Tribunal de Contas do Estado, as secretarias estaduais de Justiça e Segurança Pública, Saúde, Inclusão e Mobilização Social, Desporto e Lazer, além do Instituto de Administração Penitenciária estão envolvidos no escândalo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura novo trecho de 256 km da Ferrovia Norte-Sul no Tocantins nesta terça-feira (21). O desembarque de Lula está previsto para as 12h50 em Palmas, onde será recepcionado pelo governador Carlos Gaguim (PMDB). O trecho liga Colinas do Tocantins e Palmas, em Porto Nacional.

De acordo com José Francisco das Neves, o presidente da Valec Engenharia de Construção de Ferrovias S.A, ligada ao Ministério dos Transportes, em virtude do ano eleitoral, não é permitida a presença de candidatos em solenidades públicas. Gaguim só participará da recepção à Lula no aeroporto de Palmas.

O secretário estadual de Governo, Carlos Braga, informou que os secretários de Estado do Tocantins e o pessoal de segundo escalão foram convidados a participar do evento. ?Estamos esperando uns 104 prefeitos e também maioria dos vereadores de nossa base,? acrescentou Braga.

O governador Gaguim, que disputa a reeleição com Siqueira Campos (PSDB), será representado pelo vice-governa Eduardo Machado (PDT). E o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), representará o governador ?politicamente,? ainda de acordo com o secretário Braga.

O presidente em exercício do PT regional, Herlan Torres, informou que a cúpula petista ?vai tentar achar uma brecha? na agenda do presidente Lula para fazer ?uma reunião política após a solenidade.? Torres não descarta uma reunião de Lula com Gaguim e os candidato ao Senado, Marcelo Miranda (PMDB) e Paulo Mourão (PT).

Lula participou nesta segunda-feira no programa do horário eleitoral gratuito de Gaguim na TV. Fez elogios ao candidato peemedebista e pediu votos para ele e os demais candidatos da coligação ?Força do Povo?.

Com capacidade para acomodar no máximo mil pessoas em condições normais, a Assembleia Legislativa do Amapá tem 2.491 servidores na folha salarial, cujo gasto está acima do limite autorizado pela lei de responsabilidade fiscal. Laudo da Polícia Federal (PF), ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, constatou que por trás do inchaço existem cerca de mil servidores fantasmas e suposto esquema de desvio de dinheiro com uso de nomes fictícios ?plantados? nas cotas de cargos de confiança de parlamentares e dirigentes da Casa.

Essas irregularidades serão investigadas na segunda fase da Operação Mãos Limpas. O presidente da Casa, Jorge Amanajás, negou as acusações. O ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que preside o inquérito, determinou novas diligências e apreensão de documentos.

Desencadeada em 10 de setembro, a operação constatou que a corrupção no governo do Amapá é generalizada. Foram presas 18 pessoas, entre elas o governador Pedro Paulo Dias (PP) e altos dirigentes públicos. A PF estima que a quadrilha desviou em pouco mais de um ano cerca de R$ 300 milhões.

Novamente em campanha

O STJ já libertou 16 suspeitos, entre os quais o governador e o ex, Waldez Góes (PDT), que retornaram ao Estado ontem. Dias, candidato à reeleição, e Góes, que disputa vaga no Senado, retomam a campanha após dez dias presos.

O ministro decidiu transformar a prisão de outros dois em preventiva, por 30 dias, ao entender que, soltos, eles poderiam apagar provas e obstruir as investigações - são eles o secretário de Segurança do Amapá, Aldo Alves Ferreira, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio Coelho.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na próxima quinta-feira (23), o governo realizará a abertura dos envelopes com as propostas econômicas e técnicas para a primeira parceria público-privada (PPP) a ser firmada no Brasil. A PPP tem como destino obras de irrigação em Petrolina, em Pernambuco. A abertura dos envelopes será feita durante sessão pública na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e o vencedor poderá ser escolhido tanto pelas propostas apresentadas ou, ainda, por leilão ao vivo. 

A PPP é um contrato de prestação de serviços de médio e longo prazo (de cinco a 35 anos) firmado pela administração pública, com valor superior a R$ 20 milhões. É vedada a celebração de contratos que tenham por objeto único o fornecimento de mão de obra, equipamentos ou execução de obra pública. 

As obras a serem realizadas fazem parte do projeto de Pontal de Irrigação, que já foi iniciado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O projeto envolve uma área de mais de 33 mil hectares, dos quais 7,8 mil são irrigáveis. 

De acordo com as regras dessa PPP, caberá ao parceiro privado que ganhar o processo de licitação concluir as obras do canal de irrigação, fazer a manutenção da área e gerenciar o projeto agrícola. A estimativa do governo é que o projeto gere 20 mil empregos entre diretos e indiretos. Quem ganhar a licitação vai poder fazer a ocupação em até seis anos. 

De acordo com o Ministério do Planejamento, as receitas com o pagamento da contraprestação associadas às receitas com a tarifa d?água a ser cobrada dos agricultores deverão ser suficientes para completar os investimentos e fazer a operação e manutenção dessas obras durante os 25 anos do contrato e remunerar o investidor. O concessionário, de acordo com o governo, será responsável pela administração das terras e da irrigação e pode escolher o que vai plantar. 

O projeto Pontal de Irrigação é dividido em duas partes. Na parte sul, as obras de irrigação estão praticamente concluídas e a previsão é que a ocupação das terras possa ser feita a partir de seis meses após a assinatura do contrato. Já a parte norte, na avaliação do próprio governo, está menos avançada e a ocupação não deve se iniciar em menos de dois anos.