Morreu na madrugada desta quarta-feira, aos 90 anos, o ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais João de Araújo Ferraz. O ex-deputado faleceu em casa, em Belo Horizonte, em decorrência de complicações do mal de Alzheimer, segundo informações da Casa.

Ele já estava com a saúde debilitada há vários anos.

O corpo está sendo velado no Salão Nobre da Assembleia Legislativa. O sepultamento ocorrerá às 17 horas, no cemitério Bosque da Esperança. Ferraz deixa esposa, três filhos e oito netos.

João Ferraz nasceu em Belo Horizonte, em 29 de setembro de 1920, era advogado e tabelião. Começou sua carreira política como suplente de deputado na 4ª Legislatura (1959-1963). Em 1961 fez parte do gabinete de Tancredo Neves, quando este era ministro da Justiça no governo do ex-presidente João Goulart. Foi deputado estadual de 1967 a 1987, tendo sido primeiro vice-presidente de 1971 a 1972 e presidente entre 1975 e 1977.

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República divulgou nota de pêsames do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto ao falecimento do senador Romeu Tuma (PTB-SP), ocorrido nesta terça-feira. A secretaria informou ainda que o presidente determinou ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Jorge Armando Felix, o represente na cerimônia fúnebre do senador Romeu Tuma. Leia a seguir a nota do presidente:

Romeu Tuma dedicou grande parte da vida à causa pública, atuando de forma coerente com a visão que tinha do mundo e, por isso, merece o reconhecimento e o respeito dos brasileiros. No Senado, deu contribuição especial ao debate da segurança pública no país, sempre com empenho e idéias inovadoras. Neste momento de dor, quero me solidarizar com sua família, amigos e admiradores.

Luiz Inácio Lula da Silva

Cerca de 50 agentes da Polícia Federal de Minas Gerais estão cumprindo, na manhã desta terça-feira, mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Itaúna. Estão sendo investigados o gabinete do prefeito, a Secretaria Municipal de Administração, a Secretaria Municipal de Finanças, a Procuradoria e outros setores públicos. O objetivo da Operação Trem das Sete é combater um esquema de desvio de recursos públicos do município mineiro. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão na prefeitura e em outros setores públicos, e outros três mandados de busca em um prédio comercial em Belo Horizonte, além de um outro mandado, em uma empresa sediada em Curitiba, no Paraná.

Segundo a PF, um grupo de sete empresas, em conluio com servidores municipais e possivelmente servidores do Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes (Dnit), teria fraudado uma licitação da Prefeitura de Itaúna. A fraude teria como objetivo a elaboração de um projeto executivo de engenharia para remanejamento da linha férrea no município.

As empresas envolvidas que, em princípio se apresentaram como concorrentes nas licitações realizadas pela prefeitura de Itaúna, mantêm relações comerciais com características de cartel, sendo que várias delas estão, ou já estiveram, sediadas no mesmo endereço em Belo Horizonte, local onde estão sendo cumpridos mandados de busca.

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O vice-presidente da República, José Alencar, deu entrada mais uma vez no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, no final desta segunda-feira. O hospital não informou os motivos que levaram à internação de Alencar hoje, mas adiantaram que um boletim médico deve ser publicado amanhã.

Alencar está sendo atendido pelos médicos Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff e Miguel Srougi. Essa é a segunda vez que o vice-presidente é internado nesse mês. A última internação aconteceu 06 de outubro, onde ele ficou internado por três dias e passou por um procedimento médico para substituir o catéter no rim esquerdo.

O vice-presidente luta contra um câncer há mais de 12 anos e já passou por 15 cirurgias. A intervenção mais delicada desde a descoberta da doença aconteceu em 25 de janeiro de 2009, quando Alencar passou 18 horas na mesa de operação. Os médicos retiraram tumores do abdômen do paciente. Ele ficou 27 dias internado, nove deles na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Em 12 de maio do mesmo ano, exames de acompanhamento mostraram a volta de tumores na região abdominal. Alencar já se submeteu, inclusive, a tratamentos experimentais nos Estados Unidos.

Desde o dia que deixou o hospital, em 09 de outubro, Alencar assumiu a coordenação da campanha de Dilma Rousseff (PT) em Minas Gerais.

O ponto eletrônico, que será implantado no Senado em dezembro como forma de controlar o horário de entrada e saída de funcionários, deixará de fora 581 comissionados que atuarão na Casa por pelo menos mais dois meses.

O Senado calcula que esse é o número de servidores que, por estarem lotados nos gabinetes de 37 parlamentares que não foram reeleitos, devem deixar a Casa após a troca de legislatura, em 1º de fevereiro. Orçado em R$ 1,2 milhão, o novo sistema entra em funcionamento a partir de 1º de dezembro.

Inicialmente, a Secretaria Especial de Recursos Humanos anunciou, em comunicado interno, que ?todos os servidores efetivos e comissionados lotados em Brasília? fariam o novo crachá. Porém, optaram por limitar a confecção dos crachás para evitar custos ?desnecessários?.

O gasto é estimado em cerca de R$ 12 mil. Por meio de sua assessoria de imprensa, o Senado informou que os funcionários comissionados lotados nos estados e os servidores cedidos ou de licença funcional também não receberão o novo crachá.

Atualmente, o controle de freqüência é feito por um sistema interno do Senado, por meio de matrícula e senha individual. No início do ano, o Senado chegou a implantar uma versão do ponto eletrônico, que foi fraudado por servidores que registravam as horas extras de suas casas.

O Senado tem hoje 3.530 funcionários efetivos e 2.843 comissionados. Ao todo serão confeccionados 8 mil crachás, ao custo de R$ 20,76 cada. A coleta de impressões digitais de 5.301 servidores começou esta segunda-feira, em 82 pontos espalhados pela Casa.

Além do crachá, o novo sistema exige a digital do funcionário para registrar o ponto. A compra dos equipamentos é feita em conjunto com a Câmara dos Deputados e o contrato é válido por quatro anos.

O DEM anunciou hoje que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), assinar uma lei que cria um conselho para monitorar a imprensa. A Assembleia Legislativa do Estado já aprovou a instituição do órgão, que terá a função de fiscalizar, orientar, monitorar e produzir relatórios sobre as atividades dos meios de comunicação.

Em nota divulgada hoje, o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que o partido repudia "toda e qualquer proposta de amesquinhamento" da liberdade de imprensa. Conforme ele, "essa não foi a primeira vez, e nem será a última vez, que o PT tenta criar mecanismos de controlar a imprensa".

O governador Cid Gomes é do PSB, mas a coligação que o apoiou na eleição deste ano tem a participação do PT. "O Democratas espera que, ao examinar a sugestão aprovada pela Assembleia cearense, o governador do Estado se convença da sua flagrante impertinência e arquive, em definitivo, a proposta", afirmou o parlamentar, na nota.

Mas, de acordo com Maia, se isso não ocorrer, o DEM questionará a medida rapidamente no STF. "Imprensa que, como o próprio Supremo Tribunal Federal já proclamou, deve ser livre e exercida sem qualquer tipo de amarra estatal", disse o deputado. No comunicado, há a seguinte citação de Santo Agostinho: "Prefiro os que me criticam, porque me corrigem, aos que me elogiam, porque me corrompem."

O governo do Piauí rechaçou a proposta de criação de conselhos estaduais de comunicação. Depois de uma consulta à Procuradoria Geral do Estado, o parecer diz que a proposta é inconstitucional, alegando que a matéria é de competência da União. Portanto, não concorda com formas de controle da mídia. "Não passa pela cabeça do governador qualquer tipo de cerceamento de liberdade de expressão", afirmou o coordenador de comunicação do Estado, Fenelon Rocha.

O deputado estadual e presidente do PT, Fábio Novo, disse que é a favor dos conselhos para coibir abusos, mas que defende a liberdade de expressão. O presidente do Sindicato dos Jornalistas (Sindjor) do Piauí, Luis Carlos Oliveira, disse que o objetivo dos conselhos é democratizar os meios de comunicação e proteger a profissão, e não censurar ou controlar.

Para o presidente do Sindjor, a criação de um Conselho Federal se daria nos mesmos moldes em que foram criados o Conselho Regional de Medicina (CRM) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "O objetivo é defender e proteger a profissão. Nós jamais iríamos aceitar a criação de um projeto com objetivo de cercear ou coibir a liberdade de expressão. O papel do conselho é ser um órgão consultivo e normativo com participação de empresários, profissionais, movimentos sociais e o poder público", acrescentou o jornalista.

Segundo ele, foi organizado um anteprojeto de lei para ser apreciado na Assembleia Legislativa para a homologação dos conselhos estaduais. "Queremos discutir alguns pontos que não são observados pela lei. Esse seria o papel do conselho, lutar pela democratização da comunicação no País. Alguns estão tentando desvirtuar a proposta. Não iríamos participar de um conselho que visa cercear a liberdade e a democracia", destacou o presidente do sindicato.

O deputado Fábio Novo, presidente regional do PT, disse que é a favor da criação dos conselhos para barrar abusos e excessos. "Essa mesma discussão aconteceu quando foram criar o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para fiscalizar o Judiciário. Hoje, o CNJ ajuda a passar o Judiciário a limpo. Por exemplo, o Judiciário julga o Legislativo e o Executivo, e quem julga o Judiciário? Hoje, o CNJ. Nas democracias modernas da Europa, os conselhos funcionam bem e se melhorou a liberdade de expressão," explicou. "Não se trata de controle da mídia. Mas falta legislação para orientar a questão e controlar a imprensa. Não tem mais Lei de Imprensa. Falta punir os excessos e isso pode ser feito pelos conselhos", analisou o parlamentar petista.

O coordenador de Comunicação do Estado, Fenelon Rocha, assegurou que não passa pela cabeça do governador Wilson Martins (PSB) fazer controle da mídia, apesar de reconhecer que, no Piauí, existem veículos críticos, simpáticos e antipáticos ao governo. "Isso faz parte do processo democrático. O governador Wilson Martins tem o compromisso de defender a liberdade de expressão. Há quem diga que o projeto visa o controle da mídia, mas é o contrário. Qualquer instituição de natureza pública ou privada tem que ter algum tipo de acompanhamento. Não quer dizer que seja cerceamento ou ingerência", argumentou.

Fenelon Rocha informou ainda que a Procuradoria apresentou um parecer contrário ao projeto de lei que pretendia criar os conselhos de comunicação. "O projeto não foi encaminhado porque era inconstitucional, segundo o Procurador Geral. Tivemos um projeto do deputado estadual Antônio Félix (PPS) que pretendia regularizar a instalação das rádios comunitárias. O governador Wilson Martins devolveu o projeto sem sancionar, dizendo que se trata de matéria de competência da União", esclareceu.

A Polícia Federal (PF) desencadeou na manhã de hoje mais uma etapa da Operação Mãos Limpas que investiga um esquema de corrupção no governo do Amapá. Sete pessoas já foram detidas e pelo menos 20 foram conduzidas à delegacia, segundo a PF. Entre os presos, segundo a PF, estão o secretário de gabinete da prefeitura de Macapá e a ex-secretária de Ação Social e Trabalho da prefeitura Hécia Maria Lúcia Souza. O prefeito da cidade, Carlos Góes, foi um dos suspeitos conduzidos à delegacia, informou a PF.

Estão sendo cumpridos 25 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e sete de prisão preventiva, sendo seis por ocultar, alterar ou destruir provas e uma por coação e ameaça à testemunha.

A Operação Mãos Limpas foi desencadeada em 10 de setembro no Estado do Amapá com o objetivo de prender uma organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio de recursos públicos do Estado e da União.

As apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitava nesta manhã, por volta das 10h30, os prédios dos conjuntos habitacionais que serão inaugurados hoje no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro. Acompanhado da primeira-dama, Marisa Letícia, do governador reeleito Sérgio Cabral Filho (PMDB) e do prefeito Eduardo Paes (PMDB), o presidente vistoriava algumas das 582 unidades dos conjuntos que integram o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

De acordo com a assessoria da Presidência da República, foram investidos R$ 27,9 milhões na construção dos condomínios, que receberam os nomes de Jardim das Acácias e Jardim das Palmeiras. São 13 blocos de quatro andares cada, com moradias que têm entre 44,9 metros quadrados e 50,61 metros quadrados.

O presidente também tinha a companhia dos ministros Franklin Martins (Comunicação Social), Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), Eloi Ferreira de Araújo (Igualdade Racial) e Marcio Fortes (Cidades). Cerca de 400 pessoas esperavam a chegada do presidente para o início de uma solenidade de inauguração das unidades habitacionais.

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) apresentou nesta sexta-feira à 7ª Vara Federal de São Paulo as alegações finais de processo aberto sobre a conduta do delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz na condução da operação Satiagraha. Os procuradores da República Fábio Elizeu Gaspar, Roberto Antonio Dassié Diana, Ana Carolina Previtalli e Cristiane Bacha Canzian Casagrande pediram a condenação do delegado por três crimes: dois vazamentos de informações para a Rede Globo e fraude processual.

Recentemente, o MPF ingressou com mandado de segurança e obteve a suspensão liminar do processo perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pois o juiz federal Ali Mazloum havia aberto a fase de alegações finais sem que fossem juntadas aos autos cópias de um inquérito que tramita na 3ª Vara Federal de São Paulo, requeridas em agosto pela assistência de acusação, prestada pelos advogados de Humberto Braz.

Para o MPF, o processo provou que o delegado Protógenes Queiroz e o escrivão Amadeu Bellomusto vazaram informações sigilosas do inquérito da Satiagraha ao convidarem os produtores da Rede Globo Robinson Cerântula e William Santos a gravarem a ação controlada autorizada judicialmente pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje dirigentes da Associação Brasileira da Indústria de Brinquedos (Abrinq), que comemora a produção de 1 bilhão de brinquedos no País de 2003 até agora. Durante o encontro, o presidente da Abrinq, Synésio Batista da Costa, entregou a Lula um carrinho plástico. Em entrevista, Synésio relatou que comunicou ao presidente a intenção da indústria brasileira de faturar R$ 5 bilhões este ano. O setor, segundo ele, emprega 26 mil pessoas diretamente em sua linha de produção.

Synésio disse ainda que reclamou ao presidente da concorrência dos chineses. Lula disse que o Brasil continuará abrindo sua economia, mas que "fará de tudo" para garantir uma concorrência leal entre fabricantes de brinquedos do Brasil e do exterior. "Enfrentamos a concorrência dos chineses, mas conseguimos dar a volta por cima, lançando neste ano 1.200 brinquedos novos", disse Synésio.

"O faturamento do nosso setor mostra a importância do nosso segmento. O (setor de) brinquedo está em festa e estamos esperando um excelente Natal", comemorou o presidente da Abrinq.

Segundo ele, o setor de bonecos e bonecas é o principal entre os brinquedos, representando 41% do faturamento. Synésio informou ainda que a criança brasileira só está atrás das chinesas e das japonesas na capacidade de influenciar os pais em suas compras.