Contribuintes poderão alterar preenchimento da guia do ICMS pela internet

A Receita Estadual, dentro do programa de modernização dos seus processos, disponibilizará aos contribuintes uma nova versão da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) a partir desta quarta-feira (27). Com a mudança, os contribuintes poderão realizar atualizações ou corrigir imprecisões declaradas no documento pela internet, desde que dentro do mês seguinte ao de referência.

A principal mudança é que, até hoje, os contribuintes precisavam procurar uma repartição da Receita Estadual nas diversas regiões do Estado para fazer retificações. Só no mês de setembro, foram 5,8 mil processos de alterações registrados nas repartições. O novo modelo do sistema permitirá a atualização não-presencial, beneficiando em torno de 75 mil empresas que estão inscritas no Cadastro Geral.

O subsecretário da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, alerta que as mudanças irão facilitar os trabalhos dos contribuintes e reduzir a necessidade de deslocamento até as unidades da Receita Estadual. A medida atende solicitação do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), e com isso todos os principais serviços da Receita Estadual estão disponíveis pela internet.

A Guia de Informação e Apuração do ICMS é uma declaração mensal, exigida na forma da legislação, cujas informações devem refletir a escrituração efetuada no Livro Fiscal Registro de Apuração do ICMS. Esta declaração tem por finalidade demonstrar a apuração mensal do imposto, bem como apresentar outras informações de interesse econômico-fiscal.

A medida amplia os serviços de governo eletrônico prestados pelo Estado e é mais uma medida de modernização no atendimento aos contribuintes pela Receita Estadual. Recentemente, a Receita Estadual também modernizou a declaração do ITCD, que passou a ter todo o processo online.

Ouvidoria Itinerante da Brigada Militar vai a Lajeado

Nesta quarta-feira (27), às 12h30min, na sede do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Taquari, em Lajeado, a Corregedoria-Geral da Brigada Militar dará início a mais uma edição da Ouvidoria Itinerante. A iniciativa visa possibilitar que a comunidade daquela região possa encaminhar eventuais reclamatórias decorrentes de infrações penais e/ou administrativas praticadas por militares estaduais.

Agenda da governadora Yeda Crusius para o dia 26 de outubro, terça-feira

PORTO ALEGRE
14h - visita ao terreno da Polícia Civil
Local: avenida João Pessoa com Rua Freitas e Castro e Rua Leopoldo Bier - Bairro Santana

20h - coquetel e jantar de aniversário de 84 anos do Instituto dos Advogados do RS (Iargs)
Local: Hotel Plaza São Rafael

Ceee realiza melhorias na rede elétrica em Porto Alegre

A Companhia Estadual de Energia Elétrica realizará, nesta terça-feira (26), substituição de poste na Zona Sul da Capital. Para isso, será necessária a interrupção no fornecimento de energia no bairro Aberta dos Morros entre 13h30min e 17h30min.

Banrisul e Conselho Regional dos Corretores de Imóveis assinam convênio imobiliário

O Banrisul e o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRECI-RS) assinaram, nesta segunda-feira (25), em Porto Alegre, convênio para financiamento de bens imóveis. Serão atendidos com o acordo os credenciados e empregados da entidade. Na ocasião, também foi divulgado o novo serviço de Correspondente Imobiliário Banrisul.

De acordo com a diretora Comercial da instituição bancária, Marinês Bilhar, a iniciativa tem como finalidade alavancar a captação de financiamentos imobiliários, dando maior amplitude e agilidade nas operações de crédito. A diretora ressaltou, na ocasião, que a valorização do corretor de imóveis é fundamental nesta parceria. \|Ele é um agente de desenvolvimento que orienta o cliente na aquisição, na venda ou na troca de um imóvel comercial ou residencial, realizando o sonho de muitas pessoas\|, assinalou.

O presidente do CRECI-RS, Flávio Koch, ao agradecer a dedicação e o empenho do Banrisul na concretização do projeto, enfatizou que o próximo passo é trabalhar com objetividade para qualificar a categoria dos corretores de imóveis. \|Vamos intensificar a nossa força de venda. Vocês entendem tudo de banco, e nós de mercado imobiliário\|, concluiu.

O credenciamento para operar como correspondente poderá ser feito por construtoras e incorporadoras que tenham vínculo comercial com o Banrisul, imobiliárias que atuem nos mercados gaúcho e catarinense, e empresas de profissionais autônomos do setor imobiliário. O banco oferece taxas e prazos especiais para a compra de imóveis comerciais e residenciais novos e usados, terrenos e construções, reformas e ampliações de residências.

Governo prevê aumento de mais de R$ 1,2 bilhão para investimentos em Saúde, Segurança e Educação

O Governo do Estado deverá aumentar em mais de R$ 1,2 bilhão os investimentos nas áreas da Saúde, Segurança e Educação em relação ao empenhado em 2009. A garantia foi dada pelo secretário da Fazenda, Ricardo Englert, durante entrevista coletiva, nesta segunda-feira (25), em Porto Alegre. O titular da pasta esclareceu que o incremento ocorrerá em função da maior arrecadação de ICMS, o que possibilitará a aplicação do recurso em três áreas consideradas estratégicas.

Integrando grupo de representantes culturais, Governo do Estado avalia Cowparade

O Governo do Estado participou, no dia 24 de outubro, a pedido de um jornal da Capital gaúcha, de um tour pela Cowparade, sendo representado pelo secretário da Cultura, Cézar Prestes. Ele fez parte de um grupo composto pela jornalista Célia Ribeiro, a artista plástica Lu Boghetti, o jornalista e escritor Moacyr Scliar e o empresário Renato Malcon.

Governo do Estado entrega moradias em Santa Margarida do Sul

O Governo do Estado, por meio do secretário estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marcelo Soares, entregou seis unidades habitacionais na cidade de Santa Margarida do Sul. O evento foi realizado na sede da prefeitura e contou com a presença da prefeita, Claudia Mara Goulart Brasil, de vereadores locais e das famílias beneficiadas com o investimento.

A construção das moradias é resultado do convênio assinado em outubro de 2009 entre o Governo do Estado e a prefeitura, por meio do programa estruturante Nossas Cidades. Pelo acordo, serão construídas dez casas em Santa Margarida do Sul, com investimento do Estado de R$ 100 mil. A contrapartida da administração municipal para a realização das obras foi de R$ 100 mil.

O secretário Marcelo Soares destacou a importância dessa parceria na liberação de recursos para a redução do déficit habitacional no Rio Grande do Sul. Segundo ele, o recorde nos investimentos na construção de moradias só foi possível graças a uma gestão que recuperou a confiança das prefeituras no trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado.

Governadora designa coordenadores para o programa Escola Aberta para a Cidadania

A governadora Yeda Crusius assinou, nesta segunda-feira (25), o ato de designação dos coordenadores do Programa Escola Aberta para a Cidadania (Peac/RS), em 177 escolas estaduais do Rio Grande do Sul. Os diretores destes estabelecimentos foram confirmados como coordenadores. A relação estará publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (26).