A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal promove, de 11 a 14 de novembro, na Estância Ecológica Sesc Pantanal, em Poconé (MT), o Seminário Internacional Educação e Meio Ambiente. O evento - que terá uma programação técnico-científica (com painéis temáticos) e outra vivencial (baseada em práticas e atividades ecoturísticas e de proteção ambiental) - está sendo organizado em parceria com o Sistema Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC-Sesc-Senac). A iniciativa é dos senadores Flávio Arns (PSDB-PR), Marisa Serrano (PSDB-MS), Romeu Tuma (PTB-SP) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS). O objetivo do seminário é destacar o papel da educação e do meio ambiente no despertar da sociedade para um novo modelo de desenvolvimento econômico baseado na sustentabilidade e alinhado com os princípios do ecoturismo. Durante os painéis serão apresentadas experiências e práticas nacionais e internacionais focadas na difusão do saber ambiental comprometido com a conservação e com a ecologia. Entre os participantes do seminário estarão Cem Özdemir, co-presidente do Partido Verde alemão; Isabel Martinez, dirigente do programa de educação ambiental do escritório regional para a América Latina do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma); o escritor e jornalista libanês Amin Maalouf, vencedor do prêmio Príncipe das Astúrias das Letras 2010; e Michael Becker, coordenador do Programa Cerrado-Pantanal para Sempre, do WWF-Brasil. Também foram convidados como conferencistas a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira; Rachel Trajber, coordenadora-geral de Educação Ambiental da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação; Washington Novaes, jornalista especializado em meio ambiente e culturas indígenas; e Luiz Carlos de Menezes, professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo. Completam a lista de conferencistas que deverão participar do evento o ministro da Educação Escolar, Infância e Juventude da Austrália, Peter Garrett; a senadora Marina Silva (PV-AC); Enrique Leff, economista mexicano professor de ecologia política e políticas ambientais na pós-graduação da Universidade Nacional Autônoma do México; e Leopoldo Garcia Brandão, consultor em meio ambiente para a presidência do Conselho Nacional do Sesc. A presidente da Comissão de Educação, senadora Fátima Cleide (PT-RO); o presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antonio Oliveira Santos; e o governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, participarão da solenidade de abertura. As mesas temáticas agendadas são: "Ação governamental - A experiência nacional e a prática curricular", "Experiências internacionais" e "Um olhar para o futuro". Fora dos horários dos painéis os parlamentares e demais participantes do evento poderão acompanhar vivências e atividades desenvolvidas na Estância Ecológica Sesc Pantanal localizadas nos municípios de Poconé e Barão do Melgaço. Além de abrigar ecotécnicas (como energia solar, telhado verde, aproveitamento e reuso da água da chuva, compostagem do lixo orgânico e manejo florestal ou de florestamento legal), a estância conta com a maior Reserva Particular do Patrimônio Natural do País, a RPPN Sesc Pantanal, com 106 mil hectares.
22/10/2010 08:59 PM
O relator-geral do novo Código de Processo Civil, senador Valter Pereira (PMDB-MS), pretende apresentar ainda na primeira quinzena de novembro seu relatório, que será votado pela comissão especial que analisa o tema e, depois, pelo Plenário do Senado. A intenção do senador é reservar tempo hábil para votação nos dois colegiados ainda neste ano. Depois, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. O senador tem o apoio de um grupo técnico para consolidar e analisar as contribuições recebidas pela internet e também nas dez audiências públicas realizadas nos estados, além das sediadas em Brasília. Há 106 emendas de senadores e 667 sugestões populares recebidas pela internet, além de documentos com análises mais abrangentes encaminhadas por diferentes instituições do campo do Direito, como tribunais superiores, Ministério da Justiça e universidades. É parte ainda do trabalho a análise de 70 projetos de lei que já vinham tramitando no Senado, com objetivo de reformar o atual CPC. Segundo o relator, restam poucos "pontos de estrangulamento" no relatório. A proposta em discussão é fruto de anteprojeto elaborado por uma comissão de especialistas coordenada pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também com prévia audiência dos operadores do Direito e da sociedade. A comissão que trabalha com o relator-geral é composta pelo ministro aposentado do STJ Athos Gusmão Carneiro; o jurista Cássio Scarpinella Bueno; o desembargador Dorival Renato Pavan, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul; e o advogado Luiz Henrique Volpe Camargo.
21/10/2010 06:21 PM
Motivo de permanente insatisfação dos advogados, os honorários recebidos em causas ganhas contra a Fazenda Pública devem ter regras objetivas de cálculo no novo Código de Processo Civil (CPC). A promessa é do relator-geral do projeto (PLS 166/10), senador Valter Pereira (PMDB-MS), que atualmente estuda as sugestões apresentadas por advogados, instituições jurídicas e pela sociedade em geral nas dez audiências públicas realizadas nos estados e por meio da internet.
20/10/2010 08:09 PM
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (20), por unanimidade, as indicações do presidente da República para duas novas embaixadas do país. Mitzi Gurgel Valente da Costa será embaixadora no Sultanato de Omã, na Península Arábica, e Ricardo André Vieira Diniz ocupará o posto em Granada, no Caribe. As indicações ainda devem ser aprovadas pelo Plenário do Senado. Durante sabatina dos dois indicados, o presidente da CRE, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), lembrou que as duas embaixadas foram criadas recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dentro de sua política de marcar a presença do Brasil no maior número possível de países. Disse ainda que os indicados pertencem ao quadro de carreira do Itamaraty. Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) registrou que os dois são filhos de diplomatas brasileiros e nasceram em outros países. Os senadores Roberto Cavalcanti (PRB-PB) e Cristovam Buarque (PDT-DF) fizeram indagações a Mitzi Gurgel Valente da Costa sobre o nível de abertura política em Omã e qual a participação das mulheres na sociedade, com população árabe e mulçumana. A indicação da nova embaixadora foi relatada favoravelmente pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). Omã, a terra de Simbad, o marujo Mitzi fez aos senadores um relato da situação econômica e política de Omã, lembrando que há registros de que aquela região venha sendo constantemente ocupada desde 530 antes de Cristo. Disse que Omã teria sido a terra de Simbad, o marujo, cujas aventuras foram imortalizadas em livros e filmes. Esteve sob domínio português no século 16. O sultão Qaboos Bin Said, no poder há 40 anos, procurou reorganizar as atividades do Estado a partir de 1996, lançando um estatuto que garante, entre outras coisas, a estabilidade política e social do país e os direitos e liberdades individuais. Mulheres já ocupam inclusive cargos de ministras e podem se candidatar a um mandato de três anos no Conselho Consultivo, que representa as províncias do país. O sultão acumula os cargos de primeiro-ministro e de ministro da defesa, da economia e das relações exteriores. Exportador de petróleo, o Sultanato tenta modernizar o país, fazendo investimentos industriais, em infraestrutura e na área social. A renda per capita é de US$ 23 mil, valor quase três vezes superior à do Brasil. Já estão presentes no país duas empresas brasileiras - a Perdigão (exportações de frango) e a Vale (peletização de minério de ferro). Granada, ilha em busca de turistas Indicado para embaixador em Granada, Ricardo André Vieira Diniz, foi questionado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) sobre a atual situação política do país, que teve um governo marxista de 1979 a 1983, quando seu líder, Maurice Bishop, foi destituído e executado. A seguir, a pretexto de restaurar a ordem constitucional e proteger cidadãos norte-americanos, os Estados Unidos lideraram uma intervenção militar na ilha. O diplomata explicou que hoje o país tem eleições democráticas, com estabilidade política e alternância de poder por dois partidos políticos. A economia de Granada, uma pequena ilha de origem vulcânica localizada a cerca de 150 quilômetros da Venezuela, é baseada cada vez mais em serviços ligados ao turismo. Ela recebe cruzeiros no verão com turistas europeus e norte-americanos. A renda per capita do país é aproximadamente US$ 6 mil. Sua indicação foi relatada favoravelmente pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
20/10/2010 08:06 PM
O senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) discorda da inclusão de regra no sistema legal do país para obrigar as emissoras privadas de televisão a transmitir propaganda com imagens de crianças e jovens desaparecidos em horário nobre. Incluída no substitutivo a projeto (PLS 211/04) que busca aperfeiçoar o sistema nacional de identificação e localização de desaparecidos, em exame na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), a medida abre "preocupante precedente", na avaliação do senador.
20/10/2010 07:11 PM
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) avalia, na tarde desta quarta-feira (20), as indicações dos diplomatas Ricardo André Vieira Diniz e Mitzi Gurgel Valente da Costa para assumirem as embaixadas do Brasil em Granada e Omã, respectivamente. Os embaixadores são designados para os postos pelo presidente da República. Após a sabatina na CRE, o Plenário do Senado deverá votar as indicações.
20/10/2010 04:18 PM
As comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal deverão analisar uma série de recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à aplicação de recursos no desenvolvimento regional do Nordeste. Cópia de auditoria feita pelo TCU foi enviada recentemente às duas comissões, para conhecimento das providências sugeridas.
20/10/2010 03:02 PM
Para o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a oposição quer transferir a campanha eleitoral para dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ao insistir em votar requerimentos convidando as ex-ministras da Casa Civil Dilma Rousseff e Erenice Guerra a esclarecerem denúncias de tráfico de influência no Palácio do Planalto. Para impedir tal estratégia, os senadores da base governista não compareceram à reunião da CCJ desta quarta-feira (20), conforme informações da assessoria de Jucá.
20/10/2010 02:14 PM
"É o impasse. Se o governo não quer, não tem reunião". Assim o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), explicou por que foi cancelada a reunião que o colegiado realizaria na manhã desta quarta-feira (20) para examinar uma pauta de 82 itens.
20/10/2010 12:28 PM
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) analisa nesta quarta-feira (20) duas mensagens da Presidência da República com indicações para embaixadas brasileiras. O diplomata Ricardo André Vieira Diniz, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, está sendo indicado para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República de Granada. O relator da indicação é o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Já a diplomata Mitzi Gurgel Valente da Costa está sendo indicada embaixadora brasileira em Omã, país que faz fronteira com a Arábia Saudita, Emirados Árabes e Iêmen. O relator da mensagem é o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Ricardo Diniz e Mitzi da Costa devem ser sabatinados pela CRE antes de terem suas indicações votadas pelo Plenário do Senado. Também já chegaram ao Senado outras três mensagens presidenciais com nomes indicados para embaixadas brasileiras. O diplomata Marcos Leal Raposo Lopes foi indicado para representar o Brasil no México. Já Carlos Alfredo Lazary Teixeira e Antonino Lisboa Mena Gonçalves foram indicados, respectivamente, para as embaixadas brasileiras no Peru e na Colômbia.
19/10/2010 01:30 PM
O Senado deve analisar nos próximos dias uma operação de crédito externo no valor de US$ 495 milhões entre a estatal Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O dinheiro deve financiar, parcialmente, o Programa Corporativo das Empresas de Distribuição da Eletrobrás. O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços e reduzir as perdas elétricas. A mensagem solicitando a autorização já foi encaminhada ao Senado pela Presidência da República e deve ser examinada, inicialmente, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois do parecer da CAE, a proposta será submetida à deliberação do Plenário.
19/10/2010 11:31 AM
