A Câmara analisa o Projeto de Lei 7821/10, que estabelece prazo mínimo de dois anos para vigência do planejamento da política agrícola nacional. Hoje, segundo lembra o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), autor do projeto, os planos têm duração média de um ano. Elaborado pelo governo federal, esse planejamento visa a (...)
29/11/2010 08:46 PM
A Comissão de Educação e Cultura realiza nesta terça-feira (30) audiência pública sobre a história, os objetivos e a importância social da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), que está completando dez anos. O debate foi proposto pelas deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Fátima Bezerra (PT-RN). Elas afirmam que (...)
29/11/2010 07:09 PM
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7050/10, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que autoriza expressamente o repasse de recursos dos fundos constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) às cooperativas de crédito. Hoje, a Lei 7.827/89 prevê a transferência de verbas dos três (...)
29/11/2010 06:23 PM
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7889/10, do deputado Vitor Penido (DEM-MG), que reduz para 15 dias o prazo para que o Cartório de Registro de Imóveis efetue o registro. Atualmente, a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) estabelece prazo de 30 dias. "Esse prazo foi fixado na década (...)
29/11/2010 05:19 PM
A Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul (Parlasul) decidiu nesta segunda-feira que todos os contratos de funcionários serão encerrados no dia 31 de dezembro deste ano. Novos contratos serão firmados para os 12 meses seguintes, durante os quais deverá ser preparado um concurso público para a escolha dos funcionários definitivos (...)
29/11/2010 04:06 PM
Líderes poderão decidir, nesta terça-feira, sobre os projetos que vão entrar na pauta extraordinária da Casa.
29/11/2010 03:51 PM
O Ministro do Turismo, Luiz Barretto, afirmou na Câmara, nesta segunda-feira, que acredita que o Rio de Janeiro será capaz de, a médio e longo prazo, superar a situação vivida na última semana – quando as Forças Armadas e a Polícia Militar ocuparam morros dominados por traficantes. Barretto avaliou a (...)
29/11/2010 02:46 PM
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) lança sua campanha salarial nacional nesta quinta-feira (2), em audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A reunião foi proposta pelo deputado Eudes Xavier (PT-CE). Segundo o deputado, o lançamento da campanha de 2011 reafirma, pelo terceiro (...)
29/11/2010 02:38 PM
A Comissão de Educação e Cultura escolhe nesta quarta-feira (1º) as instituições e profissionais que receberão o Prêmio Darcy Ribeiro 2010. Concedido anualmente desde o ano 2000, o prêmio é um reconhecimento aos trabalhos ou ações que se destacaram na defesa e na promoção da educação, especialmente as iniciativas relacionadas (...)
29/11/2010 02:30 PM
A comissão especial que analisa a proposta de criação, pelos tribunais de Justiça, de varas especializadas no julgamento de atos de improbidade administrativa (PEC 422/05) se reúne nesta terça-feira (30) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Moreira Mendes (PPS-RO). A reunião está marcada para as 14h30, no (...)
29/11/2010 01:52 PM
A Câmara promove nesta quarta-feira (1º) o Dia da Acessibilidade, pelo sétimo ano consecutivo – em comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e em consonância com a política de inclusão que vem sendo implementada pela Casa desde 2004. Às 16h30, no Salão Verde, será realizada a cerimônia de (...)
29/11/2010 01:15 PM
A Comissão Mista de Orçamento promove nesta semana quatro audiências públicas para discutir a situação das 32 obras que tiveram a paralisação recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU ). O objetivo das audiências é ouvir os dois lados da fiscalização (gestores e auditores) e, a partir das informações (...)
29/11/2010 12:30 PM
