Adriano Ceolin, iG Brasília De saída do Ministério do Planejamento, Paulo Bernardo conta com aliados em postos-chave da pasta das Comunicações, que passou a ser apontada como seu possível destino no governo da presidenta eleita Dilma Rousseff. Bernardo chegou a ser cotado como potencial ocupante da Casa Civil, posto que foi aceito pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Estatal vinculada à pasta das Comunicações, a Telebrás é comandada por um homem de confiança de Bernardo. Trata-se de Rogério Santanna. Antes de presidir a empresa, Santana foi secretário de Logística do Ministério do Planejamento. Bernardo é visto como principal padrinho dele na estatal. O ministro também tem um aliado forte na presidência dos Correios: David José Matos foi nomeado depois que o atual ministro do Planejamento e a então ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra fizeram uma intervenção na empresa a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho deste ano. Apesar de mais ligado a Erenice, Matos contou com o aval de Bernardo. No comando das Comunicações há seis anos, o PMDB até deve aceitar entregar a pasta a um petista como Bernardo. No entanto, o partido quer escolher um ministério em troca. Entre 2004-2005, o senador eleito Eunício Oliveira foi o ministro. De 2005 até abril deste ano, a pasta ficou sob o comando do senador Hélio Costa (PMDB-MG). Costa disputou o governo de Minas Gerais e acabou derrotado no primeiro turno por Antonio Anastasia (PSDB). Nesta quarta-feira, ele pediu para ser incluído na lista de ministeriáveis do partido e demonstrou disposição em voltar a comandar as Comunicações. Contudo, de acordo com aliados próximos a Costa, seu objetivo é presidir Furnas Centrais Elétricas. Presidente do PMDB de Minas Gerais, o deputado Antonio Andrade (MG) confirma a vontade de Costa. ?Não podemos perder as Comunicações, mas o Helio quer mesmo é ir para Furnas?, disse. Segundo Andrade, o deputado Leonardo Quintão outro integrante do PMDB-MG seria opção para as Comunicações. Um dos principais articuladores da bancada do PMDB na Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirma que Quintão ?é um bom nome?. ?Mas eu nunca participei de qualquer negociação sobre isso?, disse Cunha. ?O PMDB decidiu que a participação do partido no ministério tem de ser conduzida por Michel Temer (vice-presidente eleito?, disse. Temer teria recebido de Dilma a sinalização de que o partido poderá ter até cinco pastas. No entanto, até agora, não foi dito quais serão os ministérios. Duas deverão ficar com a bancada do Senado e outras duas com a bancada da Câmara. A quinta pasta seria uma indicação do vice-presidente eleito. Na semana passada, o iG divulgou que o PMDB prioriza os ministérios da Agricultura e Minas e Energia. O atual ministro da Agricultura, Wagner Rossi, é ligado a Temer. Na pasta de Minas e Energia, José Sarney (PMDB-AP) e o resto da bancada do Senado defendem a volta de Edison Lobão (PMDB-MA).
25/11/2010 07:55 PM
Andréia Sadi, iG Brasília Foto: Agência Estado Homem forte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antonio Palocci aceitou assumir a pasta da Casa Civil na gestão de Dilma Rousseff. A decisão foi tomada após pedido de Lula e da própria presidenta eleita. Palocci, que é o principal coordenador da transição, viajou para São Paulo após acertar os últimos detalhes com a petista na Granja do Torto, em Brasília. O convite para que Palocci assumisse a pasta foi feito na semana passada, em uma reunião entre Dilma e o ex-ministro da Fazenda. De início, ele chegou a manifestar a preocupação em ficar exposto demais e passou a ser cogitada a possibilidade de ele comandar uma versão turbinada da Secretaria Geral da Presidência. No fim da tarde de ontem, entretanto, o nome do ex-ministro da Fazenda voltou a ser apontado como favorito para o posto mais poderoso do governo, conforme apontado pela coluna de Guilherme Barros, no iG. Palocci acabou aceitando o posto diante da insistência manifestada por Lula. Com o remanejamento, o mais provável é que a secretaria-geral da Presidência fique nas mãos de Gilberto Carvalho, que hoje ocupa o cargo de chefe de gabinete do presidente da República. Com as duas cadeiras que irão compor o centro político do governo ocupadas, o ministro atual do Planejamento, Paulo Bernardo, passa a ser visto como provável opção para assumir as Comunicações. A escolha marca a volta de Palocci ao governo federal, após mais de quatro anos após o ex-homem forte do governo Lula perder o cargo de ministro da Fazenda. Palocci viu-se envolvido nas denúncias sobre a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que o apontava como um dos participantes de festas em uma mansão em Brasília, onde eram realizadas festas e partilhas de dinheiro. Desde então, o ex-ministro passou a atuar nos bastidores. Mesmo longe dos holofotes, Palocci continuou sendo um dos principais consultores do governo na área econômica. Depois de ser absolvido das denúncias sobre o caseiro que corriam contra ele no Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro voltou à cena político, tendo sido cotado inclusive para disputar o governo de São Paulo pelo PT. Prevaleceu, entretanto, a avaliação de que seria melhor tê-lo como um dos articuladores políticos da campanha de Dilma.
25/11/2010 07:17 PM
Agência Estado O vice-presidente José Alencar permanece internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se submete a um tratamento clínico contra obstrução intestinal. De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, seu quadro é estável. Alencar voltou na última terça-feira ao hospital para realizar exames. No sábado, 20, o vice-presidente recebeu alta após ser submetido a uma transfusão de sangue. A internação ocorreu um dia depois que o vice-presidente deixou o Sírio-Libanês, após 24 dias de permanência no local para tratamento de uma obstrução intestinal. As equipes médicas que acompanham o vice-presidente são coordenadas pelos médicos Raul Cutait, Paulo Hoff, Roberto Kalil Filho e Paulo Ayroza Galvão.
25/11/2010 07:14 PM
Agência Brasil Depois da campanha eleitoral em que chegou a ser divulgado que Dilma Rousseff assinaria carta se posicionando contra projetos de lei regularizando a união civil entre pessoas do mesmo sexo, o secretário da Região Sudeste da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Beto Jesus, espera que a presidenta eleita retome a agenda da Conferência Nacional LGBT (2008) e dê continuidade aos avanços na área de direitos humanos. Para ele, a campanha eleitoral teve um ?momento difícil de obscurantismo?; e ?tanto o PT como o PSDB? fizeram ?um desserviço? ao se posicionarem à procura do voto de religiosos, disse lembrando que o tema do aborto também foi explorado. ?O que estava em jogo era o voto evangélico. Nem todos os evangélicos são conservadores, mas eles apostaram nos conservadores?, afirmou o ativista. Para Beto Jesus, o governo Lula teve em comportamento ?esquizofrênico? em alguns momentos. Ao mesmo tempo que não avançou em algumas questões de interesse da comunidade LGBT implementou ações na saúde, educação e no trabalho em favor da diversidade. ?Ninguém pode ficar meio grávido ou meio ético?, disse após participar de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte no Senado sobre o chamado bullyng homofóbico (assédio moral e as vezes violento) nas escolas. Durante a audiência, foram apresentados dados de duas pesquisa, uma delas de Luma Nogueira de Andrade, presidenta da Associação Russana da Diversidade Humana. Segundo ela, as escolas têm dificuldade em tratar dos direitos dos homossexuais. ?O currículo fragmentado que não dá conta das questões humanas?, salientou ao dizer que falta preparo aos professores para lidar com o assunto e falta às escolas estratégias para cuidar das diferenças. Luma Nogueira disse que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros ?não querem direitos iguais, pois isso é tornar todos iguais, queremos equidade de direitos?. Ao falar também sobre bullyng escolar, Carlos Augusto Laudari, diretor da ONG Pathfinder do Brasil, disse que os alunos do ensino fundamental não debatem assuntos relacionados à diversidade sexual. A entidade participou em 2008 e 2009 de pesquisa em 44 escolas públicas de 11 capitais, envolvendo 1.400 estudantes, professores, diretores, gestores dos sistemas de ensino e membros da comunidade escolar. Para Célio da Cunha, consultor da Unesco para a área de Educação, é preciso que o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação façam ?indicações? aos sistemas públicos de ensino, conselhos de educação e universidades estimulando a reflexão sobre a violência contra os homossexuais a fim de ?abrir a possibilidade para ser enfrentada mediante a reconstrução da escola?. Ele sugere que o assunto seja tema dos projetos políticos pedagógicos das escolas. O secretário de Educação Continuada do Ministério da Educação, André Luiz de Figueredo Lázaro, participou da audiência e reconheceu os problemas do ambiente escolar apontados na pesquisa e avaliou que o país ?não amadureceu o suficiente ainda? e que a continuidade da luta do movimento LGBT pela ampliação de direitos é ?a melhor tradição a se seguir? durante o próximo governo.
25/11/2010 06:34 PM
Andréia Sadi e Danilo Fariello, iG Brasília Nomes apontados como preferências da presidenta eleita Dilma Rousseff para a composição do ministério parecem cada vez mais distante de ocupar postos-chave na estrutura do novo governo. Em uma operação que conta com a digital do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe de transição tem optado por nomes que se mostram mais a ?cara de Lula?, deixando de lado inclusive o critério técnico prometido para a definição de alguns setores da Esplanada. Na medida em que avançam as negociações, cresce entre aliados de Dilma a avaliação de que ela terá de abrir mão de algumas de suas preferências para fazer nomeações políticas. Na bolsa de apostas dos ministeriáveis, o nome de Maria das Graças Foster, atual diretora da Petrobras e ligada a Dilma, estava cotado para a Casa Civil, presidência da estatal e para o Ministério de Minas e Energia. No entanto, o seu nome perdeu força e Graça agora tende a perder espaço para para um dos homens de confiança do presidente Lula - Antonio Palocci e Paulo Bernardo agora lideram a lista de favoritos para a Casa Civil. Palocci foi homem forte do governo Lula e indicado pelo presidente para comandar a coordenação da campanha de Dilma. O ex-ministro da Fazenda transformou-se em um dos principais pilares da ação de Dilma durante a corrida presidencial. Ao fim da campanha, era tido dado como nome certo na Casa Civil. Segundo aliados do ex-ministro, Dilma o convidou a ocupar a Casa Civil, mas a preocupação dele estaria em ficar exposto demais, em função da visibilidade do cargo. Por isso, ele passou a ser cotado também para assumir uma versão turbinada da Secretaria Geral da Presidência Com a presença dos homens de confiança do presidente Lula praticamente garantida no núcleo central do governo, o círculo mais próximo da presidenta ficou em segundo plano. Amigo de longa data de Dilma, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel por enquanto figura como possível nome para o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Lula teve à frente do ministério nos seus mandatos Luiz Fernando Furlan, sócio da Sadia, e Miguel Jorge, que tem trajetória executiva em bancos, meios de comunicação e na indústria automobilística. Mas um dos mais cotados para o cargo é o empresário Abilio Diniz, do grupo Pão de Açúcar. Já o ex-assessor de Dilma na Casa Civil Giles Azevedo deverá assumir a chefia de Gabinete da presidenta. No ainda não criado Ministério da Micro e Pequena Empresa, entretanto, pode assumir Antonio Carlos Valadares (PSB), senador eleito cujo suplente é o presidente do PT, José Eduardo Dutra. Com a indicação, Dutra assumiria uma vaga no Senado. O nome de Valadares também está sendo cotado para a pasta do Turismo. O PSB, no entanto, não estaria de acordo com esta composição, já que Valadares não é o nome do partido para ocupar qualquer um dos ministérios que pleiteia no governo da petista. Com isso, Valadares entraria na cota do PT e não do PSB - que reivindicaria um ministério a mais além dos três que espera ocupar. No governo Lula, o partido ocupa duas pastas - Portos e Ciência e Tecnologia -, mas agora está de olho na pasta da Integração Nacional. A pasta pertence ao PMDB, mas o PSB estuda abrir mão de Ciência e Teconologia em troca da pasta. Time econômico Na área econômica, nomes mais ligados a Dilma por ideologia ou trajetória política ficaram de fora do primeiro escalão. Ontem, Dilma confirmou a permanência de Guido Mantega na Fazenda e a entrada de Alexandre Tombini no Banco Central. Bastante ligado do ponto de vista político e ideolígico, o atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho, foi convidado e deve permanecer em seu cargo atual. No início das conversas, entretanto, ele chegou a ser mencionado nos bastidores como o nome preferido da presidenta eleita para liderar a área econômica do governo. A declaração de Mantega ontem, ao ser anunciada a nova equipe econômica, deixou claro que, pelo menos em 2011, o BNDES deverá ter uma redução de repasses do Tesouro Nacional em cerca de R$ 50 bilhões, em nome da austeridade fiscal. Isso significa que o BNDES deve perder ao menos parte do protagonismo que teve no rumo da economia nacional neste ano. Neste ano, o volume de aportes do Tesouro no BNDES ronda os R$ 100 bilhões. Nos bastidores, o nome de Nelson Barbosa também era visto como um dos principais cotados para um cargo de destaque na economia. Atual secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, ele foi, ao lado de Mantega, um dos principais assessores da campanha de Dilma para este setor. Entre o primeiro e o segundo turnos da eleição, Barbosa chegou a tirar licença do ministério para se dedicar exclusivamente à campanha. Ele chegou a ser cotado para assumir o BNDES ou o Ministério do Planejamento, mas deverá ser nomeado para uma pasta de menor peso, como a Previdência Social. Coordenadora do PAC, Miriam Belchior foi confirmada no Planejamento. Por pelo menos duas vezes, Miriam foi cotada para assumir a chefia da Casa Civil: quando Dilma deixou o cargo para ser candidata e quando Erenice Guerra pediu demissão, depois de denúncias envolvendo sua família. Na saída de Dilma, era Miriam a preferida de Lula e, mesmo com a promoção de Erenice, Miriam permaneceu como única porta-voz do PAC.
25/11/2010 06:03 PM
Agência Brasil Nem tomaram posse e senadores eleitos da base aliada e da oposição já se envolveram na primeira disputa na Casa: a escolha dos gabinetes onde despacharão pelos próximos oito anos, problema que a Mesa Diretora tenta resolver desde o resultado das eleições. Mesmo com critérios formais bem definidos, com prioridade aos ex-presidentes, ex-governadores, ex-senadores e portadores de deficiência, há concorrência. O 1° secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que os gabinetes mais disputados estão no Anexo I, pelo tamanho maior em relação aos outros. Geralmente esses gabinetes são destinados aos ex-presidentes, vice-presidentes e ex-governadores. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ocupa um desses. ?Estamos fazendo as acomodações. Os problemas são menores do que achávamos. Alguns setores [onde estão os gabinetes] são considerados uma Vieira Souto, Avenida Atlântica ou Leblon?, disse o Heráclito Fortes, numa comparação com a valorização de imóveis localizados em áreas nobres do Rio de Janeiro. O diretor-geral, Haroldo Tajra, informou que a administração faz o mapeamento dos gabinetes que estarão disponíveis a partir da próxima legislatura para distribuição. O ex-governador de Minas Gerais e senador eleito, Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, reivindica um gabinete no Anexo I. Outro que tem direito é o também mineiro, ex-presidente e ex-governador, Itamar Franco (PPS). Tajra disse que as reivindicações estão sob análise e devem ser decididas na próxima reunião da Mesa Diretora marcada para o dia 9 de dezembro. Caso, cumprido o rito dos critérios formais e permanecendo qualquer impasse entre os parlamentares eleitos, a Mesa Diretora delegará que eles resolvam o problema entre si.
25/11/2010 03:59 PM
Nara Alves, iG São Paulo Foto: Reprodução/Google Maps O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, estuda a compra de imóveis na região central da capital paulista para abrigar as secretarias que hoje pagam aluguel. A ideia é reduzir custos e, ao mesmo tempo, incentivar a revitalização e a valorização do Centro, de acordo com interlocutores do futuro governador. Um dos edifícios que podem ser comprados pelo Estado fica próximo ao escritório onde trabalha atualmente a equipe de transição, na rua Boa Vista. Na mesma via funcionam também a Defensoria Pública do Estado e a Superintendência da Polícia Civil. O prédio abrigaria a Secretaria de Planejamento, responsável por formular e executar a política patrimonial do Estado, que hoje aluga dois prédios no Jardim Paulista, uma das regiões mais valorizadas da cidade. Desde maio de 2008 o governo paga um aluguel mensal do edifício da alameda Jaú de R$ 236,7 mil por 3.458 metros quadrados e 14 andares. O contrato foi firmado por 48 meses, totalizando R$ 11,4 milhões. O valor está 50% acima dos demais locados pelo Estado e é alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo. Já a sede na alameda Santos paga um aluguel de R$ 350 mil mensais. Segundo a Secretaria, os prédios foram alugados para abrigar seus servidores, ?uma vez que a sede na rua Iguatemi, no Itaim Bibi, passa por reforma?. Além disso, a pasta ?recebeu entre 2008 e 2009 novos funcionários, aprovados em concurso público, que não poderiam ser alojados na sede por falta de espaço?. A assessoria de imprensa da secretaria do Planejamento ressalta que foram realizadas pesquisas de mercado nos bairros próximos ao Itaim Bibi antes da escolha dos edifícios. ?Não havia nenhum imóvel próprio do Estado que atendesse às condições mínimas de área e disponibilidade?. Com a compra de imóveis para atender a essa demana, Alckmin adota uma política diferente da praticada na gestão anterior, de José Serra, em que as aquisições não foram prioridade. Além dessa, outras mudanças administrativas deverão acontecer no governo Alckmin, como a extinção de secretarias criadas por Serra (Ensino Superior e Relações Institucionais) e a recriação da pasta de Turismo, transformada em agência por Serra.
25/11/2010 02:35 PM
Matheus Pichonelli, iG São Paulo O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso rejeitou, nesta quinta-feira, a ideia de que, após a terceira derrota consecutiva dos tucanos na disputa pela Presidência, o PSDB paulista irá perder espaço para outros diretórios regionais da legenda. A declaração acontece após o presidente do PSDB mineiro, Nárcio Rodrigues, ter afirmado que os tucanos paulistas "terão de engolir" os tucanos mineiros. ?Não se pode raciocinar em termos do PSDB de São Paulo e do PSDB de Minas. Tem que ser o PSDB do Brasil?, afirmou. Segundo o ex-presidente, é cedo para se definir uma candidatura para a próxima disputa presidencial. Ele defendeu que, antes, partido vai ter que definir qual ?linguagem? vai apresentar para o Brasil. ?Da minha parte, (o candidato) pode ser um mineiro, pode ser um cearense, pode ser um carioca, pode ser de São Paulo. Essa não é a questão. É muito cedo para definir candidaturas, mas (é preciso) definir uma linguagem, ter mais conversas com o País. Ver o que o Brasil quer, o que o Brasil precisa, conversar, abrir mais o partido para a sociedade, usar mais a internet?, afirmou. De acordo com o tucano, existe no País ?muita gente jovem que não sabe o que a gente está falando?. ?E muitos de nós não entendemos o que o jovem está falando. Esses são os problemas. O resto pode ficar para mais tarde?, afirmou. Dilma Durante palestra para empresários em um hotel da capital paulista, no 2º Fórum CardMonitor de Inteligência de Mercado, Fernando Henrique afirmou que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, terá de enfrentar alas com projetos distintos para a economia brasileira no futuro governo. Segundo ele, Dilma é ?teimosa?, porém ?racional?. E terá como desafio decidir entre uma política econômica mais cautelosa e outra mais desenvolvimentista. ?A minha aposta é de que ela vai optar pela racionalidade?, disse FHC previu também que a presidenta eleita terá mais dificuldade que o antecessor Luiz Inácio Lula da Silva em sua relação com o Congresso. Para o ex-presidente, a aliança em torno do governo fará com que os partidos já comecem a fazer exigências à futura presidenta, ?que vai ter que desenvolver habilidades? para lidar com os aliados. Segundo FHC, Dilma não contará com a mesma popularidade do presidente Lula e nem com uma situação econômica favorável. Desafios Antes da palestra, Fernando Henrique fez uma análise sobre o que chamou de desafios do próximo governo e elogiou a escolha de Alexandre Tombini para a presidência do Banco Central. ?O Tombini trabalhou lá no meu governo, na Camex (Câmara de Comércio Exterior). No final, ajudou na montagem do sistema de metas de inflação. É um técnico competente?, afirmou. FHC disse também que ainda é muito cedo para que seja feito um ?aperto monetário? em razão da valorização do real. Mas que, diante dos ?sinais de inflação?, é possível que haja uma ação mais depressa na questão fiscal para permitir baixar os juros de maneira ?mais conseqüente?. Para o ex-presidente, no entanto, o atual governo aprendeu que ?não dá para brincar com a inflação?. Por isso, afirmou, não vê riscos de mudança no chamado tripé da economia ? metas de inflação, responsabilidade fiscal e câmbio flutuante. FHC disse, no entanto, que a política fiscal está frouxa e que o presidente Lula optou, em seu mandato, por ?aumentar muito os gastos correntes com pessoal? com a criação de mais cargos e poucos investimentos. Já durante a palestra, FHC criticou os gastos do governo Lula com equipamentos militares e ironizou, dizendo que não sabe até agora quem são os inimigos do País. Segundo o ex-presidente, não adianta ser uma potência econômica e militar se não houver bem estar. ?Herança maldita? Fernando Henrique rechaçou a ideia de que Dilma Rousseff irá recebe uma ?herança maldita?, quando tomar posse. Ontem, o candidato derrotado à Presidência José Serra disse que Dilma receberá uma ?herança adversa? do governo Lula. ?Não gosto dessa expressão. Herança maldita foi usada para me criticar e usaram a minha herança o tempo todo. O Brasil tem melhorado sempre?, disse Fernando Henrique, citando os antecessores Itamar Franco, José Sarney e também o presidente Lula. ?Nós estamos avançando. Isso é briga política. Esse negócio de que aquele é bom, esse é ruim, ganhar eleição... Quando a gente olha mais de longe, com objetividade, não tem herança maldita. Tem problemas e dificuldades?, completou o ex-presidente tucano.
25/11/2010 01:58 PM
Agência Estado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje a sua satisfação em ter conseguido eleger uma mulher para sucedê-lo. Em discurso no Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimento, em Brasília, Lula fez um apelo para que os movimentos sociais continuem apoiando o governo. "A minha confiança nela (Dilma Rousseff) é total e absoluta", afirmou. "Ela vai ser um orgulho para cada mulher, principalmente para as mulheres que não votaram nela", acrescentou. Segundo o presidente, Dilma é a consagração da luta de décadas no País. Ele lembrou que, na década de 1970, o mundo de Dilma ruiu quando ela era uma militante de esquerda, ficou presa três anos e meio e chegou a pensar que o mundo dela tivesse acabado. "Quem a torturou, pensou que tinha acabado com ela na política e deve estar sendo torturado de vê-la na Presidência. Imagina o choque que esse cara está tomando por dentro, agora que ela virou presidenta da República, sem o ódio que ele tinha, sem querer vingança, só querendo um Brasil melhor." Lula também deu um conselho à presidenta eleita, que não estava presente ao evento. "Dilminha, na hora do aperto, quando a coisa tiver ficando feia, não vacile, vai para perto do povo. Não tenha medo. Quando não souber o que fazer, pergunte ao povo. Na dúvida, o povo é a solução. Eu nunca tive decepção com o povo", disse o presidente, que foi bastante aplaudido. Lula voltou a criticar a imprensa e comemorou os 80% de popularidade.
25/11/2010 01:37 PM
Flávia D?Angelo, iG São Paulo O promotor eleitoral Maurício Antônio Ribeiro Lopes pediu a condenação do deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, mais conhecido como o comediante Tiririca (PR), por falsidade ideológica. Com base nas provas dos autos, o pedido foi feito ontem na alegação final feita por Lopes na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Procurado pelo iG, o promotor explicou que ?entendeu que os fatos estão devidamente provados?, mas que não acredita que Tiririca vá preso. A pena para o crime de falsidade ideológica pode ser de até cinco anos de reclusão. O pedido do promotor foi feito com base no parecer técnico de uma médica fonoaudióloga do Instituto de Medicina e de Criminologia de São Paulo, no qual está demonstrado que Tiririca é analfabeto funcional. Lopes afirma que, com esta verificação, é vedada pela Constituição Federal a elegibilidade do deputado eleito. Pelo laudo da médica, Tiririca redigiu corretamente somente duas das dez palavras ditadas e levou oito minutos para escrever 17 palavras e o número 1932 lidos pelo juiz. O promotor explica ainda que pediu a aplicação de pena à Tiririca por conta da repercussão social deste crime. ?Ele é dono de 1,3 milhão de votos que serão perdidos com a comprovação da falsidade. É um motivo sério o destino desses votos. Os eleitores foram enganados de certa forma?, afirmou Lopes ressaltando que o delito tem consequências graves para a democracia brasileira e para a ordem política do processo eleitoral. O promotor disse ainda que o ponto principal desse processo é a perda do mandato de Tiririca. ?Na minha convicção ele não vai para a cadeia porque o Código Penal determina a perda de mandato eleitoral?, pontuou. Quando chegar ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) o pedido de condenação feito ontem pelo promotor ainda deverá aguardar cinco dias para manifestação da defesa de Tiririca para então seguir para a análise do juiz. Exame Tiririca foi eleito com 1.353.820 votos - deputado federal mais votado do País em 2010 - para o cargo de deputado federal nestas eleições pela coligação Juntos por São Paulo (PR/PT/PRB/PC do B/PT do B).
No exame feito no TRE-SP no início de novembro, os defensores do deputado eleito alegaram que ele é alfabetizado, mas que, ao se candidatar, contou com a ajuda da mulher para redigir a declaração por ser portador de síndrome que o impede de unir o indicador e polegar.
25/11/2010 01:06 PM
Agência Estado O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje que a "maioria confortável" que o governo possui no Congresso vai garantir a política de austeridade defendida pela equipe econômica da presidenta eleita, Dilma Rousseff. Segundo Sarney, é impossível falar na redução de gastos referindo-se unicamente a um só poder. Para ele, tanto o Executivo quanto o Judiciário e Legislativo têm de estar unidos no mesmo esforço. "Tem que falar num esforço comum e numa política a ser seguida pelo Estado. Isso envolve todos os poderes", afirmou. O senador disse acreditar que será fácil acompanhar os parâmetros projetados pelo governo. "De maneira que não há nenhum indicativo a temer quanto à possibilidade desses números saírem de controle", defendeu Sarney. "Evidentemente que política monetária tem de ser feita dentro da realidade do dia a dia. Ela não pode ser uma coisa fixa nem dogmática. Ela tem de enfrentar a realidade, e a economia tem de se colocar dentro desse parâmetro", acrescentou. Para Sarney, os nomes da equipe econômica do novo governo demonstram a intenção da presidenta eleita de manter a política de austeridade econômica, superávit primário e, ao mesmo tempo, controle da inflação.
25/11/2010 12:51 PM
Danilo Fariello, iG Brasília O ministro da Saúde José GomesTemporão comentou hoje após reunião com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) a proposta de maior austeridade fiscal prevista no governo de Dilma Rousseff. Segundo ele, é sempre possível fazer mais e melhor com os recursos disponíveis. Temporão comentou, porém, que mesmo com uma melhor gestão do orçamento para a Saúde ainda é necessário discutir a questão do sub-financiamento crônico da saúde. ?A equação da Saúde é mais complexa?, pontuou. Temporão preferiu não discutir a possibilidade de retomada da criação da CPMF cuja receita seria destinada para a Saúde. ?Temos que gastar melhor e cobrar mais recursos sempre?. Ele deixou claro, porém, que a missão de levantar os investimentos é responsabilidade dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Temporão esteve hoje no Ministério da Fazenda para buscar a liberação de cerca de R$ 1 bi de recursos para ainda o orçamento de 2010. Segundo ele, faltam recursos para medicamentos de auto custo e atendimento de auto e média complexidade.
25/11/2010 12:34 PM


