Direitos Humanos pede segurança para cidadãos do Rio de Janeiro

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias lançou nesta tarde nota oficial sobre os confrontos ocorridos no Rio de Janeiro entre policiais e traficantes. O texto ressalta a necessidade de garantir a segurança da população civil. Assinada pela presidente da comissão, deputada Iriny Lopes (PT-ES), a nota enfatiza a segurança (...)

Finanças aprova criação de varas trabalhistas em Pernambuco

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou ontem o Projeto de Lei 7625/10, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria nove varas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, em Pernambuco. Conforme o texto, as varas serão preenchidas por um juiz de tribunal, nove juízes do Trabalho, (...)

Comissão rejeita proposta que descaracteriza leasing

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou ontem o Projeto de Lei 3982/08, que determina que os contratos por arrendamento mercantil (leasing) ficam descaracterizados quando o chamado Valor Residual Garantido (VRG) é pago de forma antecipada. Nesse caso, a operação seria classificada como contrato de compra e venda (...)

Deputados defendem decisão política na continuidade de obra irregular

Em audiência sobre obras que tiveram a paralisação recomendada pelo TCU, integrantes da Comissão de Orçamento dizem que Congresso deve assumir responsabilidade de definir conclusão para evitar mais prejuízos ao erário.

Comissão fiscalizará doação a filantrópicas via telefone

Deputados investigarão suposta ameaça da Oi-Telemar de cancelar contratos que permitem debitar na conta telefônica as doações de consumidores feitas a instituições filantrópicas.

Comissão aprova 17 varas trabalhistas em municípios gaúchos

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou ontem o Projeto de Lei 7623/10, que cria 17 varas trabalhistas em 12 municípios gaúchos. Conforme a proposta, essas varas serão preenchidas por 17 juízes, 153 cargos efetivos e 17 cargos em comissão, com gasto total de R$ 25,6 milhões no próximo ano. (...)

Finanças aprova criação de cargos de desembargador em TRT-PR

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou ontem o Projeto de Lei 7622/10, que amplia de 28 para 31 o número de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, com sede em Curitiba (PR). O texto também cria sete cargos em comissão e 12 funções comissionadas no (...)

Falta de acordo pode deixar MPs para 2011, diz Marco Maia

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quinta-feira que a falta de acordo entre as lideranças partidárias pode deixar para o ano que vem a votação de algumas medidas provisórias que estão na pauta do Plenário. “Não se pode garantir que o Congresso consiga limpar a (...)

Comissão discutirá concentração de sódio e açúcar nos alimentos

A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública, na terça-feira (30), para discutir a resolução (RDC 25/09) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que busca firmar um acordo com a indústria para a redução da quantidade de sódio, açúcar e gorduras trans e saturada nos alimentos. (...)

Comissão rejeita obrigatoriedade de receita para antisséptico bucal

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei 6228/09, do ex-deputado Professor Victorio Galli, que torna obrigatória a apresentação de receita médica ou odontológica para a compra de antissépticos bucais em farmácias e drogarias. A proposta também proíbe a produção, a importação (...)

Deputados querem restringir venda de terras a estrangeiros

Somadas, as terras compradas por estrangeiros no Brasil equivalem ao território da Suíça; governo também estuda proposta com restrições.