Governo do Estado apresenta balanço das finanças estaduais no mês de novembro

O Governo do Estado apresentou nesta quinta-feira (25), em Porto Alegre, o balanço das finanças do Estado para o mês de novembro. O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, destacou que os dados obtidos até agosto deste ano indicam que, pelo terceiro ano consecutivo, o Estado ficará abaixo do limite da trajetória prevista para o RS entre Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL).

Devido à situação das finanças do Estado, por determinação de Resolução do Senado, o Rio Grande do Sul teria um prazo de quinze anos, a partir de 2001 para se enquadrar no limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cumprindo uma trajetória descendente. O Estado não estava conseguindo cumprir o limite dessa trajetória, enquadrando-se nela pela primeira vez em 2008.

Projeções da Secretaria da Fazenda apontam que, em 2011, cinco anos antes do prazo, o Estado estará enquadrado no que determina LRF para a relação DCL x RCL. O não-enquadramento nesse limite sempre foi um entrave para o Rio Grande do Sul, em especial para a obtenção de qualquer operação de crédito. Para melhorar este indicador, o governo trabalhou para ampliar a receita e também manteve em dia, desde janeiro de 2007, todas as prestações da dívida, evitando as penalizações contratuais previstas.

Despesas do mês de novembro

As despesas do mês de novembro foram acrescidas em R$ 146 milhões com parte da dívida de outubro que foi paga em novembro. A maior despesa é com a folha de pagamento, com R$ 910,2 milhões. Para precatórios foram destinados R$ 24,3 milhões e para Requisições de Pequeno Valor (RPV), R$ 67,2 milhões, totalizando R$ 91,5 milhões em débitos judiciais.

A projeção de arrecadação de ICMS para novembro até o dia 25 é de R$ 1,56 bilhão, R$ 14 milhões abaixo da previsão do Orçamento, que era de R$ 1,58 bilhão. \|Esse tem sido um ano de excelentes resultados sob o ponto de vista da arrecadação do Estado. A projeção aponta para uma arrecadação um pouco menor do que o previsto para o mês, o que não afeta o resultado do ano,\| explicou o secretário Ricardo Englert.

Banrisul lança novo serviço pelo mobile banking

Os clientes do Banrisul contam, a partir desta quinta-feira (25), com um novo serviço pelo mobile banking do Banco. Os correntistas que acessam o canal eletrônico poderão verificar as cotações de moedas, bolsas de valores e índices financeiros.

Governo assina decretos de suplementação orçamentária

A governadora Yeda Crusius assinou dois decretos de suplementação orçamentária totalizando R$ 64,1 milhões destinados, entre outras aplicações, a encargos financeiros do Estado, auxílio para transporte, alimentação e aquisição de livros, canais distritais em Jaguari e conservação de rodovias. As medidas, que tem o objetivo de cobertura de despesas no Orçamento 2010, estão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (24).

Governo nomeia sete novos agentes fiscais para a Secretaria da Fazenda aprovados em concurso

A governadora do Estado, Yeda Crusius, autorizou, nesta quarta-feira (24), a nomeação de sete novos Agentes Fiscais do Tesouro do Estado, classe \|A\|, aprovados em concurso público de 2009, que integrarão o quadro de pessoal efetivo da Secretaria da Fazenda. A relação dos nomeados está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira.\|Os novos servidores se unirão aos demais, cujo trabalho é indispensável para garantir o déficit zero\|, afirmou a governadora.

Governo do Estado amplia prazo do Ajustar RS até 31 de dezembro

O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (1º), que prorrogará o prazo de vigência do programa Ajustar RS, até 31 de dezembro, ampliando o período de adesão para contribuintes que tenham dívidas de ICMS. O programa, anunciado pela governadora Yeda Crusius no mês de março, teve sua data de vigência adiada devido à grande procura por parte dos contribuintes. Mais informações em www.sefaz.rs.gov.br.
Leia Mais

Boa gestão pública permite ao Governo cumprir orçamento e expandir, diz Yeda

Durante a 9ª reunião de avaliação da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira (Juncof), realizada nesta quinta-feira (21), no gabinete da governadora Yeda Crusius no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), foram examinados o desempenho da execução orçamentária do Estado de janeiro a setembro de 2010 e ressaltados, também, os grandes números do período.
Leia Mais

Governo amplia prazo do Ajustar RS até 31 de dezembro

A governadora Yeda Crusius anunciou, nesta segunda-feira (1º), que prorrogará o prazo de vigência do programa Ajustar RS, até 31 de dezembro, ampliando o período de adesão para contribuintes que tenham dívidas de ICMS. O programa teve sua data prorrogada devido à grande procura por parte dos contribuintes.
Leia Mais

Fazenda divulga calendário de pagamento do funcionalismo para o mês de outubro

O Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (25), o calendário de pagamento do funcionalismo do Executivo para o mês de outubro.
Leia Mais