O delegado-geral da Polícia Civil paulista, Domingos Paulo Neto, afirmou que não há risco de São Paulo ser afetada pela onda de violência que atinge o Rio de Janeiro nos últimos dias.

Segundo ele, os setores de inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) intensificaram o monitoramento das facções que atuam dentro e fora dos presídios.

No Rio de Janeiro, a ordem para os ataques teria partido de penitenciárias federais. Em São Paulo, os departamentos das duas secretarias atuam em conjunto. "Nesse momento, a situação está sob total controle", disse.

Assim que aconteceram os primeiros ataques no Rio, os setores de inteligência paulista entraram em alerta. O monitoramento, no entanto, indicou que não havia risco imediato de que a situação se espalhasse para São Paulo. "O que está ocorrendo no Rio é uma situação localizada, mas isso não significa que devemos baixar a guarda."

De acordo com o chefe da Polícia Civil, as facções que atuam em cadeias e presídios sofreram um processo de desarticulação depois da onda de ataques ocorrida há quatro anos no Estado. "Há muito tempo não temos sequer fugas expressivas no sistema penitenciário, o que indica que esse trabalho articulado de inteligência está dando resultados", afirmou.

Paulo Neto reuniu-se com mais de 400 delegados e agentes da Polícia Civil em Sorocaba, no interior paulista. Ele anunciou a designação de 329 escrivães de polícia, publicada na edição de hoje do Diário Oficial e disse que na terça-feira serão designados mais 377 investigadores. "Estamos com dois concursos em andamento, já regionalizados, para 1.095 vagas de investigador e mais de 400 para escrivão."

Também foi encaminhada, segundo ele, solicitação de abertura de concurso para preencher 208 vagas para delegados de polícia. As inscrições são feitas por Delegacia Seccional, para facilitar o preenchimento das vagas nas regiões mais distantes da capital do Estado.

Foto: Agência Estado

Homem forte do governo Lula, o ex-ministro Antonio Palocci aceitou assumir a pasta da Casa Civil do governo de Dilma Rousseff após pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da própria presidenta eleita. Palocci, que é o principal coordenador da transição, viajou para São Paulo após acertar os últimos detalhes com a petista na Granja do Torto, em Brasília.

O convite para que Palocci assumisse a pasta foi feito na semana passada, em uma reunião entre Dilma e o ex-ministro da Fazenda. De início, ele chegou a manifestar a preocupação em ficar exposto demais e passou a ser cogitada a possibilidade de ele comandar uma versão turbinada da Secretaria Geral da Presidência. No fim da tarde de ontem, entretanto, o nome do ex-ministro da Fazenda voltou a ser apontado como favorito para o posto mais poderoso do governo, conforme apontado pela coluna de Guilherme Barros, no iG.

Palocci acabou aceitando o posto diante da insistência manifestada por Lula. Com o remanejamento, o mais provável é que a secretaria-geral da Presidência fique nas mãos de Gilberto Carvalho, que hoje ocupa o cargo de chefe de gabinete do presidente da República. Com as duas cadeiras que irão compor o centro político do governo ocupadas, o ministro atual do Planejamento, Paulo Bernardo, passa a ser visto como provável opção para assumir as Comunicações.

A escolha marca a volta de Palocci ao governo federal, após mais de quatro anos após o ex-homem forte do governo Lula perder o cargo de ministro da Fazenda. Palocci viu-se envolvido nas denúncias sobre a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que o apontava como um dos participantes de festas em uma mansão em Brasília, onde eram realizadas festas e partilhas de dinheiro.

Desde então, o ex-ministro passou a atuar nos bastidores. Mesmo longe dos holofotes, Palocci continuou sendo um dos principais consultores do governo na área econômica. Depois de ser absolvido das denúncias sobre o caseiro que corriam contra ele no Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro voltou à cena político, tendo sido cotado inclusive para disputar o governo de São Paulo pelo PT. Prevaleceu, entretanto, a avaliação de que seria melhor tê-lo como um dos articuladores políticos da campanha de Dilma.

Policiais militares do batalhão da Maré (22°BPM) confirmaram que uma bomba ou uma granada explodiu no estacionamento do supermercado Guanabara, em Bonsucesso, na zona norte do Rio.

Pelo menos uma pessoa está ferida no local. Ainda não se sabe o seu estado de saúde.

Ainda de acordo com a PM, dois carros foram destruídos.

O vice-presidente José Alencar permanece internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se submete a um tratamento clínico contra obstrução intestinal. De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, seu quadro é estável. Alencar voltou na última terça-feira ao hospital para realizar exames.

No sábado, 20, o vice-presidente recebeu alta após ser submetido a uma transfusão de sangue. A internação ocorreu um dia depois que o vice-presidente deixou o Sírio-Libanês, após 24 dias de permanência no local para tratamento de uma obstrução intestinal. As equipes médicas que acompanham o vice-presidente são coordenadas pelos médicos Raul Cutait, Paulo Hoff, Roberto Kalil Filho e Paulo Ayroza Galvão.

Foto: AE

Joe Jackson afirma que a overdose que matou seu filho, o cantor Michael Jackson, foi uma "conspiração" de "uma série de pessoas", como descreve no livro "O que Realmente Aconteceu a Michael Jackson", lançado nesta quinta-feira no Brasil.

O livro, que chega às livrarias em 1º de dezembro, é o relato de Joe e do ex-produtor de Jackson Leonard Rowe sobre o que teria levado o rei do pop à morte, no ano passado.

"Michael foi assassinado por uma série de pessoas. Eu acho que foi uma conspiração", disse Joe a jornalistas durante o lançamento do livro, em São Paulo.

O produtor Rowe, que trabalhou com a família Jackson por mais de 30 anos, defende que o cantor foi supostamente morto por seu médico, Conrad Murray, que teria sido contratado pela promotora AEG Live para cuidar de Jackson nos meses antes da turnê que marcaria seu retorno aos palcos.

"Eu sei que o que aconteceu com ele (Michael) não tinha que acontecer, Michael poderia ter sido salvo. Mas as pessoas não quiseram que ele fosse salvo. É isto que eu quero que o mundo entenda", disse Rowe.

O Rei do Pop morreu aos 50 anos em junho do ano passado devido a uma overdose de medicamentos prescritos a ele. Murray é acusado de ter causado a morte do cantor ao administrar uma dose letal do anestésico propofol e outros medicamentos.

"O doutor Murray estava dando a Michael um remédio que não era para ser administrado em casa. Era para ser administrado em um hospital e também na presença de um anestesista", afirmou o produtor.

"Não acreditamos que o doutor Murray era a única pessoa que sabia disso, acreditamos que as pessoas que o contrataram e as pessoas que estavam pagando o doutor Murray também tinham conhecimento disso."

Para o pai de Jackson, a intenção do livro é fazer "justiça" à morte do cantor.

"O que eu quero ganhar desse livro... é justiça para Michael", declarou.

"Fãs em todo o mundo estão em busca de justiça, mas não estamos tendo isso. Mas teremos isso porque estamos tentando buscar uma investigação federal", acrescentou.

Foto: Marcelo D2/Twitter

Desde o início da troca de tiros entre traficantes e policiais no Rio de Janeiro, o assunto se tornou um dos mais comentados na internet. Nesta quinta-feira (25), o microblog Twitter se tornou um centro de troca de informações sobre a ação da Marinha e de agentes do Bope na Vila Cruzeiro, Rio de Janeiro. O fluxo de informações sobre o assunto foi tanto que cinco termos ficaram entre os mais citados no mundo inteiro: "Bope", "Vila Cruzeiro", "Rio", "Marinha" e "Complexo".

O embate entre polícia e traficantes no Rio ganhou ainda mais visibilidade na web por conta da transmissão televisiva. Desde o início da ação, os "tuiteiros" acompanham os acontecimentos ao vivo e fazem comentários sobre o que estão assistindo. Entre as falas há um misto de mensagens positivas, esperando que nenhum inocente se machuque, de inconformismo, pessoas se perguntando até quando a violência continuará e descaso, simbolizado por piadas sobre o assunto.

Quem também se manifestou foi o governador reeleito Sérgio Cabral, que afirmou por meio de seu perfil oficial no microblog ter cancelado seus compromissos do dia para acompanhar a questão de perto. Ele ainda disponibilizou dois serviços no Twitter que vão servir para tirar as dúvidas dos cidadãos, o @GovRJ e @SegurancaRJ. Até o momento, apenas o primeiro perfil do Governo do Rio de Janeiro está realmente funcionando.

O músico Marcelo D2 disse em sua página que "do jeito que estava não da pra ficar e estamos todos buscando a paz ... não confundam bandido com pobre". O humorista Bruno Mazzeo afirmou no Twitter que " culpar 'maconheiros' é tolice. O buraco é bem mais embaixo. Vai de corrupção nos altos escalões a educação".

O 1º Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais, da Marinha, está com 300 homens de prontidão para pronto-emprego, em caso de necessidade de uso em apoio às forças de segurança do Rio.

Até o momento, a Secretaria de Segurança e a Força naval afirmam que não há previsão de emprego direto dos militares no combate a traficantes. 

Os veículos blindados da Marinha desempenharam importante papel na ação que levou à fuga em massa de criminosos da Vila Cruzeiro para o Morro do Alemão, hoje, durante megaoperação das polícias do Rio.

Os 300 homens agora em prontidão, compostos por cinco pelotões e pessoal de apoio, estavam até a manhã desta quinta-feira (25) em Itaoca (ES), onde participavam por dez dias de treinamento para atuar na Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti). O grupo embarca para o país caribenho em 15 de janeiro. Como o iG revelou, o treinamento de 500 homens foi interrompido, e a tropa foi removida hoje cedo de volta ao Rio ? onde fica estacionada ? por causa dos ataques na cidade.

A pedido do governador Sérgio Cabral, a Marinha cedeu 15 veículos blindados à Polícia Militar do Rio: cinco CLAnf (Carros Lagarta Anfíbios), seis M-113, sobre lagartas, e seis modernos Piranha (sobre rodas, com tração 8x8).

De acordo com um militar ouvido pelo iG, o Piranha pode transportar 13 pessoas além de três da tripulação e é ideal para combates em localidades urbanas, situação das operações na Vila Cruzeiro. O CLAnf transporta 20, além da tripulação de três ? motorista, do chefe de carro e do segurança ?, e o M-113 tem capacidade para levar 10.

Na ação desta quinta-feira, três fuzileiros operaram, como tripulação, em cada blindado utilizado no transporte de PMs. Além disso, dois pelotões (80 homens) deram apoio aos policiais e aos blindados.

Depois da campanha eleitoral em que chegou a ser divulgado que Dilma Rousseff assinaria carta se posicionando contra projetos de lei regularizando a união civil entre pessoas do mesmo sexo, o secretário da Região Sudeste da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Beto Jesus, espera que a presidenta eleita retome a agenda da Conferência Nacional LGBT (2008) e dê continuidade aos avanços na área de direitos humanos.

Para ele, a campanha eleitoral teve um ?momento difícil de obscurantismo?; e ?tanto o PT como o PSDB? fizeram ?um desserviço? ao se posicionarem à procura do voto de religiosos, disse lembrando que o tema do aborto também foi explorado. ?O que estava em jogo era o voto evangélico. Nem todos os evangélicos são conservadores, mas eles apostaram nos conservadores?, afirmou o ativista.

Para Beto Jesus, o governo Lula teve em comportamento ?esquizofrênico? em alguns momentos. Ao mesmo tempo que não avançou em algumas questões de interesse da comunidade LGBT implementou ações na saúde, educação e no trabalho em favor da diversidade. ?Ninguém pode ficar meio grávido ou meio ético?, disse após participar de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte no Senado sobre o chamado bullyng homofóbico (assédio moral e as vezes violento) nas escolas.

Durante a audiência, foram apresentados dados de duas pesquisa, uma delas de Luma Nogueira de Andrade, presidenta da Associação Russana da Diversidade Humana. Segundo ela, as escolas têm dificuldade em tratar dos direitos dos homossexuais. ?O currículo fragmentado que não dá conta das questões humanas?, salientou ao dizer que falta preparo aos professores para lidar com o assunto e falta às escolas estratégias para cuidar das diferenças. Luma Nogueira disse que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros ?não querem direitos iguais, pois isso é tornar todos iguais, queremos equidade de direitos?.

Ao falar também sobre bullyng escolar, Carlos Augusto Laudari, diretor da ONG Pathfinder do Brasil, disse que os alunos do ensino fundamental não debatem assuntos relacionados à diversidade sexual. A entidade participou em 2008 e 2009 de pesquisa em 44 escolas públicas de 11 capitais, envolvendo 1.400 estudantes, professores, diretores, gestores dos sistemas de ensino e membros da comunidade escolar.

Para Célio da Cunha, consultor da Unesco para a área de Educação, é preciso que o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação façam ?indicações? aos sistemas públicos de ensino, conselhos de educação e universidades estimulando a reflexão sobre a violência contra os homossexuais a fim de ?abrir a possibilidade para ser enfrentada mediante a reconstrução da escola?. Ele sugere que o assunto seja tema dos projetos políticos pedagógicos das escolas.

O secretário de Educação Continuada do Ministério da Educação, André Luiz de Figueredo Lázaro, participou da audiência e reconheceu os problemas do ambiente escolar apontados na pesquisa e avaliou que o país ?não amadureceu o suficiente ainda? e que a continuidade da luta do movimento LGBT pela ampliação de direitos é ?a melhor tradição a se seguir? durante o próximo governo.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira um substitutivo ao Projeto de Lei 2289/07, que amplia as limitações à compra de terras por estrangeiros. O substitutivo, redigido pelo deputado federal Claudio Cajado (DEM-BA), manteve os principais pontos do projeto original, do deputado Beto Faro (PT-PA).

As alterações se referem a mudanças de redação para tornar a proposta mais clara e deixá-la compatível com outros projetos de lei sobre o tema que tramitam na Câmara. Foi alterado, por exemplo, o termo "organização não governamental estabelecida no Brasil" para "com atuação no território brasileiro". Essa última definição permite incluir uma ONG que atue no País, mas que não esteja estabelecida no território nacional.

Pelo texto aprovado, pessoas físicas e jurídicas estrangeiras, inclusive ONGs, não poderão arrendar ou comprar mais de 35 módulos fiscais em área contínua ou descontínua, observado o limite de até 2,5 mil hectares. O módulo fiscal é uma unidade medida em hectares definida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em cada município brasileiro. Na Região Norte, por exemplo, um módulo varia de 50 a 100 hectares, e no Sul, 5 a 40 hectares.

Além disso, a soma das áreas rurais pertencentes a pessoas estrangeiras será de no máximo 25% dos municípios em que se situem e pessoas de mesma nacionalidade não poderão comprar ou arrendar mais de 40% desse limite, a não ser que sejam casadas com brasileiros em comunhão de bens. Se o imóvel estiver na Amazônia Legal será necessário ainda o consentimento do Conselho de Defesa Nacional.

Uma das principais mudanças do projeto de lei com relação à legislação vigente é a alteração de módulo rural para fiscal. A lei atual, a 5.709/71, limita a compra de terras por estrangeiros com base em outra unidade de medida, o chamado módulo rural. Tecnicamente, o módulo é considerado a área mínima para que um trabalhador rural possa sustentar sua família. Seu tamanho varia de acordo com fatores naturais e socioeconômicos. O módulo fiscal determina áreas exatas, em hectares, dependendo da região do País.

Outros projetos

Tramitam no Congresso seis projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição que ampliam as restrições de compras de terras no Brasil por estrangeiros. Um deles, limitando as aquisições na Amazônia Legal, já foi aprovado pela Câmara no ano passado e enviado ao Senado.

De acordo com dados do Incra, estrangeiros são donos de 4,35 milhões de hectares no Brasil, distribuídos por 3.689 municípios, principalmente em Mato Grosso (20%), Mato Grosso do Sul (11,7%) e São Paulo (13,5%). A área representa 0,47% do território nacional e é equivalente ao Estado do Rio Grande do Norte. Japoneses detêm 23% do total de propriedades em mãos estrangeiras, seguidos pela Itália (7%), Estados Unidos (1%), Argentina (1%) e China (1%).

AGU

Enquanto tramitam projetos sobre o assunto no Congresso, em agosto o governo decidiu regulamentar a aquisição de terras por empresas controladas por capital estrangeiro. Parecer da Consultoria Geral da União (CGU) aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva limitou a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros a no máximo cinco mil hectares. A soma das áreas rurais controladas por estrangeiros também não poderá ultrapassar 25% da superfície do município. O parecer fixou nova interpretação para a Lei 5.709/71. A Advocacia Geral da União (AGU) tomou como base o princípio da soberania aplicado à ordem econômica e o artigo 171 da Constituição Federal.

Os estudantes do curso de Educação Física do Centro Universitário do Sul de Minas (Unis), em Varginha, não vão refazer o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2010. Os alunos receberam provas do curso de Farmácia e foram orientados a respondes apenas as perguntas de conhecimento geral no último domingo (21).

Representantes do Unis e do Ministério da Educação (MEC) se reuniram na última quarta-feira, em Brasília, e decidiram manter o conceito atual do curso, pois, por questões de logística não é possível refazer a avaliação. Também não há como avaliar os estudantes apenas pelas questões de conhecimento geral. Na última avaliação, em 2007, a graduação em Educação Física do Unis teve nota máxima.

Em nota, o Unis afirma que tanto a instituição de ensino quanto o ministério decidiram não interromper o processo avaliativo do Enade 2010 ?devido a um fato isolado?. O reitor do Unis, Stefano Barra Gazzola, afirma confiar plenamente no MEC e Inep. ?O Ensino Superior evoluiu muito nos últimos anos graças a esses órgãos. Os acertos são em número maior e muito mais relevantes que eventuais erros?, declara.
 

A ex-chefe da agência MI5 Stella Rimington vai presidir o júri do prêmio de ficção Man Booker, que também terá o jornalista Matthew d'Ancona, a escritora Susan Hill, o político Chris Mullin e a chefe de livros do Daily Telegraph, Gaby Wood, anunciou na quinta-feira a organização do prêmio.

Rimington foi nomeada diretora geral do MI5 em 1992, tornando-se a primeira mulher a comandar a organização encarregada de combater ameaças à segurança interna britânica.

Ela também já se aventurou na ficção, tendo escrito uma série de thrillers de espionagem protagonizados pela heroína Liz Carlyle, agente do MI5 que enfrenta agentes da Al Qaeda, exilados russos em guerra e tentativas de frustrar uma cúpula de paz israelo-síria.

A primeira e mais longa lista de finalistas do prêmio de ficção, um dos mais cobiçados na língua inglesa, será anunciada no final de julho do próximo ano, e a lista final e mais curta sairá no início de setembro. A cerimônia de premiação está marcada para 18 de outubro.

O prêmio de 2010, homenageando o melhor romance do ano escrito por um cidadão da Comunidade Britânica ou da Irlanda, foi dado ao britânico Howard Jacobson por seu romance cômico "The Finkler Question."