O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou na manhã desta quarta-feira que foi convidado a pernamanecer no governo da presidenta eleita Dilma Rousseff. Ao confirmar que cederá sua atual cadeira à coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Miriam Belchior, ele ressaltou que ainda não há uma definição sobre qual pasta deverá ocupar no novo governo.

Bernardo é atualmente um dos principais cotados para ocupar a Casa Civil, uma das pastas mais importantes do governo. A confirmação de que fica na equipe de Dilma foi dada pelo ministro após uma reunião com a presidenta eleita, na Granja do Torto.

?Conversei com a presidenta ela me informou das escolhas que está fazendo. A Miriam vai para o Planejamento. Ela (Dilma) me fez um convite para participar do governo, mas um convite genérico, porque ela me disse que tem mais de uma opção e não queria decidir isso agora?, disse o ministro, adiantando que já aceitou o convite. ?Se ela me convocar eu vou participar?, destacou.

Bernardo procurou acalmar as expectativas em torno de sua possível indicação para a Casa Civil, que já foi cogitada também como possível destino do deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. O ministro sugeriu que esta definição poderá ser tomada somente mais adiante. "Ela tem um tabuleiro para montar e precisa completar o lego (jogo) primeiro?, comparou Paulo Bernardo.

Na conversa, Dilma também pediu a Paulo Bernardo detalhamento sobre várias áreas do governo. ?Ela me pediu que continuasse colaborando com a transição e é o que nós estamos fazendo. Pediu-me informações que preciso providenciar.?

*Com informações da Agência Brasil

Na primeira entrevista que concedeu a blogueiros desde o início de seu primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar poder deixar o governo em ordem para a chegada da ex-ministra Dilma Rousseff. Alegando que espera poder "facilitar" o trabalho de sua sucessora, Lula disse que quer "desencarnar" antes da Presidência para então ter dimensão do que foi feito e do que precisa ser feito. "É preciso deixar ir. Não se pode ser ex-presidente. É que nem vaso chinês, quando você ganha põe no lugar bonito, depois passa a ser um incômodo por não ter onde botar", disse o presidente, repetindo a comparação com uma peça de decoração cujo tamanho mais incomoda do que ajuda.

A entrevista foi transmitida ao vivo pela internet e atingiu o primeiro lugar nos assuntos mundiais de destaques do Twitter com a hashtag #lulablogs. Lula disse que, além de trabalhar para "facilitar" os trabalhos do governo que o sucederá, ao sair pretende se empenhar a favor da reforma política. "Quero ver se preparo, ainda no meu governo, alguma coisa para deixar para Dilma em termos de marco regulatório", disse o presidente, citando que articulará com partidos políticos e com a sociedade uma reforma ainda em seu governo. ?É inconcebível esse País passar mais um ano sem reforma (...) preciso convencer os partidos de esquerda para entender porque eles não querem (...) e a primeira batalha é no PT?, enfatizou.

Ao pedir a palavra final, Lula tocou em um ponto polêmico. Referindo-se ao episódio da bolinha de papel (atirada no então presidenciável tucano José Serra em campanha no Rio de Janeiro) como uma ?desfaçatez?, Lula disse que o ?povo não merecia aquilo? e que (José) Serra teria que pedir desculpas ao povo. ?Fiquei decepcionado porque tentaram fazer uma outra história, mostrar um objeto invisível que não existia. Não precisa gente?.

Comunicação e imprensa
Além de citar os avanços e as deficiências de sua gestão, Lula discorreu ainda sobre a imprensa e o seu papel na comunicação. Citou o último seminário internacional organizado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, na qual participaram países como Estados Unidos, França e Inglaterra, por exemplo. ?Eles dizem que lá tem regulação sim, e isso não é crime?, afirmou Lula, sobre a reação da imprensa às iniciativas do governo relacionadas à regulação da mídia no País. ?A coisa só pode acontecer quando tem um certo grau de maturidade para acontecer. O mais grave de tudo isso é que a própria categoria tem medo de fazer esse conselho?, ressaltou.

Lula defendeu um ?certo controle na participação de estrangeiros no Brasil?. Referindo-se como ?o resultado da liberdade de imprensa o País?, o presidente falou sobre as manobras de alguns veículos de comunicação feitas, segundo ele, no passado e destacou o papel na internet nesse cenário. ?Agora tem a internet que desmente em tempo real. Vamos trabalhar para democratizar a mídia eletrônica para o povo fique cada vez mais sabido?, disse Lula.

Indicação ao STF
Questionado se tem uma lista de preferidos para indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF), Lula explicou que deixou passar o processo eleitoral para definir com o presidente eleito uma escolha comum. De acordo com ele, é preciso definir o nome para ser votado antes do dia 17, dia em que o poder legislativo entra em férias. Lula destacou ainda a importância do papel do novo ministro, que decidirá impasses como a Ficha Limpa, desdobramentos do mensalão e o caso Batisti.

PNDH
Ao falar sobre a terceira versão do Plano Nacional de Desenvolvimento Humano (PNDH) e o crescimento da polêmica de setores conservadores da sociedade, que com base nas mudanças do texto da última versão acusaram o governo de ser a favor de questões como a descriminalização do aborto, Lula lembrou que as versões feitas em 1996 e em 2000, ainda no governo FHC, também abordavam a questão com o mesmo teor. ?Cometi um erro porque aprovamos um texto daquela magnitude e não tivemos tempo para discutir?, afirmou. Trazendo à tona as decisões que envolvem a memória dos assassinatos ocorridos durante a ditadura, Lula disse tratar a questão ainda como uma investigação. ?Eu ainda não tenho resultado mas até agora não foi encontrado nada, nenhum corpo. (...) Espero que a Dilma tenha mais sorte do que eu?.

Redução da jornada de trabalho e fator previdenciário
Questionado sobre o seu posicionamento relacionado à redução da jornada de trabalho, Lula disse que é a favor, mas que não quer fazer isso por meio de uma medida provisória. ?Quando as centrais me procuraram para que mandássemos uma MP, eu disse que era preciso fazer política e sugeri transformar a redução num movimento político, coletar assinaturas em porta de fábrica para levar ao Congresso. Para assim não ser só um movimento do presidente da República?, explicou Lula, dizendo que não acha certo ser o fator dessa conquista. ?Será uma conquista dos trabalhadores?, pontuou.

Lembrando que o fator passou a existir por determinação de FHC, Lula disse que eles tinham ciência de que a medida poderia ?quebrar? o Brasil. ?Vetei porque ia prejudicar mais. As centrais sabem que tanto eu como Dilma tentaremos achar um denominador comum para que ninguém saia prejudicado?.

Polícia Federal
A pedidos, Lula fez um balanço da Polícia Federal em sua gestão. Enfático, disse que sairá do governo com a tranquilidade de que nenhuma gestão investigou 20% mais do que a sua e que a Controladoria Geral da União é exemplo no mundo de transparência. Porém, Lula foi crítico aos deslizes cometidos na Operação Satiagraha. ?Não se pode fazer uma investigação e ficar passando coisa pra imprensa todo dia (...) Não se pode colocar em risco a integridade de um inocente?, disse.

Telebrás
?Quando sair da Presidência vou contar toda a briga?, assim Lula falou sobre a ?reestatização da Telebrás?. O presidente disse que não vê problemas em trabalhar em parceria com empresas privadas para viabilizar a banda larga no País, porém disse que ?não quer enrolar e nem ser enrolado?. ?Não quero que o governo seja o dono da banda larga, mas eles devem saber o que o governo pode fazer e que, se quiser, fará?, pontuou

Copa
Lula vê a conquista da sede da Copa de 2014 como muito importante ao País. Questionado se o projeto estava atrasado, Lula negou. ?Vários Estados já começaram e eu vou dizer que tenho prazer de ter começado as obras?.

Polêmico, Lula trouxe novamente à tona a opção frustrada do Morumbi como estádio da abertura para a Copa. ?Não sei por que o governo de São Paulo não brigou pelo Morumbi. Agora parece que o Corinthians vai fazer um estádio. Mas o Morumbi está pronto, essa coisa de estacionamento é bobagem. A FIFA vem pra cá com essa historia de padrão europeu para nós. Daqui a pouco vão querer fazer um teleférico para levar (o torcedor) direto ao banco.

Participaram da entrevista Altamiro Borges (Blog do Miro), Altino Machado (Blog do Altino), Cloaca (Cloaca News), Conceição Lemes (Viomundo), Eduardo Guimarães (Cidadania), Leandro Fortes (Brasilia Eu Vi), Pierre Lucena (Acerto de Contas), Renato Rovai (Blog do Rovai), Rodrigo Vianna (Escrevinhador) e Túlio Vianna (Blog do Túlio Vianna).
 

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) negou hoje dois pedidos de cassação do diploma do governador reeleito em Minas, Antônio Anastasia (PSDB), e do vice-governador eleito, deputado estadual Alberto Pinto Coelho (PP), apresentados à Justiça Eleitoral pela coligação "Todos Juntos por Minas", do candidato derrotado Hélio Costa (PMDB).

Na primeira representação, a coligação (que envolvia o PT, PMDB, PCdoB e PRB) acusava Anastasia de participar, em julho, de uma solenidade em Governador Valadares para anunciar a construção de um gasoduto e a inauguração de um estrada que liga a BR-381 a Vila Nova Floresta.

Para o relator do caso, desembargador Antônio Carlos Cruvinel, "o comparecimento do governador à solenidade de assinatura de autorização para o início do procedimento licitatório para a realização de obra pública não configura inauguração". O magistrado afirmou que o ato faz parte da própria gestão, sem finalidade eleitoral. "E, ainda que houvesse, não foi possível vislumbrar gravidade suficiente para justificar a aplicação das sanções pleiteadas", afirmou, com parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).

Já a segunda representação acusava Anastasia de usar um endereço de e-mail da Polícia Militar (PM) de Minas para enviar propaganda eleitoral, com anúncio do site oficial de campanha do então candidato. Cruvinel mais uma vez julgou a representação improcedente, sob alegação de que "tem-se que os endereços de e-mail, ainda que institucionais, são utilizados por servidores públicos, que devem responder pessoalmente por eventuais abusos".

A PRE também foi favorável ao arquivamento da representação contra Anastasia pela "ausência de qualquer prova de sua responsabilidade pessoal na divulgação da mensagem". O voto de Cruvinel foi seguido pelos demais magistrados do TRE-MG.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse hoje (23) que o PDT manterá o apoio ao governo da presidenta eleita Dilma Rousseff, independentemente de sua manutenção na pasta. ?Nós vamos apoiar a presidente Dilma em qualquer circunstância. Com ministério, sem ministério, com Trabalho, com outra pasta. Acreditamos no projeto e investimos toda a nossa credibilidade pública e confiança no projeto e estaremos com ela para o que der e vier?.

Ainda sobre sua permanência, ele afirmou a decisão está nas mãos de Dilma. "Depende da presidenta Dilma. O PDT reivindica que eu fique, nós somos reivindicadores, não significa que seremos atendidos".

O ministro também falou que a conversa interministerial sobre o reajuste do mínimo dificilmente será amanhã, e deu o prazo até a semana que vem para que ela ocorra. Ele afirmou que participarão dos debates a Casa Civil e os ministérios do Planejamento, da Previdência, do Trabalho e da Fazenda.

Lupi participou de uma reunião com líderes sindicais no início desta noite para tratar sobre a instalação do Conselho de Relações de Trabalho, que ocorrerá no próximo dia 14 de dezembro. Segundo o ministro, o órgão, que é tripartite e também contará com a participação dos empregadores, vai definir todas as questões sobre as relações de trabalho existentes no Ministério do Trabalho. ?Desde a organização sindical, registro de sindicatos, até temas que precisam ser discutidos no sistema tripartite para ter mais transparência no Ministério do Trabalho?.

O ministro afirmou que o conselho é um consenso entre as centrais sindicais, e agendou para a semana que vem uma reunião com os empregadores para debater melhor o assunto.

A relatora especial para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Catalina Botero, afirmou hoje que a conclusão do julgamento de crimes da ditadura militar durante a Guerrilha do Araguaia (1972/1975) pode abrir um precedente "muito importante" para todos os países da América Latina. Segundo ela, a eventual condenação do País na Corte Interamericana de Direitos Humanos poderia resultar numa jurisprudência aplicável não apenas a outros casos brasileiros, como também para outros países latino-americanos.

No Brasil para participar da abertura do Primeiro Seminário Internacional sobre Acesso à Informação e Direitos Humanos, no Rio de Janeiro, Catalina fez questão de ressaltar que o entendimento da corte interamericana é que deixar familiares de desaparecidos sem informações sobre as circunstâncias do sumiço é equivalente a "mantê-los em estado análogo de tortura extrema ou ato cruel, desumano e de degradação".

"Este caso da Guerrilha do Araguaia é um precedente muito importante. Não apenas para o estado brasileiro, como para outros Estados, como a Guatemala, por exemplo, onde há arquivos que contêm informações sobre violações de direitos humanos e têm vítimas que pedem o direito de acesso a essas informações", disse a relatora especial.

As audiências públicas do julgamento do Brasil na Corte Interamericana acabaram em maio. A conclusão do processo estava prevista para ocorrer até o fim do ano. A ação, proposta por três organizações não-governamentais (ONGs), pede a responsabilização do Estado brasileiro por violações na repressão à Guerrilha do Araguaia. Caso seja condenado, o Brasil poderá ser declarado pela OEA como infrator de tratados internacionais dos quais é signatário. O País também poderá ser obrigado a remediar a situação com compensações aos parentes das vítimas e mudanças na sua legislação.

Foto: Agência Estado

O vice-presidente José Alencar voltou a ser internado no Hospital Sírio-Libanês na tarde de hoje. A assessoria de imprensa do vice-presidente informou que ele passará por exames relacionados ao tratamento do câncer no abdome, doença que enfrenta há mais de 10 anos.

A expectativa é de que Alencar passe a noite no hospital. No sábado (20), o vice-presidente havia recebido alta após ser submetido a uma transfusão de sangue. Na ocasião, a assessoria de imprensa de Alencar informou que seu quadro de saúde era estável. A internação ocorreu um dia depois do vice-presidente ter deixado o Sírio-Libanês, depois de 24 dias de permanência no local para tratamento de uma obstrução intestinal.

A presidenta eleita Dilma Rousseff deverá fechar na noite desta terça-feira os nomes que no próximo governo farão parte da equipe econômica, segundo informou há pouco o governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB. De acordo com ele, Dilma não adiantou quais nomes serão anunciados, mas garantiu que já está em fase de conclusão da lista.

Após o anúncio da equipe econômica, Dilma vai cuidar da montagem dos demais ministérios e já convocou para a semana que vem uma nova conversa com Eduardo Campos para discutir o espaço que o PSB deverá ter na Esplanada dos Ministérios. Depois de eleger seis governadores, os socialistas esperam ser contemplados com pelo menos três ministérios e uma estatal de peso.

?Ficamos de trocar telefonemas na segunda-feira, mas ainda não falamos sobre nome algum. Não será  uma disculssão quantitativa, mas qualitativa?, disse Campos. Sobre uma eventual participação do deputado Ciro Gomes (PSB) no Ministério, Campos desconversou e disse que a pergunta deve ser feita para Dilma e não para ele.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) tem nova diretoria. O desembargador Ricardo Nunes foi aclamado nesta terça-feira o novo presidente para o biênio 2011-2012. Corregedor e vice-presidente, Nunes foi indicado pelo atual presidente, desembargador João Maroja, com a aprovação por unanimidade dos magistrados.

O desembargador Leonardo Tavares foi escolhido vice-presidente na próxima gestão. Tavares acumula a função de corregedor eleitoral. A posse da nova diretoria será no dia 28 de janeiro. A juíza de Direito Maria do Céo Maciel Coutinho foi empossada juíza efetiva. Ela substitui o juiz Paulo Gomes Jussara, que renunciou por questões de saúde.

A juíza Eva do Amaral Coelho, representante do Tribunal de Justiça do Estado, tomou posse como a mais nova juíza substituta do Pleno do TRE. Ela ocupa a vaga de Maria do Céo Coutinho. Eva do Amaral foi empossada pelo desembargador João Maroja na sala de reunião da presidência.

Centro Cultural

Também nesta terça-feira, o desembargador João Maroja informou que o Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará será inaugurado na noite do dia 29 de novembro. O Centro foi aberto hoje aos jornalistas, que percorreram seus espaços em companhia do desembargador Maroja.

O desembargador agradeceu aos patrocinadores da obra e citou os nomes da Caixa, Banpará, Fiepa, Oi, Eletrobrás, Unimed, Cepa, Governo Federal, e instituições apoiadoras: Prefeitura de Belém e da Associação dos Magistrados do Estado do Pará. ?Os projetos do Tribunal serão ampliados com o Centro Cultural, pois agora temos o espaço adequado,? disse.

Exposição coletiva

O museólogo Antônio Soares falou sobre os recursos a serem utilizados e a dinâmica do espaço. Foi enfatizada a parceria com as instituições públicas e privadas, entre elas a Caixa Econômica Federal, que vai expor telas de artistas como Di Cavalcanti, Emmanuel Nassar, Portinari e Anita Malfatti, no período de 30 de novembro a 16 de dezembro.

?As peças que serão expostas nunca haviam saído do eixo sul-sudeste, será a primeira vez,? ressaltou Maroja. Ele informou que foi investido R$ 1,3 milhão na execução do projeto do. O acervo da CEF terá um aparato especial de segurança e apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
 

Enquanto a presidenta eleita, Dilma Rousseff, não anuncia os nomes do ministério o PT mapeia os cargos de segundo escalão as as vagas em órgãos federais nos Estados. O diretório nacional do partido aprovou a criação de uma comissão de transição que deve apresentar nas próximas semanas um mapa completo dos cargos federais fora de Brasília e balanços eleitorais nos Estados.

O objetivo é orientar o partido tanto no preenchimento dos cargos como na negociação por espaço nos governos aliados. Um exemplo de como o PT pretende agir é o Maranhão. Quando Jackson Lago (PDT) foi eleito governador, em 2006, a família Sarney ocupou os principais cargos federais no Maranhão como uma espécie de compensação pela derrota.

Agora que Roseana Sarney (PMDB) foi eleita mais uma vez governadora, o PT pretende retomar os postos federais ou usá-los para barganhar espaço no governo. "Vamos perguntar para a Roseana como será a participação do PT no governo dela. Vamos apoiar só na Assembleia? Vamos participar diretamente? Teremos uma secretaria forte?", explicou um dirigente petista.

Segundo fontes do partido, o mapeamento está defasado há muitos anos. A última vez que o PT realizou um levantamento deste tipo foi em 2002, logo depois da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

Na época a responsabilidade ficou toda nas mãos do então secretário de Organização do partido, Sílvio Pereira, que pediu desfiliação em 2005 depois de receber um carro Land Rover de uma empreiteira e chegou a cumprir pena de prestação de serviços comunitários para escapar do processo do mensalão.

A comissão atual, formada por integrantes de todas as principais correntes do PT e também da bancada federal, tem se reunido com representantes do PT em cada Estado para levantar não apenas os cargos federais como também as demandas regionais e balanços eleitorais.

Além de nortear a ocupação dos cargos regionais e de segundo escalão no governo Dilma, o trabalho da comissão também vai servir para reduzir a pressão interna por cargos, acentuada pela estratégia nacional de abortar candidaturas estaduais em benefício de partidos que compuseram a coligação que elegeu Dilma.

O resultado do trabalho será entregue ao presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, que se encarregará de negociar diretamente com a presidenta eleita e com os partidos aliados. Com isso, o PT espera unificar as ações e evitar o "cada um por si", que poderia gerar atritos desnecessários.
A previsão é que a ocupação dos cargos nos estados comece apenas depois do Carnaval.
 

Começou hoje e termina nesta quarta-feira (24) em Rio Branco (AC) o Seminário Estadual de Políticas para Mulheres, para discutir criação de plano estadual, a ser entregue ao novo governador, que vai assumir dia 1º de janeiro. Mulheres dos 22 municípios do Acre discutem temas como Igualdade no mundo do trabalho.

Também fazem parte da pauta de discussão Autonomia econômica; Educação inclusiva e não sexista; Saúde das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres e Comunicação e mídia, igualitárias, democráticas e não-discriminatórias. Todos esses temas serão sistematizados num documento.

O plano estadual das mulheres, que sairá dos debates, constará das políticas públicas que deverão nortear os governos futuros em torno dos direitos das mulheres acreanas. O seminário é feito por representantes de organizações sociais, lideranças comunitárias e profissionais liberais dos 22 municípios do Estado.

Seminário Trinacional

O Seminário acontece no auditório da Firb - FAAO, onde também está sendo realizado o Seminário Trinacional (Madre de Díos - Acre ? Pando) Direitos Humanos e Tráfico de Mulheres. É uma ação resultante do Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O Seminário Trinacional é dirigido à duas frentes.

A primeira é a de gestores públicos, parlamentares, profissionais de serviços de prevenção e a segunda, a representantes de direitos humanos. Das discussões sistematizadas, suas representantes farão planejamento das ações da rede trinacional de enfrentamento do tráfico de mulheres na região Madre de Díos, Acre e Pando.
 

O presidente do PT paulista, deputado Edinho Silva, terá encontro amanhã com o presidente nacional da sigla, José Eduardo Dutra, para discutir políticas de governo para São Paulo na gestão da presidente eleita, Dilma Rousseff. Na reunião em Brasília, Edinho irá apresentar a Dutra uma proposta de agenda de discussões com o governo federal, bem como sugestões de lideranças regionais para as áreas de saúde, segurança pública, transporte e meio ambiente.

"O objetivo é que o governo federal esteja atento às demandas da população paulista", afirmou o presidente estadual do PT, ao negar que na reunião serão apresentadas indicações para cargos ministeriais. "Dilma pode indicar os ministros que quiser que daremos apoio", disse.

A pauta do encontro de amanhã foi debatida ontem, na capital paulista, por dirigentes e lideranças do PT, entre eles a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy e o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Também foi discutido o futuro da sigla em São Paulo. De acordo com Edinho, a determinação é de que o PT deve, a partir de 2011, começar a se mobilizar para as eleições de 2012 e 2014.

O primeiro passo nesse sentido, segundo ele, seria a construção de análises regionais, que identificassem gargalos e empecilhos para a construção de propostas locais. O intuito é reforçar uma militância e um discurso político que tenham um caráter mais regionalizado, num esforço para aumentar a participação da sigla no âmbito municipal e, por conseguinte, fortalecer uma base de apoio para a disputa pelo Palácio dos Bandeirantes em 2014.