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Agência Estado

Procurador eleitoral Pedro Barbosa Pereira Neto pretende investigar supostos indícios de irregularidades nas campanhas

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo requereu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que seja determinado à Secretaria da Receita Federal o cruzamento dos valores repassados por todos os cerca de 32 mil doadores de campanha no Estado nas últimas eleições e os correspondentes rendimentos ou faturamentos declarados no exercício de 2009. Em ofício ao TRE, o procurador eleitoral Pedro Barbosa Pereira Neto assinalou a importância da celeridade da investigação.

Ele também pediu acesso aos dados fiscais nos casos em que houver indício de irregularidade, ou seja, que as doações tenham extrapolado os limites legais - pessoas físicas podem doar valor equivalente a 10% do rendimento bruto obtida no ano anterior ao pleito e as empresas até 2% do faturamento.

O procurador alerta que o prazo apertado para análise dos dados e a eventual apresentação de ações judiciais contra candidatos por irregularidades na captação de recursos justifica a antecipação do pente-fino da Receita. A partir da diplomação dos deputados eleitos, marcada para 17 de dezembro, a procuradoria tem apenas 15 dias para agir.

No documento enviado ao TRE, Pereira Neto destaca a necessidade de o sistema judicial eleitoral "atuar a contento no controle dos gastos de recursos financeiros de campanhas eleitorais". A Procuradoria vai pedir sanções a doadores que tenham infringido o artigo 30 A da lei 12.034.

Agência Estado

Presidente quer evitar que a escolha do novo ministro do Supremo seja contaminada pela disputa por cargos no governo Dilma

Para evitar que a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) seja contaminada pela disputa por cargos no governo Dilma Rousseff, o presidente Lula resolveu segurar a indicação. A mensagem com o nome do novo ministro, em razão disso, deverá ser encaminhada ao Congresso no início de dezembro, com prazo exíguo, mas calculado para que o escolhido seja sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça e aprovado pelo plenário do Senado.

Pessoas próximas ao presidente argumentam não haver motivos para a indicação imediata do sucessor de Eros Grau. Mesmo que fosse escolhido nesta ou na próxima semana, o novo ministro dificilmente conseguiria ser empossado a tempo de votar algum processo antes do recesso do STF - como a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. A posse, muito provavelmente, ficará para 2011, já durante o governo de Dilma Rousseff.

A declaração do presidente, na terça-feira, mostrava que ele não tem pressa para preencher a vaga no tribunal. "Eu, de forma muito prudente, não quis escolher alguém no meio do processo eleitoral, porque queria respeitar, de forma republicana, quem quer que fosse eleito", afirmou. "Vou conversar com a Dilma, mas tem que dar um tempo, porque ela agora está preocupada com a montagem do governo. É a prioridade dela", acrescentou.

Agência Estado

Rosângela Gabrilli denunciou esquema de arrecadação de propinas na administração municipal de Santo André

Rosângela Gabrilli, que denunciou à promotoria o esquema de propinas na administração Celso Daniel (PT) - prefeito de Santo André morto em 2002 -, vai por aí, sem rumo certo. "É cada hora em um lugar.
Ando com minha malinha para um lugar e para outro." Na sexta-feira ela conversou por telefone com a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, de algum ponto do País que não quis indicar. Como diz, isolou-se, "tamanha a frustração e a decepção com tudo".

"Tudo", ela resume, "são as autoridades, os políticos". Exclui desse rol o Ministério Público, os promotores do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado que a acolheram quando Celso Daniel foi eliminado. Soube da condenação de Marcos Roberto Bispo dos Santos, apontado como integrante do grupo que sequestrou e fuzilou o petista. Dezoito anos em regime fechado foi a pena que o júri popular decretou na quinta-feira para o réu, o primeiro de sete acusados.

"É um alívio, principalmente por constatar que a Justiça começou a ser feita", declarou Rosângela. "Há anos estava apreensiva por qualquer coisa que acontecesse. Quando o julgamento foi marcado minha esperança foi muito grande. Uma hora, afinal, tinha que acontecer. É uma vitória importante, mas temos outros passos pela frente."

Quando os bandidos crivaram de balas o prefeito, Rosângela criou coragem e tornou de conhecimento geral os métodos de uma organização que se apossou de setores da gestão municipal. "Uma corja de malfeitores alojada na administração petista", nas palavras do promotor Francisco Cembranelli.

O pai dela, empresário Luiz Alberto Ângelo Gabrilli, de 75 anos, é um homem doente. Praticamente perdeu a voz, e mal consegue se movimentar - consequências do trauma, sustos e desgostos. "Papai ficou assim depois que perdemos a Expresso Nova Santo André", conta Rosângela. "Foi quando meu pai caiu em si de que havia sido enganado, ludibriado por essa turma toda." Restou a Expresso Guarará, da qual Rosângela foi diretora por 16 anos.

Agência Estado

Presidente passa o dia em São Bernardo e terá agenda em São Paulo amanhã e terça-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente eleita, Dilma Rousseff, passam o dia sem compromissos oficiais. Lula está em São Bernardo do Campo (SP) e, segundo a assessoria de imprensa da Presidência da República, permanecerá em casa sem qualquer compromisso oficial.

Amanhã e terça-feira, o presidente cumprirá agenda em São Paulo. Amanhã, Lula visitará, às 10h, o quilombo de Ivaporunduva e, logo em seguida, no município de Eldorado (SP), inaugura uma ponte no quilômetro 45 da rodovia SP-165 sobre o Rio Ribeira do Iguape. Após este compromisso, o presidente retoma sua agenda às 15h com despachos internos no escritório da Presidência da República, na capital paulista.

Às 20h, Lula será um dos homenageados em jantar de comemoração dos 98 anos da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, na Hípica Paulista. Na terça-feira, o presidente Lula estará em Ribeirão Preto para compromissos oficiais.

A agenda ainda não foi divulgada pela Presidência da República. Já a presidente eleita, Dilma Rousseff, descansa neste domingo na Granja do Torto, sua residência oficial até a posse em 1º de janeiro, quando se transfere para o Palácio da Alvorada. A assessoria de Dilma ainda não divulgou os compromissos que ela terá a partir de amanhã.

Agência Estado

Negociações para eventual troca de partido do prefeito começam a alimentar articulações em várias áreas

As negociações para uma eventual troca de partido do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (DEM) começaram a alimentar articulações para unir no mesmo projeto político petistas e kassabistas em 2012 e 2014, de modo que haja um "revezamento" eleitoral nas próximas eleições. A ida de Kassab para um partido da base da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) animou petistas, que viram na provável dança de cadeiras a chance de enfraquecer os adversários tucanos em São Paulo, Estado que é reduto do PSDB há 16 anos.

Na última semana, o prefeito intensificou as conversas com o PMDB, por meio do presidente da legenda e vice-presidente eleito, Michel Temer. Com a possibilidade de Kassab ingressar em um partido aliado ao PT no plano federal - as conversas chegaram ao PSB também -, petistas e peemedebistas passaram a cogitar uma aliança que passe pela eleição municipal, em 2012, e pela estadual, em 2014.

Não podendo concorrer a uma nova reeleição para a prefeitura paulistana, o projeto político de Kassab passa necessariamente pelo Palácio dos Bandeirantes. Para viabilizar o plano, ele precisa controlar uma legenda com verbas e tempo de TV e que não sirva de apêndice aos projetos do PSDB, que tem como caminho natural lançar Geraldo Alckmin à reeleição.

O PMDB paulista serviria a esse propósito. Com a liderança de Orestes Quércia enfraquecida por questões de saúde, o partido tende a passar por um rearranjo de poder em torno de Temer, que atribuiria a Kassab a tarefa de reestruturar o partido no Estado. O PMDB paulista se enfraqueceu tanto regionalmente que só conseguiu fazer um deputado federal na última eleição.

Agência Estado

Tensões cada vez mais maiores envolvem demarcação de terras de comunidades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrega amanhã o título de propriedade da terra aos moradores da comunidade Ivaporunduva, reduto quilombola do interior de São Paulo, em Eldorado Paulista. O evento terá tom festivo, passando ao largo da polêmica e das tensões cada vez mais maiores que envolvem a demarcação de terras quilombolas - uma das questões espinhosas no passivo social que deixará para Dilma Rousseff.

O título a ser entregue, de forma simbólica, uma vez que vigora desde maio, abrange uma área de 2,7 mil hectares, na qual vivem 70 famílias de uma comunidade tradicionalíssima, cujas origens remontam ao século 17. Ele é uma pequena parte de um grande problema: faz parte de um lote de 113 terras quilombolas tituladas, diante de um conjunto de 3.524 comunidades identificadas, segundo dados da Secretaria da Igualdade Racial - todas elas interessadas em títulos.

Se todas as comunidades identificadas forem atendidas, o governo terá de titular 8,5 milhões de hectares - o equivalente a quase duas vezes o Estado do Rio de Janeiro. É uma estimativa conservadora, com base na média de títulos já expedidos, que totalizam 971,3 mil hectares, beneficiando 11.506 famílias.

No cálculo foram excluídas, por serem casos excepcionais, grandes extensões de terras devolutas tituladas no Pará e o Quilombo Kalunga, no sertão de Goiás - o maior já regularizado. Tem 253,2 mil hectares, hoje pertencentes a 600 famílias.

AE

Durante a abertura da Virada Esportiva, vendedor ambulante tentou atingi-lo na cabeça com uma sacola de gelo

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sofreu uma tentativa de agressão neste sábado durante a abertura oficial da Virada Esportiva, no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo.

Um vendedor ambulante tentou acertar o prefeito com uma sacola plástica com gelo dentro, mas o agressor foi contido por pessoas que estavam perto. Kassab não ficou ferido. A ocorrência foi registrada no 3º Distrito Policial.

Agência Estado

Transferência de tecnologia será o principal critério na decisão do governo, diz ministro

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que a transferência de tecnologia será o principal fator na decisão do governo sobre a compra de 36 caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) e comentou que a França tem "muito mais credibilidade" neste quesito. Segundo ele, a escolha política entre um dos concorrentes de França, Suécia e Estados Unidos para o contrato bilionário será anunciada até o dia 19 de dezembro.

Os comentários foram feitos num evento da Câmara de Comércio Brasil-França no Rio, logo após Jobim ter conversado com a ministra de Economia da França, Christine Lagarde, durante um jantar em que os dois sentaram lado a lado. Ela veio ao Brasil especialmente para o evento, em que foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Prêmio Personalidade França-Brasil 2010.

"Não é que (a transferência de tecnologia) pese, este é o fator principal. Não estamos comprando um avião, estamos comprando um pacote tecnológico, capacitação nacional e transferência de tecnologia", afirmou.

Jobim aquiesceu quando questionado se a França teria vantagem em transferência tecnológica, mas lembrou que itens como preço também serão analisados. A opção pelo modelo francês Rafale foi alvo de críticas por causa de preço mais elevado do que o concorrente sueco Gripen e o americano F-18 Super Hornet, da Boeing. "Tem uma série de questões que têm que ser analisadas. O presidente é quem vai decidir, mas em termos de capacidade de transferência de tecnologia a França tem muito mais credibilidade".

O ministro, porém, negou ter tocado no assunto com a ministra durante o jantar para centenas de empresários e convidados da câmara. "Conversamos sobre política internacional", negando também ter se encontrado no evento com representantes da francesa Dassault, fabricante do Rafale, que estavam na lista de convidados do evento para centenas de pessoas. "Não vi o pessoal do Rafale". A ministra, por sua vez, se restringiu a dizer que a França "fará tudo o que puder para ganhar" a concorrência.

Segundo Jobim, Lula indicou que gostaria de ter uma reunião sobre o assunto na próxima semana ou na seguinte. O ministro fará uma apresentação sobre os concorrentes e a decisão será tomada por Lula em anuência com a presidente eleita Dilma Rousseff. De acordo com o ministro, a decisão é política, mas terá consequências comerciais que ficarão para o próximo governo. "A rigor o ano brasileiro termina no dia 19 de dezembro, depois começam os recessos. Então a decisão política tem que ser tomada até o dia 19".

Agência Estado

EX-prefeito de Campinas foi assassinado com um tiro em setembro de 2001

A Polícia Civil de Campinas reabriu as investigações sobre as circunstâncias da morte do prefeito Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT, assassinado com um tiro em 10 de setembro de 2001. O processo com sete volumes e cerca de 20 mil páginas foi encaminhado nesta sexta-feira (19) pelo juiz da 1ª Vara do Júri, José Henrique Torres, ao delegado Seccional José Carneiro Campos Rolim Neto.

Na próxima semana, Rolim Neto vai indicar um delegado para dar andamento às novas apurações do caso. O processo estava parado desde 2008 e retornou ao Fórum de Campinas em julho deste ano, depois de passar pela junta de três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que sustentam a insuficiência de indícios da responsabilidade de Anderson Nilton de Paula Lima, o Andinho, na autoria do crime contra o prefeito.

Conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) ao TJ-SP, Andinho seria o autor dos disparos contra o carro de Toninho, na noite em que o prefeito retornava para sua residência seguindo avenida Mackenzie, Vila Brandina, após passar por uma loja de roupas no Shopping Iguatemi. Um dos tiros atingiu o prefeito e o seu carro parou em uma das margens da via.

Após o encaminhamento de várias linhas de investigação, depoimentos e descartar três jovens ocupantes de duas motocicletas como suspeitos, a policia chegou à quadrilha chefiada por Wanderson Lima, o Andinho. Ele está preso na Penitenciária de Presidente Bernandes, interior de São Paulo, sentenciado a cumprir penas que somadas ultrapassam os 400 anos em regime fechado, sendo a maior parte delas com a acusação de práticas de sequestro, extorsão, formação de quadrilha, latrocínio entre outros. Em juízo, o réu nunca confessou participação na morte do prefeito. A pistola 9 milímetros de onde partiu o disparo que matou Toninho jamais foi localizada pela policia.

Segundo o processo que agora está na Delegacia Seccional, Andinho estava em um carro modelo Celta de cor prata em companhia de três homens em alta velocidade quando o Fiat Palio conduzido pelo prefeito Toninho, em baixa velocidade, "atrapalhou" a fuga do grupo do sequestrador. Na versão da Policia, o grupo disparou contra o carro de Toninho para que desobstruir a via. Após a prisão de Andinho, os outros três integrantes da quadrilha que eram procurados pela Justiça foram mortos em tiroteio com policiais de Campinas em uma casa em Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo.

A reabertura do caso para apurar a morte do Toninho do PT reacende a dor da família, que sempre desconfiou na motivação política e não em um crime comum. Segundo a viúva Roseana Garcia, "Antonio contrariou muitos interesses", quando esteve a frente da Prefeitura de Campinas. Conforme aliados mais próximos a ele, Toninho estava juntando documentos e preparando um dossiê que denunciaria desvios de conduta em sua administração.

Sob esse ponto de vista, Roseana e outros membros da família do prefeito chegaram a sugerir a entrada da Policia Federal nas investigações. Os pedidos foram feitos pessoalmente ao então ministro da justiça Thomaz Bastos e, no final do ano passado, seu sucessor na pasta Tarso Genro, hoje eleito governador pelo Rio Grande do Sul nas ultimas eleições. Ainda, com a mesma intenção de ver a Policia Federal frente as investigações das causas da morte de seu marido, Roseana aguarda uma resposta do mesmo pedido protocolado em setembro do ano passado na Procuradoria Geral da República, em Brasília.

Carlos Lo Prete, iG São Paulo

Presidenta eleita e vice-presidente da República se encontram no Sírio-Libanês

Foto: AE

A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), passou por exames no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na manhã deste sábado. De acordo com o boletim médico divulgado pela instituição, Dilma passou por uma avaliação clínica e os resultados foram ?satisfatórios?. Os médicos Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff e Yana Novis acompanharam a presidente eleita nos exames de sangue, tomografia e ultrassom.  

Terminado o check-up, Dilma aproveitou que estava no Sírio-Libanês para fazer uma visita ao vice-presidente José Alencar. Ele, que sofre de câncer abdominal desde 1997, havia recebido alta do hospital na quinta-feira após permanecer 24 dias internado por conta de uma nova obstrução intestinal e de um infarto no miocárdio.

No entanto, Alencar voltou a ser internado na sexta-feira e recebeu uma transfusão de sangue. Ele foi liberado por volta das 11h deste sábado, poucas tempo antes de Dilma, que deixou o hospital às 13h.

Após os exames médicos, Dilma foi recebida em almoço no apartamento de Roberto Kalil Filho, nos Jardins, zona sul de São Paulo. O encontro teve presença de vários médicos, entre eles o presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), Maurício Ceschin, e o oncologista Drauzio Varella. O deputado Antônio Palocci (PT-SP), um dos coordenadores do governo de transição, participou da reunião. No almoço foram discutidas propostas para a área de saúde do futuro governo.

Com informações de Andréia Sadi, iG Brasília, e da Agência Estado

Andreia Sadi, iG Brasilia

Presidenta eleita viajou no fim da tarde desta sexta-feira para São Paulo, onde cuidou de assuntos particulares

Após embarcar para São Paulo na noite de sexta-feira, a presidenta eleita, Dilma Rousseff, deve retornar para Brasília na tarde deste sábado e passar o final de semana na Granja do Torto sem compromissos oficiais. O voo da petista está previsto para deixar a capital paulista por volta das 14h.

Ontem, a assessoria de Dilma informou que ela iria a São Paulo para "compromissos particulares". Horas antes, ela havia participado da reunião do Diretório Nacional do PT. No seu discurso na reunião, Dilma se emocionou, chegando a chorar em duas ocasiões ao falar do presidente Lula e do papel da militância petista na campanha eleitoral. Foi a primeira vez que a ex-ministra chorou em um evento público desde que foi eleita.
 

Agência Estado

Um dia antes, vice-presidente havia recebido alta de hospital após permanecer 24 dias internado.

O vice-presidente da República, José Alencar, deu entrada hoje à tarde no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para realizar uma transfusão de sangue, informou sua assessoria.

Ele havia tido alta do hospital ontem, após permanecer 24 dias internado.

No dia 25 de outubro ele foi internado no hospital para tratar de uma obstrução intestinal.

Na última segunda-feira,  ele foi transferido para um quarto comum depois de três dias na unidade coronária (semi-intensiva) do hospital, após sofrer um enfarte agudo do miocárdio na quinta-feira da semana passada.
 


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