O juiz do Trabalho aposentado, Antônio Carlos Branquinho - acusado pelo Ministério Público Federal de participar de orgias com menores entre 13 e 15 anos, no município de Tefé, no Amazonas - deverá depor na CPI da Pedofilia. Na reunião desta quarta-feira (10) foi aprovado requerimento propondo sua reconvocação. Quando convocado pela primeira vez, no ano passado, o ex-magistrado conseguiu uma liminar que o desobrigou de comparecer enquanto não fossem prestadas informações pela CPI. O presidente da comissão parlamentar de inquérito, senador Magno Malta (PR-ES), encaminhou os esclarecimentos e, no dia 4 de novembro passado, os ministros do STF decidiram, de forma unânime, que o ex-juiz do Trabalho deveria comparecer à CPI. Antônio Carlos Branquinho foi aposentado compulsoriamente após ser preso em flagrante pela Polícia Federal, que encontrou material pornográfico em sua casa. Outro que será convocado pela CPI é o presidente do Tribunal de Contas do Amapá, José Júlio de Miranda Coelho, acusado pela Polícia Federal de ter feito sexo com menores. Segundo Magno Malta, José Júlio encontra-se preso na superintendência da PF, em Brasília, por supostamente ter participado de um esquema de corrupção no estado do Amapá. A CPI também aprovou requerimento que propõe a convocação do médico e ex-prefeito de Urucará (AM), Antônio Taumaturgo Coelho. Várias pessoas o acusaram de assédio a menores. A própria população do município amazonense pediu ao presidente Magno Malta que o caso fosse investigado. A CPI vai requerer à Polícia Federal e ao Tribunal de Justiça do Amazonas os autos do processo contra o denunciado. Na reunião desta quarta, a CPI também aprovou diversos requerimentos de quebra de sigilo telemático de comunidades e perfis do Orkut que teriam publicado ou distribuído pornografia infantil.
10/11/2010 07:02 PM
A CPI da Pedofilia, que deveria ser encerrada nesta quinta-feira (11), teve seus trabalhos prorrogados até o dia 22 de dezembro. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão parlamentar de inquérito, senador Magno Malta (PR-ES), que também comunicou a decisão tomada por aquele colegiado de não realizar uma eleição para a vice-presidência da CPI, já que o titular do cargo, o senador Romeu Tuma, faleceu no dia 26 de outubro. - O senador Romeu Tuma passou quase 16 anos nesta Casa. Ele foi um dos que mais compareceu a essa CPI. Era uma pessoa sensível, capaz de chorar junto com o depoimento de uma mãe ao ouvir o relato de um abuso, mas também sabia ser duro em suas ações, quando necessário. Seu foco foi a segurança pública e a defesa do Brasil. Era um ardoroso defensor e a voz da polícia. Não eleger um novo vice é uma forma de homenagear Romeu Tuma - afirmou Magno Malta. O presidente da CPI da Pedofilia explicou que a prorrogação do prazo da comissão foi necessária em virtude da realização do segundo turno das eleições. Ele informou que não foi possível elaborar o relatório e antecipou que, com o novo prazo, novas reuniões serão agendadas para recolher o depoimento de supostos envolvidos em crimes de pedofilia que não foram ouvidos até então. O relator da CPI é o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Na próxima semana, na terça (16) e na quarta-feira (17), integrantes da CPI reúnem-se com os representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e do Senado para revisar todos os trabalhos realizados até agora e fazer os pedidos de indiciamento que serão incluídos no relatório final da comissão. Também serão discutidas as políticas públicas que deverão ser sugeridas para atender crianças vítimas de abusos.
10/11/2010 07:02 PM
Logo após o início da nova legislatura, em fevereiro do próximo ano, o senador Magno Malta (PR-ES) vai requerer a criação de uma comissão permanente para investigar e combater maus tratos praticados contra crianças. A informação foi dada pelo senador durante a reunião desta quarta-feira (10) da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, a qual preside.
10/11/2010 06:59 PM
