Oficinas de Reeducação para o Gasto debatem indicadores de gestão nesta terça

A primeira edição das Oficinas de Reeducação para o Gasto Público neste ano será realizada nesta terça-feira (30), no Memorial do Rio Grande do Sul, Praça da Alfândega, s/nº. No encontro, serão tratados assuntos relativos ao acompanhamento dos Indicadores de Gestão de todos os órgãos do Estado e apresentados três cases de sucesso na gestão dos recursos públicos:

• Detran - Exposição do Novo Detran
• Secretaria da Educação - Crianças do RS Escrevendo Histórias
• Secretaria da Fazenda - Educação Fiscal: Revista da Turma da Cidadania

As ações das Oficinas, promovidas pelo Tesouro do Estado da Secretaria da Fazenda, fazem parte do Programa Estruturante Ajuste Fiscal. De acordo com o diretor do Tesouro do Estado, José Alfredo Parode, o principal objetivo das oficinas é aumentar a produtividade do gasto público, contribuindo de forma decisiva com o equilíbrio das contas públicas, sem prejuízo da qualidade dos serviços prestados.

O chefe da Divisão de Programação Orçamentária da Secretaria da Fazenda, Sérgio Serres, destaca que, para garantir o ajuste, as oficinas disseminam práticas que resultam em uma programação e execução orçamentária realista, alinhada aos objetivos estratégicos de cada órgão do Estado.

Os encontros são um espaço de troca de experiências de servidores públicos sobre as melhores práticas de gestão. \|Desde o início de 2007, eles são realizados de forma continuada, envolvendo centenas de servidores, que vivenciam o setor público e que, com a sua parceria, têm contribuído para a redução de gastos no Estado\|, ressalta a coordenadora das oficinas, Márcia Martins.

Pagamento dos servidores do Estado começa hoje

Começa nesta segunda-feira (29) e segue até quarta-feira (31) o pagamento do funcionalismo para o mês de março. Serão depositados R$ 429,9 milhões para pagar o salário de 290. 982 matrículas do Executivo.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

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Pelo terceiro mês consecutivo, arrecadação do Estado fica acima do previsto

Em março, a arrecadação de ICMS ficou mais uma vez acima do previsto no Orçamento. Até esta sexta-feira (26), a projeção de arrecadação é de R$ 1,425 bilhão, R$ 45 milhões acima dos R$ 1,380 da curva orçamentária.

De acordo com o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, somando os três primeiros meses do ano já há uma poupança acumulada de mais de R$ 200 milhões , \|mas não podemos achar que o ano inteiro será assim apenas baseados no indicativo otimista dos primeiros três meses, seguimos trabalhando dentro do previsto no nosso orçamento, que já previa que 2010 será um ano bem melhor para a economia do que foi 2008.

Pagamento da dívida de fevereiro e de março causa déficit
Apesar de a arrecadação ter ficado acima do previsto, neste mês haverá um déficit de cerca de R$ 96,8 milhões que se deve ao pagamento da dívida de fevereiro e de março no mesmo mês, totalizando R$ 312,6 milhões em despesas.

Governo deposita recursos para nova fase de pagamento de precatórios

Decreto assinado pela governadora Yeda Crusius, em 9 de março, prevê que o Tesouro do Estado depositará, no dia 31, o equivalente a 1,5% da Receita Corrente Líquida para o pagamento de precatórios. Neste mês, serão destinados R$ 65 milhões relativos à RCL de janeiro, fevereiro e março, além de outros R$ 12 milhões para as Requisições de Pequeno Valor (RPV).

Duas contas foram abertas para a adequação às novas regras da Emenda Constitucional 62/2009. Uma terá 50% dos recursos para o pagamento dos precatórios em ordem cronológica, com prioridade a portadores de doença grave e depois idosos, em lista única de cronologia definida pelos tribunais. A outra terá o restante dos recursos, que poderão ser destinados a leilões, conciliações ou pagamentos por ordem crescente de valor, sendo essa última a opção que poderá ser adotada de forma mais imediata.

De acordo com o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, a totalidade dos recursos não será repassada imediatamente aos credores em função da necessidade de unificação das listas. Adiantou que Executivo e Judiciário estão trabalhando para agilizar o andamento desse processo. Uma das alternativas que poderão ser executadas de forma imediata é o pagamento por ordem crescente de valor.
\|Hoje, temos recursos para o pagamento dos precatórios. Nosso esforço será no sentido de fazer com que cheguem aos credores dentro das novas regras da com agilidade, valorizando a experiência das Juntas de Conciliação, que têm se mostrado um excelente instrumento\|, assinalou.

Estado integraliza pagamento de reajustes de anos anteriores aos servidores

Em março de 2010, o governo do Estado integraliza os reajustes que variam de 19,9% e 33,09% referentes às chamadas \|Leis Britto\|, que foram regulamentados na  gestão de Yeda Crusius. Os benefícios atingem cerca de 93% dos servidores do Executivo e começaram a ser pagos, em quatro parcelas, em agosto de 2008, quando o governo resolveu equacionar uma distorção que ocorria entre servidores que haviam ganho esse direito na justiça e outros que não tinham o mesmo benefício.

Desde então, os reajustes foram integralizados em mais de 200 mil matrículas de servidores do Executivo. \|Estamos quitando um passivo com os servidores e cumprindo com um compromisso assumido pela governadora Yeda Crusius em 2008\|, afirmou o secretário da Fazenda, Ricardo Englert.

Há dois anos, Tesouro regularizou o pagamento da folha
Englert lembrou ainda que há exatos dois anos o Tesouro do Estado regularizou o pagamento da folha do Executivo, que teve uma parte sendo parcelada ao longo de 12 meses. Em 2007, quando enfrentava situação muito difícil na manutenção dos pagamentos, o governo teve de parcelar o pagamento dos maiores salários, o que atingiu cerca de 10% dos servidores do Executivo.

\|A dificuldade para pagar a folha era um dos grandes desafios quando assumimos o governo. Hoje, esse é um problema superado no Estado, da mesma fora que o pagamento do 13º salário. Podemos comemorar o pagamento em dia da folha como um dos grandes marcos do processo de ajuste fiscal do governo Yeda\|, disse Englert. \|E, nesse ano de 2010, não temos de arcar com juros decorrentes do pagamento do 13º do ano anterior\|.

Mateus Bandeira é confirmado para a presidência do Banrisul

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Governo reduz alíquota de ICMS das empresas produtoras de cal

Foi assinado, nesta quianta-feira (11), o decreto que reduz o ICMS da cal de 17% para 12%. A medida visa estimular a competitividade do Estado, gerando mais empregos e renda para a região de Caçapava do Sul que detém 90% da produção gaúcha.
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Governadora assina decreto que reduz ICMS a empresas produtoras de cal

A governadora Yeda Crusius assinou, nesta quinta-feira (11), decreto de lei que reduz a alíquota de ICMS para empresas produtoras de cal destinado à construção civil. Aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a medida equipara a carga tributária à de outros estados, conferindo competitividade às empresas gaúchas, além de oportunizar um maior crescimento das indústrias gaúchas do setor. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (12).
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Banrisul tem o melhor resultado da história e reforça posição entre os principais bancos do país

O Banrisul teve lucro de R$ 541,1 milhões em 2009, o que representa 7,2% acima do resultado do ano anterior. O balanço de 2009 foi apresentado, nesta quarta-feira, 10, na sede da instituição, em Porto Alegre. Os números representam os melhores da história da instituição.
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