Projeto cria comissão permanente sobre desaparecimento de crianças

A Câmara analisa o Projeto de Resolução 226/10, do deputado Geraldo Pudim (PR-RJ), que cria a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Casos de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Brasil. De acordo com o autor, a criação de uma comissão permanente para tratar do assunto significa, para muitas famílias, a (...)

Congresso pode votar projetos sobre assuntos orçamentários

O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (1º) sessão para votar projetos de lei relacionados a assuntos orçamentários, que já receberam parecer da Comissão Mista de Orçamento. A sessão está marcada para as 20 horas, no Plenário da Câmara. A lista de projetos não foi divulgada. Entre as propostas que poderão (...)

Audiência discutirá reaparelhamento do Exército

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove na quarta-feira (2) audiência pública para discutir o reaparelhamento do Exército brasileiro e sua articulação no contexto da Estratégia Nacional de Defesa. Foi convidado para o debate o chefe da Assessoria Especial para Gestão de Projetos do Estado-Maior do Exército, (...)

Quatro comissões votam emendas à LDO nesta quarta-feira

Quatro comissões votam nesta quarta-feira (2) emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO ) para 2011. O parecer preliminar do relator, senador Tião Viana (PT-AC), foi aprovado no último dia 26. O prazo para apresentação de emendas termina em 7 de junho. Cada comissão pode apresentar até cinco (...)

Segurança discute ações do governo contra as drogas e a violência

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza nesta terça-feira (1º) audiência pública para discutir o programa Ações Integradas na Prevenção ao Uso de Drogas e Violência, lançado no ano passado pela Secretaria Nacional Antidrogas da Presidência da República e pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (...)

Comissão sobre tempo integral nas escolas ouve CNE, MEC e Ipea

A comissão especial criada para analisar a PEC 134/07, que institui o regime escolar de oito horas diárias nas escolas públicas, realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) para discutir a proposta com os seguintes convidados: - o integrante do Conselho Nacional de Educação Adeum Sauer; - a coordenadora do Núcleo (...)

Comissão discute 'práticas abusivas' dos cartões de crédito

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza nesta terça-feira (1º) audiência pública para discutir a regulamentação dos cartões de crédito e débito, com ênfase nos aspectos relacionados ao consumidor. O debate foi proposto pelo deputado Claudio Cajado (DEM-BA). Segundo ele, estudo elaborado pelo Banco Central em 2009 evidenciou uma série (...)

Audiência debate programa Ensino Médio Inovador

A Comissão de Educação e Cultura realiza nesta terça-feira (1º) audiência pública sobre o programa Ensino Médio Inovador, do Ministério da Educação. O programa surgiu como forma de incentivar as redes estaduais de educação a criar iniciativas inovadoras para o ensino médio. A proposta do MEC tem cinco questões centrais (...)

Câmara faz uma série de eventos para comemorar Dia do Meio Ambiente

A Câmara programou uma série de eventos para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho). Serão realizadas exposições, debates e seminários, entre outros eventos, no período de 24 de maio a 18 de junho. Confira alguns itens da programação: Exposições Arte com Inclusão Social Objetos decorativos e (...)

Subcomissão de assuntos municipais elege presidente e vice

A Subcomissão permanente de Assuntos Municipais elege nesta semana o presidente e o vice e escolhe o relator. Um dos objetivo da subcomissão, vinculada à Comissão de Finanças e Tributação, é discutir mecanismos para assegurar repasses do governo federal aos municípios. A subcomissão vai acompanhar a evolução das transferências e, (...)

Conselho de Ética discutirá representação contra deputado Paulo Roberto

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne nesta terça-feira (1º) para analisar a representação contra o deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS). No último dia 12, a Mesa Diretora da Câmara decidiu abrir processo por quebra de decoro contra o deputado, que é acusado de ser conivente com contratações (...)

Líderes discutirão novo texto sobre piso de policiais

Os líderes partidários se reúnem na tarde de terça-feira (1°) para discutir as propostas de piso salarial dos policiais dos estados (PECs 446/09 e 300/08). O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), vai apresentar uma nova versão de texto para as PECs. Se houver acordo, o novo texto poderá (...)