Audiência debate programa Ensino Médio Inovador

A Comissão de Educação e Cultura realiza nesta terça-feira (1º) audiência pública sobre o programa Ensino Médio Inovador, do Ministério da Educação. O programa surgiu como forma de incentivar as redes estaduais de educação a criar iniciativas inovadoras para o ensino médio. A proposta do MEC tem cinco questões centrais (...)

Câmara faz uma série de eventos para comemorar Dia do Meio Ambiente

A Câmara programou uma série de eventos para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho). Serão realizadas exposições, debates e seminários, entre outros eventos, no período de 24 de maio a 18 de junho. Confira alguns itens da programação: Exposições Arte com Inclusão Social Objetos decorativos e (...)

Subcomissão de assuntos municipais elege presidente e vice

A Subcomissão permanente de Assuntos Municipais elege nesta semana o presidente e o vice e escolhe o relator. Um dos objetivo da subcomissão, vinculada à Comissão de Finanças e Tributação, é discutir mecanismos para assegurar repasses do governo federal aos municípios. A subcomissão vai acompanhar a evolução das transferências e, (...)

Conselho de Ética discutirá representação contra deputado Paulo Roberto

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne nesta terça-feira (1º) para analisar a representação contra o deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS). No último dia 12, a Mesa Diretora da Câmara decidiu abrir processo por quebra de decoro contra o deputado, que é acusado de ser conivente com contratações (...)

Líderes discutirão novo texto sobre piso de policiais

Os líderes partidários se reúnem na tarde de terça-feira (1°) para discutir as propostas de piso salarial dos policiais dos estados (PECs 446/09 e 300/08). O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), vai apresentar uma nova versão de texto para as PECs. Se houver acordo, o novo texto poderá (...)

Comissão da Lei Orgânica da PF realiza audiência pública nesta terça

A Comissão Especial que analisa a criação da lei orgânica da Polícia Federal realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) com representantes de entidades sindicais. A Comissão analisa o Projeto de Lei 6493/09, do Executivo. O debate foi proposto pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Marcelo Itagiba (PSDB-RJ). A proposta estabelece (...)

Seguridade Social discute proibição de bronzeamento artificial

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza nesta terça-feira (1º) audiência pública sobre a proibição do uso de câmaras de bronzeamento artificial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O debate foi proposto pelo deputado Vieira da Cunha (PDT-RS). "Como se sabe, a atividade de bronzeamento artificial foi proibida (...)

Plenário tem pauta trancada por oito MPs nesta semana

A PEC que estabelece um piso salarial para os policiais ainda não está na pauta, mas poderá ser votada em sessão extra se houver acordo entre os líderes.

Ator apresenta projeto Desaparecidos a integrantes de CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Desaparecimentos de Crianças e Adolescentes ouve nesta terça-feira (1º) o ator e apresentador Luigi Baricelli e a presidente da Oscip Portal Kids, Wal Ferrão. Barricelli vai apresentar o projeto "Desaparecidos", que utiliza um software de reconhecimento facial para identificar crianças e jovens desaparecidos. (...)

Comissão sobre curso de jornalismo define roteiro de trabalho

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que torna obrigatório o diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, reúne-se nesta terça-feira (1º) para definir seu roteiro de trabalho e votar requerimentos. Na primeira reunião, foi eleito presidente (...)

Agenda da semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (31): 9 horas Espaço Cultural da Câmara Abertura da exposição "Propaganda de cigarros - como a indústria do fumo enganou as pessoas". Espaço do Servidor, no Anexo 2 9 horas Aliança de Controle do Tabagismo; e Espaço (...)

Trabalho rejeita multa menor por atraso na contribuição sindical

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3791/08, do ex-deputado Waldir Neves, que reduz de 10% para 2% a multa, nos 30 primeiros dias, pelo atraso no pagamento da contribuição sindical. A regra atual, prevista na Consolidação das Leis do (...)