Segundo Jose Narro, reitor da Universidade Autônoma do México e presidente do Comitê Internacional do Encontro, para fortalecer as relações entre as universidades dos países é preciso gerar conhecimento de forma integrada que reverta em benefício para as sociedades. ?Precisamos fortalecer um espaço de educação ibero-americana?, afirmou em coletiva de imprensa realizada em Guadalajara neste domingo.

?Por enquanto esse espaço ibero-americano ainda é uma utopia?, disse Jaume Pauges, reitor da Universidade Politécnica da Catalunha. De acordo com o reitor, há elementos concretos em andamento, que darão corpo ao especo, como a participação de universidades de grande porte no Encontro, o esforço para difundir uma agenda universitária, e a construção de revista em espanhol e português. ?Publicamos a maioria de nossa produção científica em revistas de língua inglesa, mas já lançamos quatro veículos e nesse encontro lançaremos a quinta?, adiantou Pauges.

A abertura do encontro contará com a participação do presidente do México, Felipe Calderón. As 1.057 delegações, compostas por reitores, professores, estudantes e empresários, discutirão o papel da universidade e suas possíveis respostas para as necessidades e demandas da sociedade em plenárias e oficinas na Universidade de Guadalajara, que sedia o evento.

Os temas serão abordados em onze mesas que definirão as tarefas a serem desenvolvidas pelas universidades comprometidas com a sociedade e uma missão educativa, científica e empreendedora. Os participantes debaterão sobre como promover a competitividade tendo em vista os valores sociais, como inovar na docência, trabalhar na profissionalização e no reconhecimento social da pesquisa, fomentar a necessária transferência de tecnologia que promova o desenvolvimento em condições de sustentabilidade.

Encontro envolverá universidades de cinco continentes, entre as quais se encontram instituições líderes na China, Estados Unidos, Reino Unido e Rússia, que não fazem parte do Universia, mas contribuirão para debater os desafios inerentes aos macroespaços universitários. As universidades são parceiras em outras frentes do Santander Universidades, organizador e patrocinador do evento.

Histórico

O encontro tem o objetivo de dar continuidade ao simpósio organizado também por Universia em maio de 2005 em Sevilha, que contou com a presença dos reis da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, presidente do governo espanhol e cerca 400 reitores de 21 países. O evento culminou na denominada Declaração de Sevilha sobre a criação do Espaço Ibero-americano do Conhecimento.

Três razões foram preponderantes para que o Conselho Assessor Internacional do Universia, órgão consultivo da rede universitária, decidisse que o segundo encontro seria realizado no México: a importância do sistema universitário mexicano, o segundo centenário dos processos de independência em toda a América Latina, os primeiros cem anos da fundação da Universidade Nacional do México (Unam).

* A repórter viajou a convite do Santander Universidades

Há dois anos, a região Norte liderava essa estatística, com 9,2% de seus professores apenas com diplomas de ensino fundamental ou médio regular. Os dados do Censo Escolar 2009 revelam que, em todo o País, o número de docentes não qualificados para ensinar aumentou nos últimos dois anos, ao contrário do que se esperava. Saltaram de 119.323 para 152.454.

Em todas as regiões, o cenário se repetiu. Em 2007, a região Nordeste possuía 7,9% do quadro docente sem formação ideal. Agora, 10,9%. No Norte, de 9,2% naquele ano o número passou para 10,4% em 2009. No Centro-Oeste, os professores ?leigos? aumentaram de 7% do total para 9,2%. No Sul, de 5,2% para 6,7%. Na região Sudeste, a quantidade permaneceu praticamente a mesma, passando de 4,8% para 4,9%.

Ensino médio
Em todos os casos, as contratações que aumentaram foram as de profissionais com diploma de ensino médio regular. Esses professores não passaram por cursos de magistério. De 103.341 no País, eles saltaram para 139.974 nos dois últimos anos. Na região Nordeste, a que mais contratou profissionais com essa formação nesse período, elevou o quadro de 12.158 para 57.950 docentes com apenas diploma de ensino médio.

Aqueles que educavam as crianças brasileiras tendo concluído apenas o ensino fundamental diminuíram no Brasil e, consequentemente, nas regiões. Os dados do Censo Escolar mostram que, em 2007, eles eram 15.982. Em 2009, caíram para 12.480. A única que se manteve com a mesma proporção de docentes com esse tipo de formação a Sudeste, com 0,2% do quadro profissional nessa situação.

A presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Clélia Brandão, acredita que parte dos professores que hoje possuem apenas o diploma de ensino médio pode ser formada por docentes que saíram das estatísticas de formação de nível fundamental. Sob esse ponto de vista, 3.502 docentes teriam melhorado sua qualificação. Porém, eles não são suficientes para explicar o crescimento de 36.633 profissionais com diploma de ensino médio regular no País.

Na avaliação de Mozart Neves Ramos, conselheiro do CNE e presidente da Campanha Todos pela Educação, esses profissionais podem ser estudantes de licenciaturas que ainda não se graduaram. ?Isso tem sido comum, especialmente, nas disciplinas de exatas. A falta de professores nessas áreas é um problema histórico, que os gestores demoraram muito a visualizar e se planejar para atender?, afirma.
Ele destaca que, em 2007, participou da realização de um estudo que mostrava o tamanho dessa carência, especialmente na região Nordeste.

Eles representam apenas 7,7% dos docentes que atuam hoje nas escolas brasileiras. O total é de 1.977.978. Mas, para os especialistas, as estatísticas são chocantes, porque, após a chamada ?Década da Educação? iniciada com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1996, a quantidade de profissionais sem qualificação necessária para dar aulas não diminuiu e, sim, cresceu.

Em 2007, eles eram 6,3% do total de professores da educação básica. O primeiro censo realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para traçar o perfil desses docentes, divulgado no ano passado, mas feito com dados de 2007, revelou que 15.982 dos profissionais sem formação ideal tinham apenas o diploma do ensino fundamental. Em 2009, a mesma categoria de docentes caiu para 12.480.

O problema está na crescente contratação de quem completou apenas o ensino médio regular. Em 2007, 103.341 professores brasileiros estavam nessa situação. No ano passado, eles somavam 139.974. O aumento chega a 35,4% em dois anos. O maior crescimento foi na educação infantil, em que eles representavam 16,1% do total de docentes dessa etapa em 2007 e, agora, equivalem a 19,6% do total.

Mas nenhuma etapa ficou imune a esse crescimento. Nas turmas de ensino médio do País, há 21.896 docentes que dão aulas sem diploma de nível superior ou magistério (que também seria insuficiente para assumir esse compromisso).

?É um dado para refletirmos profundamente. Temos de estranhar muito que um professor que estudou até o ensino médio dê aulas para essa mesma etapa?, afirma a presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão. Para ela, a explicação para isso pode estar na falta de planejamento de estados e municípios nos processos de formação continuada dos quatros de professores.

?Um dos motivos que poderia levar a essa contratação, mas que não a justificaria, é a falta de professores de química, física e matemática. Talvez, esses professores já estejam cursando uma faculdade, mas ainda não a concluíram?, pondera. ?Houve muito investimento em formação nos últimos anos. Mas a prioridade foi dada para o curso de pedagogia. Esse é um dado que pode revelar um erro nesse sentido?, analisa.

Qualificação, desafio antigo
Em meio a tantas discussões sobre a criação de um Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, a formação dos profissionais que cuidam da educação das crianças brasileiras se mostra um desafio. Se a legislação educacional fosse cumprida, o total de professores que não poderia dar aulas a crianças ou adolescentes brasileiros aumentaria ainda mais. Aos leigos, se juntariam os docentes sem licenciatura: 62.373 pessoas em 2009.

A LDB diz, em seu artigo 62, que a ?formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal?.

Clélia acredita que muitos gestores se aproveitam de um regulamento publicado após a promulgação da LDB para continuar contratando pessoal sem qualificação adequada para a educação infantil e nas primeiras séries do ensino fundamental. Para as demais fases, ?não há explicação?, segundo ela. No decreto nº 3.276, de 1999, há uma regra que torna a contratação de docentes com formação do magistério nessa fase como ?preferencial? apenas.

Na opinião de César Callegari, presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, a expansão na oferta de vagas na educação infantil e no ensino médio permitida após a criação do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pode ter influenciado essas contratações. ?Houve uma demanda maior por profissionais dessas fases e talvez isso explique a necessidade de recrutamento de pessoas não preparadas adequadamente. Porém, essa situação não poderia permanecer. É obrigação dos sistemas mudar isso?, afirma.

Conquistas
Apesar dessas dificuldades, os incentivos de estados, municípios e governo federal ? que criou um Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica no ano passado para formar, nos próximos cinco anos, 330 mil professores não-graduados ? demonstram resultados positivos. Os dados do Censo Escolar 20009 mostram que, em dois anos, o número de docentes que atuavam na rede de educação básica e não haviam cursado licenciaturas reduziu pela metade. Em 2007, 127.877 estavam nessa condição.

Diante da questão, ?Como melhorar a qualidade de vida em São Paulo??, o grupo dos estudantes Felipe Chacon e Ligia Rothstein, ambos de 17 anos, decidiu analisar as praças do entorno da região do colégio e descobrir como melhorá-las, deixando-as mais arborizadas e atraentes para os pássaros.

No projeto, os alunos estudam conceitos de botânica, biologia e zoologia. Pesquisam quais espécies de árvores atraem pássaros, quais são mais adequadas ao espaço urbano, como atrair os pássaros que compõem a fauna urbana de São Paulo e trabalham em um planejamento biológico das espécies para realizar a intervenção. Como parte do projeto, os estudantes chegaram a montar um pequeno viveiro no teto do colégio. ?Durante o processo eles aprenderam quais cuidados a muda precisa ter para sobreviver, em termos de quantidade de água, luz, vento?, explica Meller.

A ideia do grupo é formar um caminho que atraia os pássaros entre a Cidade Universitária (USP), o parque Villa-Lobos e as praças da região do Oswald de Andrade, no Alto da Lapa. Para isso, eles se debruçam sobre a tese ?Aves no campus?, de Elizabeth Höfling, Frederico Lencioni Neto e Hélio de Almeida Camargo, que mapeou a fauna de pássaros da USP, e contam com a ajuda de uma bióloga do colégio e de pais de alunos que trabalham com meio ambiente.

?Percebemos que é preciso recompor os frutos nativos da mata atlântica, que foram desmatados em São Paulo, para atrais os pássaros. Quando planta-se árvores estrangeiras, que não fazem parte da flora original, os pássaros não se adaptam?, conta Felipe. O estudante se identificou tanto com os conceitos aprendidos que pretende prestar vestibular para biologia. ?Sempre me interessei pela matéria, mas agora, tocando o projeto, vi que é com isso que eu quero trabalhar?, explica.

Ligia Rothstein não ?curte? muito biologia, mas descobriu que conduzir um projeto está entre suas habilidades. ?Encaixei o que eu gosto de fazer no projeto do grupo. Acho importante realizar um bem coletivo?, conta a estudante. Entre suas funções está a parte burocrática e legislativa, pesquisar, por exemplo, se é possível plantar árvores por conta própria em espaços públicos da cidade e como a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente trata a questão ambiental urbana.

?Tanto na faculdade, como na vida profissional, os nossos alunos terão de utilizar toda a informação agregada e transitar por diferentes áreas do conhecimento para solucionar problemas. Este projeto é uma forma de fazer isso ainda no colégio e fechar a experiência escolar?, define o coordenador da turma.

Aula na cozinha

Na outra ponta do período escolar, na educação infantil, o colégio Augusto Laranja trabalha com os alunos na cozinha. É brincando de fazer panquecas que as crianças têm contato com conceitos iniciais de matemática, geometrica e trabalham a coordenação motora.

?Quantos ovos vamos usar para fazer a panqueca? De que cor ela ficará se eu colocar a beterraba?? É  com essas perguntas que a professora Márcia Tin conduz a aula para a turminha de crianças com idades entre 1,5 ano e 3 anos. Atentos, os alunos acompanham todas as fases da receita e disputam para ajudar a professora a colocar os ingredientes no liquidificador.

Márcia prepara três massas diferentes, uma alaranjada, de cenoura, uma verde, de espinafre, e outra rosa, de beterraba. Depois de assadas, as crianças enrolam a panqueca com uma fatia de queijo. ?É um projeto pedagógico que abrange todos os conhecimentos trabalhados na educação infantil. Exercita todas as percepções das crianças ? cheiro, textura, paladar ?, mexe com a coordenação motora e também trabalha com os hábitos, como se sentar a mesa, como comer, a postura adequada?, aponta a professora.

?Temos também uma preocupação com a alimentação e com a participação dos pais. Marcamos a visita deles para que ensinem pela culinária um pouco da cultura e da tradição da família?, conta Sílvia Stéfano, coordenadora da educação infantil do Augusto Laranja. As aulas e atividades culinárias são desenvolvidas em todas as salas, com crianças de idades entre 1,5 ano e 5 anos.

Vez ou outra a professora erra propositalmente a receita da massa. ?Coloco muitos ingredientes secos, por exemplo, e mostro que deu errado. Assim eles compreendem que tem o jeito certo.? 

?Trabalhamos o conteúdo de uma forma lúdica. Assim, os alunos vêem que é possível estudar por meio de uma brincadeira?, diz a orientadora pedagógica do Colégio Andrews, Gilda Carregal. ?O ensino não pode ser somente mecânico, como era antigamente?, completa, informando que na instituição de ensino as atividades são acompanhadas do formato tradicional com livros, quadro negro e dever de casa.

Na sala de aula do 5º ano do Ensino Fundamental os alunos estão divididos em duplas, cada qual com um punhado de figurinhas da Copa do Mundo e o álbum onde elas serão coladas. Na frente deles: a temida professora de matemática. Qualquer desavisado que entre na classe poderia pensar que aqueles estudantes estavam prestes a levar uma bronca. Mas na verdade os cromos integram uma atividade pedagógica.

?Número ímpar, divisível por cinco, mas que não é por dez?, diz em voz alta a professora Tânia Cardoso, com um cronômetro em forma de cozinheiro na mão. ?Estamos fazendo um cálculo mental diferente. Eles têm de procurar o número e colar a figurinha. É uma brincadeira, mas trabalhamos o conceito de divisibilidade. Eles precisam saber a regra para ganhar o jogo. Sem contar que há um tempo cronometrado. Como está tendo essa onda de figurinhas da Copa do Mundo, aproveitei a mania e tenho feito atividades com o álbum?, explica. 

Na sala ao lado, do 4º ano, cartas de baralho estão espalhadas por uma mesa e viradas para baixo. Os alunos pegam duas cartas, têm de multiplicar os números que constam nelas e dar o resultado no ato. ?Eles ficam motivados e gostam. É uma forma diferente de aprender que traz o conteúdo para o dia-a-dia?, avalia a professora Valéria Souza. ?Com essas atividades acaba o medo da professora de matemática. Eles nos vêem de outra forma.? 

Para Alice, de 9 anos, aluna do 4º ano e uma das mais desinibidas da classe, esses métodos facilitam o aprendizado. ?Gosto muito dessas atividades porque assim aprendo me divertindo. É muito legal?, diz, sorrindo. O colega Enrico, de 8 anos, faz coro. ?Matemática é a melhor matéria do mundo. Acho uma beleza aprender assim, quando tiro dez é melhor ainda?, gaba-se. 

No Colégio Édem, práticas semelhantes podem ser encontradas. Como aprender na aula de Ciências a importância de economizar energia elétrica sem recorrer aos tradicionais cartazes com figuras ou vídeos clichês? 

?Tivemos a ideia de montar uma grande casa com caixas de sapato. Após montá-la, instalamos com a ajuda de um eletricista toda a parte elétrica da maquete. Com isso, eles aprenderam noções de como economizar energia?, relembra a professora Mirian Maurell, do 5º ano. ?Eles fizeram um interruptor, mexeram com chave de fenda e aprenderam outro vocabulário. Assim é muito mais dinâmico do que mostrar apenas um desenho. Os alunos precisam perceber que o conteúdo que eles aprendem na sala de aula também está no cotidiano, não só nos livros?, resume.

Três atuais conselheiros da Câmara de Educação Básica (CEB) foram reconduzidos ao cargo. Mozart Neves Ramos, que é presidente do Movimento Todos pela Educação e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Regina Vinhaes Gracindo, professora da Universidade de Brasília (UnB) e Maria Izabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

Os novos membros que se juntam à CEB são Nilma Lino Gomes, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Rita Gomes do Nascimento, da Secretaria de Educação do Ceará. Nilma é especialista em diversidade étnico-racial e Rita trabalha com educação escolar indígena.

Além de Reynaldo Fernandes, mais quatro novos membros passam a compor a Câmara de Educação Superior (CES). Arthur Roquete de Macedo, que já foi membro do CNE e reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Gilberto Gonçalves Garcia, ex-presidente da Associação das Universidades Comunitárias (Abruc), Luiz Antonio Constant Rodrigues da Cunha, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Paschoal Laércio Armonia, diretor do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Paulista (Unip).

Os membros do CNE são escolhidos pelo presidente da República e o ministro da Educação. Entidades do setor educacional indicam até três nomes para cada câmara. A partir dessa lista são selecionados os futuros conselheiros.
 

Na avaliação dele, ?os problemas da universidade começam no ensino fundamental?, que não consegue ensinar bem às crianças as duas linguagens mais importantes para o desenvolvimento científico: matemática e português. ?Nós precisamos de professores bem formados, qualificados e cujos salários sejam dignos. A universidade tem o papel de contribuir para formar bons professores?, defendeu.

Aragão também criticou o fato de o estudante precisar escolher precocemente, ao final do ensino médio, a carreira que pretende seguir. Ele propôs que os cursos de graduação ofereçam, nos dois primeiros anos, uma formação mais básica para que após esse período o estudante possa escolher que área pretende seguir. ?Assim ele fará uma escolha madura que terá depois de dois anos na universidade?, disse.

Os participantes do debate criticaram a ?compartimentalização? das instituições em departamentos fechados que não interagem na produção de conhecimento. ?É uma coisa altamente prejudicial que vai na contramão da história. A tendência moderna é a multidisciplinaridade e a organização em torno de temas. É pensar muito mais o problema em vez do rótulo?, afirmou Aragão.

O professor Luiz Bevilacqua, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), defendeu que a universidade precisa de mais ?coragem, criatividade e ousadia? para romper com os modelos antigos, sem necessidade de copiar ?o resto do mundo?.

?A academia tem que ser muito mais integrada. Não pode haver a separação de aluno de graduação, aluno do doutorado, professores, técnicos administrativos. As coisas têm que funcionar mais em conjunto?, disse.
 

O exame é composto por duas provas: uma objetiva e uma prático-profissional. A objetiva será aplicada em 13 de junho, às 14h (horário de Brasília), simultaneamente em todos os Estados do País. Os locais em que cada candidato fará a prova serão divulgados em 8 de junho no site da OAB.

A prova prático-profissional, para a qual o candidato terá que compor uma redação de uma peça profissional administrativa de advogado, além de responder a cinco questões, acontecerá em 25 de julho, também às 14h.

Com o projeto, a Unifesp expandirá suas instalações e os serviços de pesquisa e de atendimento ao público na área da saúde. A universidade ainda conta com o projeto de verticalização do campus São Paulo, que também envolve a ampliação das instalações.

Por meio de convênios, a Unifesp procura utilizar imóveis desocupados da região. A Prefeitura de São Paulo já formalizou a cessão do antigo Clube Adamus, atual Clube-Escola, e há estudos para a inclusão do Clube Rubi, que deverá se tornar a sede da Universidade Aberta à Terceira Idade (UATI).

A sede da reitoria e dos departamentos administrativos ficará no antigo prédio da empresa Honda, localizado na Av. Sena Madureira. Além dos projetos de verticalização e do bairro universitário, a Unifesp tem projetos para a construção do Hospital de Catástrofes, primeiro do gênero no país, e de um novo campus na Zona Leste de São Paulo.

* com informações da Agência Fapesp

Durante a operação, 127 policiais federais e 23 servidores da Receita Federal cumpriram 23 mandados de busca e apreensão nas cidades gaúchas de Porto Alegre, Canoas, Ivoti e Gramado e nos balneários de Tramandaí e Imbé.

Segundo o Sindicato dos Funcionários da USP (Sintusp), foram descontados os dias dos manifestantes que trabalham na prefeitura da instituição, na Coordenadoria de Assistência Social (Coseas) e na reitoria, que são subordinados diretamente à administração central da USP. Os demais funcionários, que respondem às diretorias das faculdades, tiveram suas faltas abonadas pelos diretores.

?Isso demonstra que temos o apoio das diretorias", afirma Magno de Carvalho Costa, diretor de Base do sindicato. "Ontem (quinta-feira) recebemos também o apoio das congregações da ECA (Escola de Comunicação e Arte), FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) e da Física?, completa.

A reitoria, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma não ter sido comunicada sobre qualquer falta abonada e que o desconto teria sido aplicado a todos os funcionários faltosos.

Negociação

Está programado para a próxima segunda-feira um encontro entre a reitoria e representantes do sindicato para uma nova negociação. ?Pretendemos dialogar aqui sobre os problemas específicos da USP, como o desconto no ponto, entre outras questões. Mas queremos também a reabertura da negociação com o Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) para conseguirmos os 6% de aumento que faltam, que foram concedidos aos professores no começo do ano e não para os demais funcionários?, afirma Costa.

As reivindicações sâo abrangentes aos funcionários da USP, Unesp e Unicamp. Na última quarta-feira, cerca de 400 manifestantes invadiram o prédio da reitoria da Universidade de Campinas e algumas unidades da Unesp também registraram paralisações.

Os funcionários reivindicam reajuste de 16% e a incorporação de R$ 200 ao salário-base e rejeitam o aumento de 6,57% oferecido pelo Cruesp em 24 de maio. Segundo comunicado emitido pela Unicamp, cujo reitor, Fernando Costa, é o presidente do Cruesp, o aumento oferecido ?situa-se 1,5% acima da inflação medida pelo IPC-Fipe no período de maio de 2009 a abril de 2010 e corresponde ao limite de comprometimento orçamentário das três instituições?.

De acordo com a Unicamp, as negociações devem prosseguir, agora, no âmbito da pauta específica de cada universidade. Independentemente do resultado da reunião com a reitoria da USP na segunda, o sindicato planeja uma manifestação pelas ruas de São Paulo, mas não tem ainda planos para novos atos em Campinas, na sede da Unicamp.

Multa

Antes mesmo de a paralisação começar, em 4 de maio, a USP teve concedida pela Justiça uma liminar que estabelece multa de R$ 1 mil ao dia caso os grevistas causem transtornos, como piquetes, bloqueios de acesso, ocupações, em quaisquer dos campi e unidades isoladas da USP.

Para o diretor do sindicato, a multa não é um problema. ?Nossos advogados vão cuidar disso e não vai ser a multa que vai nos impedir de batalhar pelos nossos direitos?.

A prefeitura também está proibida de inserir cláusula restritiva em editais de concurso para o magistério em que aceita apenas diplomas obtidos em cursos presenciais, e de impedir a posse de candidatos aprovados em cargos de magistério sob o fundamento de que os diplomas não foram obtidos em cursos presenciais.

Segundo o promotor de Justiça Saad Mazloum, a prefeitura vinha impedindo e negando a posse de candidatos portadores de diplomas de curso a distância, sob a justificativa de que são válidos apenas os diplomas obtidos em cursos presenciais.

Na sentença, o juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara de Fazenda Pública, argumenta que "diante da regulamentação federal, os diplomas de cursos superiores a distância, emitidos por instituições de educação superior devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) para esta modalidade, estão amparados pela lei e não se distinguem de diplomas de cursos presenciais".

Em junho do ano passado, a promotoria havia conseguido uma liminar que obrigava a prefeitura a aceitar os diplomas obtidos por meio de cursos a distância.