O PSDB venceu hoje a queda de braço que travava com o PMDB e oficializou o nome do deputado federal Raul Jungmann (PPS) como candidato ao Senado por Pernambuco. O acordo costurado desde o final de maio foi confirmado em reunião pela manhã e ratificado durante convenção do PSDB/PMDB/DEM/PPS, que homologou nesta tarde o nome do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) à sucessão ao Palácio das Princesas.

Antes avesso à indicação de Jungmann ao posto, Jarbas foi convencido da alternativa pelo presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que não concorrerá à reeleição ao cargo. O peemedebista chegou a colocar em dúvida a sua candidatura quando Guerra anunciou, em maio, que seria candidato a deputado federal para se dedicar à campanha do tucano José Serra à sucessão presidencial.

Jungmann afirmou que o convite para assumir a vaga na chapa foi feito por Guerra e endossado por Serra. O parlamentar reconheceu que no início não queria assumir o posto, mas foi convencido pelo PMDB, na noite de ontem, de que seu nome era importante para a coligação. "Fiquei animado com a oportunidade. Decidi encarar mais essa", justificou.

Candidaturas

Além do parlamentar, a convenção da coligação "Pernambuco Pode Mais", promovida em Recife, ratificou hoje o nome da deputada estadual Miriam Lacerda (DEM) como vice de Jarbas e Marco Maciel (DEM) como candidato à reeleição na outra vaga ao Senado Federal.

Na noite de hoje, também na capital, a chapa da "Frente Popular de Pernambuco", formada por PSB/PT/PDT/PTB, lança o nome do governador Eduardo Campos (PSB) à reeleição em Pernambuco. Para o posto de vice, será homologada a candidatura de João Lyra Neto (PDT), atual vice de Campos. Para as vagas ao Senado, serão homologados o ex-secretário Humberto Costa (PT) e o deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB).

O PSC anunciou hoje o apoio formal à candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência da República. Com isso, Dilma, que já contava com 9 minutos e 58 segundos de tempo na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, passará a ter 10 minutos e 50 segundos.

O tucano José Serra, que teria 7 minutos e 23 segundos, cairá para 6 minutos e 31 segundos, visto que o PSC havia confirmado, em maio, aliança com o PSDB. Mas a mesma decisão deixou no ar a possibilidade de a cúpula do partido mudar de lado.

Com a conquista do PSC, a campanha de Dilma conseguiu neutralizar a perda do PP, que decidiu não se coligar com ninguém, deixando de repassar seu tempo de rádio e TV - 1 minuto e 38 segundos - para a candidata petista. O PP continua a integrar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Detém o Ministério das Cidades, cujo titular é Márcio Fortes.

A direção do PSC deu dois motivos para a mudança de lado: a decisão da maioria dos deputados por uma aliança com Dilma Rousseff e o fato de o nome do partido que foi ofertado para a vice de Serra, o senador Mão Santa (PI), nem ter sido levado em consideração pelo tucano.

Os comícios começam geralmente no início da manhã, antes do sol raiar. Por volta das 8h em um dia recente, milhares de pessoas se reuniam na praça central da cidade de Burao, com meninos subindo em árvores altas para espiar os políticos de longe.

"Vamos acabar com a corrupção!", gritou um dos políticos, segurando diversos microfones ao mesmo tempo. "Vamos trazer de volta a dignidade para o povo!" Os meninos festejaram intensamente. Militantes franzinos sacudiram os braços no ar.

As mensagens dos políticos não são nada originais. Mas na somali Burao, na região da Somalilândia, uma manifestação política livre e aberta - liderada, além disso, por líderes da oposição com uma chance real de ganhar - é uma anomalia aparentemente digna de comemoração.

A multidão naquele dia ajudou a contar uma estranha verdade: um dos países mais democráticos do Chifre da África não é realmente um país. É a Somalilândia, no canto noroeste da Somália, que desde a desintegração do Estado somali em 1991 vive uma missão quixotesca para obter reconhecimento como uma nação independente.

Embora grande parte da Somália seja atormentada por uma violência implacável, essa fatia pouco conhecida do país é pacífica e organizada o suficiente para realizar eleições nacionais nesta semana, com mais de 1 milhão de eleitores registrados.

Grande parte dos observadores independentes prevê que a maioria dos votos será do principal partido da oposição, o Kulmiye, que significa algo como "aquele que une as pessoas". Isso não significa, necessariamente, que a oposição vá ganhar.

Muitas pessoas se preocupam que, se o partido do governo da Somalilândia, o UDUB, tentar se manter no poder de forma ilegítima, a população bem armada (afinal de contas essa região ainda é parte da Somália) se levantará e quase duas décadas de paz podem desaparecer rapidamente.

Em muitos aspectos, a Somalilândia já é o seu próprio país, com sua própria moeda, seu próprio Exército e Marinha, suas próprias fronteiras e sua própria identidade nacional. Parte disso decorre de sua história colonial distinta, tendo sido governada, de maneira relativamente indireta, pelos britânicos.

O clã não é a questão predominante nessa eleição. Os três candidatos presidenciais (o código eleitoral da região diz que apenas três partidos políticos podem concorrer, e eles se alternam na campanha diariamente), são de clãs diferentes ou subclãs.

No entanto, muitos eleitores não parecem se importar. Haboon Roble, de 20 anos, explicou que gosta do UDUB porque "Eles são bons. Eles seguraram a casa".

Mas seu tio, Abdi Rahman Roble, sacudiu a cabeça. "Esse governo não fez nada pelos fazendeiros",  reclamou. "Não podemos nem sequer receber vasilhames de plástico para pegar a chuva."

Ele disse que vai votar para o Kulmiye. "Mas não digo a ninguém como votar", disse Roble. "Isso é uma opção individual".

*Por Jeffrey Gettleman

O candidato do PSOL à Presidência da República, Plínio Arruda Sampaio, disse hoje (30) que o partido não deve esconder seu caráter socialista por medo de perder votos. Para o candidato, cabe à legenda propor as transformações estruturais radicais como as reformas agrária e urbana, a redução da jornada de trabalho e a exclusividade dos serviços públicos nas áreas de educação e saúde.

"Vivemos uma realidade ambígua em nosso país?, afirmou Plínio Arruda Sampaio durante a convenção nacional da legenda, realizada no auditório da Assembleia Legislativa de São Paulo. ?O povo brasileiro percebe que há algo errado, mesmo que não saiba dizer o quê. E, embora as condições para a ruptura do atual modelo ainda não estejam dadas, temos que nos propor a apontar os limites do capitalismo?, disse.

O candidato do PSOL afirmou ainda que, se eleito, irá propor a desapropriação de toda a propriedade rural de mais de mil alqueires (1 alqueire significa 2,42 hectares), seja ela produtiva ou não. ?E isso não será feito para melhorar a produção agrícola brasileira, mas sim para redistribuir a terra. A redistribuição da riqueza e da renda é o polo central de nosso programa de governo?, afirmou.

Um dos fundadores do PT, Plínio Arruda Sampaio atuou como deputado constituinte e disputou por duas vezes as eleições ao governo do estado de São Paulo. Hoje, com 79 anos, é o candidato mais velho a almejar o Palácio do Planalto.

Marcado pela ausência da bancada do Rio de Janeiro, o debate em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC) 20/2007 que permite aos Estados produtores arrecadarem, na origem, o ICMS sobre petróleo e energia elétrica, acabou transformado em um ato em defesa da reforma tributária. Senadores e debatedores presentes defenderam a rejeição da matéria.

"Essa PEC é incompatível com o pacto federativo. Não podemos discutir isso fora do pacto, como se fosse uma minirreforma tributária, sem avaliar o seu impacto na Federação", protestou o senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), que presidiu a audiência pública realizada hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A discussão foi prejudicada pelo último dia das convenções partidárias, que esvaziou o Senado. Nenhum dos presentes fez um contraponto aos expositores para defender a proposta. Nem o autor do projeto, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), compareceu. O debate convergiu para a defesa de uma ampla reforma. A proposta mais recente, enviada pelo Executivo ao Congresso em 2007, e relatada pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO), estacionou por falta de acordo.

O economista José Roberto Afonso rechaçou a comparação entre royalties petrolíferos e a arrecadação do ICMS sobre a produção de petróleo e energia elétrica, que veio à tona por causa da aprovação da Emenda Ibsen (que redistribui os recursos de royalties de petróleo entre todos os Estados) no Congresso. As iminentes perdas dos Estados produtores com os royalties impulsionaram a PEC no Senado - a matéria estava parada na CCJ há três anos.

"O ICMS é permanente, enquanto os royalties são temporários, cessam quando esgotarem os recursos naturais. A arrecadação do ICMS corresponde a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, e os royalties, a 0,2%, dez vezes menos", alertou o economista.

"Mais que uma corrida ao fundo do poço, essa PEC é uma corrida ao fundo do bolso do contribuinte", advertiu o representante da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Otávio Fineis Júnior. Ele observou que eventual aprovação da emenda causaria um desequilíbrio geral, motivando os Estados perdedores a buscarem outras fontes de receita. "Ia redundar num aumento generalizado da carga tributária em todo o País", alertou.

Uma simulação do impacto da adoção da regra geral de incidência do ICMS na origem para petróleo e energia elétrica, feita pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e pelo Comitê Técnico Permanente do INSS, mostrou que apenas cinco Estados ganhariam com a mudança: Rio de Janeiro, Paraná, Sergipe, Amazonas e Rio Grande do Norte.

O estudo mostrou, ainda, que as maiores perdas seriam observadas nos Estados menos desenvolvidos. O levantamento do Confaz indicou, ainda, que, se o impacto fosse o mesmo sobre a arrecadação de 2009, as perdas chegariam a até 1,3% do PIB estadual. O levantamento é o mais recente sobre o tema e tomou por base a situação vigente em 2000.

Um cirurgião dentista é suspeito de ter ateado fogo na mulher na tarde desta quarta-feira no bairro de Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro. De acordo com a Polícia Militar, Francisco Carlos Fernandes, de 56 anos, teria cometido o crime após uma briga conjugal com Andressa de Almeida Sales, de 34.

Vizinhos relataram que o cirurgião dentista estava insatisfeito com um possível divórcio. Soldados do 40º BPM (Campo Grande) encaminharam Francisco à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), que irá cuidar da ocorrência. Andressa foi socorrida pelos bombeiros e levada para o Hospital Estadual Rocha Faria, também em Campo Grande.

Segundo a unidade, a paciente teve 30% da parte superior do corpo queimada pelo fogo. A vítima respira com ajuda de aparelhos e será transferida para um hospital particular.

A partir de amanhã (1) as emissoras de rádio e televisão do país devem ficar atentas à Lei das Eleições (9.504/97). A legislação fixa uma série de proibições para o período eleitoral em seus noticiários e na programação. 

Entre as proibições estão a que impede dar tratamento privilegiado a candidato em seus noticiários e na programação e a de divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção. 

A multa para quem desrespeitar varia de R$ 21.282 a R$106.410. Em caso de reincidência pode ser duplicada. 

As emissoras de rádio e televisão também estão proibidas de veicular propaganda política pagas ou não e de difundirem manifestação favorável ou contrária a candidatos ou partidos. 

Os jornais e revistas não estão impedidos de emitir opinião favorável a candidato, mas a matéria não pode ser paga. 

Ainda de acordo com a lei, as novelas, filmes ou minisséries não podem fazer crítica ou referência a candidatos ou partido político, mesmo que de forma dissimulada. 

As emissoras também estão proibidas de usar trucagem ou montagem de áudio ou vídeo que degradem ou ridicularizem candidato ou partido ou que desvirtue a realidade para beneficiar ou prejudicá-los. Também não podem transmitir programas com esse fim. 

O candidato escolhido em convenção para concorrer às eleições não pode apresentar nem comentar programa. As emissoras também não podem divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, inclusive se a denominação do programa coincidir com o nome do candidato ou com o que ele indicou para uso na urna eletrônica. Se o programa tiver o mesmo nome do candidato, fica proibida a sua divulgação.

Uma polonesa de 22 anos foi detida pela Polícia Civil de Santos, no litoral de São Paulo, quando tentava viajar para a Europa carregando 54 cápsulas de cocaína dentro do estômago. Presa em flagrante, ela está internada no Hospital Geral de Guarulhos, na Grande São Paulo, pois duas das cápsulas ainda estão em seu organismo. Aliciada por uma quadrilha nigeriana de tráfico internacional de drogas, Paulina Janina Legoz estava no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (Cumbica) na segunda-feira (28), e pretendia embarcar em um voo que seguiu para Zurique, na Suíça, com conexão em Madri, na Espanha.

Os policiais da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) realizaram a prisão da polonesa depois de um mês de investigações. "Em maio, nós prendemos uma húngara que havia sido aliciada pela mesma quadrilha, daí quando soubemos que havia duas polonesas hospedadas no mesmo hotel que essa húngara, na orla de São Vicente, passamos a investigá-las", explicou o delegado assistente da DIG, Marcelo Gonçalves da Silva, completando, entretanto, que a outra polonesa acabou embarcando para a Europa anteriormente.

Silva explicou que Paulina foi seguida pela polícia de Santos até São Paulo, tendo sido abordada assim que desceu do táxi, no aeroporto. "Nós questionamos se ela estava com drogas, mas ela negou até o final e só admitiu que tinha engolido as cápsulas depois que nós passamos o scanner da Infraero e percebemos que havia dezenas de corpos estranhos no seu estômago". Após ser revistada dentro 3ª. Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur), que funciona no aeroporto, a polonesa foi encaminhada ao Hospital Geral de Guarulhos, onde um exame de raios-X mostrou que havia 54 cápsulas em seu estômago.

"Ela disse que não estava recebendo nada para levar a cocaína, para servir de mula, como dizemos. Já a húngara que prendemos mês passado confessou que ia ganhar 8 mil euros", disse o delegado, afirmando que a Polícia Federal segue investigando a quadrilha. "A viagem foi estratégica, marcaram a passagem na hora do jogo do Brasil na Copa porque imaginavam que nessa hora a segurança ia relaxar", disse Silva, completando que a polonesa foi presa no exato momento em que o time brasileiro marcou o terceiro gol contra o Chile.

Foto: The New York Times

Um homem foi morto, baleado na boca por um pistoleiro em El Salvador, presumivelmente por falar mal de uma gangue. Outro homem vive escondido no interior do país, torcendo para que sua antiga gangue não busque uma punição semelhante para ele.

Ambos fugiram para os EUA certa vez, onde pediram asilo político dizendo que enfrentavam ameaças mortais de gangues em El Salvador. Nos últimos anos, os tribunais de imigração têm visto um aumento nas alegações de envolvimento com gangues da América Central. Os pedidos de asilo são raramente concedidos.

Mas os casos dos dois salvadorenhos, Benito Zaldivar, que foi morto, e Nelson Benitez Ramos, acrescentaram nova credibilidade às alegações. Eles aumentaram a pressão sobre os tribunais e o governo Obama para esclarecer os termos do direito de asilo político a fim de que os estrangeiros que recebem ameaças de gangues tenham uma chance de refúgio no país.

Juízes de imigração rejeitaram o asilo político para pessoas fugindo de gangues da América Central alegando que as ameaças eram vagas, afirmando que as vidas dos imigrantes não pareciam estar realmente em risco.

No caso de Zaldivar, a Câmara de Apelações de Imigração descobriu que ele não tinha mostrado que o grupo que temia, o Mara-18, estava especificamente atrás dele. Zaldivar "indicou que os membros da gangue ameaçavam ferir sua família se ele não entrasse para a gangue", escreveram os juízes, "mas nem ele nem ninguém de sua família haviam sido prejudicados".

Zaldivar foi deportado para El Salvador em dezembro, após seu pedido de asilo ser negado. Dois meses depois, foi morto.

Em geral, os requerimentos jurídicos para asilo político nos EUA não são fáceis de atingir. Os requerentes devem mostrar que têm "medo de perseguição com fundamentos" por causa de sua raça, religião, nacionalidade, opinião política ou por "pertencer a determinado grupo social". Em 2009, 9.614 estrangeiros foram beneficiados com o asilo político, segundo dados oficiais. A Guatemala, país com o maior número de petições de sucesso, teve 265 concessões de asilo.

As guerras civis da América Central diminuíram na década de 1990, mas o número de pessoas que procuram refúgio aumentou conforme as maras, como são conhecidas as gangues em espanhol, estenderam suas redes de violência na região. Em muitas cidades, as gangues se tornaram mais poderosas do que a polícia.

Em uma decisão histórica em 2008, a Câmara de Apelações de Imigração negou uma petição feita por três adolescentes que fugiram do recrutamento de uma gangue em El Salvador, chamada MS-13, dizendo que eles não tinham demonstrado que estavam em maior risco do que os salvadorenhos em geral.

* Por Julia Preston

Depois de seis anos de disputa, a OMC (Organização Mundial do Comércio) anunciou nesta quarta-feira sua decisão de que alguns dos subsídios concedidos pela União Europeia (UE) à fabricante de aviões Airbus são ilegais. "Levando em conta a natureza dos subsídios proibidos que nós encontramos nessa disputa, nós recomendamos que os membros que fornecem qualquer um dos subsídios considerados proibidos retirem-nos sem demora", diz a conclusão publicada pela OMC. A queixa à OMC havia sido iniciada pelos Estados Unidos em outubro de 2004. A OMC aceitou três das sete queixas americanas e concluiu que governos europeus subsidiaram ilegalmente a Airbus por meio de empréstimos livres de risco e de financiamentos para pesquisa e infraestrutura. Ambas as partes terão prazo de 60 dias para apelar. Caso a decisão seja mantida, a OMC irá então recomendar que os Estados membros da UE retirem os subsídios no prazo de 90 dias. Reação Após o anúncio da decisão, o representante de Comércio dos Estados Unidos, Ron Kirk, disse em um comunicado que a vitória é um marco. "Essa importante vitória vai beneficiar os trabalhadores americanos da indústria aeroespacial, que tiveram de ver a Airbus receber esses pesados subsídios por mais de 40 anos", disse Kirk. "Esses subsídios prejudicaram fortemente os Estados Unidos, inclusive fazendo com que a (fabricante de aviões americana) Boeing perdesse negócios e participação de mercado", afirmou. "A decisão de hoje ajuda a equilibrar o campo de competição com a Airbus", disse Kirk. Airbus Em um comunicado, a empresa europeia rejeitou as alegações e disse que "nem empregos nem lucros foram perdidos como resultado de empréstimos à Airbus". "O relatório da OMC no caso dos Estados Unidos contra a UE publicado hoje confirma as previsões iniciais da Airbus: 70% das queixas dos Estados Unidos foram rejeitadas", diz o comunicado. "A Airbus, a UE e os países-membros estão analisando atentamente o relatório antes de uma possível revisão pelo corpo de apelações da OMC", disse um porta-voz da empresa europeia. A OMC ainda precisa se manifestar sobre uma queixa semelhante, contra subsídios dos Estados Unidos à Boeing.

Cientistas da Universidade de Maastricht, na Holanda, anunciaram nesta semana a criação de novo teste capaz de identificar até 90% das anomalias genéticas dos óvulos utilizados em tratamentos de fertilização in vitro. O método, desenvolvido pela equipe de Joep Geraedts, professor de genética e biologia celular, tem como objetivo aumentar a chance de gravidez.

Mas só ano que vem, com o início dos testes em grande escala, será possível avaliar a eficácia da técnica na fertilização in vitro, alertou o pesquisador durante a apresentação de seu trabalho, na Conferência da Sociedade Europeia de Reprodução Humana e Embriologia, em Roma.

Ele disse que foram analisados cerca de 200 óvulos de 41 casais usando a nova técnica. Os resultados da amostra, segundo os pesquisadores, são suficientes para confirmar que o método é confiável na identificação de problemas genéticos. Mas como apenas oito mulheres do grupo pesquisado ficaram grávidas, não é possível avaliar seu impacto nas taxas de gravidez.

Os dados preliminares são considerados animadores. Na clínica britânica Care Fertility, pioneira na utilização do teste, o método dobrou a taxa de gravidez num grupo de 150 casais, segundo informações do diretor do centro, Simon Fishel.

Como funciona

O teste é oferecido na clínica pelo equivalente a cerca de R$ 5,4 mil a mulheres mais velhas que não tiveram sucesso em tentativas de fertilizações in vitro anteriores.

"Se essa tecnologia for tão sólida como parece, seria lógico dizer que todas as pacientes poderão se beneficiar do método, não apenas as mais velhas", afirma Simon.

Ainda assim, especialistas como o holandês Geraedts e também e o britânico Tony Rutherford, criticam a utilização da técnica em escala comercial até a divulgação dos resultados conclusivos da pesquisa.

Quase a metade dos óvulos das mulheres mais jovens têm anomalias genéticas. O índice sobe para até 75% em mulheres com mais de 39 anos.

Com novos testes genéticos, os pesquisadores buscam aumentar a chance de gravidez ao fazer a triagem de óvulos saudáveis, com base numa técnica de contagem de cromossomos.

O favoritismo de Aécio Neves (PSDB) para uma das vagas de senador por Minas Gerais e uma possível disputa acirrada pela segunda cadeira entre o ex-presidente Itamar Franco (PPS) e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) criando uma curiosa dificuldade. No PMDB, que tem prioridade para indicar o segundo candidato ao Senado da coligação com o PT, no PCdoB e no PRB, ninguém quer a missão. Wellington Salgado e o ex-prefeito de Juiz Fora Tarcísio Delgado, sondados pelo presidente do PMDB-MG, Antônio Andrade, não demonstraram nenhum entusiasmo. Outro nome cogitado foi o do ex-prefeito de Uberlândia Zaire Rezende (PMDB), que também descartou . ?Nem pensar?, reagiu.

Salgado, atual suplente de senador, ocupou a vaga no Senado por mais de quatro anos durante o período em que o titular, Hélio Costa, esteve à frente do Ministério das Comunicações (2005-2010), mas agora prefere tocar a campanha de deputado federal. ?Tenho segurança de que terei 150 mil votos para federal. Para o Senado seria muito difícil?, disse Salgado nesta quarta-feira (30).

Três vezes prefeito de Juiz Fora e várias vezes deputado federal, Tarcísio Delgado é, provavelmente, o político mais antigo do PMDB mineiro, de onde nunca saiu. Foi um dos fundadores do partido com a criação do bipartidarismo pela Ditadura Militar em 1966. ?Vários companheiros me procuraram hoje para me propor a candidatura ao Senado, mas avisei que terei de refletir muito, pelo menos durante três dias?, contou ele nesta quarta-feira (30). Ele alega que a disputa é muito difícil, especialmente para um candidato lançado tardiamente.

Curiosamente, Salgado e Delgado tinham interesse na primeira suplência do candidato a senador do PT-MG, Fernando Pimentel. No entanto, o PT reivindicou o direito de indicar o suplente, que será o deputado federal Virgílio Guimarães. ?Queria aproveitar a estrutura e o trabalho que fiz no Senado. A Dilma vai ser eleita e certamente chamará o Pimentel para a sua equipe de governo?, alegou Salgado.

Tarcísio Delgado chegou a ser convidado para a suplência de Pimentel. O emissário do convite, numa visita ao ex-prefeito em Juiz Fora, foi, curiosamente, o deputado Virgílio Guimarães. Mas Delgado negou que esteja contrariado com a mudança de posição do PT-MG. ?O meu compromisso é político e é com o projeto do presidente Lula para eleger Dilma. Depois vem o Hélio Costa e o Pimentel?, explicou o ex-prefeito.