Foi confirmada nesta terça-feira, 29, a primeira multa por propaganda antecipada nas eleições gaúchas de 2010. Em maio, o TRE-RS condenou o candidato ao governo estadual José Fogaça e seu partido, o PMDB, a pagamento de multa de R$ 5 mil. Os condenados recorreram, mas na terça o recurso foi negado.

O que ocasionou a punição foi a edição de um jornal do diretório municipal de Porto Alegre que, em seu segundo número, elogiou medidas do então prefeito José Fogaça na área da saúde. Milton Cava, do departamento jurídico do partido, reclama: ?O governo do Estado pode divulgar suas obras, mas o PMDB não?, afirma, ressaltando que as propagandas de Yeda também são legais. ?O Fogaça era prefeito, filiado ao PMDB de Porto Alegre, e nada mais normal e evidente que se faça no jornal divulgação das atividades do partido enquanto agente político?, diz.

Segundo Cava, a publicação do jornal, que era um veículo de circulação interna, está suspensa, mas o PMDB ainda vai recorrer ao TSE para reverter a decisão.
 

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, disse ontem, em entrevista a Miriam Leitão, no canal a cabo GloboNews, que "o Banco Central vai ficar como está", caso ele seja o próximo presidente da República. Afirmou, também, que uma preocupação imediata, se eleito, será "estatizar o Estado" - que, segundo ele, foi privatizado e entregue a partidos e aliados do atual governo. Como exemplo, afirmou que os Correios "estão sendo destruídos pelo loteamento partidário".

Na questão do BC, o candidato tucano disse que ele só ficou independente, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "porque o (Henrique) Meirelles tinha um processo que poderia lhe trazer condenações e o Lula, para protegê-lo, deu-lhe status de ministro, para que isso só transitasse pelo STF". E arrematou: "Não foi nenhuma teoria econômica por trás disso."

Questionado sobre como enfrentar a candidata de um governo que vai muito bem na economia, afirmou que "às vezes a economia aponta pra um lado, depois para outro". E lembrou que Bill Clinton não conseguiu fazer seu sucessor, nos Estados Unidos, "mesmo em um momento em que ele era bem avaliado e quando a economia do país estava bombando". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O senador Osmar Dias (PDT) anuncia oficialmente nesta quarta-feira à tarde, em Curitiba, que irá concorrer ao governo do estado. Pela manhã, a assessoria ultimava os preparativos para a entrevista coletiva e não tinha ainda fixado o horário nem o local. A entrevista deverá contar com a presença do governador Orlando Pessuti (PMDB), a quem caberá a indicação do vice. O mais cotado é o deputado estadual Caíto Quintana (PMDB). A coligação contará ainda com o ex-governador Roberto Requião (PMDB) e Gelisi Hoffmann (PT), candidatos ao Senado.

Ao se decidir pela aliança com o PMDB, PT e PSC, o senador Osmar Dias colocou um fim a um longo período de indecisão, o que só ocorreu depois de três horas de reunião com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Dias terá como coordenador da campanha o ex-governador Mário Pereira.

Convenção
O anúncio formal da candidatura de Osmar Dias deveria ocorrer hoje pela manhã, antes da abertura da convenção nacional do DEM, que poderá decidir o destino da aliança nacional com o PSDB, acabando com o impasse sobre a indicação do senador Alvaro Dias (PSDB) como vice na chapa de José Serra.

Alvaro admitiu ao iG que sua candidatura à vice-presidente da República deverá ser encerrada nesta quarta-feira. A decisão de seu irmão, de concorrer ao governo do Paraná com o apoio do PT, inviabilizou sua indicação como vice de José Serra. ?Acho difícil manter minha candidatura a vice?, disse. Ele havia sido anunciado vice de Serra na sexta-feira, 25, após consulta a partidos aliados. O DEM, porém, vetou a composição.

O DEM abriu sua convenção e a suspendeu em seguida para esperar o resultado da reunião ocorrida entre o presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), e o candidato tucano à Presidência da República, José Serra.

Os dois passaram a madrugada reunidos em São Paulo, para discutir quem será o vice na chapa presidencial encabeçada pelo PSDB, já que o DEM vetou o nome do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), indicado inicialmente.

Na convenção nacional do DEM, que seria aberta logo cedo, representantes do partido difundiam a informação de que a candidatura de Alvaro Dias já era coisa do passado e que faltaria apenas acertar o novo nome e fazer um anúncio formal. 

Do palco, líderes da legenda chegaram a anunciar que Maia e Serra ainda estariam reunidos em São Paulo, junto com o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE). Só que Guerra está em Brasília e, de acordo com auxiliares de Serra, não há nenhuma reunião em andamento.

Com mais de duas horas e meia de atraso, a convenção foi aberta pelo senador Jayme Campos (DEM-MT). Em seguida, o deputado ACM Neto (DEM-BA) tomou a palavra. ?Vamos suspender a convenção até as 13h30. O presidente Rodrigo Maia está em São Paulo para conversar com o candidato José Serra. Vamos esperar o retorno dele a Brasília?, afirmou.

O DEM quer que Serra escolha um integrante do partido como vice ou que o candidato permita aos demistas indicarem um tucano. Entre os cotados estão Valéria Franco (DEM-PA) e o ex-ministro Pimenta da Veiga (PSDB).

*Com colaboração de Nara Alves, iG São Paulo

Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado/Geraldo Magela

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) admitiu há pouco ao iG que sua candidatura à vice-presidente da República deverá ser encerrada nesta quarta-feira. A decisão do irmão dele, Osmar Dias (PDT), de se lançar ao governo do Paraná com o apoio do PT inviabilizou seu nome como vice na chapa de José Serra (PSDB) na disputa pelo Palácio do Planalto.

?Acho difícil manter minha candidatura a vice?, disse Alvaro Dias ao iG. ?Muita gente do PSDB me ligou, mas meu telefone estava desligado. Devo falar com o pessoal daqui a pouco?, completou o senador. Ele havia sido anunciado vice de Serra na sexta-feira após uma sondagem com os partidos aliados ao PSDB. O DEM, porém, vetou o nome de Alvaro.

Segundo o senador, Osmar Dias falou por telefone com o presidente do DEM, Rodrigo Maia, para comunicar a decisão de se lançar ao governo. ?Foi na reunião do DEM. O Alberto Lupion [deputado do DEM do Paraná] colocou o telefone no viva voz?, disse Dias, que preferiu não dizer que ficou magoado com o irmão.

Na noite desta terça-feira, a cúpula do DEM se reuniu em Brasília para discutir a aliança com o PSDB. O partido abriu uma crise com os tucanos após o lançamento de Alvaro Dias como vice na sexta-feira. Hoje ocorre a convenção do DEM para formalizar ou não o apoio a José Serra.

Um dia antes do fim do prazo para a realização das convenções partidárias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) limitou na noite de ontem as possibilidades de apoio partidário no horário eleitoral gratuito. De acordo com os ministros do TSE, não pode ocorrer o uso da imagem e da voz de candidatos em programas que tenham coligações diferentes nas disputas nacionais e regionais.

O tribunal concluiu que não é possível o candidato a governador, por exemplo, contar com a participação na propaganda de um aspirante à Presidência se os partidos forem adversários na disputa nacional. Os ministros chegaram a essa conclusão ao analisar uma consulta do PPS. De acordo com eles, a legislação eleitoral estabelece que podem participar da propaganda pessoas filiadas ao mesmo partido político ou à mesma coligação.

Em outra decisão, o TSE concluiu que as coligações feitas pelos partidos para a disputa dos governos estaduais terão de ser reproduzidas na eleição para senador.
 

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro concedeu liminar na noite de ontem e suspendeu decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que considerou inelegível o ex-governador do Estado Anthony Garotinho (PR) após condená-lo por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha para eleger sua mulher, Rosinha Garotinho, prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ) no pleito de 2008. A liminar concedida pelo ministro vale até o julgamento final do recurso de Garotinho.

A decisão atende ao pedido do ex-governador, que recorreu ao TSE a fim de assegurar seu registro como candidato do governo do Rio. O PR pretende anunciar seu candidato hoje, em convenção partidária.

Garotinho tem usado seu blog na internet para se manifestar sobre o assunto. Ele acusa o atual governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), de influenciar a decisão da Justiça Eleitoral do Rio. Os dois eram aliados até o fim de 2006, mas brigaram depois da posse de Cabral, que até o momento não se manifestou sobre as críticas de Garotinho.
 

O corregedor-geral eleitoral Aldir Passarinho Junior proibiu hoje o PSDB de retransmitir uma inserção que foi veiculada no último sábado e que teria feito propaganda do pré-candidato tucano à Presidência, José Serra. Segundo Passarinho, a inserção teve o objetivo exclusivo de promover Serra e suas realizações.

O ministro destacou frases veiculadas na inserção como "José Serra, que tem história, faz a diferença" e "Quem compara, vai de Serra".

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, enfrenta nesta quarta-feira o momento mais delicado de sua campanha até agora. Principal aliado, o DEM escolhe em convenção se permanece ao seu lado. Tudo dependerá da mudança do vice na chapa tucana. O DEM vetou Alvaro Dias (PSDB-PR) e tenta emplacar um novo nome para substituí-lo.

Outro aliado, o PSC deve abandonar Serra e fechar com Dilma Rousseff (PT). Em maio passado, o partido havia firmado acordo com o tucano. O crescimento da petista nas últimas pesquisas eleitorais fez a cúpula do PSC rever sua posição. A sigla daria cerca de 22 segundos ao tucano no horário eleitoral gratuito. E é por causa do tempo de TV que Serra não quer perder o apoio do DEM.

As negociações com o partido adentraram a madrugada. Após a reunião da cúpula do DEM em Brasília, o presidente do sigla, Rodrigo Maia, viajou para São Paulo a fim de ter uma conversa decisiva com Serra. Com o argumento de que o irmão de Alvaro, Osmar Dias (PDT), disputará o governo do Paraná coligado com o PT, o DEM considerou inviável a manutenção do senador tucano como vice na chapa de Serra.

Desde que o nome de Alvaro foi anunciado na sexta-feira, o DEM trabalha contra ele. Em principio, acreditou-se que o partido cederia, mas a crise ganhou força no fim de semana. Após duas reuniões com os tucanos, o impasse não foi desfeito. Nem a ala mais moderada do DEM conseguiu viabilizar uma saída honrosa. Venceu a tese de Rodrigo Maia de que era necessário tirar Alvaro do posto de vice.

O episódio só serviu para fragilizar ainda mais a candidatura de Serra. Além de apoios regionais e estrutura partidária, o DEM soma minutos importantes no programa de TV no horário eleitoral gratuito. O partido garante a Serra 7min23 contra 10 minutos da petista Dilma Rousseff. Se o DEM não ficar na coligação, o tucano perde um terço do seu tempo e cerca de 60% seriam herdados pela adversária.

O presidente do DEM garantiu, no entanto, que o partido trabalhará por um acordo com o PSDB. ?Nós queremos construir uma aliança sólida?, disse. ?De sexta-feira para cá, houve muita coisa errada?, completou. Rodrigo reclamou, principalmente, do anúncio de Alvaro Dias como vice feito pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, por meio uma mensagem publicada no Twitter.

Luta por sobrevivência
Por trás da reivindicação da vaga de vice, o DEM luta por sua sobrevivência. Fundado em 1985 como Frente Liberal, o partido sempre esteve próximo do poder como uma espécie de coadjuvante necessário. A partir 2003, com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi obrigado a se instalar na oposição e, a partir daí, começou a encolher. Perdeu deputados, senadores e hoje não tem nenhum governador de Estado.

Tinha até dezembro passado José Roberto Arruda no governo do Distrito Federal. No entanto, com a revelação de um esquema de distribuição de propina para aliados, deputados e secretários de Estado, ele saiu do partido e renunciou ao cargo. O então vice, Paulo Octávio _outro democrata envolvido nas denúncias_ não teve outra saída e tomou o mesmo caminho. Deixou o partido e renunciou ao cargo.

O esquema resvalou no presidente do DEM. Segundo o delator do esquema, o ex-delegado de polícia Durval Barbosa, ?Rodrigo acertava diretamente com Arruda? o recebimento de dinheiro. Até agora, no entanto, não surgiu nenhuma prova de que ele tenha sido beneficiado pelo esquema. ?O Ministério Público vai pegar?, disse Durval em entrevista ao jornal ?O Estado de S. Paulo? em maio deste ano.

Deputado em terceiro mandato e filho do ex-prefeito carioca Cesar Maia, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia, 40 anos, foi alçado à Presidência do DEM com a função de mudar a imagem do partido, cuja origem a é a Arena (sigla que apoiou a ditadura nos anos 70). Ao mesmo tempo, o partido mudou de nome. Deixou de ser PFL (Partido da Frente Liberal) e virou DEM (Democratas), em 2007.

Atualmente, a sigla tem 56 deputados federais, 14 senadores, dois vice-governadores, 111 deputados estaduais, 497 prefeitos e 4811 vereadores espalhados pelo País. ?Nos últimos anos, o partido tentou abraçar a bandeira conservadora, mas acabou sofrendo uma série de problemas que o assolaram e diminuíram seu vigor?, resumiu o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
 

O anúncio do lançamento da candidatura de Osmar Dias (PDT) ao governo do Paraná com o apoio do PT deu os argumentos que faltavam ao DEM para enterrar de vez a indicação do irmão dele, Alvaro Dias (PSDB-PR), como vice do tucano José Serra na disputa pela Presidência da República.

?São fatos novos que vão colaborar para um bom desfecho desta crise?, disse o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia (RJ). Ninguém vai se manifestar na linha do radicalismo. Nós queremos construir uma aliança sólida. Tenho certeza que vamos trabalhar a madrugada inteira?, completou.

A cúpula do DEM soube da decisão de Osmar no fim da noite desta terça-feira enquanto estava reunida na casa do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), em Brasília. Imediatamente, Rodrigo Maia resolveu terminar o encontro e ir para São Paulo.

Na capital paulista, ele vai se reunir com Serra e fazer seguinte negociação: retirada de Dias da vice e escolha de um outro, que pode do DEM indicado pelo PSDB ou dos tucanos indicado pela cúpula dos democratas. Um cardeal do partido confirmou que Pimenta da Veiga, ex-ministro das Comunicações, é um dos tucanos cotados pelo DEM
 

Em meio ao impasse sobre a escolha do vice na chapa presidencial do tucano José Serra, a direção do PDT reacendeu na noite desta terça-feira a candidatura do senador Osmar Dias (PDT-PR) ao governo do Paraná. A notícia teria sido repassada pelo presidente nacional do partido, Carlos Lupi, ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e à candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, que tentam amarrar um palanque para a ex-ministra no Estado.

O anúncio da candidatura, entretanto, ficou acertado somente para as 7 horas da manhã de quarta-feira, antes da abertura da convenção nacional do DEM. A convenção pode decidir o destino da aliança nacional com o PSDB e pôr fim ao impasse sobre a indicação do senador Alvaro Dias (PSDB) como vice na chapa de Serra.

A notícia chegou rapidamente à casa do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), em Brasília, local escolhido pelo DEM para mais uma reunião sobre a escolha do vice de Serra. Ao chegar ao encontro, por volta das 23 horas, o líder do partido no Senado, José Agripino Maia, disse ter recebido diretamente de um ?cardeal? do PDT a informação de que Osmar Dias teria optado pela candidatura própria.

?Fui informado por um cardeal do PDT de que Osmar Dias será candidato ao governo. Acaba então o argumento de que Álvaro Dias resolveria o palanque no Paraná?, afirmou Agripino.

 

A pesquisa Vox Populi divulgada nesta terça-feira ajudou a alimentar no interior da campanha presidencial petista o discurso sobre uma possível vitória da ex-ministra Dilma Rousseff sobre o candidato tucano, José Serra, já no primeiro turno. No início da noite, membros da coordenação da campanha de Dilma avaliavam que o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda aparecer com 6% das intenções no levantamento significa que Dilma teria espaço para avançar dentro dessa fatia do eleitorado.

De acordo com o levantamento, Dilma chega às vésperas do início oficial da campanha com 40% das intenções de voto, acima do plano traçado originalmente por seu partido. Há aproximadamente um ano, o que se dizia no alto comando do PT era que se ela conseguisse largar na temporada oficial de campanha com mais de 30% das intenções de voto, já haveria motivo suficiente para otimismo. Pelo calendário da eleição, os candidatos só podem pedir votos abertamente e fazer propaganda a partir do dia 6 de julho.

Para integrantes da campanha, os dados refletem ao menos em parte a dificuldade do PSDB em definir o nome que irá compor a chapa de Serra na posição de vice. Petistas argumentam que esse quadro poderá inclusive ajudar a equipe de Dilma a selar acordos de última hora na montagem dos palanques regionais.

*Com iG São Paulo