Audiência discutirá segurança e vigilância nos bancos

A Comissão de Legislação Participativa realiza na quinta-feira (1º) audiência pública para discutir a segurança nos estabelecimentos bancários. O presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), solicitou o debate a partir de sugestão da Confederação Nacional dos Vigilantes, entidade que representa mais de 1,8 milhão de trabalhadores. "O debate tem (...)

PSC promove exposição sobre os dois anos da Lei Seca

A liderança do PSC promove de 30 de junho a 2 de julho exposição comemorativa pelo segundo ano de vigência da Lei Seca. Serão exibidos equipamentos utilizados em blitz, vídeos e boletins informativos, além de dados sobre os resultados obtidos com a aplicação da lei desde 2008. A mostra está (...)

Seminário debaterá representação da sociedade no Parlamento

A Comissão de Legislação Participativa promove na quarta-feira (30) seminário para discutir a subrepresentação da sociedade no Parlamento. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) solicitou o debate a partir de sugestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). A deputada afirma que, segundo pesquisa realizada pelo Inesc, a composição do Parlamento não (...)

Grupo de consolidação das leis vota pareceres na quarta

O grupo de trabalho de consolidação das leis se reúne na quarta-feira (30) e pode votar os projetos de lei 3516/08 e 3698/08, que, respectivamente consolidam as legislações de telecomunicações e de radiodifusão e de crédito rural. O relatores das duas propostas, deputados José Mentor (PT-SP) e Asdrubal Bentes (PTB-SP), (...)

Comissão discutirá regulamentação de esportes de aventura

A Comissão de Turismo e Desporto realiza audiência pública na quarta-feira (30) para discutir a regulamentação de esportes de aventura pelo Ministério do Turismo. O debate foi proposto pelo deputado Silvio Torres (PSDB-SP). O parlamentar lembra que o Ministério do Turismo estabeleceu recentemente regras para a prática de esportes de (...)

CPMI decidirá sobre quebra de sigilo de entidades ligadas ao MST

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se reúne na quarta-feira (30) para votar requerimentos. Há mais de 100 requerimentos em pauta, entre eles os que pedem a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de entidades ligadas ao MST, como o (...)

Audiência vai debater revisão do Tratado de Itaipu

Câmara analisa projeto que triplica valor pago pelo Brasil ao excedente de energia cedido pelo Paraguai.

Votação de mudanças no Código de Trânsito é adiada para o dia 6

A subcomissão especial de revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) adiou para o próximo dia 6 a discussão e a votação do parecer do relator, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR).

Frente Parlamentar dos Ceasas será instalada na quinta

Será lançada na quinta-feira (1º) a Frente Parlamentar em Defesa das Centrais de Abastecimento Interno (Ceasas). O objetivo da frente será estimular a implementação de políticas públicas para a área e mecanismos de política agrícola e de garantia de preços para produtores rurais. A frente, que será coordenada pelo deputado (...)

CPI do Desaparecimento de Crianças realiza diligência na Bahia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Desaparecimentos de Crianças e Adolescentes realizará diligência na quarta-feira (26) no município de Encruzilhada (BA) para investigar denúncia de tráfico de crianças na cidade. A denúncia foi feita em março pelo programa "Conexão Repórter", do Sistema Brasileiro de TV (SBT). A reportagem acusa (...)

Comissão promove seminário sobre direitos humanos e política externa

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove na quarta-feira (30) o seminário “Direitos Humanos e Política Externa”. O evento vai discutir as prioridades do Brasil em direitos humanos no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Mercosul . Também haverá debate (...)

Subcomissão de assuntos municipais elegerá presidente e vice

A Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais se reúne na quarta-feira (30) para eleger o presidente e o vice e escolher o relator. Um dos objetivos da subcomissão, vinculada à Comissão de Finanças e Tributação, é discutir mecanismos para assegurar repasses do governo federal aos municípios. A subcomissão vai acompanhar a (...)