Agenda da próxima semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (28): 10 horas Sessão solene Comemoração dos 150 anos do município de Itajaí (SC). Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (29): 9 horas Comissão Especial do Código Ambiental e Florestal Brasileiro Definição do calendário de discussões e votações e (...)

Projeto obriga inclusão de seta no retrovisor ou na lateral do carro

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7485/10, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que inclui a seta no retrovisor ou na lateral do carro como item de segurança obrigatório. A proposta muda o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97). O autor lembra que as lâmpadas indicadoras de mudança de direção, (...)

ONU aponta aumento em uso de drogas; Câmara debate o tema e analisa propostas

O Relatório Mundial sobre Drogas 2010, divulgado nesta semana pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), reitera o crescimento no consumo de drogas e na apreensão de cocaína no Brasil. Estima-se em 900 mil o número de usuários de cocaína no País, e em 650 mil o (...)

Imposto sobre Grandes Fortunas reacende debate sobre reforma tributária

CCJ aprovou no início de junho proposta que institui o tributo sobre patrimônios acima de R$ 2 milhões, mas divergências sobre o imposto, previsto na Constituição de 1988, vêm impedindo que esse e outros projetos semelhantes sejam votados pelo Plenário.

Congresso vota na terça remanejamento de recursos do Orçamento para o PAC

O Congresso Nacional reúne-se na terça-feira (29) para votar o projeto de lei do Executivo (PLN 3/10) que fixa em 30% o limite de remanejamento de recursos das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 (Lei 12.214/10). A reunião está marcada (...)

Comissão externa da Câmara vai acompanhar atendimento a vítimas em Alagoas

A Câmara criou uma comissão externa para acompanhar as ações de atendimento às vítimas de enchentes em Alagoas e Pernambuco nas últimas semanas. O requerimento aprovado ontem pelo Plenário é de autoria do deputado Antônio Carlos Chamariz (PTB-AL), que integra a comissão junto com os deputados Bruno Rodrigues (PSDB-PE) e (...)

Plenário tem pauta trancada por sete medidas provisórias

Ainda não há previsão de sessão extraordinária para votação de outras matérias.

Câmara aprova dez concessões de radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (22) dez projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em seis estados brasileiros. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em (...)

Projeto isenta de ICMS ligação telefônica de campanhas humanitárias

Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 566/10, do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), que isenta do pagamento de ICMS os serviços de telecomunicação que se destinem à arrecadação de recursos para causas humanitárias. São beneficiados especificamente os chamados serviços de valor adicionado - ligações que utilizam o código (...)

Agenda do dia

Não há eventos previstos para o dia de hoje.

Especialista cobra ação concreta para sustentabilidade de construções

O coordenador de Arquitetura e Construção Sustentável do Núcleo de Gestão Ambiental da Câmara (EcoCâmara), Fabiano Sobreira, questionou nesta quinta-feira, no seminário Construções Sustentáveis, até que ponto os empreendimentos divulgados como “verdes” são de fato ecologicamente corretos. “A arquitetura passou a ser um produto a mais na prateleira; há muito (...)

Relatório extingue Ecad e cria órgão com normas mais rígidas

Está prevista para a quarta-feira (30) a votação, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da proposta que altera as regras para a arrecadação e a distribuição dos direitos relativos à execução pública de obras musicais e à exibição de obras audiovisuais. As novas regras estão no substitutivo (...)