Especialista cobra ação concreta para sustentabilidade de construções

O coordenador de Arquitetura e Construção Sustentável do Núcleo de Gestão Ambiental da Câmara (EcoCâmara), Fabiano Sobreira, questionou nesta quinta-feira, no seminário Construções Sustentáveis, até que ponto os empreendimentos divulgados como “verdes” são de fato ecologicamente corretos. “A arquitetura passou a ser um produto a mais na prateleira; há muito (...)

Ciência e Tecnologia pode votar mudança na Lei de Direitos Autorais

Está prevista para a quarta-feira (30) a votação, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da proposta que altera as regras para a arrecadação e a distribuição dos direitos relativos à execução pública de obras musicais e à exibição de obras audiovisuais. As novas regras estão no substitutivo (...)

Parecer da LDO libera recursos para agência reguladora que cumprir metas

As agências reguladoras poderão ganhar um incentivo orçamentário em 2011. O senador Tião Viana (PT-AC) incluiu no seu parecer final ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO ) um dispositivo que amplia os recursos das agências casos elas cumpram as metas de desempenho estabelecidas no contrato de gestão com (...)

Câmara dos Deputados lança concurso de fotografia

Em comemoração aos 50 anos de inauguração da capital federal, a Câmara dos Deputados realizará o 1º Concurso Câmara de Fotografia, com o tema "50 anos da Câmara em Brasília". Serão selecionadas 40 fotografias para uma exposição em setembro. Os três primeiros colocados receberão, respectivamente, R$ 10 mil, R$ 6 (...)

Cartões de crédito poderão reduzir tarifa a partir de julho, diz lojista

O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro Junior, disse nesta quinta-feira que o fim da exclusividade das bandeiras com as credenciadoras, que ocorre a partir de 1º de julho, vai reduzir as tarifas de cartões de créditos. Pellizzaro participou de audiência pública sobre o mercado de cartões (...)

TCU aponta crise de gestão e de custos nos hospitais universitários

Dos cerca de 7 mil hospitais brasileiros, apenas 2,3% são hospitais universitários, mas eles são responsáveis pelo uso de um em cada dez leitos, e de 25% dos leitos de UTI. Além disso, mais de 37% de transplantes de alta complexidade ocorrem em hospitais universitários. Com tanta responsabilidade, há uma (...)

Debatedores defendem sistema para controlar uso de cinto de segurança

Representantes da sociedade civil defenderam nesta quinta-feira a implementação de um sistema para controle do uso do cinto de segurança em veículos. O objetivo é reforçar a utilização do equipamento, em especial pelos passageiros dos bancos traseiros. O chamado Sistema Externo de Controle do Cinto de Segurança (Sistecc), desenvolvido pelo (...)

Bancos apresentam ações para diminuir impacto ambiental na construção civil

Representantes de instituições financeiras e de desenvolvimento oficiais reconheceram, nesta quinta-feira, sua responsabilidade em relação ao financiamento de construções sustentáveis no Brasil. A construção civil representa 15,5% do Produto Interno Bruto (PIB ) do País. Em seminário sobre o assunto - promovido pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; (...)

Vaccarezza descarta votações em plenário na próxima semana

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), descartou hoje a possibilidade de votações pelo Plenário na próxima semana, por conta dos prazos finais das convenções partidárias que definirão os candidatos às eleições de outubro. Ele afirmou que um esforço concentrado será feito nos dias 6 e 7 (...)

Comissão aprova novas regras para documentos de identidade

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (23) proposta que muda regras sobre expedição e validade de carteiras de identidade e assegura a validade, em todo o País, de documento de identidade militar. Essas mudanças estão previstas em substitutivo ao Projeto de Lei 4751/09, (...)

Procuradora diz que autorregulação do setor de cartões não funciona

A procuradora regional da República da 1ª Região (Brasília) Valquíria Oliveira Quixadá Nunes disse há pouco que a autorregulação do setor de cartões de crédito não está funcionando. Prova disso, segundo ela, são as altas tarifas e o grande número de reclamações de consumidores e lojistas. Valquíria participou de audiência (...)

Deputados discutem a Reforma Política na Rádio Câmara

Se seu navegador não puder executar o áudio, <a href='http://www2.camara.gov.br/agencia/audios/1296b00aab4.mp3' _fcksavedurl='http://www2.camara.gov.br/agencia/audios/1296b00aab4.mp3'>obtenha o áudio</a> e salve-o em seu computador. Nesta edição, o Pinga Fogo continua a discussão sobre a reforma política. Para discutir temas como financiamento público de campanhas, adoção de listas eleitorais, cláusula de barreira e fim das coligações em (...)