O secretário da Educação e do Esporte de Alagoas, Rogério Teófilo, anunciou hoje que vai baixar uma portaria antecipando o recesso de julho das escolas atingidas pelas enchentes no Estado. De acordo com o secretário, as férias de julho dos alunos serão antecipadas também nas escolas que não foram avariadas, mas estão servindo de abrigo para as vítimas das chuvas. "Algumas dessas escolas já tinham começado o recesso na sexta-feira, enquanto outras iriam começar em julho. Por isso, não haverá prejuízo para os alunos, já que o cronograma de aulas está dentro do programado", justificou Teófilo.

Segundo ele, a secretaria está fazendo um levantamento completo dos estragos provocados pelas chuvas nas escolas. O diagnóstico ainda não foi concluído, mas há relatos de unidades completamente destruídas e de outras que sofreram pequenas avarias. O secretário disse ainda que algumas escolas das áreas atingidas pelas chuvas sofreram a ação de vândalos e ladrões durante a tragédia. Na escola Francisco Leão, que fica no Centro do município de Rio Largo, os ladrões levaram ventiladores, material de limpeza e de cozinha, além do estoque da merenda, que estava guardada na dispensa. A escola professor Anaías de Lima Andrade, no Vergel do Lago, foi invadida por 50 desabrigados da região do Dique Estrada e saqueada.

"Todos os prejuízos causados pelas chuvas ou pela ação de vândalos e ladrões estão sendo levantados para que possamos apresentar um relatório completo sobre da situação do nosso patrimônio, da estrutura física das escolas e do estoque de merenda", afirmou o secretário.

Para reformar as escolas e recuperar os equipamentos, o secretário irá se reunir amanhã, em Brasília, com o secretário-executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, e com integrantes do Gabinete de Gerenciamento de Crises. De acordo com Teófilo, essa reunião terá ainda a participação do secretário de Educação de Pernambuco, Danilo Cabral. "Vamos levar todos os projetos que temos para antecipar as compras de material e equipar as escolas destruídas pelas cheias", falou o secretário.

Ainda na reunião com membros da Secretaria de Educação e do Esporte de Alagoas, ficou decidido também que as escolas que não foram atingidas pelas chuvas irão funcionar como ponto de coleta de doações para os desabrigados. As doações poderão ser feitas a partir de amanhã. Os coordenadores da campanha pedem à população que doem roupas, alimentos não perecíveis e água potável. Os alimentos coletados pelas escolas serão levados para a sede da secretaria e depois repassados à Defesa Civil Estadual. O prédio da sede da secretaria também terá um ponto de coleta.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o valor da condenação a ser pago pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) à ex-estudante de História. A jovem terá de receber R$ 100 mil por danos morais por ter sido alvo de uma tentativa de estupro no banheiro da faculdade, durante uma festa organizada pelos alunos em setembro de 2000, na pizzaria da PUC. O agressor estava mascarado e tentou estuprar a jovem, que reagiu e levou cinco facadas.

A estudante entrou na Justiça contra a PUC, pedindo indenização por danos morais. Em sua defesa, a PUC alegava que o "lamentável ocorrido foi gerado exclusivamente por ato de terceiro, de forma manifestamente imprevisível e inevitável pela segurança mantida em toda e qualquer universidade".

Entretanto, o Tribunal de Justiça de Minas (TJ-MG) acolheu os argumentos da vítima e fixou o valor a ser pago em R$ 100 mil. Para o TJ-MG, ficou comprovada a negligência da universidade, que não observou o dever de cuidado, falhando na prestação dos serviços de vigilância e de segurança dentro de suas instalações.

A PUC recorreu ao STJ, pedindo a revisão do valor fixado para reparação do dano moral. No entanto, o ministro Raul Araújo, relator do processo, não aceitou os argumentos da universidade. "O montante da indenização só pode ser alterado na instância especial quando ínfimo ou exagerado, o que não ocorre no caso em tela. Levando em consideração as circunstâncias do caso concreto em que a agravada sofreu tentativa de estupro e agressão que deixaram sequelas, a quantia fixada pelo TJMG não se distanciou dos padrões de razoabilidade", afirmou.

A Presidência da República publicou hoje (22) no Diário Oficial da União (DOU) a lei que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) em 1964.

De acordo com a lei, será criada uma comissão para definir o valor e a forma da indenização, que não poderá ultrapassar o limite de seis vezes o valor de mercado do terreno onde ficava a sede da UNE, na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro.

Segundo informações da Presidência da República, o prazo para a indicação dos membros da comissão é de dez dias, a contar de hoje. A comissão terá 30 dias, prorrogáveis por igual período, para estabelecer o valor e a forma da indenização.

O resultado dessa comissão, ainda segundo a Presidência, será submetido ao grupo de trabalho que será coordenado pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Este grupo também terá 30 dias para se manifestar após o recebimento do relatório final da comissão.

O grupo será composto por um representante dos ministérios da Justiça, Educação, Fazenda, Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos e do Planejamento. O grupo de trabalho também contará com um representante da Câmara dos Deputados e um do Senado.
 

Foto: Divulgação

De formação, Edward Madureira Brasil é engenheiro agrônomo. A trajetória profissional construída em empresas privadas, no entanto, terminou na universidade. Por vocação, Edward se tornou professor. À frente da Universidade Federal de Goiás (UFG) desde 2006, o reitor será agora o novo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes).

Em um ano, Edward pretende atingir metas que são antigas demandas dos reitores federais. A primeira é consolidar a autonomia universitária. Conceito difícil de ser compreendido, mas garantido em constituição, ainda não é uma realidade. No próximo mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar um decreto que regulamenta o que as universidades podem ou não fazer.

Além disso, o novo presidente da Andifes pretende finalizar uma proposta de solução definitiva para os hospitais universitários. Eles vivem uma crise financeira, de pessoal e de investimentos que se estende há anos. A última meta, no entanto, talvez seja a mais ambiciosa: tornar o Reuni, programa que garantiu recursos para a expansão federal, uma política de Estado e que não termine ao final do governo Lula.
A seguir, entrevista concedida por Edward Madureira ao iG.

Como se sente à frente da Andifes em um momento tão particular para as universidades, que estão em expansão e próxima a uma troca de governo?
Minha universidade me terá mais ausente nos próximos meses, mas será por uma boa razão, que são os interesses coletivos das instituições. É isso, inclusive, que pautará minhas ações. Entre as razões que me motivaram a disputar as eleições para a presidência da Andifes é a minha crença no sistema federal. Acho que a qualificação do nosso corpo docente, a qualidade dos nossos estudantes e a capilaridade que o sistema ganhou com a expansão podem contribuir muito para o desenvolvimento do País.

Quais são suas metas à frente da entidade?
Acho que precisamos insistir na defesa da autonomia universitária, solucionar os problemas dos hospitais universitários e continuar a expansão. Precisamos trabalhar para que o sistema tenha mais coesão. Já temos um programa de mobilidade, que é importante, mas precisamos fortalecê-lo. Temos um potencial grande para criarmos uma rede de conhecimento, com projetos colaborativos entre as instituições. Temos um grande diferencial no sistema federal, que é a presença em todo o território. Precisamos aproveitar isso. Acho que precisamos aproximar as propostas pedagógicas das universidades também.

É possível fazer isso sem ferir a autonomia universitária?
É sim. O que sugiro é fazermos um trabalho em rede, colaborativo. A Universidade Federal do Paraná, por exemplo, está desenvolvendo uma ferramenta para que as universidades possam trocar conteúdos de diferentes mídias, como rádio e TV. As instituições possuem esses canais de comunicação, mas têm dificuldade em produzir algo. Então poderíamos aproveitar esforços. O importante é criarmos essa cultura de troca. Essa coesão pode ser feita a partir da Andifes.

A consolidação da autonomia universitária é, ano a ano, colocada entre as prioridades das universidades federais. O que ainda falta para que ela se torne realidade?
A autonomia é um valor difícil de ser compreendido. Precisamos poder repor professores quando eles morrem ou se aposentam, ter a liberdade de utilizar o que sobrou de recursos previstos para um ano no seguinte. Isso ainda não foi compreendido pelos órgãos de controle. Por isso, trabalhamos na elaboração de um decreto que regulamente essas questões. Depois de um ano, garantimos no documento a reposição dos quadros de pessoal (professor e técnico), o aproveitamento de crédito orçamentário, remanejamento de recursos, a relação com as fundações de apoio. O presidente Lula deve assinar esse documento no dia 19 de julho.

O senhor falou também que é preciso continuar a expansão das universidades. Como a Andifes pretende trabalhar nesse sentido? As obras do Reuni ainda não foram concluídas e há muitas instituições que começaram as atividades sem as condições ideais de infraestrutura.
Queremos acertar com esse governo as adequações que consideramos necessárias no Reuni. Como tivemos pouco prazo para apresentar os projetos e nos candidatar às verbas, há pontos que deixaram a desejar. Precisamos acertar, por exemplo, estimativas de quantidade de professores para os cursos, recursos necessários para a criação de graduações. Queremos resolver essas pendências para batalharmos a continuidade do programa. O Brasil ainda tem uma meta de inclusão no ensino superior longe de ser atingida. No Plano Nacional de Educação, havia o objetivo de incluir na universidade 30% da população de 18 a 24 anos. Não chegamos a 15%. Mantendo a proporção de hoje, teríamos de dobrar o sistema para atender esses jovens. Então, ainda há muito a ser ampliado. Precisamos também, para que a expansão dê certo, criar incentivos para manter os professores e os doutores nos campi que estão no interior, para consolidá-los. Queremos que a expansão se torne uma política de Estado, que não seja interrompida. Vamos apresentar demandas aos candidatos às eleições.

Os hospitais universitários sofrem há anos com a falta de recursos, uma divisão entre o trabalho de assistência - vinculado ao Sistema Único de Saúde e ao de ensino -, têm dívidas e sofrem com a falta de pessoal. Também uma pendência antiga a ser resolvida?
É verdade, esse é um problema antigo. Mas, nos últimos anos, avançamos com um levantamento completo sobre a situação dos hospitais. Hoje, temos um diagnóstico da situação deles e do que precisam. Lula também assumiu um compromisso, no ano passado, para resolver o problema deles. Avançamos, mas ainda não o suficiente. Há cerca de 20 mil funcionários terceirizados nesses hospitais, que não podem ser dispensados. Precisamos implementar o decreto do plano de reestruturação dos hospitais para solucionar esses problemas. Ele prevê uma divisão das despesas entre os Ministérios da Educação e da Saúde.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, programou para os próximos dias uma visita aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que uma ação movida pelos Democratas em 2004 contra o Programa Universidade para Todos (ProUni) seja julgado o mais breve possível, segundo informa a assessoria de imprensa do MEC.

A ação direta de inconstitucionalidade (Adi) foi proposta em outubro de 2004 contra o Programa Universidade para Todos (ProUni), criado naquele ano, com seleção dos primeiros estudantes em 2005. Em abril de 2008, o relator da ação, ministro Carlos Ayres Brito, ao levar o voto ao plenário do STF, julgou a ação improcedente. No entanto, o ministro Joaquim Barbosa pediu vista do processo, o que sustou o julgamento.
 

Mais de 500 mil estudantes brasileiros utilizam bolsas do ProUni atualmente e, se a ação for julgada favorável ao partido, os bolsistas podem perder o benefício. ?Temos de zelar pelo ProUni. Quinhentas mil vidas acadêmicas dependem disso?, disse o ministro. 

Ação direta de incostitucionalidade

Em outubro de 2004, três ações diretas de inconstitucionalidade foram propostas contra a medida provisória (MP) que instituiu o Programa Universidade para Todos. A primeira foi ajuizada pelo então Partido da Frente Liberal (PFL), hoje Democratas (DEM), sob a alegação de que a MP não atendia os critérios constitucionais de urgência e relevância.

O partido argumentou, ainda, que a MP violava a autonomia das universidades ao fixar critérios e métodos de avaliação de estudantes. Além disso, para o PFL a medida provisória tratava de matéria que deveria estar disciplinada em lei complementar.

A segunda ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que alegou violação do princípio constitucional da isonomia, que prevê igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

A Confenen também argumentou que o ProUni ofendia o princípio da não-discriminação e, assim como na ação proposta pelo PFL, entendeu não haver requisitos de relevância e urgência para edição de medida provisória.

A Confenen alegou ainda que a violação dos requisitos para a edição de medida provisória ofendia indiretamente o princípio da separação dos poderes da República (artigo 2º da Constituição). No caso, o chefe do Poder Executivo teria invadido competência legislativa, pois não havia urgência e relevância para tratar da matéria. A terceira ação não foi acatada pelo STF.

* Com informações do Portal do MEC

A Universidade Mackenzie divulgou o gabarito da prova de seu vestibular de meio de ano. A prova foi aplicada na manhã desta terça.

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Os candidatos fizeram nesta terça a prova de conhecimentos gerais ? composta por questões de língua portuguesa, língua estrangeira, química, matemática, biologia, geografia e história. Na quarta-feira, os candidatos a uma vaga nos cursos de Arquitetura ou Desenho Industrial/Design farão ainda a prova de habilidades específicas.

A lista de aprovados será divulgada em 13 de julho e os candidatos que conseguiram se classificar devem fazer a matrícula no dia 17 do mesmo mês.
 

Alunos do 3º ano do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual de São Paulo podem participar de um concurso de criação de samba com o tema ?Leitura também dá samba?. A proposta é da Afrobras ? Fundação Zumbi dos Palmares, em parceria com a secretaria de educação do Estado, que tem o objetivo de divulgar a cultura afro-brasileria.

A participação do aluno está condicionada ao cadastro da escola no concurso, que deve ser feito até o dia 30 de junho pela internet. Após o preenchimento, a ficha de adesão disponível no portal deve ser encaminhada para o e-mail cremariocovas@fde.sp.gov.br. Alunos menores de 18 anos de idade precisarão de autorização dos pais ou responsáveis para ingressar no concurso.

Os sambas deverão ser desenvolvidos a partir do tema, com foco em: história da leitura; a importância da leitura para a vida; a leitura e seus diferentes suportes através dos tempos; e a leitura e a representação de seus códigos - linguagem verbal e não verbal.

A partir do roteiro elaborado com as informações obtidas durante a pesquisa, os alunos terão de criar a letra de um samba inédito, que deve compreender o resumo poético do tema ?Leitura também dá samba?. O trabalho deverá ser apresentado por meio de um videoclipe, com no máximo sete minutos de duração, do samba-enredo cantado, com ou sem acompanhamento, gravado em arquivo avi ou mpeg, mpg ou mov.

Devem ser entregues também duas cópias da letra do samba-enredo, digitadas em word, fonte arial 12, espaço 1,5 cm, layout da página orientação ?retrato?, impressas em sulfite tamanho A4, com etiqueta de identificação colada no verso com as seguintes informações: nome do projeto - Concurso ?Escola Faz Samba?; título do samba-enredo; nome dos autores, RA/RG e série; nome da escola; professor-orientador do grupo e diretoria de ensino.

Serão selecionados três grupos de cinco alunos. As escolas finalistas serão premiadas com um conjunto de cinco instrumentos de percussão e corda por grupo. Ogrupo vencedor e o professor-orientador receberão um ingresso por pessoa para assistir ao Desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial no Carnaval 2011 no Sambódromo de São Paulo.

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) informou nesta segunda-feira que seu vestibular 2011 será aplicado também em Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande e Curitiba. Até o último ano, a prova era realizada apenas dentro do Estado de São Paulo - na capital e em 29 cidades.

A data de inscrição no vestibular não está definida, mas as provas já têm dia marcado: a 1ª fase será em 14 de novembro e a segunda, nos dias 19 e 20 de dezembro.

A Unesp oferece 155 opções de cursos em 19 cidades (Araçatuba, Araraquara, Assis, Bauru, Botucatu, Franca, Guaratinguetá, Ilha Solteira, Itapeva, Jaboticabal, Marília, Presidente Prudente, Rio Claro, Rosana, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, São Vicente e Tupã).

Dar voz aos jovens. Esse é o objetivo do Parlamento Juvenil do Mercosul. O encontro marcado para outubro é uma simulação da reunião que ocorrerá na mesma época entre os dirigentes dos países do Mercosul, também em outubro, na capital do Uruguai, Montevidéu. A partir do encontro, espera-se que um documento seja elaborado, com os anseios dos próprios estudantes para o ensino médio.

Esta é a primeira vez que o evento será realizado. Apenas estudantes de escolas públicas que cursem o ensino médio e tenham entre 14 e 17 anos poderão participar do encontro. Serão escolhidos 27 estudantes, de todos os Estados brasileiros, que junto com jovens da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile e Venezuela vão discutir os rumos da educação.

?A participação juvenil precisa ser incentivada. Precisamos de mudanças na escola, mas os estudantes têm de ser ouvidos nesse processo. Queremos fortalecer o protagonismo deles?, ressalta a diretora substituta de concepções e orientações curriculares para a Educação Básica do Ministério da Educação, Ana Beatriz Cabral.

O MEC enviou, para isso, material de divulgação e preparação às secretarias estaduais de ensino. De junho a agosto, elas terão de escolher cerca de três estudantes cada, que, em setembro, vão participar da etapa de seleção nacional em Brasília. A escolha dos alunos dependerá do desempenho escolar, liderança, participação em projetos sociais de cada um.

?As secretarias de cada estado terão liberdade para criar os programas de seleção. Um dos indicadores desejáveis, mas não obrigatório, é o domínio do idioma espanhol. A partir dessa primeira etapa, são os próprios jovens que vão decidir quem serão os 18 representantes titulares e os nove suplentes?, explica Ana Beatriz.

Entre os escolhidos, terão de estar meninos e meninas, indígenas, quilombolas, jovens de comunidades populares, da Amazônia e do Semiárido. O MEC vai financiar a ida da deleção brasileira ao Uruguai com o apoio do Fundo das Nacões Unidas para a Infância (Unicef) e do Observatório Jovem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Educadores
Além dos alunos, cada Estado terá de indicar um professor para acompanhar os estudantes na fase nacional. Depois, nove serão escolhidos para ir a Montevidéu. Cada professor será responsável por três estudantes. Os professores vão auxiliar os adolescentes a colocar no papel o que esperam o ensino médio.

?O professor precisa saber quem é o aluno dele. Hoje, eles dão aulas em muitas turmas, em diferentes escolas e, muitas vezes, o professor não consegue saber o que esse jovem pensa. A escola do ensino médio está perdida entre a função de preparar para o vestibular ou o mundo do trabalho. Não conhece os sonhos e as ambições desses estudantes, essenciais para formularmos novas políticas?, constata Ana Beatriz. As reivindicações dos adolescentes serão entregues aos governantes dos países do Mercosul.

Brasília ? O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou nesta segunda-feira o resultado de duas pesquisas que mostram a aprovação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) pelas famílias beneficiárias, monitores do programa e gestores municipais.

De acordo com a pesquisa, feita no final de 2008 em 120 municípios pelo Núcleo de Pesquisas, Informações e Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense (DATAUFF), 88,5% das famílias beneficiárias avaliaram o Peti como ?bom? ou ?ótimo? e 71,2% informaram que ?houve melhora na situação da família após sua inserção no programa?.

Segundo o instituto da UFF, mais de 95% dos gestores municipais e 80% dos monitores que atendem a crianças e adolescentes no contra-turno escolar confirmaram que após a implantação do programa houve redução do trabalho infantil no município. Para quase metade dos monitores, o Peti melhorou o desempenho escolar pois as crianças participantes passaram a ler, escrever e interpretar textos com mais facilidade.

O Peti foi integrado pelo governo federal ao Programa Bolsa Família (PBF). Além das exigências do PBF (assiduidade escolar, cartão de vacinação em dia e realização de pré-natal), o MDS exige das famílias assistidas pelo Peti que as crianças e adolescentes mantenham frequência mensal mínima de 85% nas atividades esportivas, culturais e socioeducativas extra-classe oferecidas geralmente nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), fora do horário escolar, no chamado ?serviço de convivência e fortalecimento de vínculos? que é responsabilidade dos municípios.

O MDS também encomendou um estudo qualitativo (ao Instituto Herkenhoff e Prates, de Belo Horizonte) com beneficiários, mães, professores e gestores de 40 municípios. Segundo Marina Pereira Nova, do Departamento de Avaliação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, as mães consideram mais importante a manutenção das crianças em atividades extra-escolares do que o pagamento do benefício da Bolsa Família.

?As mães foram enfáticas quanto ao impacto positivo do Peti nas suas vidas e na de seus filhos. Elas consideram o apoio financeiro da bolsa do Peti como sendo crucial para melhoria das suas condições de vida, porém, a maioria considera, também, que os ganhos advindos das atividades socioeducativas para as vidas de seus filhos eram incomparavelmente maiores do que os ganhos materiais?, escreveu Marina Nova na apresentação da pesquisa.

Cerca de 820 mil crianças e adolescentes são atendidas em mais de 3,5 mil municípios que mantém atividades extra-escolares para crianças do Peti. Além do benefício do PBF (R$ 22 por filho de até 15 anos; e R$ 33 por filho de 16 e 17 anos), o Peti transfere mais R$ 40 às famílias de áreas metropolitanas (cidades com mais de 250 mil habitantes) e R$ 25 às famílias de cidades menores ou do meio rural.

Nova rodada de negociações termina sem solução para a greve dos funcionários da Universidade de São Paulo (USP). A reunião entre representantes da reitoria e do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), realizada na manhã desta segunda-feira, não foi capaz de agradar os servidores e a greve - e a ocupação da reitoria ? continuam.

De acordo com o diretor de base do sindicato, Magno de Carvalho Costa, foi levada para a reunião a proposta de mudança de referência na carreira para todos os funcionários da universidade, o que renderia um aumento de 5% nos salários destes. Foi pedido também o pagamento dos dias parados, descontados de mais de 1600 servidores. Em troca, os funcionários retornariam ao trabalho imediatamente.

A reitoria, em contraproposta, pede a volta dos funcionários ao trabalho e, num prazo de 48 horas, seriam iniciadas as conversações sobre a promoção dos funcionários. O pagamento dos dias parados seria feito em quatro dias úteis após o fim da greve.

Em assembléia, os funcionários decidiram recusar a proposta e manter a greve e a ocupação da reitoria. ?Nunca vi uma proposta dessas. A gente volta a trabalhar e só 48 horas depois é que eles vão analisar se aceitam ou não o que pedimos. A assembléia rejeitou por unanimidade?, explica Costa.

Referência na carreira

A mudança de referência seria a promoção de todos os 15 mil servidores da USP. Com a mudança de faixa na carreira, todos receberiam um aumento de 5% no salário.

Esta seria uma forma de resolver individualmente o problema do aumento salarial, sem ter que passar pela aprovação do Conselho dos Reitores das Universidades de São Paulo (Cruesp), que determina sobre a política salarial das três universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp).

Greve

Os funcionários da USP, Unesp e Unicamp estão em greve desde o 5 de maio pedindo a isonomia entre os salários deles com o dos professores. Segundo os manifestantes, a equiparação de direitos foi quebrada quando o Conselho de Reitores das Universidades de São Paulo (Cruesp) concedeu aos professores das instituições um aumento de 6%, além de bonificação de R$ 500, o qual não foi estendido aos demais funcionários das universidades.

A isonomia entre os funcionários das três instituições está prevista pelo conselho, mas, de acordo com o presidente do Cruesp e reitor da Unicamp, Fernando Costa, a equiparação vale apenas entre as universidades e não entre as classes.

Segundo o Cruesp, em 2010, o reajuste salarial para os servidores técnico-administrativos das três universidades estaduais públicas foi de 6,57% e esse índice situa-se 1,5% acima da inflação medida pelo IPC-Fipe no período de maio de 2009 a abril de 2010 e corresponde ao limite de comprometimento orçamentário das três instituições.

O Ministério da Educação já liberou a consulta à lista de aprovados no Programa Universidade para Todos (ProUni), que distribui bolsas parciais e integrais em instituições privadas a estudantes de baixa renda. Os estudantes devem acessar o site do MEC para conferir os resultados.

Os aprovados devem comparecer às faculdades entre esta terça-feira (22 de junho) e 2 de julho para fazer a matrícula e garantir a vaga. É preciso entregar documentos que comprovem as informações dadas no formulário de inscrição. Outras cinco chamadas serão feitas ainda. A próxima será no dia 7 de julho.

Foram selecionados 52.419 candidatos foram pré-selecionados, sendo 37.039 para bolsas integrais e 15.380 para bolsas parciais. Entre os dias 15 e 19 de junho, foram registradas 232.726 inscrições para concorrer às 60.488 bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior.

Desse total, 39.113 eram integrais e 21.375 parciais, que custeiam 50% da mensalidade. As bolsas integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 765). Já as parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não seja superior a três salários mínimos (R$ 1.530).

Para participar, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em colégio particular como bolsista. Também é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 e alcançado, no mínimo, 400 pontos na média das cinco provas.

Também podem se inscrever professores da rede pública de ensino básico interessados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia, desde que estejam em exercício. Nesse caso, não é necessário cumprir o critério de renda.