Jucá vai tentar aprovar Petro-Sal nesta terça

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou há pouco à Agência Senado que tentará votar ainda nesta terça-feira (22) o projeto de lei que cria a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás - Petro-Sal, se houver quorum. Na semana passada, informou o senador, foi fechado acordo com os líderes da oposição, José Agripino Maia (DEM-RN) e Arthur Virgílio (PSDB-AM), no sentido de evitar a obstrução da pauta. Consultado pela Agência Senado, Agripino confirmou que não haverá obstrução.

Para que o projeto da Petro-Sal (PLC 309/09) seja aprovado, no entanto, o governo terá de pedir nova urgência para o texto - a matéria chegou a tramitar com urgência constitucional, que foi retirada - ou retirar a urgência do projeto que trata dos royalties (PLC 16/10). O líder do Democratas descarta que se faça, para a votação do PLC 309/09, sessão extraordinária como forma de superar o obstáculo de pauta trancada por proposições que têm prioridade.

Valter Pereira: FAO prevê que Brasil será maior produtor agrícola até 2019

Ao abrir a reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o senador Valter Pereira (PMDB-MS) comentou relatório da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) que aponta o Brasil como o maior produtor agrícola mundial até 2019. A previsão é de crescimento de 40% na produção agrícola nacional entre 2010 e 2019, com destaque para os setores de etanol e oleaginosas. O relatório "Perspectivas Agrícolas: 2010-2019" coloca o Brasil à frente de países como Rússia, China e Índia, que devem experimentar um aumento de 20% em sua produção agrícola no período.

Governo poderá criar olimpíada para estimular esporte na educação básica

O Poder Executivo poderá ser autorizado a criar a Olimpíada Brasileira do Esporte, para dinamizar a prática de modalidades olímpicas entre estudantes das escolas públicas e privadas da educação básica. Proposta nesse sentido consta da pauta da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que se reúne nesta terça-feira (22).

De autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o projeto visa identificar jovens talentos e incentivar a prática desportiva amadora e de competição. O relator, senador Jefferson Praia (PDT-AM), apresentou voto favorável à matéria, que terá decisão terminativa na CE.

A Comissão analisa ainda, entre as 22 proposições em pauta, proposta que obriga formação de nível superior para professores da educação básica e projeto da Câmara que trata do direito à prática religiosa.

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Visitas ao Congresso estarão suspensas hoje e amanhã

Por questões operacionais, as visitas guiadas às dependências do Senado e da Câmara dos Deputados estarão suspensas nesta terça-feira (22) e na quarta-feira (23). Apenas grupos previamente agendados serão atendidos.

As visitas ao Congresso serão retomadas na quinta-feira (24), no horário habitual: das 9h30 às 17 horas.

Hoje no Senado

Senadores discutem direito previdenciário de pessoa com deficiência

A possível perda de benefício previdenciário por pessoa com deficiência que passar a trabalhar com carteira assinada está sendo discutida neste momento em audiência na Subcomissão Permanente das Pessoas com Deficiência, ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debatem o assunto com os senadores o diretor de Departamento de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, João Donadon, e a secretária executiva e procuradora Jurídica da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES), Sandra Marinho Costa.

Os convidados analisam, por exemplo, se a pessoa com deficiência maior de idade que tiver a carteira de trabalho assinada perderia direito à pensão quando da morte dos pais. Pelas leis em vigor, o benefício é concedido por ser o dependente considerado inválido para o trabalho.

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Marco Maciel aplaude ideia de Serra de ampliar ensino médio e técnico

O senador Marco Maciel (DEM-PE), ex-ministro da Educação, aplaudiu a idéia do candidato à Presidência José Serra, manifestada em entrevistas e discursos, de dar destaque ao ensino médio e técnico profissionalizante caso seja eleito. Para ele, é lamentável que 68% dos jovens brasileiros de 18 a 24 anos estejam foram das escolas, quando poderiam estar aprendendo uma profissão em escolas técnicas.

Marco Maciel disse que defende há tempos investimentos no ensino técnico profissionalizante como uma "alternativa para os jovens" e como "ingrediente indispensável para garantir a sustentação do desenvolvimento econômico e social nas próximas décadas". Assinalou que a baixa qualificação dos trabalhadores brasileiros "é um dos gargalos que estrangulam o crescimento da economia" do país.

Depois da universalização do ensino fundamental, recomendou o senador, o Brasil deve caminhar para a universalização do ensino médio e oferecer a todos os jovens interessados cursos profissionalizantes.

- Assim, estaremos deixando a cultura onde somente se valoriza o ensino superior, na maior parte dos casos através do ensino pago e de qualidade duvidosa, para a valorização de profissionais técnicos adequados - sustentou.

Marco Maciel disse que José Serra, ao defender o ensino técnico, não faz discurso vazio, pois o número de alunos matriculados nas escolas técnicos paulistas subiu 58% entre 2003 e 2009. Serra governou o estado de São Paulo no período 2007/10.

O senador leu trechos de notícia do jornal Valor Econômico, do último dia 17, a qual informa que a taxa de matrícula no ensino médio brasileiro encontra-se estagnada na faixa de 10 milhões de alunos, enfrentando um alto índice de evasão "difícil de ser corrigido".

Mão Santa agradece ao PSC lembrança de seu nome para vice de Serra

O senador Mão Santa (PSC-PI) registrou nesta segunda-feira (22) a decisão do seu partido de apoiar o candidato José Serra, do PSDB, à Presidência da República. Depois de reafirmar a convicção de que Serra será o próximo presidente, o senador destacou o currículo do candidato tucano, que considerou preparado para comandar o país.

Mão Santa, que não integra a executiva do PSC, disse ter recebido do presidente do partido, Vítor Nósseis, e de outros integrantes da cúpula partidária a informação de que a agremiação colocará à disposição do PSDB nomes para compor a chapa como candidato a vice-presidente. Um dele seria o próprio Mão Santa, que agradeceu da tribuna a lembrança dos correligionários.

Paim comemora os 139 anos da chegada de imigrantes italianos ao Brasil

O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou em Plenário, nesta segunda-feira (21), os 139 anos da chegada dos imigrantes italianos ao Brasil. Paim assinalou a importância desse grupo dentro do movimento migratório europeu que teve como destino o Brasil, representando 42% do total de estrangeiros que aqui aportaram, totalizando 1,4 milhão de pessoas.

Com relação às contribuições dos imigrantes italianos para a cultura brasileira, Paim citou a introdução de novas técnicas de cultivo agrícola, a incorporação de diversos pratos à culinária nacional e a introdução de elementos tipicamente italianos no catolicismo de algumas regiões do Brasil, entre outras.

Paim recordou ainda o contato que teve com descendentes de imigrantes italianos durante sua infância quando foi convidado a passar férias em sua colônia na cidade de Caxias do Sul.

- Muito obrigado aos imigrantes italianos que nos deram a honra de trabalhar a nossa terra e fazer do Brasil essa nação gigante - disse.

Cristovam presta homenagem a José Saramago

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou requerimento de voto de pesar pelo falecimento, na última sexta-feira (18), do escritor português José Saramago, aos 87 anos. O autor de O Evangelho Segundo Jesus Cristo, Memorial do Convento e Ensaio sobre a Cegueira ganhou o único Prêmio Nobel de Literatura dedicado a um escritor de língua portuguesa na história, pelo conjunto de sua obra.

Cristovam destacou a coragem do escritor que se declarava comunista e ateu e que se manteve fiel aos seus princípios por toda vida. Também mencionou sua capacidade de superar dificuldades. Filho de analfabetos, Saramago foi operário e só começou a publicar em idade avançada.

- Saramago não foi omisso diante de nenhum problema da civilização que o abrigou e ajudou a fazer mais bela com sua obra - disse.

Citando o próprio escritor, Cristovam disse que a frase "Entrarei no nada e me dissolverei em átomos" pode valer para pessoas, mas não para a história.

- Sua obra fica. Ele vai inspirar, com seu estilo absolutamente pessoal, gerações e gerações no futuro. Está vivo e ativo na forma da entidade em que se transformou - disse.

Leonel Brizola

Cristovam também lembrou a passagem dos seis anos da morte do político gaúcho Leonel Brizola, um dos ícones do PTB. Defensor da educação "como motora do progresso", nas palavras de Cristovam, "Brizola provou na prática", como governador do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre e governador do Rio de Janeiro, "o que sustentava em suas posições políticas".

Alvaro Dias quer ouvir secretário da Receita sobre quebra de sigilo do vice de Marina e do vice-presidente do PSDB

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou nesta segunda-feira (21) requerimento para ouvir na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo, sobre a quebra de sigilo fiscal de Guilherme Leal, vice na chapa da candidata Marina Silva à Presidência da República e de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB.

- Há indícios claros, para não dizer provas, de que o vazamento do sigilo fiscal ocorreu nos quadros da Receita Federal - disse o parlamentar.

No caso de Guilherme Leal, teriam sido vazadas informações sobre uma série de processos que a receita move contra a Natura, empresa de cosméticos da qual o vice de Marina é o empresário controlador.

Alvaro Dias citou reportagens do jornal Folha de S. Paulo e da revista Veja, segundo as quais dados teriam sido retirados diretamente da Receita Federal sobre declarações de bens e renda de Eduardo Jorge e fariam parte de dossiê em elaboração por um grupo do comitê de campanha da candidata Dilma Rousseff à Presidência. O senador acrescentou que o "formato" da documentação revela serem de exclusividade do fisco e, portanto, teriam sido retirados da Receita.

O parlamentar lamentou que, "na esteira da montagem dessa central de dossiês", surja a quebra de sigilo fiscal de Guilherme Leal e de Eduardo Jorge. Em sua avaliação, esse tipo de ocorrência "afronta a sociedade, porque, certamente, o que os brasileiros desejam é o debate sobre uma agenda para o país".

O parlamentar disse que não está descartada a hipótese de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o ocorrido após as eleições, porque, como assinalou, o governo costuma "abafar" as CPIs e por um fim a elas, uma vez que consegue ter a maioria no Senado.

Crime tributário

Alvaro Dias assinalou que a quebra do sigilo fiscal dos dois cidadãos contraria o artigo 198 do Código Tributário, segundo o qual "Sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades".

Da mesma forma, acrescentou, a quebra do sigilo contraria o inciso X do artigo 5º da Constituição federal: "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação". Acrescentou que o Código Penal, em seu artigo 325, estabelece a penalidade para o crime: "revelar fato de quem tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, se o fato não constituir crime mais grave".

Antecedente

Ao considerar grave o ocorrido, o senador Paraná recordou a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Disse que, enquanto o caseiro ficou desemprego, o responsável pela quebra do sigilo não foi punido. Alvaro Dias referia-se ao fato de em agosto de 2009 o Supremo Tribunal Federal (STF), por 5 votos a 4, ter inocentado o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho de envolvimento no caso. Com isso, disse o senador, prevaleceu a impunidade.

- O que eu posso af

Geraldo Mesquita Júnior diz que a política está cada vez mais refém dos interesses econômicos

A política está cada vez mais refém do dinheiro, do capital, dos grandes interesses econômicos. Essa é a conclusão a qual chegou o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) após quase oito anos de mandato no Congresso Nacional. Ele comparou que, se antigamente a economia era instrumento da política, a cada dia que passa a política se transforma rapidamente em instrumento da economia.

- Atualmente, para se aventurar numa candidatura, qualquer um de nós precisa estar primeiramente inserido em esquemas financeiros de grandes proporções, para alcançar margem razoável de sucesso, independentemente da plataforma política que pretenda defender. Grosso modo, se você tem um milhão no bolso se torna um candidato competitivo. Do contrário... - afirmou Geraldo Mesquita Júnior.

O senador pelo Acre lembrou que até algum tempo atrás alguém com filiação partidária, aspirações políticas e ideias, mesmo com parcos recursos, poderia se tornar um candidato competitivo nos pleitos eleitorais. Geraldo Mesquita Júnior observou que a campanha que se aproxima sinaliza que esse tempo está chegando ao fim. Ele destacou que a única alternativa para modificar o quadro atual que até hoje mereceu algum tipo de discussão foi o financiamento público das campanhas.

Apesar de o Brasil viver sob regime democrático, Geraldo Mesquita Júnior opinou que a generalização dos sucessivos abusos de autoridade sobrepõe-se às regras e limites impostos pela Constituição Federal, pelas leis, pelo bom senso e pelos limites éticos. Ele citou como exemplo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, desafiando o Poder Judiciário, violou a lei reiteradamente ao ponto de receber sucessivas multas do Tribunal Superior Eleitoral.

Em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS), baseado no volume de dinheiro que vem sendo gasto no período de pré-campanha eleitoral, calculou que a campanha de um senador girará em torno de R$ 3 milhões a R$ 10 milhões. Ele completou que quem investe um volume de dinheiro desses em um candidato provavelmente vai esperar algum tipo de retorno.

Por sua vez, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) comentou que "por trás da farra de dinheiro na política existe uma ressaca na democracia". Ele sugeriu a adoção de um modelo público de financiamento das campanhas eleitorais. Porém, o senador pelo Distrito Federal defendeu uma redução considerável no volume dos gastos.