Líder do governo: pré-sal e piso dos policiais podem ficar para julho

Vaccarezza disse que vai tentar votar as emendas do pré-sal na próxima semana, mas considerou que a Copa do Mundo e as festas juninas podem deixar as votações para o início de julho.

Cancelada votação do Estatuto da Juventude

A Comissão Especial do Estatuto da Juventude cancelou a reunião que faria amanhã para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), sobre o Projeto de Lei 4529/04. A proposta assegura uma série de benefícios para jovens, como transporte interestadual e intermunicipal gratuito e meia-entrada em eventos (...)

LDO poderá autorizar Câmara a criar despesas para o governo

Emenda apresentada à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 permite a aprovação de projetos que resultam em despesa continuada. Cerca de R$ 500 milhões do Orçamento ficariam reservados para atender propostas em tramitação.

Comissão aprova ampla reestruturação do Cade

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (16), uma completa reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que analisa crimes contra a ordem econômica e processos de concentração de capital — que podem acontecer, por exemplo, por meio de fusões e aquisições. Foi aprovado o (...)

Brasil em Debate discute possibilidade de reforma na Previdência

O programa Brasil em Debate, da TV Câmara, recebeu os deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e José Pimentel (PT-CE) para discutir a Previdência Social brasileira. Os parlamentares discutem a possibilidade de o próximo presidente da República enviar uma nova proposta de reforma para o sistema previdenciário a partir da próxima (...)

MP abre crédito de R$ 1,287 bi para municípios afetados por chuvas

A Câmara analisa a Medida Provisória (MP) 490/10, que abre crédito extraordinário de R$ 1 bilhão e 287 milhões em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação e da Integração Nacional. A maior parte dos recursos - R$ 1 bilhão e 12 milhões - vai para o (...)

Projeto autoriza exploração hídrica em terras indígenas em Pernambuco

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 2765/10, da deputada Ana Arraes (PSB-PE), que autoriza a Companhia Pernambucana de Saneamento a explorar os recursos hídricos localizados nas terras indígenas da tribo Fulni-ô, no município de Águas Belas, no semiárido nordestino. A Constituição Federal determina que a exploração de recursos (...)

Congresso homenageia em sessão solene 139 anos da imigração italiana

Em sessão solene nesta segunda-feira, o 1º vice-presidente do Congresso Nacional, deputado Marco Maia (PT-RS), ressaltou que, ao longo de quase um século e meio, italianos e brasileiros não apenas mantêm um convívio baseado no respeito e na admiração, mas também dão ao mundo "um admirável exemplo de união, de (...)

Audiência debaterá crise em hospitais universitários

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta quinta-feira (24) para discutir soluções para a situação dos hospitais universitários. O debate foi proposto pela deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), que ressaltou as dificuldades enfrentadas por esses hospitais. Este será o segundo debate sobre o assunto. A discussão foi (...)

Construções sustentáveis são tema de seminário nesta quinta-feira

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza nesta quinta-feira (24) seminário sobre construções sustentáveis, com a participação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O evento foi proposto pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Zezéu Ribeiro (PT-BA). Segundo os deputados, o seminário vai avaliar a importância de soluções de arquitetura (...)

Grupo de trabalho votará consolidação das leis de crédito rural

O Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis se reúne na quarta-feira (23) para votar o Projeto de Lei 3692/08, que consolida a legislação brasileira sobre crédito rural. A proposta, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), reúne em um mesmo texto um conjunto de diversas normas legais relacionadas ao tema. O (...)

Sistema de controle de cinto de segurança será discutido em audiência

A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública na quinta-feira (24) para discutir a implantação do Sistema Externo de Controle do Cinto de Segurança. O debate foi proposto pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). O sistema, idealizado pelo empresário Renato Azevedo, é um mecanismo elétrico para indicar o uso do cinto (...)