Os estudantes que concorrem a uma bolsa integral ou parcial pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) podem consultar a quarta chamada de convocações. Faça aqui a consulta.

O Ministério da Educação (MEC) fará ainda mais duas chamadas para as bolsas, com datas programadas para 5 e 13 de agosto. O ProUni está oferecendo neste ano 60.488 bolsas de estudo em universidades particulares, sendo 39.113 integrais e 21.375 parciais (50% da mensalidade). As bolsas são destinadas a estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública ou em colégio particular como bolsista.

Os interessados também devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 e alcançado, no mínimo, 400 pontos na média das cinco provas.

Para conseguir uma bolsa integral, os candidatos devem comprovar renda máxima de R$ 765 por integrante da família. As parciais vão para candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.530) por pessoa da família

Também podem se inscrever professores da rede pública de ensino básico interessados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia, desde que estejam em exercício. Nesse caso, não é necessário cumprir o critério de renda.

A Faculdade da Universidade de Brasília (UnB) no Gama, totalmente dedicada às engenharias, está com inscrições abertas para um mestrado inovador: engenharia biomédica. Esse é o primeiro mestrado na área da região Centro-Oeste. Os interessados podem se inscrever na seleção até 6 de agosto.

A seleção dos candidatos será feita por avaliação de histórico escolar e currículo e do pré-projeto de dissertação. As aulas começam dia 27 de setembro e serão ministradas de segunda-feira a sexta-feira (das 16h às 19h30), durante 24 meses.

As inscrições podem ser realizadas pelo site da faculdade ou por email. Informações pelos telefones: 8114-2463 ou 3484-3443 ou no próprio site.

O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira no Diário Oficial da União uma portaria normativa que altera a legislação do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies). O documento formaliza mudanças que haviam sido anunciadas pelo ministro Fernando Haddad em maio.

As mais importantes são: os interessados poderão se inscrever no programa em qualquer época do ano e solicitar o financiamento no ato da matrícula. A portaria determina também que somente matriculados em cursos de graduação com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), cujas instituições tenham aderido ao Fies, podem se candidatar ao financiamento.

Fim do fiador
Outras mudanças devem acontecer no Fies no ano que vem. Em entrevista ao iG em abril, Haddad afirmou que vai apresentar até o fim do ano uma proposta que acaba com a necessidade de fiador ao Fies. Seria criado um fundo de recursos que substituiria a figura do fiador no programa. Esse fundo receberia um aporte inicial do governo federal para criar uma poupança. Depois, ele se autogeriria.

Além do rendimento de juros, o ministro prevê que as instituições participantes do financiamento podem contribuir com este "fundo garantidor". Elas poderiam, de acordo com ele, receber 90% ou 85% dos valores das mensalidades integrais e doar o restante.

?O fundo garantiria os contratos?, ressalta o ministro. As instituições e os bancos operadores teriam garantias de pagamento em caso de inadimplência. Já os estudantes não teriam mais de buscar fiador próprio ou fiança solidária (uma rede em que os próprios estudantes são fiadores uns dos outros).

Três faculdades serão penalizadas pelo Ministério da Educação por apresentarem irregularidades na oferta de cursos de graduação e pós. Duas são do Distrito Federal e uma da Bahia. A Faculdade João Calvino (FJC) oferece, de acordo com portaria publica no Diário Oficial desta quinta-feira, cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) de forma irregular.

As instituições do Distrito Federal não responderam a notificações enviadas pelo MEC a elas. As duas estão sendo despejadas dos locais de funcionamento dos cursos ? conforme declara portaria publicada no Diário Oficial. As portas das Faculdades Integradas da Terra de Brasília (FTB) e AD1 ? Unisaber foram fechadas por oficiais de Justiça e não estão funcionando.

Segundo a Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do MEC, há indícios de problemas financeiros e administrativos que prejudicam a continuidade das atividades acadêmicas de forma adequada nas duas instituições. A portaria diz ainda que ?há risco iminente à formação de novos alunos que eventualmente ingressem nos cursos? das duas instituições.

Em todos os casos, a Sesu instaurou processos administrativos contra as faculdades. No DF, serão investigadas as condições de continuidade das atividades das instituições, os vestibulares e transferências foram suspensos e o início das aulas no segundo semestre letivo também. As instituições têm 15 dias para apresentar defesa.

A valorização dos professores é considerada ponto crucial para o sucesso das escolas com bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com salários de até R$ 7 mil, cursos de especialização pagos pelas instituições onde trabalham e inúmeros recursos à disposição, esses professores podem se considerar privilegiados em relação ao cenário nacional.

A realidade salarial para a maioria das escolas do País é bastante diferente das melhores escolas no ranking do Enem, composto em sua maioria por instituições privadas. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com dados de setembro de 2009, mostra que há professores que, mesmo com diploma de ensino superior, ganham pouco mais de um salário mínimo.

No Ceará, Estado com uma das remunerações mais baixas do País, docentes em início de carreira ganham, em média, R$ 627,08 por mês. O valor é quatro vezes menor do que recebem os professores iniciantes no Distrito Federal. Incluindo todas as gratificações, os salários dos cearenses não ultrapassam R$ 739,29 quando começam a dar aulas.

No Amazonas, os docentes recebem pouco mais que isso: R$ 841,32. De acordo com a pesquisa realizada pela CNTE, em Roraima, os iniciantes ganham apenas R$ 10,19 a mais que no Estado vizinho. Em todos esses casos, os profissionais que lecionam nas escolas amazonenses não recebem o piso salarial definido em lei para a categoria.

Remuneração mínima
Em junho de 2008, foi aprovada pelo Congresso Nacional uma emenda constitucional que institui o piso salarial nacional para os professores. A categoria é a única do País a ter o benefício assegurado na Constituição Federal.

Segundo a lei, os Estados e municípios teriam até 1º de janeiro de 2010 para começar a pagar a remuneração mínima de R$ 950 a docentes que trabalhassem 40 horas semanais e tivessem o ensino médio completo. O valor já subiu para R$ 1.024, segundo correção feita pelo MEC na data em que o piso se tornaria obrigatório em todo o País.

Apesar da determinação legal, milhares de professores estão longe de receber esses valores. Os governos de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Ceará, com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a emenda constitucional. Para eles, o valor definido pela lei seria superior ao que poderia ser pago pelos Estados sem comprometer seus orçamentos.

?O STF já julgou que o piso é constitucional, mas os Estados reclamam que o valor de R$ 1024 deve ser a soma do salário base com as bonificações. A lei diz que o piso é só o salário base e as bonificações devem ser pagas além dele?, explica o vice-presidente do CNTE, Nilton Canuto de Almeida.

O STF precisa dar um parecer final para acabar com o impasse. Até lá, muitos profissionais continuarão recebendo o piso como soma do salário-base com benefícios. ?Se o piso considerar o valor dos benefícios, os professores podem ser prejudicados na aposentadoria, que é calculada a partir do salário base e não das bonificações. Este pode ser um grande prejuízo para o professor?, explica Almeida.

Em Santa Catarina, os docentes são pagos dessa forma. O menor salário-base é o pago pelo Estado aos iniciantes: R$ 534,46. Porém, com o pagamento de regências de classe, a remuneração média chega a R$ 1.023,24. ?Ninguém no Estado ganha menos que o piso e, enquanto o STF não julgar que o piso deve ser sem os acréscimos, podemos pagar desta forma. No dia que isso mudar, nós nos adaptaremos, mas, até lá, estamos dentro da lei?, defende a diretora de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Educação de Santa Catarina, Elizete Melo.

Na opinião da diretora, a situação do professor em Santa Catarina não é tão desfavorável. ?A maioria deles tem formação em licenciatura, por isso esse valor é pago para poucos?, afirma.

Diferenças entre municípios
De acordo com o CNTE, as médias salariais dos Estados caem, muitas vezes, por conta das redes municipais. ?A maior parte das redes estaduais já paga ao piso, mesmo que seja incluindo os benefícios junto aos salários, mas, em vários municípios, nem mesmo isso está sendo respeitado?, diz o vice-presidente da entidade.

No Ceará, a rede estadual paga pelo menos R$ 1.024 para os 300 professores da rede que não possuem diploma de licenciatura. ?Eles estão fora da sala de aula, em processo de aposentadoria. A remuneração média dos professores da rede com carga horária de 40 horas semanais é de R$ 2.240,30?, afirma Marta Emília Silva Vieira, coordenadora de gestão de pessoas da Secretaria da Educação do Ceará.

Realidade bem diferente da cearense é a da capital federal. O DF chega a pagar R$ 2.551,59 com bonificações. O Amapá aparece em segundo lugar entre os que melhor pagam os professores. A remuneração total é de R$ 1.895,22, mas o salário-base não passa de R$ 971,91. Em São Paulo, a remuneração média paga para um professor iniciante, com ensino médio e que trabalha 30 horas semanais, é de R$ 1.213,26.

Os salários pagos aos professores são inferiores às remunerações de outros profissionais cujo papel é essencial para a sociedade. Médicos, advogados, engenheiros, contadores, policiais e caixas de banco ganham mais.

Carência de profissionais
A baixa remuneração contribui para que um problema antigo das escolas brasileiras continue sem solução em um curto período de tempo: a falta de profissionais. Com a crescente expansão de investimentos e leis que tornaram obrigatórios o ensino fundamental de nove anos e o ensino médio, cada vez mais professores serão necessários nas salas de aulas brasileiras.

O último levantamento oficial feito para tentar mensurar a quantidade de docentes que o País precisa para atender à demanda brasileira apontava uma carência de 250 mil professores nas escolas brasileiras. O estudo elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) com a ajuda do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) se baseou em dados de 2007.

De lá para cá, os números não foram atualizados. Mas um dos autores do estudo, Mozart Neves Ramos, acredita que a realidade atual permanece a mesma de dois anos atrás. ?Não há como fazer uma mudança assim em tão pouco tempo. Só para formar os futuros professores são necessários quatro anos. Acho que a partir do ano que vem poderemos perceber os impactos das políticas adotadas?, pondera.

O estudo realizado por Mozart mostra que as maiores carências são nas áreas de exatas: física, química, matemática e biologia. Só em física é preciso contratar 23,5 mil novos professores para o ensino médio. Mozart, que é conselheiro do CNE, lembra que tão importante quanto suprir essa carência é corrigir outro problema presente nos quadros docentes dessas disciplinas. Muitos dão aulas sem formação específica para as áreas.

Apenas 5% dos professores de física das séries finais do ensino fundamental têm licenciatura na área. Em química, apenas 10,4% dos docentes têm formação adequada. Em biologia, 16,4%. Mesmo em língua portuguesa, a disciplina dessa fase que mais possui professores com formação adequada para o ensino da matéria, os qualificados não passam de 65% do quadro de profissionais da área.

No ensino médio, as áreas em que há mais profissionais com formação inadequada são física (só 25,1% dos docentes têm formação na área) e química (28% dão aulas sem qualificação adequada). ?Esse é um problema que tem de ser analisado no mesmo patamar de importância do déficit de docentes. Essa é uma situação igualmente grave?, ressalta.

?É preciso reconhecer que muitas medidas foram tomadas após esse estudo para enfrentar esse problema. A Universidade Aberta do Brasil, a ênfase do Reuni (programa de expansão das federais) e a implantação de programas de incentivo à docência podem aumentar a quantidade de professores formados no País?, diz.

* Colaborou Priscilla Borges, iG Brasília

Foto: Getty Images

Quem está com notas baixas na escola, deve intensificar os estudos e se concentrar mais em sala de aula durante o segundo semestre. Passado o período de descanso das férias de julho, professores dão dicas para quem precisa melhorar o desempenho, e são categóricos: estudar deve ser um hábito.

?Nas férias o aluno passa 30 dias sem pensar na escola. O descanso deve realmente acontecer, mas nos últimos dias é importante começar a retomar os estudos?, avalia Aloysio Costa, coordenador do ensino fundamental II do Colégio Augusto Laranja, em São Paulo.

Costa indica aos estudantes retomar os estudos priorizando as matérias que têm dificuldade ou defasagem. Nestes últimos dias que antecedem a volta às aulas ? grande parte das escolas retoma as atividades na próxima segunda-feira, 2/8 ?, o coordenador sugere rever provas, refazer exercícios, ler as anotações de aula e identificar quais são os problemas de compreensão para tirar as dúvidas em sala de aula.

Outro passo fundamental e talvez o segredo de um bom desempenho escolar é criar o hábito de estudar em casa. ?O aluno deve ter uma agenda pessoal impecável. E, principalmente: precisa segui-la?, destaca Costa. A dica é distribuir as atividades na agenda e separar um momento para o estudo. ?Para alguns, meia hora pode ser suficiente. Para outros talvez seja necessário um tempo maior?, explica Costa.

Claudia Baratella, vice-diretora do Colégio Renovação, em São Paulo, destaca a importância de realizar as tarefas no mesmo dia em que elas são passadas. ?Se o aluno deixar as coisas se acumularem, vira uma bola de neve e ele não consegue dar conta. Por isso é importante se organizar, e estudar o que tem dificuldade e menos gosta primeiro. O que ele mais gosta pode ser o que menos precisa estudar?, diz Claudia.

Aula até nas férias

Há três anos o Colégio Renovação iniciou um programa de estudo nas férias com o objetivo de ajudar os alunos com dificuldade. Nas duas últimas semanas de julho, alunos com bom desempenho conduzem grupos de estudo de estudantes que estão com notas baixas.

A monitoria continua no decorrer do ano, porém é expressiva a participação dos alunos no projeto que acontece nas férias. ?Temos 250 alunos do ensino fundamental e médio participando dos grupos de estudo nessas férias. Isso representa mais de 50% dos alunos com dificuldades?, relata Claudia. Para os 40 monitores, a recompensa é um ponto a mais na média.

Veja técnicas de estudo para um bom desempenho escolar:

- Estabeleça um horário de estudo. Crie uma rotina semanal considerando suas atividades extracurriculares e o tempo de estudo em casa e procure cumprir os horários estabelecidos
- Estabeleça um local de estudo tranquilo, onde não circulem pessoas, onde haja silêncio (sem TV ou rádio), que tenha uma escrivaninha que permita uma posição correta e que conte com uma iluminação adequada.
- Mantenha seu local de estudos arrumado, com tudo o que você precisa por perto: régua, lápis, borracha, compasso. Só o estritamente necessário, sem brinquedos, roupas ou outros objetos
- Faça as lições de preferência no mesmo dia em que foram passadas. Com isso você evita o acúmulo de tarefas e realiza os exercícios com mais facilidade, pois as explicações e anotações de sala de aula estão frescas em sua memória
- Se tiver dúvidas, anote para esclarecer com o professor no dia seguinte
- Faça as tarefas sem auxílio dos pais ou irmão. Você precisa aprender a trabalhar de forma independente
- Procure dormir cedo. Estando bem descansado, você estará mais propenso a receber e assimilar os novos conhecimentos do dia seguinte
- Nunca diminua seu tempo de sono para estudar mais. Se você estiver descansado você irá aprender com mais rapidez
- Faça revisões diárias, mensais e semestrais da matéria. Revisão é repetição. E repetição gera fixação
- Estude fazendo intervalos. Não estude mais do que uma hora seguida. Faça intervalos de 5 a 15 minutos
- Lembre-se: estudar sempre na mesma hora ajuda a criar o hábito

* Elaboração: setor de orientação educacional do Colégio Augusto Laranja
 

Uma convênio entre a secretaria municipal de Educação de São Paulo e o Museu Brasileiro da Escultura (Mube) está disponibilizando 100 vagas para educadores da rede no Curso de Arte Moderna e Contemporânea do museu. As inscrições já estão abertas e os encontros são realizados aos sábados, das 9 às 13 horas, e ocorrerão de 7 de agosto a 2 de outubro, totalizando 32 horas de formação.

O curso aborda as relações da arte com a ciência e a tecnologia, estudando os novos meios de produção e circulação da arte. Além disso, os educadores podem discutir a produção artística do século XX e os fundamentos estéticos e historiográficos, aplicados pelos historiadores e críticos nas diversas manifestações artísticas estudadas. Veja a programação completa das aulas.

Os professores da rede municipal deverão fazer a inscrição pelo site, informando nome completo, RF, cargo, local de trabalho, DRE e e-mail. É obrigatória a apresentação do holerite no 1º dia do curso. Os professores com 100% de freqüência e aproveitamento satisfatório receberão certificado.

Professores e alunos que fazem parte do Programa de Educação Tutorial (PET), que incentiva a criação de grupos de pesquisa que integrem universidades e escolas, terão aumento nas bolsas que recebem. Resolução publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União define os novos valores para pagamento de professores doutores, mestres e estudantes.

As bolsas de tutoria pagas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para professores que possuem título de doutorado tiveram um reajuste de 29%, passando de R$ 1.394 para R$ 1.800. Para os tutores com título de mestrado, o reajuste será de 28%. As bolsas passarão de R$ 940 para R$ 1.200.

Os estudantes que desenvolvem os projetos de iniciação científica também serão beneficiados pelo aumento. As bolsas passarão de R$ 300 para R$ 360, o que representa 20% a mais. De acordo com o documento publicado no Diário Oficial, o valor das bolsas concedidas aos participantes do PET deve ser ?equivalente ao praticado na política federal de bolsas de doutorado e mestrado no País?.

Na próxima semana, o Ministério da Educação divulgará um edital com normas e regras detalhadas do programa e dos reajustes. O PET é formado por grupos tutoriais de aprendizagem, que desenvolvem atividades extracurriculares que complementam a formação acadêmica do universitário sob a orientação de um professor.

Segundo o ministério, o Programa de Educação Tutorial conta com 400 grupos em instituições de ensino superior públicas e privadas de todo o país. São 4.274 alunos bolsistas e 400 tutores, um para cada grupo de pesquisa. A cada ano, o programa lança um edital com 30 novas vagas.

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) convocou nesta quarta-feira 407 nomes da lista de espera para matrícula. A consulta dos aprovados no Vestibular Meio de Ano pode ser feita pelos sites www.unesp.br e www.vunesp.com.br. A declaração de interesse por eventuais vagas remanescentes foi feita até as 18 horas da última terça-feira (27/7).

A matrícula deverá ser realizada no dia 30, sexta-feira, das 9 às 18 horas, na unidade onde é oferecido o curso para o qual o candidato se inscreveu.

Os documentos necessários para realização de matrícula são:

- certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente
- histórico escolar do curso do ensino médio
- certidão de nascimento ou casamento
- cédula de identidade ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE)
- título de eleitor, para brasileiros maiores de 18 anos
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou protocolo de solicitação
- certificado que comprove estar em dia com o serviço militar, para maiores de 18 anos

Deverão ser levadas duas cópias autenticadas em cartório ou cópias simples acompanhadas do original para cada um dos documentos. Também será necessária a apresentação de duas fotos recentes 3X4.
 

Foto: Futura Press

Os professores das rede estadual da Bahia e rede municipal de Salvador voltam a trabalhar na quarta-feira, depois de passar esta terça em paralisações, deixando 1,6 milhão de estudantes sem aulas - 460 mil apenas na capital. Os docentes da rede pública estadual cumpriram, hoje, a segunda paralisação de advertência, de 24 horas, das três combinadas na última assembleia da categoria, em maio.

Eles reivindicam rapidez no julgamento, por parte do Supremo Tribunal Federal, da reposição salarial de 11,98%, que teria sido a perda resultante da adoção, no Brasil, da Unidade Real de Valor (URV), moeda provisória que antecedeu o real. A Justiça baiana chegou a dar ganho de causa para os professores, mas o governo do Estado recorreu. A próxima paralisação está prevista para agosto, em data a ser definida.

Já os docentes da rede municipal de Salvador pressionavam a Câmara para votar - e aprovar - a proposta de reajuste salarial da categoria feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado da Bahia (APLB Sindicato) à prefeitura, com índices que variam entre 11% e 17%, dependendo da faixa salarial dos professores.

A proposta, encaminhada à prefeitura no dia 21, estava na pauta de votação de ontem na Câmara, mas não houve quorum para o pleito. Apenas seis vereadores compareceram, quando o mínimo estabelecido para uma sessão ordinária é de 14. No fim da tarde de hoje, os vereadores votaram pela aprovação da proposta.

Cerca de 40% das pessoas entre 16 e 32 anos que moram e trabalham no campo são analfabetas. O analfabetismo atinge 3 milhões dos quase 8 milhões de trabalhadores rurais do país nesta faixa etária, de acordo com a secretária de Jovens Trabalhadores Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura(Contag), Maria Elenice Anastácio. Se forem considerados os habitantes de pequenas cidades que sobrevivem da economia rural, os números podem ser ainda mais preocupantes.

Para Maria Elenice, as condições atuais do ensino obrigam o jovem a escolher entre o estudo e o trabalho. ?O trabalhador rural tem que buscar a cidade para ter acesso à saúde, à informação e à escola. Mas como vão pegar um transporte precário para estudar na cidade se estão cansados do trabalho exaustivo?", questionou.

A coordenadora do curso de Licenciatura em Educação no Campo da Universidade de Brasília, Mônica Molina, também apontou a pouca oferta de escolas no campo como responsável pelas altas taxas de analfabetismo. ?O interesse em estudar existe. Hoje, o trabalhador dá mais importância ao estudo do que em gerações anteriores, mas quando o aluno chega à 5ª série, dificilmente encontra turmas no meio rural. Então ele precisa ir estudar na cidade mais próxima e acaba desistindo?.

Em pesquisa feita em assentamentos de reforma agrária, Molina constatou que, aproximadamente 70% das escolas rurais, são de 1ª a 4 série, enquanto 25% atendem os alunos de 5ª a 8ª e apenas 4% têm turma de ensino médio. A consequência é que poucos alunos vão além dos primeiros anos de escolaridade. Este fator, somado às faltas, repetição de séries, professores despreparados e recursos didáticos escassos, leva ao analfabetismo funcional. ?Sem acesso á escolarização correta na idade apropriada, o jovem acaba perdendo a condição de ler e interpretar após alguns anos?, afirmou Mônica.

Como solução, Mônica e Maria Elenice defendem a ampliação do número de escolas no campo. ?De 2005 a 2007 foram fechadas 8 mil escolas rurais e agora temos que garantir as que já existem?, disse Molina. ?Não adianta investir em transporte das pessoas para cidades próximas. Poucos vão arriscar a vida em pau de arara para terminar o ensino médio?, completou Maria Elenice.

Foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União o Decreto 7.243, que regulamenta o Programa Um Computador por Aluno (Prouca) e o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional (Recompe). O Prouca está sendo implantado em diversos Estados brasileiros. 

Segundo o decreto, a aquisição dos equipamentos será realizada por meio de licitação pública. As definições, especificações e características técnicas mínimas dos equipamentos para o Prouca serão estabelecidas em ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda, que poderá ainda determinar os valores mínimos e máximos alcançados pelo programa. O Ministério da Educação já adquiriu 150 mil laptops. 

Para inclusão no Recompe, terão prioridade as soluções de software livre e de código aberto e sem custos de licenças, conforme as diretrizes das políticas educacionais do Ministério da Educação. O decreto prevê isenção de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), PIS/Pasep e Cofins, Imposto de Importação e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para as empresas habilitadas pelo Recompe. 

As empresas fornecedoras devem obedecer ao Processo Produtivo Básico (PPB) específico, detalhado no decreto, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros Fernando Haddad (Educação), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e Sergio Machado Rezende (Ciência e Tecnologia).