Procuradoria impugna Maluf com base na Ficha Limpa

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo protocolou no final da tarde de hoje a impugnação do registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por considerá-lo "ficha-suja". O principal fundamento da ação da Procuradoria é a condenação do deputado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo pela suposta participação em uma compra de frangos superfaturada pela Prefeitura de São Paulo. Segundo Eduardo Nobre, advogado de Maluf, o congressista ainda tem direito a recorrer ao próprio TJ-SP contra essa condenação, e Maluf não pode ser enquadrado como "ficha-suja" porque nesse processo não está comprovado que houve dolo (intenção de cometer a irregularidade) e enriquecimento ilícito do deputado. Leia mais (28/07/2010 - 18h55)

Comício no Rio pode render nova multa a Dilma, diz juiz

O comício realizado por Dilma Rousseff no centro do Rio no último dia 16, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode render mais uma multa à candidata. Foram usados carros de som em movimento --eles são permitidos pela lei eleitoral, desde que permaneçam parados. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que é candidato à reeleição, e os candidatos ao Senado Lindberg Farias (PT) e Jorge Picciani (PMDB), também podem ser multados. O juiz Paulo César Vieira de Carvalho Filho, responsável pela fiscalização eleitoral no município do Rio, registrou pelo menos oito flagrantes de uso irregular de carros de som durante o evento. Leia mais (28/07/2010 - 18h40)

Serra diz que tem apoio em Minas "como em nenhum outro lugar"

O candidato tucano à Presidência, José Serra, disse hoje, ao chegar a Patos de Minas (401 km de Belo Horizonte), que tem apoio de seus principais aliados políticos no Estado -- o governador Antonio Anastasia e o ex-governador Aécio Neves, ambos do PSDB -- como "em nenhum outro lugar". A declaração foi feita por Serra espontaneamente, sem que ele tivesse sido questionado sobre o assunto. "Viemos aqui na nossa campanha acompanhados do meu amicíssimo Anastasia e do meu queridíssimo Aécio Neves", disse Serra. "Quero dizer que a nossa campanha aqui tem todo o empenho, como em nenhum outro lugar, dos nossos principais líderes, o Aécio e o Anastasia." Leia mais (28/07/2010 - 18h30)

Ministério Público Federal do DF acusa ex-diretor do Senado de improbidade

O Ministério Público Federal do Distrito Federal entrou nesta quarta-feira com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, por ter cedido um apartamento funcional ao seu filho, mesmo morando em uma casa no Lago Sul, em Brasília. De acordo com o Ministério Público, a utilização do apartamento foi irregular e Zoghbi deve ressarcir à União o equivalente ao aluguel que seria pago no período em que o apartamento foi utilizado, de 2003 até o ano passado, quando ele foi demitido. A ação pede que a própria Justiça faça as contas de quanto ele deve pagar, se condenado, mas também requisita o pagamento de multa e juros. Leia mais (28/07/2010 - 18h26)

Lula demite presidente e diretor dos Correios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu demitir o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, e o diretor de Recursos Humanos, Pedro Magalhães. As exonerações serão publicadas amanhã no "Diário Oficial da União". Custódio será substuído por David José de Mattos, um técnico de Brasília. Com isso, Lula espera estancar a crise que há meses atinge a empresa, que registrou no ano passado o menor lucro desde o início do governo, o que levou o Planalto a determinar uma intervenção branca nos Correios.

• Correios retiram de site dicas para candidatos conquistarem votos
• Correios ensinam candidatos a captar votos
• Serra critica governo Lula e diz que PT loteou o governo e agências reguladoras

Acusados de receber propina, funcionários públicos perdem cargo em Alagoas

Um fiscal de tributos e um agente administrativo da Secretaria da Fazenda de Alagoas foram condenados a um ano e meio de reclusão e a perda de seus cargos pelo crime de concussão (extorsão cometida por funcionário público). Eles são acusados de cobrar propina de R$ 20 mil do dono de um mercado em Junqueiro (122 km de Maceió). A decisão, considerada rara, foi dada ontem pelo juiz Helio Pinheiro Pinto. A pena privativa de liberdade dos acusados foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e limitação de fim de semana. Segundo a acusação, o crime aconteceu em outubro do ano passado. Gastão Gomes Cortez Lopes e Jorge Araújo Silva foram ao estabelecimento e disseram ter recebido uma denúncia de irregularidade fiscal no local. Eles exigiram a quantia para não penalizar o comerciante. Leia mais (28/07/2010 - 17h38)

Demora no julgamento de "fichas-sujas" deixará resultado das eleições incerto

Desde segunda-feira (26) os Tribunais Regionais Eleitorais estão indeferindo candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa, porém essas decisões representam só a primeira etapa das batalha jurídicas que podem levar à punição efetiva dos políticos, como explica o repórter da Folha Flávio Ferreira. No áudio abaixo o jornalista ressalta que os candidatos barrados podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, e se não forem bem sucedidos, ainda podem bater às portas do Supremo Tribunal Federal. O jornalista também comenta o caso do deputado federal Paulo Maluf, que busca a reeleição pelo PP. A Procuradoria Eleitoral impugnou sua candidatura com base em uma condenação do deputado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo pela suposta participação em uma compra de frangos superfaturada pela Prefeitura de São Paulo. Leia mais (28/07/2010 - 17h18)

Em Natal, Dilma passeia a bordo de "Dilmamóvel"

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, acompanha uma caminhada de campanha nesta tarde pelo centro de Natal (RN) em uma camionete aberta, protegida por um toldo. O carro foi apelidado de "Dilmamóvel". A caminhada começou com um foguetório, mas sem a presença da candidata, que chegou na metade do percurso. Dilma está acompanhada pelo deputado Michel Temer (PMDB-SP), candidato a vice em sua chapa, e de dois candidatos ao governo do Rio Grande do Norte, o governador Iberê Ferreira (PSB), que disputa a reeleição, e Carlos Eduardo Alves (PDT), que fazem parte da aliança em torno da petista. Segundo a assessoria da candidata, já estava previsto que Dilma acompanhasse o evento a bordo da camionete. Leia mais (28/07/2010 - 17h14)

Oi continuará sendo brasileira da Silva, diz Lula sobre acordo com portugueses

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que não interferiu nas negociações da Portugal Telecom na compra de parte da Oi, anunciada nesta quarta-feira. A Portugal Telecom anunciou hoje a venda para a espanhola Telefónica dos 30% que controlava na Vivo por 7,5 bilhões de euros, além de um segundo acordo para adquirir 22,4% da operadora Oi. Portugal Telecom comprará 22% da Oi
Portugueses querem investir R$ 8 bilhões na Oi
Telefónica anuncia compra do controle acionário da Vivo
Vivo tem alta de 29,9% no lucro no 2º trimestre Leia mais (28/07/2010 - 17h10)

Gastos do governo com investimentos crescem 71,6% no 1º semestre

Os gastos do governo federal com investimentos cresceram 71,6% no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado, informou nesta quarta-feira o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. O destaque, de acordo com o secretário, foi o aumento de 84,9% das despesas com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que passaram de R$ 4,831 bilhões nos seis primeiros meses do ano passado para R$ 8,935 bilhões no mesmo período deste ano. "Os números mostram que o governo vem melhorando a qualidade dos gastos", aponta Augustin. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, não há relação entre os aumentos dos investimentos e o ano eleitoral. "Em ano de eleição a tendência é uma redução dos gastos. O que acontece é que as obras do PAC estão ganhando ritmo maior agora, em fase de pagamentos, estão crescendo as realizações", afirmou. Leia mais (28/07/2010 - 17h09)

Lula rejeita se envolver em caso de iraniana condenada ao apedrejamento

As campanhas mundial e nacional na internet e no twitter pela libertação da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento, não sensibilizaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Questionado nesta quarta-feira no Palácio do Itamaraty sobre a campanha "Liga Lula", disse que não pode passar o dia atendendo a pedidos e que as leis dos países devem ser respeitadas. "Um presidente da República não pode ficar na internet atendendo todo o pedido que alguém pede de outro país (...) É preciso tomar muito cuidado porque as pessoas têm leis, as pessoas têm regras. Se começarem a desobedecer as leis deles para atender o pedido de presidentes daqui a pouco vira uma avacalhação", disse. Em seguida, Lula complementou que não acha certo "nenhuma mulher deveria ser apedrejada por conta de traição." Leia mais (28/07/2010 - 17h03)

Procuradoria corrige lista com número de impugnados em São Paulo

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo informa que errou ao divulgar uma impugnação a mais na segunda lista de registros de candidatos contestados no Tribunal Regional Eleitoral. Segundo a procuradoria, o candidato Mauro Bragato, que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa pelo PSDB, foi incluído por erro na lista divulgada na segunda-feira. Com as impugnações divulgadas esta semana --a segunda das quatro listas que a Procuradoria vai publicar--, o número total chega a 30 dos candidatos contestados pela Ficha Limpa. Leia mais (28/07/2010 - 16h58)