Faltando nove dias para o primeiro debate dos candidatos na TV, a ex-ministra Dilma Rousseff (PT) tem se valido de longas conversas com seus ex-colegas de Esplanada para se atualizar e juntar munição sobre temas considerados estratégicos, informa o "Painel" da Folha, editado interinamente por Ranier Bragon (íntegra somente para assinantes do jornal e do UOL).
No fim de semana, a petista esteve com José Gomes Temporão (Saúde) e Luiz Paulo Barreto (Justiça). Também já passaram pela "sabatina" Fernando Haddad (Educação) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).
O PT acredita que o "intensivão" turbinará o desempenho da candidata, acusada pelos adversários de fugir dos debates.
Leia mais (27/07/2010 - 07h00)
O pleno do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) manteve a multa de R$ 5.000 aplicada ao deputado distrital Paulo Roriz (DEM) por propaganda eleitoral fora de época.
Em 2009, quando Roriz exercia o cargo de secretário de Habitação do governo do Distrito Federal teria distribuído calendários com mensagens que foram consideradas propaganda eleitoral antecipada.
A legislação em vigor considera propaganda eleitoral antecipada aquela realizada antes de 6 de julho.
Leia mais (27/07/2010 - 06h39)
Os primeiros e mais importantes contatos já foram feitos. Agora, é hora de passar a sacolinha entre os empresários. É o que começaram a fazer os tesoureiros das campanhas de Dilma, Serra e Marina, em busca da grana que irá financiar suas campanhas eleitorais. Tarefa delicada para uns, perigosa para outros e muitas vezes nebulosa, que no passado já enriqueceu muita gente. Ainda deve enriquecer, mas não como no passado, quando as contribuições eram generosas e a fiscalização inexistia.
Isso mesmo, no passado, era comum, e como, um candidato terminar uma eleição com sobras de campanha. Para onde ia o dinheiro? Muitas vezes para o bolso de candidatos e seus assessores mais próximos. Era uma farra. Tem muito político da velha guarda que não sobrevive a uma devassa de toda sua vida financeira. Impossível provar a origem de muitas fortunas nesse mundo da politicagem.
Hoje, as contribuições de campanha não são tão fartas assim. E, nas campanhas majoritárias para presidente e governadores dos grandes Estados, o financiamento segue um roteiro mais profissional, mesmo assim sujeito a desvios. Os principais doadores são conhecidos, costumam contribuir para os principais candidatos com o mesmo percentual e só decidem mudar esse roteiro quando um dos postulantes mostra que vai ganhar.
Leia mais (27/07/2010 - 00h02)
Venda ilegal de ingressos (cambismo), manipulação de resultados por juízes de futebol, violência e atos de vandalismo nos estádios brasileiros passarão a ser crime nesta terça-feira, com sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a projeto de lei que modifica o estatuto do torcedor.
Pela regra, que vale a partir da sanção presidencial, o torcedor que praticar atos de violência e vandalismo em um raio de até cinco quilômetros dos estádios, promover confusão e invadir o campo pode ser punido com o pagamento de multa, banimento das arenas e prisão de um a dois anos.
A lei prevê ainda o cadastramento das torcidas organizadas que, se criarem confusão nos estádios, poderão ser impedidas de comparecer aos jogos por até três anos.
Leia mais (26/07/2010 - 23h13)
O Senado aprovou um projeto de lei que obriga hotéis, albergues e pousadas a reservar acomodações e áreas para hóspedes não fumantes. Os estabelecimentos que possuírem mais de 80 quartos ou apartamentos, devem destinar 20% deles para esta utilização exclusiva, informa a Rádio Senado.
O senador Mozarildo Cavalcante (PTB - Roraima) afirma que a proposta é importante porque em 2014 haverá a Copa do Mundo e em 2016, Olimpíada -- quando espera-se um aumento no número de turistas no país. O projeto seguiu para a sanção do presidente Lula.
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) divulgou nota para criticar o candidato tucano à Presidência, José Serra. "O MST repudia os retrocessos sociais simbolizados na candidatura tucana. José Serra é líder de uma coalizão conservadora, que pretende implantar em nível nacional suas políticas repressoras, tal como fez no estado de São Paulo em relação aos professores, sem-teto, sem-terra", diz a nota.
Para o movimento, Serra representa os interesses do "latifúndio improdutivo e do agronegócio". "José Serra se vale de ameaças e tenta criar um clima de raiva contra o MST porque não possui um projeto que de fato possa garantir a vida digna dos trabalhadores rurais e urbanos", diz o MST.
Nesta segunda-feira, o tucano afirmou que uma eventual vitória de sua adversária petista, Dilma Rousseff, fará com que as invasões do MST se intensifiquem.
Leia mais (26/07/2010 - 21h57)
Pesquisa Vox Populi divulgada nesta segunda-feira mostra que o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) lidera a disputa pelo governo de São Paulo com 29 pontos percentuais de vantagem sobre o senador Aloizio Mercadante (PT). Se a eleição fosse hoje o tucano seria eleito no primeiro turno.
Segundo a pesquisa, feita a pedido da TV Bandeirantes e iG, Alckmin tem 47%, Mercadante 18% e Celso Russomanno (PP) 8%. Paulo Skaf (PSB), Fabio Feldmann (PV) e Paulo Búfalo (PSOL) têm 1%. Mancha (PSTU) e Anaí Caproni (PCO) não pontuaram. Os votos brancos e nulos somam 9%. Os indecisos são 15%.
Em comparação com a pesquisa anterior, do dia 20 de maio, os principais candidatos oscilaram negativamente dentro da margem de erro de 3 pontos. Alckmin e Russomano aparecem com 4 pontos a menos. Na pesquisa anterior o tucano tinha 51%, Mercadante 18%, Russomano 12% e Skaf 2%. A única mudança significativa foi no número de indecisos que subiu de 7% para 15%.
Leia mais (26/07/2010 - 21h33)
O Ministério Público de Alagoas ingressou nesta segunda-feira (26) com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no TJ (Tribunal de Justiça) do Estado pedindo anulação da lei municipal que criou 532 cargos comissionados na Câmara dos Vereadores de Maceió. O órgão defende que as funções sejam preenchidas via concurso público.
"Essa lei [5871/09] é inconstitucional porque prioriza o cargo de comissionado em detrimento do concurso público. E o que está em vigor é a primazia do concurso público. Entendo que foram feridos os princípios da moralidade, impessoalidade e razoabilidade, previstos no artigo 42 da Constituição de Alagoas", afirmou o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares.
A Adin foi feita a pedido da promotoria da Fazenda Pública municipal, que, há quatro meses, apontou que a verba de gabinete era usada para pagar, entre outras coisas, apresentações musicais, despesas de restaurantes e cursos de depilação de sobrancelha. Após a assinatura de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), o valor da verba, de R$ 27 mil, caiu para R$ 9.000.
Leia mais (26/07/2010 - 21h24)
O deputado federal Sarney Filho (PV-MA), que teve sua candidatura a deputado federal impugnada com base na Lei da Ficha Limpa, vai poder concorrer às eleições deste ano. A decisão foi tomada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, na tarde de hoje.
A base para que a candidatura fosse derrubada era uma ação de inelegibilidade em que o político foi réu. Durante a campanha eleitoral de 2006, Sarney Filho teria cometido "conduta velada" por propaganda eleitoral antecipada num site.
Na decisão de hoje, por cinco votos a um, os juízes do TRE consideram que não cabia negar a candidatura do candidato, já que ele foi absolvido no processo anterior, quando pagou somente uma multa.
Leia mais (26/07/2010 - 20h47)
Um decisão liminar da Justiça Federal em Belém (PA) suspendeu um concurso realizado pelo Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária) em todo o país, do qual participaram mais de 53 mil pessoas.
A sentença também suspende qualquer nomeação gerada pela prova, feita no dia 13 de junho e que ofereceu 480 vagas no órgão federal. Cabe recurso à decisão.
Antes, o Ministério Público Federal no Pará, responsável pela ação na Justiça, chegou a pedir que o Incra, por si só, anulasse o concurso. Mas não foi atendido.
Leia mais (26/07/2010 - 20h10)
Foi barrado o primeiro candidato com base na Lei da Ficha Limpa. Athos Avelino Pereira, que concorre ao cargo de deputado estadual pelo PPS-MG, teve seu registro de candidatura negado por cinco votos a zero no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas na tarde desta segunda-feira.
Segundo o tribunal, as causas do indeferimento da candidatura foram a ausência de documentos para o registro (certidões criminais e cíveis, além de comprovante de escolaridade) e a inelegibilidade decretada em 2009.
O TRE considerou Pereira como inelegível por três anos por cometer abuso de poder em 2008, quando tentou a reeleição para prefeito em Montes Claros (MG). De acordo com a decisão da época, o candidato também fez uso indevido dos meios de comunicação.
Leia mais (26/07/2010 - 20h10)
27/07/2010 08:33 AM
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