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Da ilegalidade da cobrança de PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica |
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Da ilegalidade da cobrança de PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica |
| 30/01/2010 01:51 AM |
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Defensoria deve propor ação por improbidade |
| 30/01/2010 01:33 AM |
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Precatórios judiciais e requisições de pequeno valor ? algumas considerações |
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Precatórios judiciais e requisições de pequeno valor ? algumas considerações |
| 29/01/2010 03:30 PM |
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Rio de Janeiro aprova projeto de Lei que dispõe sobre a utilização do uso de precatório alimentar para compensação do crédito tributário estadual |
| 29/01/2010 02:52 PM |
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Fraternidade e a ?boa sociedade? |
| 28/01/2010 03:57 PM |
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Lei Seca e direito à vida |
| 28/01/2010 03:33 PM |
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Abusivos aumentos dos tributos municipais ferem o princípio da capacidade contributiva |
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Abusivos aumentos dos tributos municipais ferem o princípio da capacidade contributiva |
| 27/01/2010 03:04 PM |
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Um projeto que beneficiará o tráfico de drogas |
| 27/01/2010 02:55 PM |
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Culpa do sistema |
| 27/01/2010 03:05 PM |
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Realizar palestras ajuda a captar clientes |
| 27/01/2010 03:02 PM |
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Exame da OAB. Repercussão Geral |
| 27/01/2010 08:52 AM |
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Obama é estadista. Imprescindível apoiá-lo. Bancos, etc. |
| 26/01/2010 03:15 PM |
