Procurador-geral da República é contra revisão da Lei da Anistia

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um parecer se posicionando contrário a revisão da Lei da Anistia, promulgada em 1979. No texto assinado no final da tarde de sexta-feira, Gurgel defende a abertura e o livre acesso dos arquivos da ditadura militar. Na avaliação do procurador-geral, a lei foi construída a partir de um longo debate nacional promovido na década de 70 e foi resultado do entendimento de diversos setores da sociedade civil. Segundo Gurgel, a revisão seria "romper com o compromisso feito naquele contexto histórico". "A sociedade civil brasileira, para além de uma singela participação neste processo, articulou-se e marcou na história do país uma luta pela democracia e pela transição pacífica e harmônica, capaz de evitar maiores conflitos", afirma Gurgel. Leia mais (30/01/2010 - 18h17)

Crise de hipertensão de Lula foi um fato isolado, diz cardiologista

A crise de hipertensão pela qual passou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um fato isolado em seu histórico clínico e não há necessidade de tratamento com remédios. A conclusão é do cardiologista Roberto Kalil, que acompanhou o presidente e a primeira-dama Marisa Letícia hoje pela manhã no InCor (Instituto do Coração), em São Paulo, para a realização de uma série de exames. Segundo o boletim médico divulgado hoje à tarde, os resultados preliminares da avaliação clínica e dos exames "apontaram que o estado geral de saúde do presidente e da primeira-dama Marisa Letícia é bom". Lula fez exames de sangue e urina, ecocardiograma, ultrassom de abdome total e tomografias de crânio, carótida, tórax, coronária, abdome e vascular. Além destes exames, o presidente foi submetido a uma avaliação urológica e a primeira-dama, a uma avaliação ortopédica. Leia mais (30/01/2010 - 13h50)

Cardiologista diz que exames médicos de Lula estão normais

O cardiologista Roberto Kalil, que acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante os exames no InCor (Instituto do Coração), em São Paulo, neste sábado, disse que não vê problemas no fato de o presidente retomar suas atividades a partir de segunda-feira. "O presidente pode voltar à atividade. O resultado dos exames já saiu, os exames estão dentro da normalidade", disse o médico. Segundo ele, a principal recomendação é que Lula volte a praticar atividades físicas regularmente, como sempre fez, e reduzir o consumo de sal. "Nessa maratona que ele veio, provavelmente ele não conseguiu fazer o exercício de caminhada que ele faz uma hora, uma hora e meia todo dia. Uma hora é suficiente, é bem recomendado", disse Kalil.

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Após exames no InCor, Lula diz que "graças a Deus" está com a saúde perfeita

Eliane Cantanhêde: Não há espaço para Ciro na disputa pela Presidência

O Congresso volta a funcionar oficialmente na próxima terça-feira (02). Fora o pré-sal, os deputados e senadores não têm muito o que votar, segundo a colunista da Folha e da Folha Online Eliane Cantanhêde. Isto porque os políticos estão de olho nas eleições em seus estados. Segundo ela, as atenções também estarão voltadas para o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) que "queria tudo e pode ficar sem nada". Ciro chegou a se animar com a candidatura presidencial quando estava na frente de Dilma Rousseff (Casa Civil) nas pesquisas. Pelo último Datafolha, Dilma já passou à frente de Ciro -- o que torna sua eleição cada vez mais difícil. "Não há espaço para Ciro neste cenário", diz Cantanhêde neste podcast. Leia mais (30/01/2010 - 12h48)

Desculpas refletem interesse de Honduras em reconciliação, diz Azeredo

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), afirmou neste sábado que o pedido de desculpas do governo de Honduras ao Brasil por ter barrado e deportado a consulesa brasileira Francisca Francinete de Melo demonstra mais uma vez o interesse do país em retomar as relações diplomáticas. Na avaliação de Azeredo, o governo brasileiro precisa reconhecer que errou na condução da crise e tentar uma reaproximação, reconhecendo a legitimidade do governo de Porfírio Lobo. "É claro que o governo de Honduras tem o interesse em retomar a relação diplomática com o Brasil, até pelo prestígio que o nosso país tem recebido da comunidade internacional. Agora, o presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] precisa reconhecer que errou e encontrar uma saída para essa enrascada diplomática que entramos e reconhecer o novo governo hondurenho", disse. Leia mais (30/01/2010 - 11h44)

Após crise de hipertensão, Lula diz que vai continuar viajando mas cuidará da dieta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu neste sábado que ficou preocupado com a crise de hipertensão que teve na última quarta-feira em Recife. Após fazer uma série de exames no InCor (Instituto do Coração), em São Paulo, o presidente disse que, apesar do susto, vai continuar viajando. Ele disse, no entanto, que pretende melhorar sua qualidade de vida. "Temos que continuar viajando pelo Brasil. Tem muitas coisas para fazer este ano, e a gente não pode deixar a peteca cair. Se a gente esmorece, todo mundo esmorece", afirmou o presidente, que vestia um agasalho verde e amarelo. "Estou me preparando para entrar em campo", disse.

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Após exames no InCor, Lula diz que "graças a Deus" está com a saúde perfeita

Dilma diz que vai discutir com PMDB a escolha do vice

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse ontem que vai discutir com o PMDB a escolha do vice na sua chapa para disputar a Presidência da República nas eleições de outubro, informa reportagem de Ana Flor publicada neste sábado na Folha (íntegra disponível apenas para assinantes do jornal ou do UOL). Segundo a reportagem, Dilma afirmou que a definição deve ser "um misto" da vontade de ambos. "Se eu responder sobre o vice, eu vou estar colocando o carro na frente dos bois", disse a ministra ao deixar a Rede TV!, onde gravou participação em um programa. A declaração de Dilma contradiz o esforço do PMDB de lançar o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), como candidato a vice sem debate interno. Leia mais (30/01/2010 - 09h34)

TCU estuda multar presidente da Petrobras por obstrução

O TCU (Tribunal de Contas da União) analisa multar o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, por obstruir a fiscalização do tribunal, informa Marta Salomon em reportagem publicada neste sábado na Folha (íntegra disponível somente para assinantes do jornal ou do UOL). Segundo a reportagem, pelo menos 30 processos ainda tramitam no TCU sobre as obras consideradas irregulares pelo tribunal, cujos recursos foram liberados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Orçamento Geral da União de 2010. A multa a Gabrielli ainda depende de votação em plenário do TCU. A lei que prevê a aplicação da multa também estabelece o "afastamento cautelar" do responsável por sonegar informações ao tribunal. A Petrobras informa que colabora "sistematicamente" com os órgãos de controle. Leia mais (30/01/2010 - 09h17)

Lula chega ao InCor para realizar exames e retorna para Brasília neste sábado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou por volta das 8h no InCor (Instituto do Coração), em São Paulo, para realizar uma série de exames para avaliar seu quadro clínico geral. Segundo a Presidência, Lula ficará por volta de três horas no hospital para fazer exames de sangue, urina, teste de função pulmonar, ecocardiograma, tomografia das artérias cardíacas, ultrassonografia do abdome e da próstata. Desde quinta-feira, o presidente se recupera de uma crise de hipertensão que teve na noite de quarta-feira no Recife (PE). Ele estava de repouso em seu apartamento em São Bernardo. Após os exames, Lula retornará para Brasília, onde não terá compromissos oficiais até amanhã. Ontem, o médico da Presidência da República, Cleber Ferreira, examinou Lula e constatou que a pressão arterial dele está normal: 11 x 7. Ferreira esteve com o presidente durante uma hora, das 18h às 19h e, segundo a Presidência, desde quinta-feira não toma a medicação para controlar a pressão. Leia mais (30/01/2010 - 09h12)

Vereador do Rio é denunciado por coação de eleitores em favela

O Ministério Público Eleitoral denunciou o vereador do Rio Luiz Cláudio de Oliveira (PSDC), o Claudinho da Academia, por uso de violência e grave ameaça para coagir eleitores da favela da Rocinha (zona sul) a votar nele em 2008. De acordo com a denúncia, Claudinho participou de reunião com cem pessoas em que o chefe do tráfico da Rocinha, Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, ameaçou a todos dizendo que, na favela, "só havia um candidato" a vereador --Claudinho-- e que nenhum outro poderia fazer campanha na comunidade. Segundo a promotora Isabella Pena Lucas, que assinou o documento, a afirmação foi feita "sob pena de [Nem] se valer do poder ilegal que lhe outorgava a condição de chefe da quadrilha que controlava o tráfico ilícito de entorpecentes local". Leia mais (30/01/2010 - 08h36)

Fórum Social termina em Porto Alegre sem documento oficial

O Fórum Social Mundial terminou ontem em Porto Alegre sem um documento final. Nem a tradicional marcha de encerramento pelas ruas ocorreu. A marcha não saiu porque as discussões promovidas por sindicatos e movimentos sociais, pela manhã, na Usina do Gasômetro, estouraram o tempo. Entre 12h e 13h, sob o sol forte, a multidão reunida no evento se dispersou aos poucos. A dispersão espontânea da passeata é o símbolo desta edição do FSM, que nasceu em Porto Alegre há 10 anos. Leia mais (30/01/2010 - 08h13)

Pastoral da Terra questiona uso de algemas em sem-terra

A CPT (Comissão Pastoral da Terra) criticou, em nota divulgada nesta sexta-feira, as "autoridades do Judiciário" por elas não terem se manifestado sobre a "espetacularização" da prisão de sem-terra envolvidos na invasão, em 2009, de uma fazenda da Cutrale, em Iaras (SP). A CPT, braço agrário da Igreja Católica, diz que esse tratamento difere do dado às prisões feitas durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, em 2008, quando o banqueiro Daniel Dantas foi algemado. À época, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse que esse tipo de tratamento expunha excessivamente os presos. A Corte acabou limitando o uso de algemas a casos "excepcionais". Leia mais (30/01/2010 - 07h43)