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Terceira semana de janeiro fecha com superávit de US$ 71 milhões

A balança comercial brasileira da terceira semana de janeiro de 2010 – entre os dias 18 e 24 – fechou com superávit (diferença entre as exportações e as importações) de US$ 71 milhões (média diária de US$ 14,2 milhões). Na semana, as exportações somaram US$ 3,105 bilhões (com média diária de US$ 621 milhões) e importações de US$ 3,034 bilhões (média diária de US$ 606,8 milhões). A corrente de comércio (soma das duas operações) totalizou US$ 6,139 bilhões (média diária de US$ 1,227 bilhão).

O desempenho das exportações na terceira semana de janeiro – pela média diária – foi 25,6% maior que o registrado no mês, até a segunda semana (US$ 494,6 milhões). Nessa comparação, cresceram os embarques de produtos manufaturados (+32,6%) – por conta de aviões, óleos combustíveis, açúcar refinado, autopeças, óxidos e hidróxidos de alumínio, calçados, celulares, hidrocarbonetos e derivados halogenados e polímeros plásticos – e de básicos (+31%) – em razão de petróleo, café em grão, carne bovina, milho em grão, algodão em bruto e trigo em grão. No entanto, as exportações de semimanufaturados caíram 13,3%, devido a açúcar em bruto, celulose e alumínio em bruto.

No período, as importações cresceram 2,6% em relação à média diária registrada nas duas primeiras semanas do mês, com o crescimento das aquisições de combustíveis e lubrificantes, cereais e adubos e fertilizantes.

Mês

Nas três primeiras semanas de janeiro, as exportações totalizaram US$ 8,051 bilhões, com média diária de US$ 536,7 milhões. Esse desempenho, pelo critério da média diária, foi 15,2% maior que o verificado em janeiro do ano passado (US$ 465,8 milhões). Esse desempenho foi justificado pelo aumento das vendas de produtos das três categorias: manufaturados (+19,2%) – com destaque para óleos combustíveis, hidrocarbonetos e derivados halogenados, silício, óxidos e hidróxidos de alumínio, açúcar refinado, autopeças, polímeros plásticos, automóveis de passageiros, bombas e compressores e papel e cartão para escrita e impressão –, semimanufaturados (+15,4%) – principalmente, zinco em bruto, borracha sintética ou artificial, catodos de níquel, catodos de cobre, açúcar em bruto, semimanufaturados de ferro e aço, couros e peles, ferro-ligas e celulose – e básicos (+7,7%) – por conta de minério de manganês, trigo em grão, mármores e granitos, minérios de alumínio, petróleo em bruto, carne bovina, caulim e carne suína.

Na comparação com dezembro último (média diária de US$ 657,4 milhões) as vendas a mercados estrangeiros caíram 18,4%, em virtude dos embarques de manufaturados (-27,3%) e de básicos (-15,2%). Já as exportações de semimanufaturados cresceram 0,6%.

As importações acumularam US$ 8,947 bilhões (média diária de US$ 596,5 milhões) de 1º a 24 de janeiro. Pelo desempenho médio diário, as aquisições brasileiras cresceram 21,5% em relação a janeiro do ano passado (US$ 491 milhões). Nessa comparação, cresceram as compras brasileiras de automóveis e partes (+73,6%), farmacêuticos (+59,1%), aparelhos e instrumentos eletroeletrônicos (+45,4%), adubos e fertilizantes (+39,0%), produtos plásticos (+28,3%), instrumentos de ótica e precisão (+27,4%) e combustíveis e lubrificantes (+26,5%).

Em relação à média diária registrada em dezembro do ano passado (US$ 558,4 milhões), as importações aumentaram 6,8%, por conta de siderúrgicos (+38,7%), produtos de borracha (+31,4%), adubos e fertilizantes (+23,4%), aparelhos e instrumentos eletroeletrônicos (+16,5%), instrumentos de ótica e precisão (+15,1%) e produtos plásticos (+13,4%).

Mesmo com o superávit apresentado na terceira semana, o saldo comercial acumulado em janeiro ficou deficitário em US$ 896 milhões (média diária de menos US$ 59,7 milhões). Também pela média diária, o déficit foi 137,1% maior que o verificado em janeiro de 2009 (-US$ 25,2 milhões). Já na comparação com dezembro do ano passado, quando a balança comercial brasileira registrou superávit médio diário de US$ 99 milhões, o saldo comercial ficou 160,3% menor.

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25/01/2010 01:00 AM

Eletrodomésticos e similares deverão ser certificados até 2013

Rio de Janeiro (RJ) - A partir de 1º de julho de 2011, um grupo de 87 famílias de eletrodomésticos e similares - inclusive industriais - fabricados ou importados para comercialização no Brasil deverão ser certificados de acordo com regulamento do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial). A Portaria 371, que torna a certificação obrigatória, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em dia 31 de dezembro 2009. Estão entre os produtos de uso residencial que deverão ser certificados o ferro de passar roupa, secador de cabelo, aspirador de pó, multiprocessador, liquidificador e aparelho de barbear. Estão entre os equipamentos comerciais e industriais as máquinas de vendas (como de comidas e refrigerantes), fogões, fornos, chapas elétricas e aparelhos multifuncionais para cozinha de uso comercial.

A Portaria 371 do Inmetro baseada em uma norma internacional da IEC (International Eletrotechnical Commission) para eletrodomésticos e similares e tem o objetivo de aumentar a segurança do usuário desses aparelhos. Alfredo Lobo, diretor da Qualidade do Inmetro, explica que a obrigatoriedade da certificação aumentará a segurança dos aparelhos porque, para receber o selo, eles serão submetidos a testes de laboratórios e os fabricantes terão a linha de produção auditada periodicamente. Atualmente, existem 13 laboratórios no Brasil autorizados a fazer a avaliação de acordo com os critérios determinados pelo Inmetro.

“Creio que a certificação contribua, em curto prazo, para que os fabricantes aperfeiçoem seus produtos. Quem será beneficiado é o próprio consumidor, que comprará utensílios domésticos que oferecem mais segurança”, explica Lobo.

A nova regulamentação ampliou a lista de eletrodomésticos com certificação compulsória e só deixou de fora aqueles que integram o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), porque já são avaliados diretamente pelo Inmetro dentro do programa de avaliação da eficiência energética inclusive quanto aos aspectos de segurança. O comércio terá até 1º de janeiro de 2013 para escoar o estoque de produtos nacionais e importados que estejam fora dos padrões definidos pela regulamentação. A ampliação da compulsoriedade obedecerá ao seguinte calendário:

CALENDÁRIO PARA ADAPTAÇÃO DOS FABRICANTES, IMPORTADORES E COMÉRCIO
PRAZO	MEDIDA
1º de julho 2011	Fabricantes e importadores de aparelhos eletrodomésticos não poderão mais fabricar e importar equipamentos fora das exigências.
1º de julho de 2012	Fabricantes e importadores de aparelhos eletrodomésticos não poderão mais comercializar para o atacado/varejo produtos fora do padrão.
1º de janeiro de 2013	O comércio atacadista/varejista não poderá mais vender aparelhos eletrodomésticos fora do padrão.

Lista dos eletrodomésticos e outros equipamentos que deverão ser certificados
Aspiradores de pó	Exterminadores de insetos
Ferros de passar roupa	Banheira de hidromassagem
Fogões e fornos	Aquecedores de ambiente por armazenagem térmica
Barbeadores e cortadores de cabelo	Máquinas de enxaguar comercial
Tostadores e grills	Máquinas elétricas de cozinha de uso comercial (moedor, etc)
Máquinas de tratamento de piso e lixamento ou polimento úmido	Filtros de ar, ionizador de ar
Placas aquecedoras	Aquecedores de camas d’água
Fritadeiras e frigideiras	Máquinas de tratamento e limpeza de chão para uso comercial e industrial
Multiprocessadores	Máquinas para limpeza de carpete com spray para uso industrial e comercial
Aquecedores de líquidos	Aspiradores de pó (seco e úmido) para uso comercial e industrial
Trituradores de lixo alimentar	Máquinas de ordenha
Cobertores e lençóis elétricos	Aparelhos elétricos de aquecimento para criação e reprodução animal
Aquecedores de água por acumulação	Máquinas para tratamento de piso para uso comercial e industrial
Aparelhos para cuidado da pele ou cabelo	Aquecedores para líquidos fixos de imersão
Relógios digitais	Aquecedores portáteis de imersão
Aparelhos de exposição da pele à radiação Ultravioleta	Máquinas de vendas (vending machines de refrigerantes e comidas)
Máquinas de costura	Cercas elétricas
Carregadores de pilhas e baterias	Cortadores de grama industriais
Aquecedores de ambiente	Churrasqueiras elétricas para uso externo
Coifas	Limpadores de alta pressão e vapor
Aparelhos de massagem	Piso aquecido
Moto-compressor	Terminais de auto-atendimento bancários
Aquecedores de água instantâneos	Aquecedores para dreno de telhado
Fogões e fornos elétricos de uso comercial	Assento elétrico para Toaletes
Fritadeiras elétricas para uso comercial	Máquinas de limpeza de tecidos a vapor
Chapas elétricas para uso comercial	Máquinas elétricas de pescar
Aparelhos multifuncionais de cozinha para uso comercial	Equipamentos para choque em animais
Bombas de água	Umidificadores com uso associado com aquecimento, ventilação ou sistema de ar condicionado
Fornos elétricos de uso comercial por convecção forçada, forno assador a vapor	Cortadores de grama residenciais
Secadoras de roupa com varal e fluxo de ar quente	Roçadeira elétrica
Secadores e passadores comerciais	Tesouras cortadoras de grama
Sopradores de ar quente e ferramentas móveis de aquecimento	Motores para portão de garagem
Panelas elétricas	Folhas flexíveis para aquecimento de ambiente
Grill e tostadeiras de uso comercial	Comando para cortinas e similares
Balcões com aquecimento elétrico de uso comercial	Umidificador
Equipamento para banhos-maria elétricos de uso comercial	Exaustor elétrico
Bombas estacionárias para aquecimento e serviço de instalações hidráulicas	Assopradores elétricos para a limpeza de jardins
Escova de dente elétrica	Vaporizadores
Aparelhos para aquecimento para saunas	Aquecedor para óleo e gás tendo conexão elétrica
Aparelhos para limpeza de superfícies usando vapor	Movimentador para portas e janelas
Aparelhos para uso em aquários (bombas de ar, termostatos)	Aparelhos para reciclar gás refrigerante de aparelhos refrigeradores
Projetores	Cabines de banho
Aquecedores de piso acarpetado	Secadores de cabelo Liquidificador

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25/01/2010 01:00 AM

Camex inclui o Tamiflu na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (20/1), a Resolução nº 1, de 19 de janeiro, que inclui o medicamento Tamiflu (à base de fosfato de oseltamivir), NCM 3004.90.69, na Lista de Exceções Brasileira à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Com a inclusão na lista, foi reduzida a alíquota ad valorem do Imposto de Importação, de 8% para 0%. O medicamento é utilizado no combate ao vírus Influeza A (H1N1).

A decisão foi tomada por causa da importância do produto no combate ao vírus e a necessidade de manutenção de estoques estratégicos do antiviral, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Decisão anterior

Este é o terceiro código tarifário relativo ao medicamento, que teve redução do Imposto de Importação. Dia 16 de dezembro a Camex publicou no DOU a Resolução nº 76, que zerou as alíquotas do Imposto de Importação da NCM 3003.90.79 do medicamento Tamiflu e de seu insumo farmacêutico, o fosfato de oseltamivir (NCM 2933.59.49). Nesse caso, por um período de 12 meses.

Essa redução do imposto foi limitada a cotas de 94.452.630 cápsulas do antiviral (o que equivale a 9.445.263 caixas do medicamento) e de 4 mil quilos do insumo farmacêutico.

Clique aqui e leia a Resolução nº 1 e a Resolução nº 76.

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20/01/2010 01:00 AM

MDIC e Confaz iniciam tratativas para incluir ICMS no sistema drawback

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) inicia tratativa com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para o aperfeiçoamento da inclusão do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no regime especial aduaneiro drawback. Durante a primeira reunião do Confaz do ano, em Brasília, nesta quarta-feira (20/1), o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, assinará convênio com o órgão para a capacitação de técnicos estaduais na utilização dos softwares geridos pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) para o controle das exportações que utilizam o drawback.

A intenção do MDIC é iniciar as discussões com os Estados sobre a necessidade de garantir a desoneração do ICMS de insumos que sejam incorporados a mercadorias exportadas sob o amparo de atos concessórios de drawback. Além disso, com a assinatura do convênio, a Secex passa a integrar o Grupo de Trabalho 54 de Comércio Exterior do Confaz para verificar as necessidades dos Estados e desenvolver novas funcionalidades nos sistemas geridos pela secretaria para facilitar a fiscalização estadual e da própria Secex no que se refere às operações de drawback.

Drawback

De forma geral, drawback é o regime especial aduaneiro que suspende tributos federais – Imposto de Importação (II), o IPI, PIS e Cofins – incidentes nas importações e compras internas de insumos que são incorporados à mercadorias exportadas sob o amparo de atos concessórios de drawback.

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19/01/2010 01:00 AM

Vale é a patrocinadora oficial do Pavilhão Brasileiro na Expo Xangai 2010

A Vale será a patrocinadora oficial do Pavilhão Brasileiro na Expo 2010 em Xangai, China, cuja execução está sob a responsabilidade da Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos). Este é o terceiro maior evento do mundo, com mais de cinco quilômetros quadrados de espaço para expositores, realizado a cada cinco anos. Com início em maio e duração de seis meses, o tema desta edição será “Cidade Melhor, Vida Melhor”.

Mais de 20.000 shows e programações culturais estão sendo organizados para os 184 dias de exposição, que reúne 192 países e cuja estimativa de público visitante supera os 70 milhões. O Pavilhão Brasileiro ocupará um espaço de dois mil metros quadrados em área compartilhada com os pavilhões dos Estados Unidos, Colômbia e Peru.

Pavilhão mostrará dia-a-dia no Brasil

O Pavilhão Brasileiro será ambientado com o mote “Cidades pulsantes: sinta a vida das cidades brasileiras”.

Telas de vídeos, na entrada do Pavilhão, mostrarão um mosaico de imagens de cidades brasileiras, festas típicas e torcidas de futebol, ao longo de uma parede curva em 180 graus, com altura de 3,1 metros. Dentro do Pavilhão dezenas de outras telas mostram imagens da “energia que move as cidades brasileiras”, destacando o uso de fontes renováveis e biocombustível.

Estarão em destaque as cidades sedes dos jogos da Copa do Mundo de 2014 e um restaurante apresentará a culinária típica do país para convidados. A fachada, cujo projeto é do arquiteto Fernando Brandão, é ecologicamente correta, sendo montada com material proveniente de resíduos de obras do evento.

Composta por centenas de lascas de madeira, coladas de forma assimétrica e pregadas a uma estrutura metálica, o Pavilhão foi inspirado em uma das mais famosas obras dos irmãos Campana: a Cadeira Favela.

Vale e China, parceiros de longo prazo

Participar deste evento é um caminho natural para a Vale, consagrando sua parceria de longo prazo com a maior nação do leste asiático. A China é um dos mercados-chave para a Vale desde 1974, quando a empresa começou a fornecer minério de ferro para o país. Nos primeiros nove meses de 2009, as vendas de minério da Vale para a China representaram cerca de 40% de todas as exportações brasileiras para este mercado. Minério de ferro, níquel e manganês são os produtos da Vale mais exportados para a China.

Na última década, as vendas de minério de ferro da Vale para a China saltaram de 15 milhões de toneladas para mais de 130 milhões de toneladas anuais, contribuindo decisivamente para o crescimento da siderurgia chinesa. Neste período, a Vale investiu cerca de US$ 20 bilhões para aumentar sua produção de minérios e atender a demanda da indústria chinesa.

Além de ser o maior fornecedor de minério de ferro para a China, a Vale participa de oito joint ventures com empresas chinesas nas áreas de pelotização, níquel e carvão. Estas joint ventures empregam 11 mil pessoas.

Para mais informações sobre a participação do Brasil na Expo Xangai acesse: www.expo2010brasil.com

E para saber sobre todas as ações da Expo acesse: http://en.expo2010.cn.

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19/01/2010 01:00 AM

Corrente de comércio soma US$ 5,432 bilhões na segunda semana de janeiro

Entre os dias 11 e 17 de janeiro de 2010 (segunda semana do mês), a balança comercial brasileira apresentou déficit de US$ 592 milhões (média diária de menos US$ 118,4 milhões), resultante de exportações de US$ 2,420 bilhões (com média diária de US$ 484 milhões) e importações de US$ 3,012 bilhões (média diária de US$ 602,4 milhões). A corrente de comércio (soma das duas operações) totalizou US$ 5,452 bilhões, o que representou negociações médias de US$ 1,086 bilhão por dia útil.

A média diária das exportações no período foi 4,2% menor que a registrada na primeira semana do mês. Nessa comparação, caíram as vendas de produtos básicos (-18,3%) – principalmente, petróleo, carne de frango, bovina e suína, minério de ferro, farelo de soja e fumo em folhas – e de manufaturados (-5,2%) – em virtude de aviões, açúcar refinado, autopeças, óleos combustíveis, óxidos e hidróxidos de alumínio, automóveis, calçados, polímeros plásticos, pneus e etanol. As exportações de semimanufaturados, entretanto, aumentaram 28%, por conta de açúcar em bruto, ouro em formas semimanufaturadas, semimanufaturados de ferro e aço, ferro-ligas e alumínio em bruto.

As importações, também pela média diária, registraram crescimento de 3,8% em relação à primeira semana do mês explicada pelas aquisições de combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, aparelhos eletroeletrônicos, produtos químicos orgânicos e inorgânicos, siderúrgicos e farmacêuticos.

Mês

No mês, as exportações acumularam US$ 4,946 bilhões, com média diária de US$ 494,6 milhões. Por esse critério, o desempenho foi 6,2% maior que o registrado no mês de janeiro do ano passado (US$ 465,8 milhões). Cresceram os embarques de produtos semimanufaturados (+20,7%) – com destaque para catodos de níquel, borracha sintética ou artificial, ceras vegetais, semimanufaturados de ferro e aço, catodos de cobre e couros e peles – e manufaturados (+7,5%) – principalmente óleos combustíveis, óxidos e hidróxidos de alumínio, suco de laranja, laminados planos, açúcar refinado e autopeças. Na contramão, as vendas de produtos básicos caíram 2,4%, em virtude de soja em grão, minério de ferro, milho em grão, carne de frango e farelo de soja.

Já em relação a dezembro último, quando a média diária chegou a US$ 657,4 milhões, os embarques brasileiros retraíram 24,8%. Nesse comparativo houve queda nas exportações de manufaturados (-34,4%) e básicos (-23,2%). No entanto, as de semimanufaturados aumentaram 5,3%.

As importações somaram US$ 5,913 bilhões (média diária de US$ 591,3 milhões) nas duas primeiras semanas de janeiro e, em relação a janeiro do ano passado (US$ 491 milhões), cresceram 20,4% em virtude das aquisições brasileiras de veículos automóveis e partes (+85,9%), produtos farmacêuticos (+59,2%), aparelhos e instrumentos eletroeletrônicos (+50,3%), produtos plásticos (+34,4%), instrumentos de ótica e precisão (+33,3%) e combustíveis e lubrificantes (+19,2%).

No comparativo com dezembro de 2009 – quando a média diária das importações foi de US$ 558,4 milhões – houve crescimento de 5,9%, justificado pelos desembarques de produtos siderúrgicos (+46,3%), produtos de borracha (+37,1%), instrumentos de ótica e precisão (+20,5%), aparelhos e instrumentos eletroeletrônicos (+20,4%), produtos plásticos (+18,8%), equipamentos mecânicos (+9,5%) e produtos químicos orgânicos e inorgânicos (+8,1%).

O saldo comercial brasileiro acumulado nas duas primeiras semanas de janeiro está deficitário em US$ 967 milhões (média diária de menos US$ 96,7 milhões). Esse déficit, também pela média diária, foi 283,9% maior que o registrado em janeiro de 2009 (-US$ 25,2 milhões). Já em relação a dezembro do ano passado, quando a balança comercial brasileira registrou superávit médio diário de US$ 99 milhões, o saldo comercial deste ano está 197,7% menor.

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18/01/2010 01:00 AM

Ajustes na balança comercial 2009 colocam China como principal parceiro comercial do Brasil

A China foi o principal parceiro comercial do Brasil em 2009 e não os Estados Unidos, após ajustes técnicos realizados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) na balança comercial brasileira do ano passado. Os ajustes foram feitos depois da divulgação dos números da balança comercial de 2009, em 4 de janeiro de 2010. Naquela oportunidade, os dados colocavam os Estados Unidos em primeiro e a China em segundo lugar na lista de parceiros comerciais do Brasil, em 2009.

Com a consolidação dos números do ano, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) Brasil-China aumentou de US$ US$ 35,8 bilhões para US$ US$ 36,1 bilhões. Os números com os Estados Unidos permaneceram inalterados, em US$ 35,9 bilhões.

Os ajustes ocorreram em função da depuração de informações relativas a registros de exportação e importação e não alteram os resultados globais da balança comercial, já divulgados.

Intercâmbio

Os dados do intercâmbio comercial brasileiro, por país e por bloco econômico, foram disponibilizados hoje (14/1) no site do MDIC e também no sistema de análise das informações de comércio exterior via internet (Aliceweb), no link http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/.

Leia aqui o texto relativo às correntes de comércio Brasil /EUA e Brasil/China, divulgado pelo MDIC dia 4 de janeiro de 2010.

Confira a lista consolidada de parceiros comerciais do Brasil em 2009

US$ milhões
Descrição do País	Exportação	Importação	Corrente de Comércio	Saldo Comercial
CHINA	20.191	15.911	36.102	4.280
ESTADOS UNIDOS	15.740	20.183	35.922	-4.443
ARGENTINA	12.785	11.281	24.066	1.504
ALEMANHA	6.175	9.866	16.041	-3.691
JAPAO	4.270	5.368	9.637	-1.098
PAISES BAIXOS (HOLANDA)	8.150	972	9.123	7.178
COREIA, REPUBLICA DA (SUL)	2.622	4.818	7.441	-2.196
ITALIA	3.016	3.664	6.680	-647
FRANCA	2.905	3.615	6.521	-710
REINO UNIDO	3.723	2.408	6.131	1.315
NIGERIA	1.066	4.760	5.827	-3.694
INDIA	3.415	2.191	5.606	1.224
MEXICO	2.676	2.783	5.459	-108
CHILE	2.657	2.616	5.273	41
ESPANHA	2.637	1.955	4.592	682
BELGICA	3.138	1.154	4.292	1.984
RUSSIA, FEDERACAO DA	2.869	1.412	4.281	1.456
VENEZUELA	3.610	582	4.192	3.029
SUICA	1.921	2.050	3.971	-130

Para acessar o intercâmbio comercial por país ou bloco econômico, clique aqui.

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14/01/2010 01:00 AM

Segunda geração do Portal do Empreendedor estará disponível em 8 de fevereiro

A segunda geração do portal do empreendedor inicia a fase de teste do novo sistema dia 18 de janeiro e, em 8 de fevereiro, estará disponível para que os empreendedores de todos os estados possam se cadastrar no Programa de Formalização do Empreendedor Individual (EI). Atualmente, estão inseridos no sistema São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Ceará e Distrito Federal.

Segundo o secretario de Comércio e Serviços (SCS) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Edson Lupatini Júnior, a fase de teste é importante para que a segunda geração do portal possua um sistema confiável e estável, que atenda a todo o país. De acordo com ele, essa segunda geração é bem mais simplificada e desburocratizada, em relação à versão atual.

"A novidade é que não haverá, por exemplo, a necessidade de preencher ou entregar formulários em papel nas juntas comerciais ou assinar documentos presencialmente, pois todas as informações estarão disponíveis em apenas uma tela. Atualmente, são quase 40 telas de preenchimento, com 41 informações requeridas dos empreendedores para finalizar o processo", explica.

Com o novo sistema, as informações necessárias serão: números do RG, CPF e CEP, a nacionalidade, a data de nascimento, um ponto de referência do endereço e o código da CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica).

O público-alvo do Empreendedor Individual são os cerca de 11 milhões de empreendedores informais no país. Até o dia 10 de janeiro, o portal registrava mais de 126 mil formalizações e quase três milhões de visitas, incluindo acessos do exterior. A meta é de um milhão de empreendedores formalizados até o final de 2010. O portal entrou em funcionamento dia 1º de julho de 2009.

Empreendedor Individual

A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal, possa se tornar um Empreendedor Individual legalizado. O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um empreendedor individual, é necessário faturar, no máximo, até R$ 36 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Para esclarecimentos de dúvidas técnicas sobre o Portal do Empreendedor, entrar em contato diretamente com a área responsável pelo Portal da Redesim/MEI, que integra o Comitê Gestor da Rede, no endereço eletrônico cgsim@mdic.gov.br.

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14/01/2010 01:00 AM

MDIC divulga desempenho de estados e municípios no comércio exterior em 2009

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulga hoje (13/1) os números da balança comercial por unidades da federação e municípios no período de janeiro a dezembro de 2009. Ao longo do ano, empresas de 2.362 cidades do Brasil venderam para mercados estrangeiros US$152,994 bilhões, enquanto, em 2008, as exportações totalizaram US$ 197,942 bilhões.

Em todo o ano passado, o Sudeste foi responsável por 53,6% de tudo que o Brasil exportou. Os quatro estados da região venderam juntos, a mercados estrangeiros, US$ 82,011 bilhões. Esse valor foi 25,81% menor que o registrado em 2008. Em destaque aparece o estado de São Paulo, que exportou sozinho US$ 42,463 bilhões. Minas Gerais embarcou US$ 19,518 bilhões, Rio de Janeiro US$ 13,519 bilhões e Espírito Santo US$ 6,510 bilhões.

A Região Sul exportou, em 2009, US$ 32,886 bilhões, o que significou uma participação de 21,5% no total brasileiro. O Rio Grande do Sul foi responsável por exportações de US$ 15,236 bilhões, o Paraná por US$ 11,222 bilhões e Santa Catarina por US$ 6,427 bilhões.

As empresas do Nordeste embarcaram, no ano passado, US$ 11,616 bilhões. Esse desempenho foi 24,78% menor que o registrado em 2008. O estado que mais se destacou na região foi a Bahia, com embarques de US$ 7,010 bilhões, seguida por Maranhão (US$ 1,232 bilhão), Ceará (US$1,080 bilhão), Alagoas (US$ 824,053 milhões), Pernambuco (US$ 823,971 milhões), Rio Grande do Norte (US$ 258,103 milhões), Piauí (US$ 167,466 milhões), Paraíba (US$ 158,200 milhões) e, por fim, Sergipe (US$ 60,729 milhões).

No ano passado, o Centro-Oeste apresentou a menor queda das exportações em relação a 2008. Os três estados e o Distrito Federal exportaram conjuntamente US$ 14,025 bilhões, valor 0,97% menor que o registrado dois anos atrás (US$ 14,163 bilhões). O Mato Grosso liderou o ranking regional com vendas de US$ 8,495 bilhões. Logo depois vieram Goiás (US$ 3,614 bilhões), Mato Grosso do Sul (US$ 1,785 bilhão) e o Distrito Federal (US$ 130,080 milhões).

Os sete estados do Norte venderam ao mercado internacional US$ 10,111 bilhões. O desempenho da região foi 22,51% menor que o verificado no ano de 2008. O Pará foi responsável por exportações de US$ 8,345 bilhões, o Amapá US$ 883,865 milhões, Rondônia US$ 391,236 milhões e Amazonas US$ 182,838 milhões.

Clique aqui para ver o desempenho das unidades da federação no comércio exterior em 2009.

Municípios

No levantamento por municípios, São Paulo (SP) foi o maior exportador, de janeiro a dezembro de 2009, com vendas de US$ 5,913 bilhões. No ranking das dez cidades que mais exportaram, em segundo e terceiro lugares ficaram Angra dos Reis (RJ) - US$ 5,542 bilhões - e São José dos Campos (SP) - US$ 4,858 bilhões.

Em seguida aparecem Parauapebas (PA) – US$3,839 bilhões, na quarta colocação; Paranaguá (PR) – US$ 3,712 bilhões (5ª); Santos (SP) – US$ 3,514 bilhões (6ª); Rio de Janeiro (RJ) – US$3,201 milhões (7ª); Itabira (MG) – US$ 2,959 bilhões (8ª); São Bernardo do Campo (SP) – US$ 2,934 bilhões (9ª); e Macaé (RJ) – US$2,672 bilhões (10ª).

Clique aqui e acesse os dados do comércio exterior brasileiro por municípios.

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Assessoria de Comunicação Social do MDIC
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13/01/2010 01:00 AM

Ministério abre consulta pública para Processo Produtivo Básico de bens de informática

A Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) recebe, até 26 de janeiro deste ano, sugestões para alteração dos Processos Produtivos Básicos (PPBs) para bens de informática fabricados no Pólo Industrial de Manaus. Os detalhes estão na Consulta Pública Nº 1, de 11 de janeiro de 2010.

As propostas podem ser enviadas para o endereço do MDIC - Esplanada dos Ministérios Bloco J Sala 518 – 5ª andar, Brasília/DF, Cep 70053-900. Fax (61) 2109-7097 e e-mail cgice@desenvolvimento.gov.br.

Proposta nº 077/09 – Alteração das portarias interministeriais MCT/MICT Nº228 de 24.12.2009 e portaria Nº 101 de 07.04.1993, alterada pela portaria interministerail Nº 227 de 24.12.2009, que estabelecem o Processos Produtivos Básicos (PPB) para bens de informática.

Leia aqui a íntegra da Consulta Pública Nº 1.

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12/01/2010 01:00 AM

Corrente de comércio da primeira semana de janeiro é de US$ 5,427 bilhões

A primeira semana de janeiro de 2010 fechou com saldo comercial negativo de US$ 375 milhões e média diária de menos US$ 75 milhões, conforme os dados da balança comercial brasileira divulgada hoje (11/1) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O déficit é resultante da diferença entre as exportações e importações realizadas de 1º a 10 de janeiro (cinco dias úteis), quando foram exportados US$ 2,526 bilhões (média diária de US$ 505,2 milhões) e importados US$ 2,901 bilhões (média diária de US$ 580,2 milhões).

O déficitl desta primeira semana foi 197,7% maior que o registrado no mês de janeiro de 2009, que ficou deficitário em US$ 529 milhões (média diária de menos US$ 25,2 milhões). Já a corrente de comércio (soma das exportações e importações) dos cinco primeiros dias úteis de 2010 alcançou US$ 5,427 bilhões (média diária de US$ 1,085 bilhão), valor 13,4% maior que a média verificada em todo o mês de janeiro do ano passado (US$ 956,8 milhões).

Exportações

Na primeira semana de janeiro, as exportações brasileiras tiveram desempenho médio diário 8,5% maior que o registrado nos 21 dias úteis de janeiro de 2009 (US$ 465,8 milhões). Nessa comparação, foram observadas elevações nas exportações de produtos das três categorias: manufaturados (+10,3%) – principalmente, automóveis, açúcar refinado, óxidos e hidróxidos de alumínio, óleos combustíveis, calçados e etanol –; básicos (+7,4%) – com destaque para minério de ferro, carne de frango, bovina e suína, farelo de soja e fumo em folhas –; e semimanufaturados (+5,9%) – devido a açúcar em bruto, celulose, couros e peles, ferro-ligas e catodos de cobre.

Em relação a dezembro do ano passado (média diária de US$ 657,4 milhões), as exportações foram 23,2% menor. Esse resultado é reflexo de retração nos embarques de produtos manufaturados (-32,7%), básicos (-15,5%) e semimanufaturados (-7,6%).

Importações

As importações da primeira semana de janeiro apresentaram crescimento de 18,2% sobre janeiro de 2009, quando a média diária foi de US$ 491 milhões, por conta das aquisições brasileiras de veículos automóveis e partes (+116,9%), produtos plásticos (+41,7%), equipamentos elétrico-eletrônicos (+39,8%), instrumentos de ótica e precisão (+38,6%), produtos farmacêuticos (+18,7%) e combustíveis e lubrificantes (+18,6%).

No comparativo com dezembro do ano passado (média diária de US$ 558,4 milhões), o crescimento das importações na primeira semana de janeiro foi de 3,9% devido a siderúrgicos (+26,6%), produtos plásticos (+25,3%), instrumentos de ótica e precisão (+25,2%), produtos de borracha (+22%), veículos automóveis e partes (+17,6%) e equipamentos elétricos e eletrônicos (+12%).

Clique aqui e veja os números.

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11/01/2010 01:00 AM

MDIC ajusta números da balança comercial de 2009

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informa que o valor das exportações brasileiras, de dezembro de 2009, fica alterado de US$ 13,720 bilhões para US$ 14,463. Essa mudança ocorreu em razão da inclusão de operações de exportação de energia elétrica, no valor de US$ 758 milhões. Além disso, também em dezembro do ano passado, foram excluídos outros US$ 15 milhões, referentes a ajustes nos demais produtos, de acordo com dados mais recentes do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Com isso, as exportações totais de 2009 passaram de US$ 152,252 bilhões para US$ 152,995 bilhões. Houve também ligeiro ajuste no valor total das importações, registradas ao longo de 2009, que passaram de US$ 127,637 bilhões para US$ 127,647 bilhões. Com essas mudanças, o superávit comercial (diferença entre as exportações e importações) do ano passado subiu de US$ 24,615 bilhões para US$ 25,348 bilhões.

Conforme informado pelo secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, na entrevista coletiva na qual comentou os dados da balança comercial, em 4 de janeiro de 2010, as operações de exportação de energia elétrica não haviam sido incluídas nos números de dezembro porque a Secex precisava verificar oito Registros de Exportação (RE) ocorridos no Siscomex no dia 30 do mês passado.

De acordo com informação da empresa responsável pela venda de energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão anuente para as referidas exportações, esses registros referem-se à regularização de exportações de energia elétrica efetuada à Argentina, em 2007 e 2008.

Na metodologia de apuração das exportações e importações empregadas pelo Siscomex, é considera a data de desembaraço das operações de comércio exterior. Como os registros foram regularizados no sistema no dia 30 de dezembro de 2009, essas operações foram incluídas no mês dezembro de 2009.

Nações Unidas

As exportações e importações de energia elétrica passaram a ser incluídas na balança comercial brasileira a partir de 2006, conforme estabelecido pela Instrução Normativa nº 649, de 28 de abril de 2006, da Secretaria da Receita Federal (publicada no Diário Oficial da União em 03 de maio de 2006), e Notícias Siscomex nº 56/2006 e Notícias LI nºs 64, 67 e 68/2006, que instruem sobre o preenchimento dos documentos para a exportação e importação de energia elétrica. Anteriormente, essas operações eram computadas na balança de serviços.

Assim, o Brasil passou a atender às orientações da Divisão de Estatística da Organização das Nações Unidas (ONU), no sentido de registrar na balança comercial a comercialização externa de energia elétrica.

Clique aqui e veja os quadros atualizados do movimento semanal da balança comercial do mês de dezembro de 2009 e um resumo mensal do ano passado..

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08/01/2010 01:00 AM

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