Senado abre brecha para volta de funcionários fantasmas

Ao todo, 19 senadores já pediram à direção da Casa Legislativa para livrar 274 servidores de bater ponto diariamente, informa reportagem de Andreza Matais, publicada nesta quinta-feira (25) pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL). "Quem manda no meu gabinete sou eu." É assim que o senador Almeida Lima (PMDB-SE) justifica seu ato liberando todos os seus funcionários de registrar presença no Senado. "É uma interferência descabida o Senado querer controlar a frequência dos meus funcionários. Lá, o controle do ponto sou eu que faço. Eu sou responsável por tudo o que acontece", conclui Lima para defender uma norma que, na prática, facilita a volta de funcionários fantasmas, já que o Senado não terá controle sobre eles. Segundo a reportagem, Lima tem 27 servidores, apenas dois efetivos. Todos os demais são comissionados. Leia mais (25/02/2010 - 10h23)

Defesa diz que Arruda queria julgamento hoje de habeas corpus pelo STF

O advogado de José Roberto Arruda (sem partido), Nélio Machado, disse nesta quarta-feira que o governador afastado do Distrito Federal tinha a expectativa que o julgamento do pedido de habeas corpus pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ocorresse hoje, mas que teria se conformado com o adiamento. O STF adiou o julgamento de liberdade para Arruda, atendendo a pedido do próprio advogado. Machado declarou que "o pedido da defesa foi feito com o objetivo de ter julgamento mais abrangente, mais aprofundado e com menos possibilidade de erros". O advogado negou que essa medida seja motivada por novas denúncias ou novas provas. Segundo ele, a iniciativa é uma "argumentação jurídica contra a motivação, na nossa visão, equivocada, que balizou a decisão do tribunal, que, nós entendemos, não julgou bem o pedido de prisão". Leia mais (25/02/2010 - 10h09)

Comissão de Ética da Câmara analisa abertura de processo contra nove parlamentares

A Comissão de Ética da Câmara Legislativa do Distrito Federal vai analisar nesta quinta-feira a recomendação do corregedor da Casa, Raimundo Ribeiro (PSDB), para a abertura de processo por quebra de decoro contra nove parlamentares. Ribeiro apresentou ontem seu parecer pedindo a abertura de investigação contra oito deputados suspeitos de participação no esquema de arrecadação e pagamento de propina que envolve o governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido). Ele também pede que a comissão investigue o presidente interino da Câmara, Cabo Patrício (PT), acusado de beneficiar uma empresa da cidade que tem como funcionário o filho do ex-presidente da Casa, Leonardo Prudente (sem partido), assinando um projeto sobre recolhimento de lixo. Se os processos forem acolhidos pela Comissão de Ética, serão indicados relatores para analisarem os casos. Aprovados na comissão, os pedidos de cassação serão levados ao plenário. Leia mais (25/02/2010 - 09h48)

Novo interino do DF é alvo de ação por improbidade administrativa

O novo governador interino do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), responde a processo na Justiça por improbidade administrativa, informa reportagem de Fernanda Odilla e Larissa Guimarães, publicada nesta quinta-feira (25) pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL). Segundo a reportagem, ele e outros quatro deputados são réus em ação movida pelo Ministério Público do DF por terem assinado ato de criação de cargos de confiança em 2008, contrariando a lei. Lima era o responsável pela área de pessoal da Câmara do DF. Movida em outubro, a ação questiona deliberação da Mesa que recriou cargos no fundo de saúde dos deputados. Quinze dias antes de os cinco distritais assinarem o documento, o Tribunal de Justiça do DF havia considerado os cargos ilegais. Leia mais (25/02/2010 - 09h31)

Comissão do Senado discute reforma administrativa da Casa

O Senado realiza nesta quinta-feira uma audiência para discutir a reforma administrativa da Casa na comissão criada com este objetivo. Crítico da gestão José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) foi eleito para presidir a comissão. Jarbas escolheu o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para relatar os trabalhos da comissão, mas o tucano admitiu ter dificuldades para implantar mudanças na instituição sem desagradar "interesses". A proposta de reforma administrativa do Senado foi elaborada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) em meio à crise política que atingiu a instituição, mas os senadores decidiram analisá-la em detalhes para que sua implementação seja viável. Desde de que chegou ao Senado, no ano passado, o texto passou por mudanças incluídas pela cúpula da instituição. Leia mais (25/02/2010 - 09h22)

Câmara do DF vota amanhã pedidos de impeachment contra Arruda

O futuro político do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), começa a ser definido nesta sexta-feira na Câmara Legislativa local. A comissão especial da Casa se reúne para votar o relatório do deputado Chico Leite (PT) sobre os quatro pedidos de impeachment contra Arruda. O petista já antecipou que vai apresentar parecer favorável ao impeachment do governador afastado porque desde que surgiram as denúncias do esquema de arrecadação e pagamento de propina não surgiram fatos novos capazes de isentá-lo de participação no esquema de corrupção. Nos bastidores, governistas reconhecem que a decisão de deixar um oposicionista na relatoria dos pedidos de impeachment de Arruda evita um desgaste de um aliado ter que fazer um parecer favorável a saída dele do cargo, deixando a responsabilidade do afastamento para o plenário. Para o processo ser aprovado, é necessário que 16 dos 24 distritais votem favoravelmente. Leia mais (25/02/2010 - 09h00)

Deputados do Rio querem criar mais um TCE

Apesar de ter um dos tribunais de contas estaduais mais caros do Brasil, a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) planeja criar mais um órgão com as mesmas funções para fiscalizar 91 municípios, com exceção da capital, que já tem seu próprio tribunal. Com a provável mudança, por emenda à Constituição estadual, caberia ao atual TCE fiscalizar apenas as despesas do Estado, o que o enfraqueceria. É esse essencialmente o objetivo da Assembleia, que investigou o TCE em 2009 em comissão parlamentar de inquérito. Os gastos atuais são altos. O orçamento de 2010 do órgão é de R$ 419,1 milhões, pouco menor que o do contraparte de São Paulo, que previu R$ 455,2 milhões e cobre o Estado e 644 municípios (sete vezes o número de cidades do Rio). Leia mais (25/02/2010 - 08h47)

Requião acusa Paulo Bernardo de propor superfaturamento de obra no PR

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), acusou o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) de tentar superfaturar em cerca R$ 400 milhões um projeto de construção de um ramal ferroviário no interior do Estado. Segundo Requião, que fez as declarações anteontem em reunião com seu secretariado transmitida pela TV, a obra sairia por R$ 150 milhões, mas Bernardo disse a ele que o custo seria de R$ 550 milhões. "O que você está me propondo é o seguinte, Paulo Bernardo: eles recebem R$ 550 milhões [ALL, empresa que detém concessões de ramais no Estado] e o governo federal abre mão das prestações. Então, ministro, anote aí: eu não concordo. Se isso for feito, eu denuncio imediatamente", disse Requião, que ontem voltou a reiterar em nota oficial as denúncias contra o ministro. Leia mais (25/02/2010 - 08h22)

PSDB se adianta e monta estrutura de pré-campanha com "cara" de Serra

Embora a candidatura de José Serra ainda não tenha sido formalizada, a estrutura de pré-campanha que o PSDB está montando tem a cara e a chancela, em todas as áreas, do governador de São Paulo. Sem uma militância organizada e engajada como a do PT, o PSDB aposta numa estratégia de comunicação on-line --a cargo da Loops Mobilização Social-- e já convidou um especialista em marketing digital para a coordenação das ações dos tucanos na internet. José Alencar fará em março exames que irão decidir candidatura
Eleições no Brasil têm regras fracas e punições limitadas, diz estudo
Ciro admite que pode assumir "desafio" de disputar governo de SP Leia mais (25/02/2010 - 07h44)

Promotoria diz que Pará deu "calote" em programa de proteção a testemunhas

O Ministério Público do Pará quer que o Estado vá para a lista de inadimplentes do governo federal por ter dado um "calote" no pagamento que viabiliza um programa de proteção a testemunhas ameaçadas. O atraso da verba, diz a Promotoria, já impediu que ao menos oito pessoas em risco pudessem ser protegidas. Parceria entre os governos federal e estaduais, o programa, chamado de Provita, tira as testemunhas de suas cidades e as leva, em sigilo, para locais onde têm moradia, alimentação e segurança garantidas. Leia mais (25/02/2010 - 07h29)

Veja as manchetes dos principais jornais nesta quinta-feira

* Jornais nacionais Folha de S.Paulo
Cuba reprime protesto da oposição na visita de Lula Leia mais (25/02/2010 - 07h23)

Arruda leu inquérito antes de a PF lançar ação contra ele

Na véspera da Operação Caixa de Pandora, José Roberto Arruda já conhecia em detalhes 200 páginas do inquérito que a Polícia Federal havia preparado sobre o mensalão do DEM, informa reportagem de Hudson Corrêa, Lucas Ferraz e Fernando Odilla, publicada nesta quinta-feira (25) pela Folha (íntegra disponível para assinantes da Folha e do UOL). A Folha apurou que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) liberou a papelada para advogados do então governador do Distrito Federal no dia 26 de novembro. A PF, que havia se programado para efetuar a busca de provas no dia 1º de dezembro, teve de se antecipar. Wilson Lima determina suspensão de contratos suspeitos no DF
OAB-DF vai pedir que Supremo rejeite pedido de intervenção federal
Paulo Octávio nega prorrogação de contrato de empresa suspeita
Comissão na Câmara do DF vota na sexta pedidos de impeachment contra Arruda Leia mais (25/02/2010 - 03h31)