Arruda leu inquérito antes de a PF lançar ação contra ele

Na véspera da Operação Caixa de Pandora, José Roberto Arruda já conhecia em detalhes 200 páginas do inquérito que a Polícia Federal havia preparado sobre o mensalão do DEM, informa a reportagem de Hudson Corrêa, Lucas Ferraz e Fernando Odilla publicada nesta quinta-feira (25) pela Folha (íntegra disponível para assinantes da Folha e do UOL). A Folha apurou que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) liberou a papelada para advogados do então governador do Distrito Federal no dia 26 de novembro. A PF, que havia se programado para efetuar a busca de provas no dia 1º de dezembro, teve de se antecipar. Não se sabe que prejuízos a liberação pode ter causado à operação. A PF encontrou cópias dos documentos liberados pelo STJ na casa do então chefe de gabinete de Arruda. Eram planilhas de gastos e notas fiscais do suposto caixa dois da campanha eleitoral de 2006. Estavam em um envelope com o timbre do tribunal. Leia mais (25/02/2010 - 03h31)

Castigos viscerais

Definitivamente, eu estou me tornando um populista. Pela segunda semana consecutiva, deixo-me pautar por apelos de leitores. Assim, a pedidos, comento hoje a soltura de um dos assassinos do garoto João Hélio, brutalmente morto durante um assalto no Rio de Janeiro três anos atrás. As circunstâncias do caso, para quem não se lembra, foram as piores possíveis. Na noite da quarta-feira 7 de fevereiro de 2007, João Hélio estava no carro com sua mãe, a irmã e uma amiga da família, quando foram abordados por três bandidos, que, armados, ordenaram ao grupo que abandonasse o veículo. Antes que a mãe pudesse desafivelar o cinto de segurança do garoto para retirá-lo, os assaltantes aceleraram. João Hélio foi arrastado por sete quilômetros. Durante a fuga, motoristas e passantes alertavam desesperadamente os criminosos por meio de gestos e sinais para o fato de que o menino estava sendo esfolado vivo. Os ladrões, entretanto, segundo relato que um deles teria depois feito à polícia, debochavam, dizendo que o que estava sendo arrastado não era uma criança, mas um mero "boneco de Judas". Após cruzar vários bairros do Rio, os assassinos acabaram abandonando o carro. O corpo de João Hélio já era uma massa amorfa, sem dedos, joelhos e cabeça. Como não poderia deixar de ser, a libertação de um dos bandidos, após apenas três anos de medida socioeducativa (o rapaz era menor de 18 anos na época do crime), causa revolta. No que muitos consideram uma provocação, a ONG Projeto Legal, que trabalha com menores infratores, ainda requereu e por alguns dias conseguiu que o jovem fosse inscrito no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (Ppcaam), o que lhe daria direito a uma nova identidade e auxílio material do poder público. Leia mais (25/02/2010 - 00h59)

Em Cuba, Lula lamenta morte de preso e nega ignorar dissidência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, em Havana, que lamenta "profundamente" a morte do preso político cubano Orlando Zapata, morto ontem (23) após dois meses e meio de greve de fome. "Lamento profundamente que uma pessoa tenha morrido por greve de fome", disse Lula à agência de notícias France Presse quando ia do hotel para o Palácio da Revolução, para se reunir com o presidente cubano, Raúl Castro.

Ricardo Stuckert/Efe/PR

O presidente Lula aparece sorrindo ao lado do ex-ditador cubano Fidel Castro em foto de fonte oficial; ele negou ignorar dissidência

Confira livros do escritor escolhido para a campanha de Marina Silva

Governo perde em votação do fundo social do pré-sal

O governo sofreu uma derrota nesta quarta-feira na votação do projeto que cria o fundo social que receberá os recursos da exploração do petróleo da camada pré-sal, e poderá ser obrigado a destinar parte desse dinheiro para a recomposição da remuneração dos aposentados se não mudar essa regra durante a tramitação da matéria. O dispositivo consta de emenda apresentada pelo deputado Márcio França (PSB-SP), da base aliada, que destina para um fundo específico pelo menos 5% dos recursos a serem aplicados no combate à pobreza para a "recomposição da diferença entre o que foi recolhido em salários mínimos e efetivamente pago pela Previdência Social a seus segurados". O destaque foi aprovado por 356 votos a um. O fundo deve ser gerido pelo Ministério da Previdência Social. No entanto, governistas alertaram que a iniciativa, se não for alterada no Senado, deverá ser vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia mais (24/02/2010 - 20h50)

Ministro do TSE nega ação cautelar a deputado infiel que perdeu mandato

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Felix Fischer negou ação cautelar apresentada pelo PRB do Rio Grande do Sul que pretendia suspender uma decisão que decretou a perda do mandato do deputado estadual Antônio Carlos Gomes da Silva (PRB), por infidelidade partidária. No início do mês, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Sul decretou a perda do mandato do parlamentar alegando que Silva não apresentou justa causa para se desfiliar do PPS. Com a ação, o PRB pretendia suspender a decisão da Corte Regional até o julgamento pelo TSE de eventual recurso especial sobre o caso. Segundo o partido, Silva se desligou do PPS em 30 de setembro de 2009 para organizar o PRB no Rio Grande do Sul, efetivando sua filiação na nova legenda em 3 de outubro de 2009. Leia mais (24/02/2010 - 20h35)

Wilson Lima determina suspensão de contratos suspeitos no DF

No primeiro dia de trabalho, o novo governador interino do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), determinou nesta quarta-feira a suspensão dos contratos firmados com empresas investigadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) por suposta participação no esquema de arrecadação e pagamento de propina que envolve o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido). Lima ainda encaminhou um ofício ao Tribunal de Contas local pedindo celeridade nas auditorias realizadas nos convênios com estas empresas para evitar o prejuízo na prestação de serviços à sociedade.

José Varella /Folha Imagem

Wilson Lima assumiu o governo do DF ontem após renúncia de Paulo Octávio do cargo

OAB-DF vai pedir que Supremo rejeite pedido de intervenção federal

A OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal) deflagrou movimento contra a intervenção da União no governo do Distrito Federal. Na sexta-feira, a entidade vai apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) argumentos contrários à intervenção na tentativa de convencer o tribunal a manter a permanência do atual governador Wilson Lima (PR), que assumiu o cargo após a renúncia do governador interino Paulo Octávio (sem partido). Presidente da Câmara Legislativa do DF, Lima era o terceiro na linha sucessória do DF. "A OAB objetivamente ingressará nos autos do pedido de intervenção justificando, juridicamente, essa postura contrária à intervenção federal. Temos várias razões jurídicas para embasar esse nosso posicionamento", disse o presidente da OAB-DF, Francisco Caputo. A entidade se mostra contrária à intervenção por considerar que o governo do DF tem legitimidade para administrar Brasília, com o pleno funcionamento das instituições. "Apesar da perplexidade que o escândalo do mensalão do DEM causou, não houve ruptura institucional dos serviços públicos oferecidos pelo Executivo, nem mesmo a paralisação pelo Legislativo. Não tivemos problemas de segurança pública, os hospitais estão funcionando", disse. Leia mais (24/02/2010 - 19h50)

Paulo Octávio nega prorrogação de contrato de empresa suspeita

O ex-vice-governador do Distrito Federal Paulo Octávio (sem partido) negou, em nota, que tenha sido responsável pela prorrogação de um contrato da empresa Notabilis Comunicação e Marketing, suspeita de participar do esquema de arrecadação e pagamento de propina que envolve o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido). Paulo Octávio afirma que o contrato foi assinado no dia 22 de janeiro, quando "não estava no exercício do governo". No documento, o ex-vice-governador afirma ainda que, mesmo assim, não há irregularidade no ato porque a "assinatura do termo aditivo é uma prática legal e realizada em todas as empresas públicas, que têm autonomia para realizar licitações e ampliar os contratos já assinados". Leia a íntegra da carta de renúncia de Paulo Octávio
Saiba mais sobre Wilson Lima, o novo governador interino do DF
Pressionado, Paulo Octávio pede desfiliação do DEM
Deputado Wilson Lima assume governo interino do DF
Entenda as denúncias contra o governo do DF Leia mais (24/02/2010 - 19h27)

Comissão na Câmara do DF vota na sexta pedidos de impeachment contra Arruda

O futuro político do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), começa a ser definido na próxima sexta-feira na Câmara Legislativa. A Comissão Especial se reúne para votar o relatório do deputado Chico Leite (PT) dos quatro pedidos de impeachment contra Arruda. O petista já antecipou que vai apresentar parecer favorável ao impeachment do governador afastado porque desde que surgiram as denúncias do esquema de arrecadação e pagamento de propina não surgiram fatos novos capazes de isentá-lo de participação no esquema de corrupção. Leia a íntegra da carta de renúncia de Paulo Octávio
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Deputado Wilson Lima assume governo interino do DF
Entenda as denúncias contra o governo do DF Leia mais (24/02/2010 - 19h00)

Justiça Eleitoral suspende cassação de outros três vereadores de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira a cassação de outros três vereadores acusados de receberem doações ilegais na campanha em 2008. Com isso, os vereadores garantem a permanência no cargo até o julgamento do processo no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral). A decisão é do juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, que acolheu os recursos dos vereadores Gilberto Natalini (PSDB), José Police Neto (PSDB) e Marco Aurélio Cunha (DEM). Ontem, o juiz já havia suspendido a cassação dos vereadores Antonio Donato (PT), Arselino Tatto (PT), José Américo (PT) e Juliana Cardoso (PT). Segundo o TRE-SP, a decisão não inclui o vereador Italo Cardoso (PT), que também foi cassado mas entrou com outro tipo de recurso (embargos de declaração) que ainda não foi apreciado. Apesar disso, ele permanece no cargo até a apreciação do recurso. Leia mais (24/02/2010 - 18h48)

OAB-DF quer fazer movimento contra intervenção federal

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Distrito Federal lançou nesta quarta-feira a ideia de criar um movimento contra a intervenção federal em Brasília. Segundo a entidade, o grupo pretende ser suprapartidário e quer contar com a participação da sociedade civil. A intervenção foi pedida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 11 de fevereiro, quando foi preso o governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido). Leia a íntegra da carta de renúncia de Paulo Octávio
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Entenda as denúncias contra o governo do DF Leia mais (24/02/2010 - 18h36)