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Primeiro jornal em tempo real em língua portuguesa
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Wilson Lima determina suspensão de contratos suspeitos no DF |
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No primeiro dia de trabalho, o novo governador interino do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), determinou nesta quarta-feira a suspensão dos contratos firmados com empresas investigadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) por suposta participação no esquema de arrecadação e pagamento de propina que envolve o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido). Lima ainda encaminhou um ofício ao Tribunal de Contas local pedindo celeridade nas auditorias realizadas nos convênios com estas empresas para evitar o prejuízo na prestação de serviços à sociedade. A medida envolve empresas do setor de informática e de materiais escolares e tem efeito até que o STJ conclua as investigações. Leia mais (24/02/2010 - 19h56) |
| 24/02/2010 08:23 PM |
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OAB-DF vai pedir que Supremo rejeite pedido de intervenção federal |
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A OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal) deflagrou movimento contra a intervenção da União no governo do Distrito Federal. Na sexta-feira, a entidade vai apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) argumentos contrários à intervenção na tentativa de convencer o tribunal a manter a permanência do atual governador Wilson Lima (PR), que assumiu o cargo após a renúncia do governador interino Paulo Octávio (sem partido). Presidente da Câmara Legislativa do DF, Lima era o terceiro na linha sucessória do DF. "A OAB objetivamente ingressará nos autos do pedido de intervenção justificando, juridicamente, essa postura contrária à intervenção federal. Temos várias razões jurídicas para embasar esse nosso posicionamento", disse o presidente da OAB-DF, Francisco Caputo. A entidade se mostra contrária à intervenção por considerar que o governo do DF tem legitimidade para administrar Brasília, com o pleno funcionamento das instituições. "Apesar da perplexidade que o escândalo do mensalão do DEM causou, não houve ruptura institucional dos serviços públicos oferecidos pelo Executivo, nem mesmo a paralisação pelo Legislativo. Não tivemos problemas de segurança pública, os hospitais estão funcionando", disse. Leia mais (24/02/2010 - 19h50) |
| 24/02/2010 08:23 PM |
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Paulo Octávio nega prorrogação de contrato de empresa suspeita |
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O ex-vice-governador do Distrito Federal Paulo Octávio (sem partido) negou, em nota, que tenha sido responsável pela prorrogação de um contrato da empresa Notabilis Comunicação e Marketing, suspeita de participar do esquema de arrecadação e pagamento de propina que envolve o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido).
Paulo Octávio afirma que o contrato foi assinado no dia 22 de janeiro, quando "não estava no exercício do governo". No documento, o ex-vice-governador afirma ainda que, mesmo assim, não há irregularidade no ato porque a "assinatura do termo aditivo é uma prática legal e realizada em todas as empresas públicas, que têm autonomia para realizar licitações e ampliar os contratos já assinados".
Leia a íntegra da carta de renúncia de Paulo Octávio |
| 24/02/2010 08:23 PM |
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Comissão na Câmara do DF vota na sexta pedidos de impeachment contra Arruda |
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O futuro político do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), começa a ser definido na próxima sexta-feira na Câmara Legislativa. A Comissão Especial se reúne para votar o relatório do deputado Chico Leite (PT) dos quatro pedidos de impeachment contra Arruda.
O petista já antecipou que vai apresentar parecer favorável ao impeachment do governador afastado porque desde que surgiram as denúncias do esquema de arrecadação e pagamento de propina não surgiram fatos novos capazes de isentá-lo de participação no esquema de corrupção.
Leia a íntegra da carta de renúncia de Paulo Octávio |
| 24/02/2010 08:23 PM |
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Justiça Eleitoral suspende cassação de outros três vereadores de SP |
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A Justiça Eleitoral de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira a cassação de outros três vereadores acusados de receberem doações ilegais na campanha em 2008. Com isso, os vereadores garantem a permanência no cargo até o julgamento do processo no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral). A decisão é do juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, que acolheu os recursos dos vereadores Gilberto Natalini (PSDB), José Police Neto (PSDB) e Marco Aurélio Cunha (DEM). Ontem, o juiz já havia suspendido a cassação dos vereadores Antonio Donato (PT), Arselino Tatto (PT), José Américo (PT) e Juliana Cardoso (PT). Segundo o TRE-SP, a decisão não inclui o vereador Italo Cardoso (PT), que também foi cassado mas entrou com outro tipo de recurso (embargos de declaração) que ainda não foi apreciado. Apesar disso, ele permanece no cargo até a apreciação do recurso. Leia mais (24/02/2010 - 18h48) |
| 24/02/2010 08:23 PM |
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A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Distrito Federal lançou nesta quarta-feira a ideia de criar um movimento contra a intervenção federal em Brasília. Segundo a entidade, o grupo pretende ser suprapartidário e quer contar com a participação da sociedade civil.
A intervenção foi pedida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 11 de fevereiro, quando foi preso o governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido).
Leia a íntegra da carta de renúncia de Paulo Octávio |
| 24/02/2010 08:23 PM |
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Lula vai ao Haiti afirmar compromisso com reconstrução pós-tremor |
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita amanhã (25) o Haiti com intuito de reafirmar o compromisso do Brasil com o país caribenho, devastado por um forte terremoto em 12 de janeiro passado que deixou mais de 200 mil mortos. Logo em sua chegada, o presidente sobrevoará Porto Príncipe de helicóptero, como fizeram outros governantes que já visitaram o país, o que lhe permitirá ter uma visão geral dos danos causados pelo terremoto. Depois, participará da cerimônia de formação das tropas brasileiras da missão de paz da ONU no país, a Minustah --que é comandada militarmente pelo Brasil--, e almoçará com seus integrantes. Posteriormente, Lula vai às instalações do contingente brasileiro e ao hospital de campanha da FAB (Força Aérea Brasileira). Leia mais (24/02/2010 - 18h34) |
| 24/02/2010 08:23 PM |
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Lula irá a El Salvador amanhã para "estreitar laços de amizade" |
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Em sua viagem pela América Latina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegará amanhã (25) a El Salvador na sua primeira visita oficial ao país desde que o Mauricio Funes assumiu a Presidência. Lula é esperado na quinta-feira à tarde em El Salvador, país em que chegará do Haiti, após visitar Cuba e México. "Teremos um dia intenso de trabalho na sexta-feira [26], que inclui reuniões com empresários, com o gabinete, assinatura dos acordos entre Brasil e El Salvador", afirmou Hugo Martínez, o chanceler de El Salvador, ao canal 6 de Telecorporación Salvadorenha (TCS). Martínez disse ainda que a agenda inclui uma declaração pública de ambos os presidentes e um almoço. Não está descartada a possibilidade de o brasileiro se reunir com alguns chefes de partidos políticos e de bancadas parlamentares. Leia mais (24/02/2010 - 18h23) |
| 24/02/2010 08:23 PM |
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Corregedor da Câmara do DF pede investigação contra nove deputados |
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O corregedor da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), apresentou nesta quarta-feira seu parecer pedindo a abertura de investigação na Comissão de Ética contra oito deputados suspeitos de participação no esquema de arrecadação e pagamento de propina que envolve o governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido).
Ribeiro também pede que a comissão investigue o presidente interino da Câmara, Cabo Patrício (PT), acusado de beneficiar uma empresa da cidade que tem como funcionário o filho do ex-presidente da Casa, Leonardo Prudente (sem partido), assinando um projeto sobre recolhimento de lixo.
Leia a íntegra da carta de renúncia de Paulo Octávio |
| 24/02/2010 08:23 PM |
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira não alterar a lei Maria da Penha --que instituiu penas específicas para quem agride mulheres-- e manteve, por maioria, a necessidade de representação por parte das vítimas de lesões corporais leves, configuradas como violência doméstica, para dar início a uma ação penal contra o agressor. A decisão da Terceira Seção do STJ foi contra o entendimento do relator do processo, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que assim como o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, autor do recurso, considera que a ação penal nestes casos de violência deve independer da vontade da vítima. O relator destacou que, em alguns casos, é conveniente que a vítima tenha a oportunidade de optar pela representação para proteger sua intimidade, mas isso deve independer da gravidade do delito. Leia mais (24/02/2010 - 18h10) |
| 24/02/2010 08:23 PM |
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Ministro do STF acata pedido e adia julgamento de habeas corpus de Arruda |
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Atendendo a um pedido da defesa, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira o julgamento do pedido de liberdade do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Não há previsão de quando o caso será levado ao plenário da Suprema Corte.
O adiamento foi solicitado na tarde de hoje pelo advogado Nélio Machado. O julgamento estava previsto para a sessão de amanhã.
Leia a íntegra da carta de renúncia de Paulo Octávio |
| 24/02/2010 08:23 PM |
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Presidente da OAB defende auditoria externa no governo do DF |
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O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, disse nesta quarta-feira que o governador interino do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), deve fazer uma auditoria externa nas contas do governo caso queira a governabilidade. "A legitimidade desse governo está condicionada a uma prestação de contas à sociedade por meio de uma rigorosa auditoria externa. [...] A auditoria é condição básica para se construir hoje a governabilidade na capital da República", disse Ophir que, ontem, pediu urgência do STF (Supremo Tribunal Federal) na decisão sobre a intervenção no Distrito Federal. "É importante que o Judiciário esteja presente e dê uma solução para esta questão no DF: dizendo sim ou não ao pedido de intervenção da PGR. O que não pode prosseguir é essa incerteza, essa falta de referência sobre quem governa Brasília", afirmou em nota. Leia mais (24/02/2010 - 17h48) |
| 24/02/2010 08:23 PM |
