iG São Paulo Familiares que cometam bullying na comunidade escolar em que os parentes estudam poderão ser punidos com prisão em Portugal. Um projeto de lei prevê pena para quem agredir física ou psicologicamente colegas de escola e também a pais e responsáveis que agredirem ou outros familiares, dentro ou fora da escola. De acordo com o jornal português Público, a proposta determina que os autores de qualquer tipo de violência a membros de sua comunidade escolar podem ser punidos com pena de prisão de um a cinco anos. Se a ofensa for considerada crime comum chega a oito anos e, em caso de provocar a morte da vítima, dez anos. As penas de prisão seriam aplicadas a adultos e aos alunos maiores de 16 anos. Nos casos em que os agressores tenham idades entre os 12 e os 16 anos, seriam aplicadas medidas tutelares educativas e os pais também seriam investigados. As medidas foram defendidas pelo governo e bem recebidas pela Associação Nacional de Professores. A proposta de lei já foi aprovada pelo conselho de ministros no final de outubro e chegou agora à Assembleia da República, casa onde trabalham os deputados portugueses.
30/12/2010 04:29 PM
iG São Paulo O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) divulgou a lista de aprovados no vestibular deste ano. O concurso é um dos mais concorridos do País e com 220 candidatos por vaga no curso mais concorrido, o de Engenharia Aeronáutica. Foram aprovados 130 candidatos entre os 7.627 inscritos, sendo que 10 vagas são destinadas a militares. As vagas são em Engenharia Eletrônica (26), Aeronáutica (28), Mecânica-Aeronáutica (28), Computação (23), Civil-Aeronáutica (15) e a recém criada Engenharia Aeroespacial (10). Os classificados deverão se apresentar no ITA no dia 23 de janeiro, às 10h, para o Exame Médico. Os procedimentos e instruções de matrícula serão informados em material próprio remetido pelo correio aos aprovados. Se houver 2ª chamada, ela será no dia 25 de janeiro.
30/12/2010 12:01 PM
iG Brasília O Ministério da Educação decidiu ampliar o prazo para que as mantenedoras de instituições privadas de ensino interessadas em participar do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) assinem os contratos de adesão ao programa. Elas ganharão três meses para preencher os formulários. O prazo, que acabou neste domingo, se estenderá até 31 de março de 2011. O procedimento de adesão (e renovação) é essencial para garantir a oferta de vagas a estudantes que queiram financiar cursos de graduação no próximo ano. O novo prazo vale para as mantenedoras que desejam renovar contratos ou assiná-los pela primeira vez. As entidades que mantém o funcionamento das faculdades que quiserem desligar-se do programa poderão fazê-lo a partir de 1º de janeiro. As informações e os formulários para preenchimento estão disponíveis em site do Ministério da Educação, o Sistema Informatizado do Fies (SisFies). As instituições precisam colocar no sistema, por exemplo, o balanço patrimonial, o demonstrativo de resultado do exercício e os termos de constituição da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), órgão responsável em cada instituição de ensino pela validação das informações dadas pelo estudante durante inscrição no Fies. Alterações Criado em 1999, o programa de financiamento estudantil do governo federal passou por mudanças desde janeiro deste ano. Os contratos anteriores a 2010 podem ser, inclusive, renegociados de acordo com as novas regras, que reduziram as taxas de juros, ampliaram o prazo para quitação da dívida e o prazo de carência para início do pagamento após a formatura e ainda eliminou a figura do fiador.
30/12/2010 10:18 AM
Cinthia Rodrigues, iG São Paulo Pelo segundo ano consecutivo, o Censo Escolar mostrou uma queda no total de alunos matriculados na Educação Básica. De 52,6 milhões em 2009, o Brasil passou para 51,5 milhões em 2010. No sentido oposto, o sistema privado recebe número cada vez maior de matrículas. Considerando apenas a rede pública, a queda foi de 2,8% com 1,3 milhões a menos de estudantes. A rede particular, pelo contrário, teve um incremento de 3,4% ou 251 mil alunos a mais neste ano do no anterior. Na série histórica de 9 anos de Censo Escolar, a diferença é maior. A rede pública recebe 10,3% menos alunos desde 2002 em uma queda quase contínua. Enquanto isso, a particular, apesar dos altos e baixos que teve neste período, cresceu 5,2% e bate o recorde de matriculados. . O exemplo de Maria Cecília de Souza Simplício, de 12 anos, ajuda a entender os motivos. Depois de estudar até o 6º ano na escola pública do bairro, em Caieiras, cidade da Grande São Paulo, ela foi transferida para uma instituição particular em 2010. "Não queria ir porque todos os meus amigos estudavam aqui perto de casa, mas se é melhor para mim, tenho que aceitar", diz. A mãe dela, a dona-de-casa, Maria Neuza de Souza, de 50 anos, conta que dois motivos a levaram a tomar a decisão: a diferença de qualidade e a possibilidade de poder pagar. "A gente mexeu no orçamento e fez uma reserva para ela ter boas chances na vida", diz. "Na escola pública, ninguém mais tem autoridade, os alunos podem fazer o que quiser sem punição e fica difícil para quem quer aprender." Ela paga R$ 400 na mensalidade e tem outros gastos adicionais com perua escolar, livros e materiais que recebia de graça. "Fácil não é, mas quando a gente quer dar o melhor para os filhos", diz. A irmã mais velha concluiu todo o ensino fundamental em instituição pública. "Na época a gente acho que estava razoável", lembra Maria Neuza. Participação maior Com os novo números, a participação da rede privada de ensino chega a 14,7% em 2010 contra 13,9% em 2009. O sistema que lucra com um bem que deveria ser garantido pelo estado tem participação maior em creches, 34,4%. Entre as redes públicas, tiveram redução de alunos os sistemas estadual e municipal. O federal teve aumento, mas ainda representa apenas 0,5% do total.Evolução da rede pública
Evolução da rede particular
30/12/2010 07:00 AM
Priscilla Borges, iG Brasília O Ministério da Educação vai financiar um programa de assistência estudantil para as universidades estaduais que oferecerem vagas pelas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As diretrizes do Programa Nacional de Assistência Estudantil para as instituições de educação superior públicas estaduais (PNAEST) foram publicadas nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. As faculdades poderão receber recursos para investir em moradia estudantil, alimentação, transporte, assistência à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche, apoio pedagógico, acesso, participação e aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação. O dinheiro não poderá financiar bolsas aos estudantes. O programa vai beneficiar as participantes do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), sistema que distribui vagas em universidades públicas a partir das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Aos moldes do que acontece com as instituições federais, as que mais oferecem vagas no sistema recebem mais verba. As universidades estaduais que oferecerem até 200 vagas pelo SiSU receberão até R$ 150 mil; entre 201 e 1 mil vagas, até R$ 750 mil; acima de 1 mil vagas, até R$ 1,5 milhão. A instituição pública estadual que oferecer , na primeira edição do SiSU de cada ano, entre 50% e 80% do total de vagas anuais autorizadas em cada um de seus cursos (de acordo com as informações do cadastro e-MEC), ganhará um bônus de até 30% sobre o valor do recurso a ser repassado de acordo com as regras definidas. Por fim, as universidades que, na primeira edição do ano, colocarem no sistema mais de 80% do total de vagas anuais de cada curso poderá receber bônus de até 50% sobre o valor total repassado pelo MEC. O ministério havia prometido, quando da criação do sistema, ajudar as instituições participantes a financiar programas de assistência estudantil, já que há uma expectativa de que haja mais mobilidade dos estudantes entre Estados com a seleção por uma prova única, o Enem. A portaria diz ainda que a assistência estudantil é uma estratégia de combate às desigualdades sociais e regionais, essencial para garantir acesso, permanência e sucesso dos estudantes no ensino superior. Com as ações, espera-se reduzir as taxas de retenção e evasão. As instituições que respondem por processo administrativo ou possuem termo de saneamento de deficiência acordado com o MEC não poderão participar do programa. Os estudantes egressos da rede pública ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio terão prioridade de atendimento. Mas as instituições terão liberdade de definir regras próprias para conceder os benefícios. As instituições estaduais interessadas deverão apresentar plano de trabalho para utilização dos recursos em prazo a ser fixado pelo ministério.
29/12/2010 03:41 PM
iG São Paulo A dispensa de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para obtenção de título de advogado será discutida no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, que remeteu à Suprema Corte o processo em que dois bacharéis em direito do Ceará, mesmo reprovados no exame, conseguiram liminar para obter inscrição na ordem. Só quem é inscrito pode advogar. Para Pargendler, o fundamento da discussão é constitucional, uma vez que trata da liberdade de trabalho, e já foi identificado como de repercussão geral em recurso semelhante que tramita no STF. O caso chegou ao STJ após o Conselho Federal e a seção Ceará da OAB contestarem liminar concedida pelo juiz Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que autorizou que os bacharéis fossem inscritos na OAB independentemente da aprovação no exame. O pedido dos bacharéis foi negado na primeira instância, mas Carvalho entendeu que o Conselho da OAB não tem prerrogativa de editar lei exigindo aprovação no exame. O juiz também afirmou que a necessidade de se submeter à prova após a conclusão do curso de direito fere o princípio da isonomia, uma vez que em nenhuma outra profissão há esse tipo de exigência. A OAB diz que o exame é necessário por causa da má qualidade das faculdades de direito. São feitos três exames por ano e a porcentagem de aprovados tem caído a cada edição conforme aumenta o número de inscritos e permanece o total de aprovados. Inscrições abrem nesta quinta A OAB lançou edital do próximo exame. As inscrições abrem nesta quinta (30) e vão até 20 de janeiro. Na última prova, só 11,8% foram aprovados em resultado preliminar, mas houve problemas na correção e cerca de 30 mil pessoas entraram com recurso. O resultado final só deve ser divulgado no próximo dia 14 de janeiro. A inscrição no exame exige o pagamento de uma taxa de R$ 200 e a prova é aplicada pela Fundação Getúlio Vargas. * com Agência Brasil
29/12/2010 01:36 PM
Priscilla Borges, iG Brasília Foto: Fellipe Bryan Sampaio Desde a infância, a matemática é vista como o bicho-papão da sala de aula. Contas, fórmulas e figuras geométricas tiram o sono de milhares de crianças e jovens ao longo do ensino fundamental e médio. Depois do vestibular, muitos se libertam da disciplina, mas outros criam traumas que não possuíam. Todos os estudantes dos cursos de exatas ? que normalmente escolhem as carreiras justamente por se saírem bem em matemática, física, química ? precisam passar pelas disciplinas de cálculo. Mas, segundo os docentes universitários, poucos estão preparados para elas. As reprovações nas primeiras matérias que envolvem matemática são comuns e criam enormes problemas não só para os estudantes, como também para as instituições. Na Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, em média, cerca de 30% dos estudantes de cálculo, física e química não conseguem passar de primeira por essas disciplinas. Os conteúdos muito distintos dos que são ensinados na educação básica e a quantidade de matérias a cada semestre complicam a vida dos calouros, que ainda precisam se adaptar à falta de cobrança diária dos professores universitários. Essas disciplinas costumam ser preparatórias para os outros semestres e, uma vez reprovado em uma delas, dificilmente o estudante consegue seguir o currículo dos cursos. Com isso, as universidades se obrigam a oferecer a mesma disciplina inicial a novos e antigos alunos. O problema tem exigido das instituições de ensino soluções alternativas, como tutorias, monitorias, disciplinas intermediárias para nivelamento. E tem provocado também preocupação em algumas escolas do ensino médio, que já começam a trabalhar para facilitar a vida dos próprios alunos no futuro. Em uma escola particular de Brasília, os estudantes do ensino médio têm a chance de começar a aprender os conteúdos que, em geral, fazem parte dos programas curriculares das disciplinas de cálculo 1. Há quase 10 anos, o professor de matemática Luiz Antônio Rosa Braz decidiu ajudar os seus alunos mais interessados a passar com mais facilidade por essa fase. No horário contrário ao das aulas, sem cobrar nada, ensina parte do que eles terão de aprender nos cursos de exatas. ?Já dei aulas em universidade e sei que os meninos sofrem por falta de base em matemática. Não tenho o mesmo tempo que teria na faculdade aqui para ensiná-los, mas sei que já ajuda bastante?, afirma. Os encontros com o professor Luiz Antônio ocorrem sempre às sextas-feiras, no fim do dia. A proposta é não atrapalhar os estudos dos alunos para o vestibular, as provas da escola ou as atividades extracurriculares, mas, sim, colaborar. ?No fim, as aulas são interessantes também para que os alunos vejam se escolheram a área certa.? Tiago Vidigal, Rodrigo Cardoso, Fellipe Lopes, Gabriela Duarte, Gisele Oliveira e Rodrigo Nunes, todos com 17 anos, participam das aulas com satisfação. Para eles, a oportunidade dada pela escola é imperdível. Todos escolheram cursos de exatas no vestibular e acreditam que as aulas prévias de cálculo serão um diferencial na formação deles. ?A gente não vai se surpreender com o que está por vir?, analisa Fellipe. Para Nunes, as aulas funcionam como um passatempo. Ninguém é obrigado a assisti-las. Os alunos contam que, de agosto (quando as aulas começaram) até o fim do ano, a desistência foi grande. Dos 80 alunos da turma inicial, sobraram perto de 40. ?É muito diferente do que a gente aprende em sala de aula, mais aprofundado. Acho que até ajuda no vestibular. Mas muita gente não aguentou?, comenta Fernanda Pimentel, 18 anos, que pretende conquistar uma vaga para engenharia genética. Ali Faraj, 15 anos, ainda está no 1º ano do ensino médio e já frequenta as aulas de cálculo. Apaixonado por matemática, ele não quis perder a oportunidade de aprender mais, se aperfeiçoar e, quem sabe, se tornar um profissional melhor. ?Acho que vou sair do ensino médio mais preparado, com uma visão melhor do assunto?, avalia. ?Se outras escolas pudessem fazer o mesmo, ajudaria muito as universidades e os alunos?, diz o professor. Na academia Ao contrário do que acontece com as monitorias, em que um aluno veterano fica à disposição da turma inteira durante determinado período de tempo, no programa de tutoria, professores e estudantes da pós-graduação acompanham, cada um, o desenvolvimento e o rendimento de um pequeno grupo de estudantes. Eles fazem atendimentos individuais, o que dá mais trabalho. Angelo Machado, professor do Instituto de Química, e Carlos Eduardo Salvador, aluno do mestrado, contam que os universitários chegam sem capacidade de conectar conhecimentos, fazer análises lógicas e não estão preparados para o ambiente de liberdade que encontram na universidade. Mesmo com todo o esforço que fazem para ser tutores dos alunos, ainda não conseguem atendê-los como gostariam. O Decanato de Graduação está estudando também uma nova estratégia, ainda projeto para o futuro. A partir da análise do desempenho dos aprovados nos processos seletivos da instituição, identificar quem precisa de ajuda e já abordá-los no início do semestre. ?Estamos analisando com cuidado, não queremos constranger os alunos. Mas pode ser uma boa medida para ajudá-los?, ressalta Márcia Abrahão. Outra iniciativa que a UnB está tomando é a reformulação da disciplina de cálculo. Além de reduzir a quantidade de conteúdos ministrados, eles estão atualizando os programas de algumas outras matérias dadas para calouros de diferentes cursos de graduação. O sub-chefe do Departamento de Matemática, Mauro Patrão, que cuida das reformas, acredita que as modificações vão ser úteis também para uniformizar o ensino. ?Há estudantes que fogem de certos professores porque eles são exigentes, enquanto outros não avaliam direito?, critica. Para ele, padronizar o que se ensina não significará interferir na metodologia de trabalho de cada docente. O que o departamento quer, por exemplo, é que diferentes professores apliquem a mesma quantidade de provas, e ensinem os mesmos conteúdos. E admite que a parceria com o ensino médio precisa ser mais estreita. ?Existe um lapso entre a formação dada aos estudantes e o que se espera deles nos cursos de exatas?, afirma. Inviabilidade A Unicamp instituiu há mais de uma década uma disciplina chamada geometria analítica que, na opinião dele, tem conteúdo que deveria ser do ensino médio. ?Isso não existia antigamente, quando cada um já deveria ter essa base, mas hoje os alunos não conseguiriam acompanhar cálculo 1 sem isso?, diz. No caso do curso de estatística, a medida foi mais recente. Há seis anos, percebeu-se que muitos alunos, embora interessados na área, não tinham a formação básica matemática necessária e instituíram a disciplina ?Fundamentos da Matemática?. ?É difícil recuperar um aluno que vem com deficiência do ensino médio. Essas medidas tem resultado parcial, mas sem isso os cursos se tornariam inviáveis?, conclui. 
As universidades, por sua vez, também estão preocupadas em resolver esse problema. A UnB, por exemplo, criou programas de tutoria para os estudantes com mais dificuldade nas disciplinas iniciais de cálculo, química e física. O número, de acordo com a decana de Ensino de Graduação, Márcia Abrahão, ainda é inferior ao que a universidade gostaria. ?É difícil estabelecer uma cultura de atendimento individualizado do estudante?, afirma.
?Estamos aplicando um questionário para ajudar a identificar as deficiências que eles trazem de formação e podermos focar mais tempo nas dificuldades. Mas é difícil fazer com que eles entendam a importância disso?, comenta Angelo, que coordena um grupo de tutoria na química.
Para o professor e coordenador de Ensino do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica (Imecc) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Emanuel Pimentel Barbosa, a má formação na área de exatas é um problema ?crônico e antigo?.
29/12/2010 07:00 AM
AE O Ministério das Relações Exteriores estabeleceu cotas para negros na prova de admissão ao curso de preparação de diplomatas do Instituto Rio Branco. A partir do ano que vem, serão aprovados, na fase inicial da prova, 10% a mais de candidatos. Essas vagas estão reservadas para afrodescendentes quee alcançem o mínimo necessário de acertos, que é de 40% da prova. A partir da segunda fase a concorrência volta a ser global. A seleção de candidatos a diplomatas é considerada a mais difícil do serviço público devido ao alto nível de exigência para aprovação e também pelo grande preparo dos candidatos. A prova tem três fases. Na primeira delas, chamada de Teste de Pré-Seleção (TPS), normalmente são selecionados os 300 melhores classificados. A partir de agora, serão incluídos outros 30, exclusivamente negros. A medida pretende ampliar o acesso de afrodescendentes à carreira diplomática fazendo com que mais candidatos negros passem da pré-seleção. No entanto, a vantagem acaba nessa primeira fase. Depois, as notas dos candidatos são zeradas. A seleção começa novamente com uma prova eliminatória e classificatória de português, em que é preciso acertar 60% das questões, e segue com as provas de geografia, história, política internacional, direito, economia, inglês e uma segunda língua, em que a média de acertos também precisa alcançar 60%.
28/12/2010 11:14 PM
Priscilla Borges, iG Brasília O planejamento de um orçamento familiar, a criação de planilhas de gastos mensais, a abertura de uma poupança, os cálculos de juros de financiamentos ou rendimentos em aplicações, por exemplo, farão parte das lições ensinadas nas salas de aulas das escolas públicas brasileiras a partir de 2012. Essa é a ideia do grupo que discute as estratégias para promover a educação financeira entre os brasileiros no governo federal. Desde o final de 2007, um grupo de trabalho com representantes do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ? que coordena as discussões ? da Secretaria de Previdência Complementar e da Superintendência de Seguros Privados trabalha para criar uma Estratégia Nacional de Educação Financeira. Além de traçar os conhecimentos da população sobre o tema, o objetivo era definir projetos que promovessem o assunto nas escolas. Na semana passada, o decreto que torna a estratégia oficial foi publicado no Diário Oficial da União. A proposta não prevê a criação de uma nova disciplina nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio do País, mas sim a inserção do conteúdo nas aulas dadas por professores de diferentes áreas. Para os especialistas, esse é um ponto fundamental. ?Não podemos é inserir mais uma disciplina nos currículos?, reforça Mozart Neves Ramos, conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE). Mozart acredita que a inserção do conteúdo nas grades curriculares das disciplinas que já existem é benéfico. ?O tema pode ajudar a ilustrar, por exemplo, conteúdos de matemática. Em geral, os alunos têm dificuldade em entender a aplicação dos conceitos e isso pode tornar a disciplina mais atraente?, afirma o conselheiro. O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Sanches, concorda. ?Essa é uma discussão que precisa ser levada para a sala de aula. Hoje até acontece, mas não de forma profunda. A educação financeira ajuda a trabalhar a consciência cidadã dos alunos e desperta o senso crítico deles?, opina. A Undime é uma das convidadas a participar do grupo que discute ações pedagógicas da Estratégia Nacional. ?O conteúdo não vai sobrecarregar o professor e o material é interessante. Pedimos a elaboração de material para alunos das séries iniciais do ensino fundamental. Ele dó foi feito para as séries finais?, comenta Sanches. Sanchez conta que os professores são preparados para trabalhar com jogos e outros conteúdos produzidos pela CVM. A iniciativa, segundo ele, está sendo definida da forma que eles acham mais correta: em parceria com os educadores. Mozart conta que o tema ainda não chegou aos debates do Conselho Nacional de Educação, mas ele acredita que as redes estaduais e municipais de educação é que deverão decidir se vão e como vão trabalhar o tema. Nas escolas O programa definido para trabalhar a educação financeira nas escolas possui um site para ajudar os interessados a conhecer melhor as propostas. São distribuídos às escolas parceiras ? há projetos-piloto em diferentes Estados brasileiros ? dois livros, um para o aluno e outro para o professor. Os educadores também puderam receber formação por meio da internet. A proposta é que o assunto passe não só pelas aulas de matemática, como também de história, ciências sociais e português.
28/12/2010 03:14 PM
AE O projeto piloto criado pelo governo para validar diplomas de médicos formados no exterior teve uma estreia melancólica. De 628 que se inscreveram no teste, aplicado em outubro, apenas 2 foram aprovados. ?Foi um índice muito baixo?, admitiu o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Francisco Campos. Os candidatos são, majoritariamente, brasileiros formados em universidades cubanas e bolivianas.
Diante do resultado, integrantes dos Ministérios da Educação e da Saúde, responsáveis pelo projeto, devem rediscutir a prova. ?Talvez alguns pontos precisem ser mudados, como a nota mínima para aprovação?, adiantou Campos. A secretária de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari, confirmou que critérios deverão ser revistos. ?Na nossa avaliação o processo é bom, só precisa de ajustes.?
Para atuar no País, médicos formados no exterior, sejam estrangeiros ou brasileiros, precisam ter seu diploma reconhecido por instituições brasileiras. Cada universidade escolhe seu modelo. Em geral, ele inclui avaliação de currículo, realização de uma prova e cobrança de uma taxa, que varia de R$ 100 a R$ 5 mil.
Com o crescente número de brasileiros formados em universidades cubanas, bolivianas e argentinas, começou um movimento para pressionar o governo a encontrar outras alternativas. A prova para validação foi a solução encontrada.
O formato prevê um teste uniforme, adotado por todas as universidades. A prova é aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do MEC. Antes da prova, um dos requisitos avaliados é a análise do currículo.
28/12/2010 02:02 PM
iG Brasília As instituições de ensino superior que já fazem parte do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) têm até sexta-feira para renovar a adesão ao programa. Só com esse procedimento elas podem continuar oferecendo vagas a estudantes interessados em financiar cursos de graduação em no próximo ano. Para isso, é preciso preencher formulário disponível em site do Ministério da Educação, o Sistema Informatizado do Fies (SisFies). As instituições precisam colocar no sistema, por exemplo, o balanço patrimonial, o demonstrativo de resultado do exercício e os termos de constituição da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), órgão responsável em cada instituição de ensino pela validação das informações dadas pelo estudante durante inscrição no Fies. Alterações Criado em 1999, o programa de financiamento estudantil do governo federal passou por mudanças desde janeiro deste ano. Os contratos anteriores a 2010 podem ser, inclusive, renegociados de acordo com as novas regras, que reduziram as taxas de juros, ampliaram o prazo para quitação da dívida e o prazo de carência para início do pagamento após a formatura e ainda eliminou a figura do fiador.
28/12/2010 12:20 PM
Priscilla Borges, iG Brasília Governadores e prefeitos que quiserem participar do programa Um Computador por Aluno já podem assinar contratos de adesão à licitação realizada pelo Ministério da Educação para comprar os equipamentos. Em cerimônia na tarde desta segunda-feira no Palácio do Planalto, Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, foi o primeiro a declarar interesse em participar, inclusive, da linha de crédito que será liberada pelo governo federal para custear os laptops. As primeiras experiências do projeto ? que possui semelhanças outras iniciativas de popularizar a ideia de que cada estudante tenha seu laptop em todo o mundo ? foram realizadas no Brasil em 2007. Naquele ano, cinco escolas participaram de experiências iniciais com os equipamentos em sala de aula. Em junho deste ano, o programa foi instituído por decreto presidencial e se tornou parte da política nacional de tecnologia educacional do MEC. Hoje, cerca de 300 escolas da rede pública utilizam 150 mil computadores. Além dos equipamentos, os professores desses colégios recebem treinamento para aprender a trabalhar com os estudantes. Agora, espera-se atender pelo menos 25% dos alunos da rede pública. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai liberar recursos suficientes para que Estados e municípios interessados atendam essa parcela de seus alunos. Um total de R$ 650 milhões foi liberado para o programa. Colocar em prática o plano de que cada estudante tenha um laptop à sua disposição em sala de aula ainda é um sonho distante. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, não há uma expectativa de tempo necessária para que a proposta se concretize. ?Estamos satisfeitos em poder reduzir o custo da aquisição dos equipamentos a cerca de 200 doláres. Nesses valores estão incluídos instalação e treinamento dos professores nas escolas, inclusive. Dependemos agora do interesse das prefeituras e governos para aderir ao programa?, diz. Para ele, o mais importante é que o pregão eletrônico para a compra dos computadores está organizado e pode ser repetido caso o primeiro não seja suficiente para atender a demanda das escolas estaduais e municipais. ?Estamos melhorando nossa forma de comprar e oferecendo o que há de melhor a nossas escolas?, afirmou. ?Mas tecnologia não faz educação. Precisa ser combinada com a formação dos professores?, ressaltou. Licitação Todo o processo de aquisição dos computadores será organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O órgão do Ministério da Educação conseguiu preços mais baixos por causa da quantidade licitada para todos os Estados e municípios juntos. Assim, governadores e prefeituras interessadas em comprar os equipamentos com os recursos próprios ou do BNDES podem aproveitar os preços mais baixos e não precisam organizar uma licitação em separado. Basta aderir ao processo iniciado pelo FNDE. Durante a cerimônia, Haddad e Lula inauguraram também, simbolicamente, 31 campi de institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Alguns deles já estavam em funcionamento, mas não haviam sido oficialmente inaugurados, de acordo com a organização do evento. Com as unidades, a meta projetada por Lula para expansão da rede técnica federal ? 214 novas escolas ? foi cumprida. ?A rede federal vive seu melhor momento?, disse Haddad. O ministro lembrou ainda que o investimento na rede federal é estratégico para o País tanto na formação de mão-de-obra qualificada como na sua utilização como referência de ensino para a rede pública e a própria rede privada. "Os dados do Pisa (avaliação educacional internacional) mostram que a rede federal tem o melhor ensino médio do País. O ideal seria triplicarmos as matrículas nessas escolas para darmos conta de atender a demanda da indústria, serviços e desenvolvimento do Brasil", ressaltou.
27/12/2010 05:49 PM


