O futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confiou a uma mulher o comando da política de segurança pública, setor que é uma das prioridades do governo da presidenta eleita, Dilma Rousseff. A advogada Regina de Luca Miki, atual secretária-executiva do Conselho Nacional de Segurança Pública, será a nova secretária Nacional de Segurança Pública.

O atual presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Júnior, assumirá a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ). O advogado Vinícius Marques de Carvalho, titular do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), será o novo secretário de Direito Econômico (SDE). Com a nomeação de Carvalho, deflagra-se nova corrida por uma vaga de conselheiro do órgão de defesa da concorrência.

Cardozo também indicou o atual secretário de Assuntos Legislativos, Pedro Abramovay, para chefiar a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). O órgão será transferido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para o Ministério da Justiça. Os nomes foram anunciados hoje, por meio de nota oficial.

Há a expectativa de que Cardozo anuncie amanhã pela manhã os nomes restantes do segundo escalão da pasta, como o presidente do Cade e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ontem, Cardozo anunciou o nome do delegado Leandro Daiello Coimbra para a direção da Polícia Federal (PF), bem como a permanência do diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Hélio Derenne, no cargo.

Ao menos seis governadores eleitos pelo PSDB estarão na posse da presidenta eleita, Dilma Rousseff, do PT, no sábado, dia 1º de janeiro. Dos partidos que fazem oposição ao governo federal, apenas tucanos confirmaram presença em Brasília. Os governadores eleitos pelo DEM já recusaram o convite da Presidência para a cerimônia.

As lideranças tucanas Geraldo Alckmin (São Paulo), Beto Richa (Paraná), Marconi Perillo (Goiás), Tetônio Vilela (Alagoas), Anchieta Júnior (Roraima) e Siqueira Campos (Tocantins) confirmaram que participarão do evento. Simão Jatene (Pará) não confirmou presença e Antonio Anastasia (Minas Gerais) foi o único governador tucano eleito que avisou que estará ausente.

Siqueira Campos chegou a alterar o horário de sua própria posse para conseguir estar em Brasília a tempo da cerimônia no Palácio do Itamaraty. O PSDB solicitou a antecipação da posse do governador do Tocantins das 9h para as 8h. Tudo para que ele pudesse estar, às 11h, embarcando para o Distrito Federal.

O horário da festa de Dilma também não foi problema para os governadores eleitos por partidos da base aliada. A presidenta contará com a presença das principais lideranças do PT, PMDB e PSB. Confirmaram as presenças os governadores Sérgio Cabral (Rio de Janeiro), Jaques Wagner (Bahia), Eduardo Campos (Pernambuco), Cid Gomes (Ceará), Roseana Sarney (Maranhão), entre outros. No total, 15 governadores assistirão à festa.

O governador eleito pelo PT Tião Viana (Acre) terá de tomar posse às 0h30 do sábado para poder sair de Rio Branco, capital do Estado, a tempo de estar na capital federal para a posse de Dilma. Por acontecer de madrugada, a posse de Tião Viana fará parte da programação do réveillon na cidade.

Foto: AP

O governo italiano divulgou nota, no final da tarde de hoje, na qual considera que seria "incompreensível e inaceitável" se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomar a decisão de não extraditar Cesare Battisti, condenado à revelia por quatro homicídios cometidos na Itália na década de 1970, baseado na suposta ameaça que o ex-militante político sofreria em uma prisão italiana. Lula poderá anunciar a decisão amanhã.

Mas o governo italiano afirma que só se manifestará oficialmente sobre a questão após Lula tomar e anunciar sua decisão. A nota também faz uma referência velada à suposta perseguição que Battisti sofreria na Itália, de acordo com um relatório da Advocacia-Geral da União (AGU), que recomendou que Lula não extradite o ex-militante. A nota também se refere a uma das possíveis vítimas de Battisti, que ficou paralítica após receber um tiro durante um assalto, quando tinha 17 anos.

"Neste momento delicado, algumas informações fazem manter que na possível motivação da decisão do presidente Lula possa existir uma referência ao artigo 3 do tratado de extradição, e por isso à suposta situação pessoal agravada de Battisti. Neste caso, o governo italiano declara considerar incompreensível e inaceitável, no modo mais absoluto, tal referência e a relativa decisão", afirma o texto.

Nesse caso, o presidente Lula deveria explicar tal escolha não apenas ao governo, mas a todos os italianos e, em particular, às famílias das vítimas e a um homem reduzido a viver em uma cadeira de rodas", diz a nota do governo italiano. As informações são da Agência Ansa.

O hondurenho Porfirio Lobo é o único chefe de Estado da América Latina que não foi convidado aos atos de posse da presidente eleita Dilma Rousseff, pois o Brasil não o reconhece como "presidente legítimo", confirmaram nesta quinta-feira fontes oficiais.

"Não foi convidado porque simplesmente não é reconhecido como presidente pelo Governo brasileiro", disse à agência EFE um porta-voz da chancelaria, quem acrescentou que os demais dos governantes da região receberam convites.

O Brasil congelou suas relações diplomáticas com Honduras em 28 de junho de 2009, imediatamente após o golpe de Estado contra o então presidente, Manuel Zelaya, quem abrigou em sua embaixada em Tegucigalpa durante três meses.

Zelaya deixou Honduras em 27 de janeiro, mesmo dia da posse de Lobo, e desde então reside na República Dominicana como "hóspede". O ex-líder é acusado de abuso de autoridade e outros delitos vinculados aos atos de corrupção, o qual sustenta que faz parte de uma "perseguição política" que impede retornar a Honduras.

Condições

O governo brasileiro, que desconheceu tanto o processo eleitoral que levou à vitória de Porfirio Lobo quanto a legitimidade do atual líder hondurenho, disse que só poderá normalizar suas relações com Honduras uma vez que Zelaya retorne a seu país com "garantias plenas" que não haverá "ameaças a sua liberdade".

Além disso, Brasil é um dos países que mantém sua oposição à readmissão de Honduras na Organização dos Estados Americanos (OEA) e chegou a condicionar sua participação em diversas cúpulas regionais a que Lobo não fosse convidado.

O DEM prepara duas ações para tentar barrar na Justiça a troca de nome da maior reserva brasileira de petróleo de "Campo de Tupi" para "Campo de Lula", conforme anunciado ontem pela Petrobras, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O partido vai entrar com uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo a anulação da mudança e uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) argumentando improbidade administrativa, com base no artigo da Constituição que estabelece o princípio da impessoalidade da administração pública e veda a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

As ações deverão ser protocoladas na próxima semana a pedido do deputado Ronaldo Caiado (GO), da Executiva do partido. O deputado classificou a mudança de nome de ato de "puxa-saquismo" do presidente da estatal, Sérgio Gabrielli.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) foi além. Afirmou que batizar o campo de petróleo de "Lula" é um culto explícito à personalidade e revela uma prática de "ditadores e caudilhos". "É uma forma de tentar eternizar-se na memória do povo", afirmou Jungmann.

Foto: Andréia Sadi

A presidenta eleita Dilma Rousseff se reuniu, na tarde desta quinta-feira, com o primeiro ministro da Bulgária, Boyko Medtodiev Borisov. No encontro, ocorrido no palácio do Itamaraty, em Brasília, ela recebeu um documento com a árvore genealógica da família dela, de origem búlgara, e uma foto da tia Vana ? nome do meio da petista -, que nasceu naquele país, de acordo com relato feito por Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência. Segundo Garcia, ao receber a foto, Dilma sorriu, se disse feliz, mas explicou que já tinha a mesma foto em casa.

Ainda de acordo com o assessor, Dilma pretende visitar a Bulgária no próximo verão europeu, no meio do ano. Filha de pai búlgaro e mãe brasileira, Dilma já sinalizou que o país fará parte da política externa nacional na sua gestão. Borisov é um dos primeiros chefes de Estado com quem a presidenta eleita se reuniu. Dilma não falou com a imprensa depois da reunião.

Após o encontro, um assessor de imprensa da delegação búlgara brincou ao dizer que a eleição presidencial no Brasil deste ano recebeu mais atenções na Bulgária do que qualquer evento político do país.

Sem vínculos diretos, nem intensas relações políticas e econômicas com o país, nos últimos dois anos, a Bulgária passou a se considerar nação irmã do Brasil após a eleição, quando, ao menos uma vez por semana, um veículo da imprensa do país publicava algo sobre Dilma. A presidenta eleita não fala búlgaro e sabe poucas palavras no idioma. O pai dela, Petar Rusev (que virou Rousseff no Brasil), deixou a pequena cidade de Gabrobo, no interior da Bulgária, rumo à França e de lá veio para o Brasil. Pater Rusev nunca mais voltou ao país de origem.

Da família Rousseff na Bulgária há integrantes ocupando cargos de destaque na vida política e cultural do país. A porta-voz da Comissão Eleitoral da Bulgária, Ralitsa Negetsoeva, é prima em segundo grau de Dilma. Rayna Negentsoeva, uma das escritoras de histórias infantis mais respeitadas do país, é tia de Dilma. Um dos primos, Petar Kornazhev, foi deputado federal pelo Partido Social Democrata.

Localizada entre a Turquia e a Romênia, a Bulgária tenta se recuperar do fim da parceria com a extinta União Soviética e adaptar-se às regras impostas pela União Europeia. Com pouco mais de 7,9 milhões de habitantes, o país busca meios de resolver a questão das altas taxas de desemprego e melhorar o padrão de vida da população. Os esforços incluem ainda reformas estruturais e estímulo às privatizações.

Durante 54 anos, a Bulgária viveu sob o regime comunista. Em meio à adaptação ao capitalismo e alvo dos efeitos da crise financeira internacional de 1996, o país enfrentou dificuldades na área econômica que causaram demissões e perdas no campo e na indústria.

Atualmente, a Bulgária tem um governo formado por um presidente de esquerda e um primeiro-ministro de centro-direita. A economia é baseada na extração de minérios, como carvão, cobre e zinco, e na agricultura, com a produção de cereais e tabaco. O principal desafio do governo é retomar o desenvolvimento industrial do país.
 

*Com informações da Agência Brasil

O Ministério das Relações Exteriores confirmou a presença de representantes de 132 países na posse da presidente eleita Dilma Rousseff. Segundo o Itamarity, serão 23 chefes de Estado ou de Governo, nove vices, 24 chanceleres e 76 embaixadores ou encarregados de negócios.

Haverá, ainda, dez os representantes de organismos internacionais, entre eles a União Européia e a Organização das Nações Unidas (ONU). 
No protocolo da posse, Dilma deverá ser recebida pelos representantes estrangeiros no Palácio do Planalto depois de receber a faixa presidencial de Lula e pouco antes de fazer seu pronunciamento à nação.

Dilma deverá receber 11 presidentes, sendo que o único que não é representante de país da América Latina é o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas. A Palestina foi reconhecida como Estado recentemente pelo Brasil.

Entre os presidentes da América do Sul, estarão presentes Hugo Chávez, da Venezuela; Sebastián Piñera, do Chile; Evo Morales, da Bolívia; José Alberto Mujica Cordano, do Uruguai; Alan García, do Peru; e Juan Manuel Santos, da Colômbia. A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, declarou que não viria por motivos pessoais, mas envia seu ministro das Relações Exteriores, Héctor Timerman.

A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, também confirmou sua presença no evento. Ela deverá passar apenas três horas no país, e deve participar apenas da recepção a Dilma no Palácio do Planalto, sem ficar para o evento comemorativo no Itamaraty na noite do dia primeiro.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente estadual do DEM, afirmou nesta quinta-feira que ficará no partido pelo menos até o dia 15 de março de 2011, data da convenção nacional da legenda. Kassab disse que vai "trabalhar pela convenção", antecipada pelo deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM. Ele não concorda com as alterações do texto aprovadas na última convenção.

Nos bastidores, Kassab articula sua ida para o PMDB, partido do vice-presidente eleito, Michel Temer. Ele teme, no entanto, perder o cargo de prefeito se Maia questionar na Justiça Eleitoral, que prevê que o mandato pertence à sigla, e não ao político. Por isso, deverá trabalhar para tirar Maia da presidência do partido antes de migrar para o PMDB de olho nas eleições de 2012.

Em almoço com políticos e jornalistas nesta quinta-feira, Kassab também elogiou a forma como a presidenta eleita, Dilma Rousseff, vem conduzindo a montagem de seu ministério.

No próximo dia 1º de janeiro, depois de acompanhar a posse de Geraldo Alckmin como governador de São Paulo, o prefeito Kassab irá a Brasília prestigiar a posse de Dilma. Logo na primeira semana de 2011, Kassab deve se reunir com representantes do PMDB paulista para tratar da mudança de legenda.

Foto: Futura

O vice-presidente José Alencar será transferido ainda hoje da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Cardiológica do Hospital Sírio-Libanês para um quarto, de acordo com boletim médico divulgado à tarde.

O texto informa ainda que o sangramento intestinal que acometeu o vice-presidente nos últimos dias permanece controlado e que o estado de saúde dele é estável. Alencar se recupera de procedimento médico a que foi submetido na última terça-feira para reverter um quadro de hemorragia não contínua na região do abdome.

Mais cedo, o oncologista Paulo Hoff informou que o paciente vem se recuperando bem do procedimento clínico e reforçou que é "muito improvável" que Alencar viaje para Brasília para a cerimônia de posse da presidenta eleita, Dilma Rousseff, no sábado.

A preocupação da equipe médica é de que o transporte em aeronave poderia causar um novo sangramento devido à despressurização do avião. Alencar já teria sido demovido da ideia da viagem, de acordo com fontes próximas ao político. O boletim médico é assinado pelo superintendente de pacientes internados do Sírio-Libanês, Luiz Francisco Cardoso, e pelo gerente de relacionamento médico, Antonio Eduardo Antonietto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje a recomendação expressa da Advocacia-Geral da União (AGU) para que negue a extradição do ex-ativista político Cesare Battisti para a Itália. No documento, a AGU argumenta que Battisti poderia ter sua "situação agravada" caso fosse levado para seu país de origem, onde foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos.

A AGU alega que o tratado de extradição entre o Brasil e a Itália dá espaço para o presidente manter Battisti no País, independentemente da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar a extradição.

Para isso, conforme o artigo 3 do tratado, basta ao presidente ter "razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos antes mencionados".

No relatório entregue ao presidente, advogados da União juntaram notícias veiculadas pela imprensa italiana, incluindo declarações de integrantes do governo, sobre o tratamento que seria dado a Battisti caso fosse extraditado para a Itália.

Se o presidente concordar hoje com o parecer da AGU, a decisão deve ser publicada amanhã no Diário Oficial da União. Então, o Ministério da Justiça deverá pedir ao Supremo que liberte Battisti, preso desde 2007 a espera do julgamento do processo de extradição.

Liberdade

A decisão sobre libertar Battisti, conforme entendimento da AGU, dependerá novamente do STF. O presidente da Corte e relator do processo de extradição, Cezar Peluso, que está de plantão, deverá analisar o pedido. Mas já adiantou que poderá esperar a volta dos ministros do recesso, em fevereiro, para decidir.

Além disso, nada impede que o governo da Itália volte a contestar o caminho tomado pelo governo. Da primeira vez, os italianos contestaram a decisão do Ministério da Justiça de reconhecer o status de refugiado de Cesare Battisti. O STF reconheceu a ilegalidade do ato e autorizou a extradição.

Agora, num eventual processo, os advogados italianos poderiam argumentar que a decisão do presidente viola o tratado de extradição. A possibilidade de um novo capítulo desse caso já foi aventada pelos ministros Gilmar Mendes e Peluso.

O governador do Paraná, Orlando Pessuti (PMDB), disse hoje, em entrevista coletiva, que ainda espera ser chamado para um cargo de "primeira linha" no governo federal. "Sempre foi dito pelos companheiros do PMDB e pelo próprio Michel Temer (vice-presidente eleito) em comício na Boca Maldita (local no centro de Curitiba) esperar contar conosco em um cargo de primeira linha", afirmou. Ele acentuou entender como "fato normal" não ter sido chamado para um ministério. "Mas pudemos conversar para alguma função dentro do governo federal em uma das estatais", ponderou. "Tem cargos de segundo escalão que são mais importantes que alguns ministérios".

Pessuti ressaltou que não houve detalhamento sobre o cargo que poderia ocupar. "Se fala em Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Itaipu, Correios, alguma diretoria na Petrobras, Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil e Ministério Extraordinário da Copa", enumerou.
Segundo o governador, a reivindicação não é particular, por isso se contentaria se algum paranaense que apoiou a presidente eleita Dilma Rousseff no Estado fosse chamado. "Procuramos o reconhecimento do Paraná", disse. O Estado manteve o ministro Paulo Bernardo no primeiro escalão, que saiu do Ministério do Planejamento para o das Comunicações, mas perdeu a vaga da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes.

Pessuti havia colocado seu nome como pré-candidato ao governo do Estado pelo PMDB, mas abriu mão da pretensão após conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em nome de uma aliança entre partidos da base do governo federal, com o senador Osmar Dias (PDT) como candidato. "Não houve nenhum acordo, nenhuma obrigação de que ficaria com algum cargo garantido", afirmou.

Segundo ele, o processo de negociação realizado no Paraná contribuiu para que as forças da base federal se unissem em Minas Gerais. "Esperamos o reconhecimento que pode ser para nós ou para algum companheiro", disse.

Eleições 2014
Independentemente de conseguir o cargo pleiteado, Pessuti lançou a pré-candidatura ao governo do Estado. "Nunca desisti de ser candidato a governador e mantenho a disposição", ressaltou. "Se não fui agora, certamente serei em 2014."

Funcionário concursado da Secretaria de Estado da Agricultura, ele disse que terá, a partir de janeiro, um cargo e um salário do governo estadual. Politicamente, pretende atuar na reorganização do PMDB no Paraná.

Eleito vice-governador em 2002 e reeleito em 2006 na chapa encabeçada por Roberto Requião (PMDB), Pessuti assumiu o governo em 1º de abril deste ano com a desincompatibilização de Requião para disputar e ser eleito senador.

Contas
Ele disse hoje que os vencimentos de todos os funcionários públicos, inclusive passivos de promoção e progressão para professores que estavam pendentes desde 2009, foram quitados. "Fechamos bem o ano, a totalidade dos salários foram pagos", afirmou.

Mas destacou que não ficarão recursos em caixa. "Não tivemos dinheiro para tudo fazer, mas felizmente honramos com o que é essencial", reforçou. "O Paraná está em situação privilegiada, pois não tem déficit em suas contas, é equilibradíssimo do ponto de vista financeiro e de gestão administrativa."

Apesar disso, a equipe de transição do governador eleito, Beto Richa (PSDB), fez uma avaliação e acredita que assumirá o governo com rombo de R$ 1,5 bilhão nas contas.