O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu na noite desta quarta-feira (22) uma liminar determinando que sejam mantidos em atividade 80% do efetivo dos aeronautas e aeroviários, de forma a viabilizar o transporte aéreo em todo o território nacional, no período entre os dias 23 de dezembro e 2 de janeiro de 2011. A liminar também fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem. A liminar atende ação cautelar movida pelo procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes. De acordo com nota divulgada no site do Ministério Público do Trabalho (MPT), o ministro Moura França ressaltou, em seu despacho, que o direito de greve está garantido pela Constituição Federal, mas que, igualmente, “decorre de preceito constitucional que todos os cidadãos têm o direito de livre locomoção em todo o território nacional, por todos os meios de transportes disponíveis, salvo restrições, em casos específicos, que a própria Constituição Federal disciplina”. Para o ministro, por se tratar de atividade considerada essencial, é imprescindível que os grevistas assegurem o atendimento das necessidades da comunidade e chamou a atenção para o fato de o movimento ter sido deflagrado a dois dias do Natal. Previsão de greve De acordo com os representantes, as empresas oferecem reajuste de 6% e os trabalhadores querem aumento de 13% para aeroviários e de 15% para aeronautas. Segundo o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Marcelo Schmidt, houve esforço do MPT para que houvesse acordo sobre as reivindicações. Além de um reajuste que represente ganho real no salário, a categoria pede a criação de piso salarial para categorias com salários abaixo de R$ 700. Em nota divulgada após a reunião no MPT, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) declarou que as duas categorias já receberam este ano reajuste salarial de 6,08%, referente à inflação do período medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). “Esse reajuste já está sendo pago às duas categorias, no 13º e no salário de dezembro.” Ainda de acordo com o representante das empresas, a indústria de transporte aéreo concedeu, nos últimos cinco anos, 6% de ganho real (33,8% de reajuste para uma inflação de 26,7%).
Na terça-feira (21), representantes dos aeronautas e aeroviários, dos patrões e do Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram em Brasília para discutir reajuste salarial, mas não fecharam acordo. Com o fracasso da reunião, os trabalhadores anunciaram que cruzariam os braços a partir de quinta-feira (23).
22/12/2010 10:20 PM
A operação “Arcanjo” da Polícia Civil realizada nesta quarta-feira (22), em Araraquara, resultou na prisão de 71 pessoas. Entre os detidos estão integrantes de uma quadrilha que assaltaram as empresas Lupo e Nigro. Os roubos, segundo a polícia, foram planejados pelo suspeito de assassinar o prefeito de Jandira. Os policiais cumpriram mandados por falta de pagamento de pensão alimentícia e por roubo. “Este foi o maior número de prisões realizado nos últimos anos em nossa região”, afirmou Vinícius Ferraz Moreira, delegado seccional. De acordo com Fernando Bravo, delegado da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), um dos envolvidos nos assaltos as empresas está preso em Jandira. Ele é suspeito de participação na morte do prefeito Braz Paschoalin, assassinado a tiros no dia 10 de dezembro, em frente a uma rádio da cidade.
Bravo ainda disse que uma equipe vai a São Paulo para interrogar e indiciar o suspeito. Cinco pessoas que fazem parte da quadrilha estão foragidas.
22/12/2010 09:43 PM
A operação “Arcanjo” da Polícia Civil realizada nesta quarta-feira (22), em Araraquara, resultou na prisão de 71 pessoas. Entre os detidos estão integrantes de uma quadrilha que assaltaram as empresas Lupo e Nigro. Os roubos, segundo a polícia, foram planejados pelo suspeito de assassinar o prefeito de Jandira. Os policiais cumpriram mandados por falta de pagamento de pensão alimentícia e por roubo. “Este foi o maior número de prisões realizado nos últimos anos em nossa região”, afirmou Vinícius Ferraz Moreira, delegado seccional. De acordo com Fernando Bravo, delegado da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), um dos envolvidos nos assaltos as empresas está preso em Jandira. Ele é suspeito de participação na morte do prefeito Braz Paschoalin, assassinado a tiros no dia 10 de dezembro, em frente a uma rádio da cidade.
Bravo ainda disse que uma equipe vai a São Paulo para interrogar e indiciar o suspeito. Cinco pessoas que fazem parte da quadrilha estão foragidas.
22/12/2010 09:43 PM
“É uma grande alegria poder anunciar Davi Zaia que vem somar na equipe. Ele tem uma larga experiência e vida sindical”, disse o governador, no final da tarde. Entre as prioridades da secretaria, o governador eleito destacou a importância das políticas públicas para o emprego, a qualificação profissional e o Banco do Povo Paulista. Currículo Secretários Já Anunciados Casa Civil - Sidney Beraldo
O governador eleito Geraldo Alckmin anunciou nesta quarta-feira (22) mais um nome que fará parte da sua equipe de governo a partir de 2011. O deputado estadual Davi Zaia (PPS) assumirá a pasta de Emprego e Relações do Trabalho, de acordo com a assessoria de imprensa de Alckmin.
Deputado estadual reeleito para um segundo mandato, Zaia é formado em Filosofia pela PUC-Campinas e possui especialização em Economia do Trabalho pela Unicamp. Foi presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas, da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul e membro do conselho de administração do Banco Nossa Caixa, eleito pelo corpo de funcionários. Em 1992, foi presidente do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). É presidente estadual do PPS desde 2005.
Formado em administração de Empresas e pós-graduado em Gestão Empresarial. Iniciou a vida pública como vereador (1977-82) e prefeito de São João da Boa Vista (1983/88). Em 1994, elegeu-se deputado estadual pelo PSDB, cargo para o qual foi reeleito em 1998, 2002 e 2006. Foi presidente da Assembleia Legislativa (2003/2005), eleito por unanimidade. Na casa, também exerceu as funções de líder da Bancada do PSDB, líder do Governo Mario Covas e a presidência das Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e Economia e Planejamento.Foi relator dos projetos de renegociação da dívida do Estado, Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento,Regularização de Mananciais e Privatização das Energéticas. Presidiu o Diretório Estadual do PSDB até dezembro de 2006. De janeiro de 2007 a abril de 2010, foi Secretário Estadual de Gestão Pública. Desligou-se do cargo para assumir a coordenação-geral da campanha de Geraldo Alckmin ao governo do Estado.
Casa Militar – Coronel Admir Gervásio
O coronel Admir Gervásio Moreira, que é bacharel em Ciências Jurídicas, ingressou na Polícia Militar em setembro de 1975. Exerceu as funções chefe da 3ª seção do Estado Maior, foi comandante do policiamento na zona norte na capital paulista e exerceu também o cargo de comandante do Policiamento Metropolitano de São Paulo. Desde maio de 2010, desempenha a função de corregedor da PM. Foi soldado e realizou os cursos de Formação de Oficiais e Superior de Polícia.
Direitos da Pessoa com Deficiência – Linamara Rizzo Battistella
Atual titular da secretaria, foi diretora do Instituto de Medicina de Reabilitação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (IMREA) por mais de 20 anos, antes de ser nomeada Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em 2008. Linamara Rizzo Battistella é médica fisiatra e professora da Faculdade de Medicina da USP. Possui Doutorado e Livre Docência em Fisiatria, sendo responsável por Disciplinas na Graduação e Pós Graduação Médica. É coordenadora do Grupo de Trabalho do Comitê de Humanização do Hospital das Clínicas de São Paulo.
Saúde – Giovanni Guido Cerri
Atual diretor da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), cargo que já exerceu entre 2002 e 2006, é também atual presidente dos Conselhos Diretores do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo e do Instituto de Radiologia do HC. e presidente do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas. Médico radiologista, possui Doutorado e Livre Docência pela FMUSP e é professor titular da instituição.
Desenvolvimento - Guilherme Afif Domingos
É o vice-governador eleito na chapa de Geraldo Alckmin. Afif presidiu a Associação Comercial de São Paulo duas vezes e foi deputado federal constituinte. Formado em administração de empresas pela Faculdade de Economia do Colégio São Luís, presidiu o Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Badesp) em 1976, e foi presidente do conselho do SEBRAE em 1995. Foi secretário estadual de Agricultura e Abastecimento (1980) e secretário estadual de Emprego e Relações do Trabalho (2007-2010).
Transporte e Logística - Saulo de Castro Abreu Filho
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), atuou como professor na mesma universidade. É procurador de Justiça desde 1987. Depois de assumir várias comarcas em cidades do interior e da Grande São Paulo, passou a titular do 1º Tribunal do Júri da Capital. Foi Corregedor Geral da Administração do Governo do Estado de São Paulo (1995-2000), presidente da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), atual Fundação Casa (2001), e Secretário da Segurança Pública (2002-2006).
Transportes Metropolitanos - Jurandir Fernandes
É formado em engenharia pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e mestre e doutor em engenharia elétrica pela Unicamp. Entre 1993 e 1996, foi Secretário dos Transportes de Campinas e em 1999 foi diretor de planejamento da Dersa. No ano seguinte, foi diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). Na gestão Alckmin, entre 2001 e 2006, Fernandes foi o secretário estadual de Transportes Metropolitanos. Foi presidente da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) entre 2001 e 2005. Entre 2007 e 2009, foi presidente da Emplasa (Empresa Metropolitana de Planejamento).
Fazenda - Andrea Sandro Calabi
Foi secretário de Economia e Planejamento na gestão Alckmin (2003-2005), presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (1999-2000) do Banco do Brasil (1999) e do Ipea (1985-1986 e 1995 a 1996). Foi chefe da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e secretário-executivo do MInistério do Planejamento. Nascido em São Paulo, é PhD em Economia na Universidade da Califórnia. É formado em economia pela FEA-USP e concluiu mestrado em economia pelo IPE-USP.
Procuradoria Geral do Estado - Elival da Silva Ramos
Chefiou a Procuradoria Geral do Estado entre 2001 e 2006 durante as gestões Alckmin e Lembo. É bacharel, mestre, doutor e livre-docente em direito pela Universidade de São Paulo, onde atua como professor titular de direito constitucional. Também leciona em cursos de especialização da Escola Superior do Ministério Público, da Escola Paulista de Magistratura, da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado e da Escola Superior de Direito Constitucional. Publicou cinco livros, todos de direito constitucional.
Planejamento - Emanuel Fernandes
Foi secretário de Habitação na gestão Alckmin entre 2005 e 2006. Foi deputado federal reeleito em São Paulo. Foi prefeito de São José dos Campos, no Vale do Paraíba entre 1997 e 2000 e entre 2001 e 2004. É formado em engenharia aeronáutica pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica, fez mestrado em análise de sistemas e é funcionário do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), onde trabalhou no programa espacial brasileiro.
Secretaria da Administração Penitenciária - Lourival Gomes
Bacharel em Direito, Lourival Gomes dirige a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Ele foi secretário adjunto da mesma pasta desde 2006. Também foi integrante da Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários do Estado (Coespe) entre 1993 e 2000 e foi diretor da Casa de Detenção Professor Flamínio Fávero. Foi professor da Escola de Administração Penitenciária, nas disciplinas Lei de Execução Penal, noções de Direito Penal e controle de crieses. Participou do Conselho Penitenciário do Estado e do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária.
Secretaria da Segurança Pública - Antônio Ferreira Pinto
Procurador de Justiça, Antônio Ferreira Pinto dirige a Secretaria da Segurança Pública. Ele começou a carreira no serviço público em 1964 como policial militar em Bauru, no interior de São Paulo, promotor de justiça na área criminal, e secretário adjunto da Secretaria da Administração Penitenciiária de abril de 1993 a julho de 1985. Em 1998, foi promovido a Procurador de Justiça.
Secretaria de Justiça - Eloisa de Souza Arruda
Procuradora de Justiça, é diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Foi promotora do Tribunal Penal Especial de Timor Leste. Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é mestre e doutora em direito penal pela mesma instituição. Ingressou no Ministério Público em 1985.
Educação - Herman Jacobus Cornelis Voorwald
Nascido em Rio Claro, tem 55 anos. É reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) desde janeiro de 2009. Professor titular do Departamento de Materiais e Tecnologia da Unesp, ele é membro do Conselho Superior da Fapesp. Concluiu o mestrado no ITA, o doutorado na Unicamp e o pós-doutorado em uma instituição da Bélgica.
Habitação - Silvio Torres
Nascido em São José do Rio Pardo, é empresário e formado em ciências sociais e jornalismo. Foi prefeito de Rio Pardo entre 1983 e 1988, deputado estadual e quatro vezes deputado federal. Também presidiu o PSDB em São Paulo entre 1995 e 1996.
22/12/2010 09:36 PM
“É uma grande alegria poder anunciar Davi Zaia que vem somar na equipe. Ele tem uma larga experiência e vida sindical”, disse o governador, no final da tarde. Entre as prioridades da secretaria, o governador eleito destacou a importância das políticas públicas para o emprego, a qualificação profissional e o Banco do Povo Paulista. Currículo Secretários Já Anunciados Casa Civil - Sidney Beraldo
O governador eleito Geraldo Alckmin anunciou nesta quarta-feira (22) mais um nome que fará parte da sua equipe de governo a partir de 2011. O deputado estadual Davi Zaia (PPS) assumirá a pasta de Emprego e Relações do Trabalho, de acordo com a assessoria de imprensa de Alckmin.
Deputado estadual reeleito para um segundo mandato, Zaia é formado em Filosofia pela PUC-Campinas e possui especialização em Economia do Trabalho pela Unicamp. Foi presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas, da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul e membro do conselho de administração do Banco Nossa Caixa, eleito pelo corpo de funcionários. Em 1992, foi presidente do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). É presidente estadual do PPS desde 2005.
Formado em administração de Empresas e pós-graduado em Gestão Empresarial. Iniciou a vida pública como vereador (1977-82) e prefeito de São João da Boa Vista (1983/88). Em 1994, elegeu-se deputado estadual pelo PSDB, cargo para o qual foi reeleito em 1998, 2002 e 2006. Foi presidente da Assembleia Legislativa (2003/2005), eleito por unanimidade. Na casa, também exerceu as funções de líder da Bancada do PSDB, líder do Governo Mario Covas e a presidência das Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e Economia e Planejamento.Foi relator dos projetos de renegociação da dívida do Estado, Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento,Regularização de Mananciais e Privatização das Energéticas. Presidiu o Diretório Estadual do PSDB até dezembro de 2006. De janeiro de 2007 a abril de 2010, foi Secretário Estadual de Gestão Pública. Desligou-se do cargo para assumir a coordenação-geral da campanha de Geraldo Alckmin ao governo do Estado.
Casa Militar – Coronel Admir Gervásio
O coronel Admir Gervásio Moreira, que é bacharel em Ciências Jurídicas, ingressou na Polícia Militar em setembro de 1975. Exerceu as funções chefe da 3ª seção do Estado Maior, foi comandante do policiamento na zona norte na capital paulista e exerceu também o cargo de comandante do Policiamento Metropolitano de São Paulo. Desde maio de 2010, desempenha a função de corregedor da PM. Foi soldado e realizou os cursos de Formação de Oficiais e Superior de Polícia.
Direitos da Pessoa com Deficiência – Linamara Rizzo Battistella
Atual titular da secretaria, foi diretora do Instituto de Medicina de Reabilitação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (IMREA) por mais de 20 anos, antes de ser nomeada Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em 2008. Linamara Rizzo Battistella é médica fisiatra e professora da Faculdade de Medicina da USP. Possui Doutorado e Livre Docência em Fisiatria, sendo responsável por Disciplinas na Graduação e Pós Graduação Médica. É coordenadora do Grupo de Trabalho do Comitê de Humanização do Hospital das Clínicas de São Paulo.
Saúde – Giovanni Guido Cerri
Atual diretor da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), cargo que já exerceu entre 2002 e 2006, é também atual presidente dos Conselhos Diretores do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo e do Instituto de Radiologia do HC. e presidente do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas. Médico radiologista, possui Doutorado e Livre Docência pela FMUSP e é professor titular da instituição.
Desenvolvimento - Guilherme Afif Domingos
É o vice-governador eleito na chapa de Geraldo Alckmin. Afif presidiu a Associação Comercial de São Paulo duas vezes e foi deputado federal constituinte. Formado em administração de empresas pela Faculdade de Economia do Colégio São Luís, presidiu o Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Badesp) em 1976, e foi presidente do conselho do SEBRAE em 1995. Foi secretário estadual de Agricultura e Abastecimento (1980) e secretário estadual de Emprego e Relações do Trabalho (2007-2010).
Transporte e Logística - Saulo de Castro Abreu Filho
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), atuou como professor na mesma universidade. É procurador de Justiça desde 1987. Depois de assumir várias comarcas em cidades do interior e da Grande São Paulo, passou a titular do 1º Tribunal do Júri da Capital. Foi Corregedor Geral da Administração do Governo do Estado de São Paulo (1995-2000), presidente da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), atual Fundação Casa (2001), e Secretário da Segurança Pública (2002-2006).
Transportes Metropolitanos - Jurandir Fernandes
É formado em engenharia pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e mestre e doutor em engenharia elétrica pela Unicamp. Entre 1993 e 1996, foi Secretário dos Transportes de Campinas e em 1999 foi diretor de planejamento da Dersa. No ano seguinte, foi diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). Na gestão Alckmin, entre 2001 e 2006, Fernandes foi o secretário estadual de Transportes Metropolitanos. Foi presidente da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) entre 2001 e 2005. Entre 2007 e 2009, foi presidente da Emplasa (Empresa Metropolitana de Planejamento).
Fazenda - Andrea Sandro Calabi
Foi secretário de Economia e Planejamento na gestão Alckmin (2003-2005), presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (1999-2000) do Banco do Brasil (1999) e do Ipea (1985-1986 e 1995 a 1996). Foi chefe da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e secretário-executivo do MInistério do Planejamento. Nascido em São Paulo, é PhD em Economia na Universidade da Califórnia. É formado em economia pela FEA-USP e concluiu mestrado em economia pelo IPE-USP.
Procuradoria Geral do Estado - Elival da Silva Ramos
Chefiou a Procuradoria Geral do Estado entre 2001 e 2006 durante as gestões Alckmin e Lembo. É bacharel, mestre, doutor e livre-docente em direito pela Universidade de São Paulo, onde atua como professor titular de direito constitucional. Também leciona em cursos de especialização da Escola Superior do Ministério Público, da Escola Paulista de Magistratura, da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado e da Escola Superior de Direito Constitucional. Publicou cinco livros, todos de direito constitucional.
Planejamento - Emanuel Fernandes
Foi secretário de Habitação na gestão Alckmin entre 2005 e 2006. Foi deputado federal reeleito em São Paulo. Foi prefeito de São José dos Campos, no Vale do Paraíba entre 1997 e 2000 e entre 2001 e 2004. É formado em engenharia aeronáutica pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica, fez mestrado em análise de sistemas e é funcionário do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), onde trabalhou no programa espacial brasileiro.
Secretaria da Administração Penitenciária - Lourival Gomes
Bacharel em Direito, Lourival Gomes dirige a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Ele foi secretário adjunto da mesma pasta desde 2006. Também foi integrante da Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários do Estado (Coespe) entre 1993 e 2000 e foi diretor da Casa de Detenção Professor Flamínio Fávero. Foi professor da Escola de Administração Penitenciária, nas disciplinas Lei de Execução Penal, noções de Direito Penal e controle de crieses. Participou do Conselho Penitenciário do Estado e do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária.
Secretaria da Segurança Pública - Antônio Ferreira Pinto
Procurador de Justiça, Antônio Ferreira Pinto dirige a Secretaria da Segurança Pública. Ele começou a carreira no serviço público em 1964 como policial militar em Bauru, no interior de São Paulo, promotor de justiça na área criminal, e secretário adjunto da Secretaria da Administração Penitenciiária de abril de 1993 a julho de 1985. Em 1998, foi promovido a Procurador de Justiça.
Secretaria de Justiça - Eloisa de Souza Arruda
Procuradora de Justiça, é diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Foi promotora do Tribunal Penal Especial de Timor Leste. Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é mestre e doutora em direito penal pela mesma instituição. Ingressou no Ministério Público em 1985.
Educação - Herman Jacobus Cornelis Voorwald
Nascido em Rio Claro, tem 55 anos. É reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) desde janeiro de 2009. Professor titular do Departamento de Materiais e Tecnologia da Unesp, ele é membro do Conselho Superior da Fapesp. Concluiu o mestrado no ITA, o doutorado na Unicamp e o pós-doutorado em uma instituição da Bélgica.
Habitação - Silvio Torres
Nascido em São José do Rio Pardo, é empresário e formado em ciências sociais e jornalismo. Foi prefeito de Rio Pardo entre 1983 e 1988, deputado estadual e quatro vezes deputado federal. Também presidiu o PSDB em São Paulo entre 1995 e 1996.
22/12/2010 09:36 PM
São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei complementar que permite aos hospitais públicos administrados por organizações sociais de saúde de todo o estado a destinarem até 25% de seus leitos para clientes de convênios particulares. O projeto, de iniciativa do governo estadual, teve 55 votos a favor e 18 contra. A proposta já havia ido a plenário na semana passada, mas não houve quórum suficiente para a apreciação. Na sessão extraordinária da noite de ontem (21), entretanto, o projeto acabou sendo aprovado. Na prática, a proposta autoriza os 20 hospitais estaduais que são gerenciados por organizações do terceiro setor a atender, de forma diferenciada, os clientes de planos de saúde privados, cobrando o ressarcimento diretamente das operadoras de convênios. De acordo com o governo de São Paulo, a mudança só valerá para as unidades de saúde que prestem serviços de saúde especializados e de alta complexidade. Além disso, segundo o governo paulista, elas precisam ser responsáveis por mais de 50% da oferta em sua região.
22/12/2010 09:27 PM
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (22) a lei que define novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Como havia prometido, Lula vetou o artigo que determinava a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros. Outro artigo vetado destinava metade do dinheiro do Fundo Social do pré-sal a programas de educação. Com o veto ao modelo de divisão equânime dos royalties, aprovado pelo Congresso Nacional, o presidente Lula encaminhou ao Parlamento um projeto de lei que garante uma parcela maior de recursos aos estados produtores de petróleo. Assim, cumpre o acordo fechado com os governadores dos principais estados produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo – no ano passado. O modelo aprovado pelos parlamentares e vetado pelo presidente previa a partilha dos royalties conforme os percentuais do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. Caberia à União compensar os estados produtores pelas perdas com a divisão. O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, acredita que o projeto de lei encaminhado hoje ao Congresso será aprovado no ano que vem. “Isso é do maior interesse da sociedade brasileira. Tenho certeza que o Congresso brasileiro vai achar uma forma de agilizar para que a gente possa fazer as rodadas [de licitação de blocos do pré-sal no novo modelo de partilha] necessárias”, afirmou. Em relação ao segundo veto, uma comissão definirá qual o percentual do Fundo Social que deverá ser repassado para cada área. Os recursos do fundo se destinam à educação, ao esporte, ao meio ambiente, à ciência e tecnologia e ao combate à pobreza. A lei sancionada hoje muda o modelo de exploração de petróleo do pré-sal, de concessão para partilha. De acordo com a lei, empresas serão contratadas para explorar os blocos e terão que dividir os lucros com a União. Serão escolhidas as empresas que oferecerem a maior parcela da produção ao governo. Na cerimônia de sanção, o presidente Lula ressaltou que o pré-sal vai por o país na lista dos grandes produtores de petróleo. “Fará com que o Brasil, em poucos anos, figure entre os maiores produtores do planeta. Trata-se de um extraordinário momento histórico”, afirmou Lula.
22/12/2010 09:22 PM
A cirurgia a que foi submetido o vice-presidente José Alencar terminou na noite desta quarta-feira (22), mas a hemorragia no abdômen que causou a internação não foi resolvida. A equipe médica verificou que os tecidos no local estavam fibrosados (colados) e decidiram encerrar a operação. O vice-presidente respira por aparelhos. Alencar foi internado por causa da grave hemorragia no abdômen. Ele recebeu transfusões de sangue. Ainda não se sabe o que causou a hemorragia. A hipótese mais provável é que o tumor contra o qual ele luta desde 2006 tenha invadido o intestino e provocado o sangramento. O quadro clínico do vice-presidente foi estabilizado assim que chegou ao hospital. Alencar interrompeu as sessões de quimioterapia há mais de um mês, devido a obstruções no intestino descobertas em novembro. Ele havia recebido alta do Sírio-Libanês na última sexta-feira (17). Estava internado desde 23 de novembro para tratar a obstrução intestinal decorrente de tumores no abdomem. No dia 27 de novembro, foi submetido a uma cirurgia, a décima sexta dele, para retirada de parte do tumor e de parte do intestino delgado. O vice-presidente passou alguns dias na UTI Cardiológica e começou a fazer sessões de hemodiálise depois que os médicos detectaram piora da função renal. Alencar luta contra um câncer na região do abdome e já passou por mais de 15 cirurgias. Em julho de 2009, foi submetido a uma operação motivada por uma obstrução intestinal causada por tumores abdominais. Em setembro deste ano, o vice-presidente foi internado no mesmo hospital em razão de um edema agudo de pulmão. Em julho, por causa de uma crise de hipertensão, ficou hospitalizado e passou por um cateterismo. Em novembro, durante outro período de internação, sofreu um infarto.
22/12/2010 09:11 PM
Assaltantes roubaram R$ 7,5 mil de um casal de Matão, nesta quarta-feira (22). De acordo com a Polícia Militar, o casal sacou o dinheiro em um banco na cidade de Araraquara e foi surpreendido próximo ao distrito de Silvania. Os suspeitos fugiram e ainda não foram identificados
22/12/2010 08:38 PM
Assaltantes roubaram R$ 7,5 mil de um casal de Matão, nesta quarta-feira (22). De acordo com a Polícia Militar, o casal sacou o dinheiro em um banco na cidade de Araraquara e foi surpreendido próximo ao distrito de Silvania. Os suspeitos fugiram e ainda não foram identificados
22/12/2010 08:38 PM
Um homem foi preso e dois menores apreendidos, suspeitos de roubo e receptação de motos, em Ribeirão Preto, nesta quarta-feira (22) à tarde. Uma moto roubada em um supermercado, outra desmanchada e várias peças foram apreendidas em um matagal, próximo a casa de um dos menores. Na casa dele, a polícia ainda encontrou outra moto, que era montada com as peças roubadas. A polícia chegou até a casa do menor, apontado como receptador das motos, por meio das câmeras de segurança do supermercado. Nas imagens, dois irmãos chegam em uma moto e logo em seguida saem separados, em duas motos. Gilnei Mário Marinho, de 25 anos, e o irmão, de 17 anos, foram encontrados em casa, no bairro Ipiranga. Mais peças e acessórios de motos foram encontrados e os dois levaram os policiais até a casa do outro menor. Os menores foram encaminhados para o Núcleo de Apoio ao Menor Infrator. Marinho será levado para a cadeia de Santa Rosa de Viterbo.
22/12/2010 08:27 PM
O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), anunciou mudanças no comando de quatro secretarias municipais. Elas valem a partir do dia 2 de janeiro de 2011.O titular da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública será Carlos Henrique Pinto, que deixa a Secretaria de Assuntos Jurídicos. Para Assuntos Jurídicos, o novo titular será Antônio Caria Neto, atual procurador do município.A partir de janeiro responde pela Secretaria de Comércio, Indústria, Turismo e Serviços, Rui Rabelo, que hoje responde com diretor da pasta. Sinval Dorigon, que ocupava a Secretaria de Comércio, Indústria, Turismo e Serviços, será o responsável pela Secretaria de Cooperação Internacional.

22/12/2010 08:24 PM



