O vice-presidente da República, José Alencar, retornou nesta quarta-feira (22) ao Hospital Sírio-Libanês, cinco dias após ter recebido alta de sua última internação. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, Alencar deu entrada pouco antes do horário do almoço e não há informações sobre seu quadro clínico.

Um boletim sobre seu estado de saúde deve ser divulgado no fim da tarde. Alencar recebeu alta no dia 17 após ser internado com um quadro de obstrução intestinal e submetido a uma cirurgia para corrigir a obstrução no dia 27.

Preocupado em conseguir votos para comandar a Câmara a partir do próximo ano, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), preferiu se omitir no caso do uso indevido de verba indenizatória pelo deputado Pedro Novais (PMDB-MA), indicado ministro do Turismo do futuro governo. O PMDB também deu sinais de que prefere adotar a tática de "esperar para ver como fica".

Um dirigente peemedebista afirmou que o partido não tomará a iniciativa de se explicar à presidente eleita nem de trocar o nome do indicado para o ministério. Segundo esse dirigente, se houver agora algum veto a Novais, terá de partir de Dilma. A bancada do PMDB tem preferido levar o assunto para o lado da pilhéria, pelo fato de Novais, 80 anos, promover uma festa no motel com um grupo de casais.

Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo revela que o futuro ministro do Turismo, Pedro Novais, pediu à Câmara ressarcimento de R$ 2.156 gastos em um motel em São Luís. A nota foi apresentada na prestação de contas dos recursos da verba indenizatória do mês de junho. A verba é para pagar despesas com o exercício do mandato parlamentar no Estado. De acordo com informações da gerente do motel, ouvida pela reportagem, o deputado alugou um quarto para fazer uma festa com vários casais presentes.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), responsável pela indicação de Novais para o primeiro escalão da presidente eleita, Dilma Rousseff, disse que Novais "está esclarecendo o fato de maneira competente" e que não tem de procurar a presidente para dar explicações.

O presidente da Câmara, Marco Maia, questionado sobre a atitude que a Casa tomaria sobre o desvio no uso do dinheiro público, disse que a preocupação dele é em construir um acordo com os partidos para a eleição da Mesa, no qual todas as siglas sejam representadas proporcionalmente ao tamanho das bancadas eleitas em outubro. "Nós agora estamos preocupados e focados com o tema que diz respeito à construção de um processo que seja mais aberto e mais transparente e que garanta a representação de todos os partidos", disse.

O PMDB, partido de Novais, é o principal aliado do PT para eleger Maia em 1º de fevereiro, quando será iniciado o novo mandato parlamentar e os deputados eleitos tomarão posse. O PT e o PMDB dividiram o comando da Casa. Pelo acordo, o primeiro biênio será presidido por Maia e o segundo por um peemedebista, cujo nome já lançado é o do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).

A Procuradoria Regional Eleitoral do Acre entrou com recurso contra a diplomação do governador eleito, Tião Viana, e do senador eleito Jorge Viana, ambos do PT. Eles foram diplomados no último dia 17.

A procuradoria acusa os petistas de abuso do poder econômico e político e de uso ilegal dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral, deixando desigual a disputa eleitoral no Estado. O recurso foi protocolado nesta terça-feira (21) no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). De acordo com o tribunal, o pedido deverá ser enviado para análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só depois do recesso do Judiciário, que termina no dia 6 de janeiro.

Segundo a procuradoria, se o TSE acatar o recurso, a Justiça Eleitoral poderá anular a votação e cassar o diploma dos dois eleitos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou nesta quarta-feira (22) a inauguração das obras dos túneis do Morro Alto, na BR-101, em Osório, no Rio Grande do Sul, para se despedir dos gaúchos. Em rápido pronunciamento, Lula disse que a única coisa que fez pelo Brasil foi o óbvio: "A única coisa que fiz neste País foi o óbvio, o que todo mundo deveria ter feito, mas não fez. Aprendi que fazer o óbvio é a coisa mais tranquila porque todo mundo sabe que é preciso fazer, não dá para inventar."

Apesar de afirmar que fez o óbvio em sua gestão, Lula comemorou o resultado do índice que mede o desemprego no País, divulgado na sexta-feira passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, o desemprego brasileiro caiu para 5,7% em novembro, ante 6,1% em outubro, o menor patamar da série histórica iniciada em março de 2002. Segundo Lula, as taxas de desemprego registradas no Brasil são inferiores às registradas em países desenvolvidos, como França, Inglaterra, Alemanha e Estados Unidos. "O que era impensável no Brasil", afirmou.

No discurso, Lula disse que participou dessa inauguração mais "por teimosia" porque nessa época do ano e em final de mandato quem deixa a presidência "está desacelerando o motor, enquanto Dilma (a presidente eleita pelo PT, Dilma Rousseff) está esquentando o motor dela na Granja do Torto". E frisou que recomendou a todos os seus ministros que trabalhem até ao meio-dia do dia 31 deste mês (último dia de seu mandato). "A verdade nua e crua é que está todo mundo torcendo pra gente parar de trabalhar e pensar no Natal e no ano-novo, mas não temos o direto de parar antes de acabar a nossa obra", disse.

Lula afirmou também que o Rio Grande do Sul que o governador eleito, Tarso Genro (PT), assumirá a partir do dia 1º de janeiro é muito diferente do que o administrado pelo também petista Olívio Dutra há 12 anos. "O Rio Grande do Sul vivia em crise, o governo federal vivia em crise pagando a dívida com o FMI (Fundo Monetário Internacional) e nunca sobrava dinheiro para investir aqui (no País)", alfinetou, numa crítica indireta à gestão do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso.

Na avaliação do presidente, a eleição de Dilma é uma homenagem não apenas às mulheres, "mas ao povo gaúcho, que tem muito a ver com o povo brasileiro". Lula disse que a história do Brasil está muito ligada à combatividade do povo gaúcho: "Sabemos o que representou Getúlio Vargas, João Goulart, Brizola, sabemos da história de luta deste povo; sou agradecido a cada um de vocês, em quem votou e também em quem não votou em mim, porque depois das eleições não fazemos distinção em quem votou a favor ou contra, todo mundo quer o melhor para este País."

Lula deu, ainda, um conselho ao governador eleito: "Oriente os prefeitos do Rio Grande do Sul a elaborarem projetos porque eles choram, pedem dinheiro, mas não têm projetos. (Para) quem tem projeto não vai faltar dinheiro (do governo federal)." E citou algumas das realizações de sua administração: "Se olharem o Brasil vão perceber que 3 das maiores hidrelétricas construídas no mundo estão no Brasil (Santo Antônio, Jirau e Belo Monte); a maior quantidade de ferrovias está sendo construída no Brasil, de refinarias também. E a nossa querida Petrobras é a empresa de petróleo que mais investe em todo o mundo." Ao falar da Petrobras, Lula lembrou que, ao assumir a Presidência, a estatal valia em torno de US$ 15 bilhões e hoje vale quase 20 vezes mais, em torno de US$ 215 bilhões, e brincou: "Deus resolveu passar por aqui e deixar o pré-sal pra gente explorar."

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) defendeu nesta quarta-feira (22) a retirada da indicação do também deputado Pedro Novais (PMDB-MA) para o cargo de ministro do Turismo no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT).

Para Alencar, a revelação do jornal O Estado de S. Paulo. de que Novais pagou motel com verba indenizatória da Câmara é "chocante". "O Brasil é que perde e é achincalhado. A minha expectativa é que o governo não pode manter essa indicação. Ainda há tempo", afirmou.

Alencar disse que, se Novais for mantido no cargo, a Câmara deve realizar uma ampla fiscalização dos gastos do Ministério do Turismo, uma pasta que vive sob suspeita de desvio de verba pública. De acordo com a denúncia do jornal, Novais gastou R$ 2.156 no Motel Caribe, em São Luís (MA). A nota fiscal foi anexada à prestação de contas de junho para justificar o uso de verbas destinadas à atividade parlamentar.

A distribuição de gabinetes na Câmara favoreceu hoje 12 novos deputados ao dedicar a eles os escritórios de seus parentes que estão em fim de mandato e não foram reeleitos. Segundo o ato 68 da Mesa Diretora da Câmara deste ano, o cônjuge, pai, filho ou irmão de titular não-reeleito ficaram dispensados de sorteio pela localização do novo gabinete.

Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a norma resgata o sistema de capitanias hereditárias no Congresso Nacional. ?Isso retoma um sistema antirrepublicano, ferindo a impessoalidade da figura pública.? Para Alencar, promover privilégios a parentes na Câmara é uma postura de um Brasil Colonial ou resquício do período absolutista.

Entre os beneficiados, está a deputada eleita Iracema Portela (PP-PI), que vai herdar o gabinete 924 do marido Ciro Nogueira (PP-PI), que foi eleito senador neste ano. Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) vai herdar as dependências deixadas pelo irmão Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que tentou vaga no governo da Bahia, mas não foi eleito.

Mãe 'herda' estrutura do filho senador

Uma mãe também se beneficiou com a saída do filho da Câmara: é o caso de Nilda Gondin (PMDB-PB), mãe de Vital do Rego Filho (PMDB-PB), o Vitalzinho, que também virou senador neste ano. Colega de Vitalzinho, Wilson Santiago também deixou de ser deputado para virar senador pelo PMDB da Paraíba, e deixa seu gabinete para Wilson Filho.

Os outros deputados que vão herdar gabinetes são Arthur Lira (PP-AL), Bernardo Santana de Vasconcellos (PP-MG), Cida Borghetti (PP-PR), Fabio Trad (PMDB-MS), Felix Junior (PDT-BA), Marllos Sampaio (PMDB-PI), Mendonça Filho (DEM-PE) e Weliton Prado (PT-MG).

A localização do escritório é considerada estratégica pelos deputados. Os escritórios mais próximos do plenário, por exemplo, são os mais desejados. A maioria deles, porém, situa-se no Anexo IV da Câmara, que fica a uma distância de centenas de metros de caminhada do plenário.

O único deputado eleito que abdicou da vantagem por parentesco foi Gabriel Guimarães (PT-MG), filho de Virgílio Guimarães (PT-MG). A localização do gabinete do seu pai era considerada muito pouco privilegiada, no Anexo III da Câmara. No sorteio, ele teve sorte, e conseguiu um gabinete considerado mais bem localizado, no Anexo IV.

Deputado escolhe escritório da ex-mulher

Mas o fato mais curioso na definição dos gabinetes é a decisão do deputado eleito Newton Cardoso (PMDB-MG) por ter escolhido justamente o gabinete da ex-mulher, a deputada Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG) que deixa a Câmara neste mês. Como não é mais casado, Cardoso não conseguiu o gabinete pela regra de parentesco, mas teve prioridade na escolha por ter mais de 60 anos, o que também concede créditos de preferência na escolha.

O sorteio de gabinetes hoje pela manhã foi conveniente para o deputado eleito Natan Donadon (PMDB-RO). Condenado recentemente a 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e peculato, ele conseguiu no dia 17 uma liminar do ministro Celso de Mello, do STF, para que possa ser diplomado como deputado. Hoje pela manhã a informação foi oficialmente enviada à Câmara e ele participou do sorteio de gabinetes, no lugar de Marcos Rogério (PMDB-RO), que ficaria na sua vaga.

Alencar, do PSOL, disse que teve conhecimento da norma que favorece parentes na escolha de gabinetes ontem e, ontem mesmo, enviou à Mesa da Câmara o projeto de resolução 239, que revogaria essa previsão. ?Mas, infelizmente, mesmo que ele seja acatado, só vai alterar as definições na próxima eleição?, reconhece Alencar.

As campanhas eleitorais de 2010 registraram um gasto total de R$ 3,23 bilhões, incluindo o primeiro e o segundo turnos para presidente da República, governos estaduais e legislativos estaduais e federal. O dado é de um balanço divulgado hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com as prestações de contas encaminhadas à Justiça Federal pelos candidatos, foram gastos R$ 2,78 bilhões no primeiro turno e R$ 444 milhões no segundo turno.

As campanhas para sucessão presidencial foram as mais caras. Os nove concorrentes tiveram uma despesa total de R$ 289,20 milhões, uma média de R$ 32,13 milhões por candidato. A então candidata do PT, Dilma Rousseff, e o representante do PSDB, José Serra, gastaram juntos, só no segundo turno, R$ 264,75 milhões.

No âmbito estadual, os candidatos aos governos dos 26 Estados e do Distrito Federal gastaram R$ 735,04 milhões, uma média de R$ 4,48 milhões para cada. A campanha mais cara foi a de São Paulo, que, em valores absolutos, somou R$ 76,34 milhões, uma média de R$ 8,48 milhões por cada um dos nove candidatos ao Palácio dos Bandeirantes. Minas Gerais teve a segunda disputa mais cara: R$ 67,33 milhões, o que dá uma média de R$ 7,48 milhões por cada um dos nove concorrentes. Minas e São Paulo não tiveram segundo turno.

Na disputa por uma vaga ao Senado, foram declarados gastos de R$ 355,91 milhões, o que corresponde a R$ 1,36 milhão por candidato. Rio de Janeiro e Minas Gerais tiveram uma média maior: R$ 2,87 milhões e R$ 2,78 milhões, respectivamente, por concorrente.

A campanha para a Câmara dos Deputados teve 5,1 mil candidatos e um total de gastos de R$ 916,44 milhões, ou R$ 179,69 mil por concorrente. Já os 12,6 mil candidatos às Assembleias Legislativas e à Câmara Distrital informaram, juntos, um gasto de R$ 936,05 milhões, uma média de R$ 74,29 mil por pleiteante.

Foto: Agência Estado

O futuro ministro do Turismo no governo de Dilma Rousseff pediu à Câmara dos Deputados o ressarcimento por despesas em um motel de São Luís (MA). Indicado pelo comando do PMDB e aliado de José Sarney, o deputado Pedro Novais  apresentou uma nota fiscal de R$ 2.156,00 do Motel Caribe na prestação de contas da verba indenizatória de junho.

Em nota oficial, Novais nega as acusações: "É mentira. Nunca estive no tal estabelecimento." Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", no entanto, o parlamentar teria admitido que o dinheiro da Câmara foi usado para pagar o motel. Ele considerou o episódio um "erro".

Parlamentar do chamado "baixo clero" da Câmara - ou seja, com pequena influência política na Casa -, Pedro Novais, 80 anos, foi convidado por Dilma Rousseff no dia 7 de dezembro para o ministério após ser indicado pela cúpula do PMDB. Como deputado, ele recebe, além do salário, R$ 32 mil mensais a título de "verba indenizatória" para arcar com despesas do mandato. Um dinheiro limpo, livre de impostos.

Para justificar parte das despesas dessa verba em junho, Novais entregou à Câmara a nota fiscal de número 7.058 do Hotel Pousada Caribe Ltda., razão social do Motel Caribe. O endereço do CNPJ registrado na Receita Federal e na nota fiscal apresentada pelo deputado é a Rua da União, 16, Turú, São Luís, onde funciona o motel. Os parlamentares são obrigados a prestar contas dos gastos com verbas indenizatórias.

O motel fica a 20 quilômetros do centro de São Luís. A suíte mais cara, que leva o nome "Bahamas", tem garagem dupla e custa de R$ 98 (três horas) a R$ 392 (24 horas). Segundo a gerente do local, o deputado Pedro Novais alugou um quarto para fazer uma festa.

Em nota enviada ontem à noite ao jornal, o deputado Pedro Novais reconheceu o pagamento de um motel com o dinheiro da Câmara. Ele alegou que foi um erro. "O erro será corrigido", disse. Segundo ele, o dinheiro foi usado para hospedagem de assessores e aliados políticos em São Luís.

"Alertado pelo jornal O Estado de São Paulo, o deputado pediu uma auditoria nessas prestações de contas. Foi descoberta a inclusão indevida de uma nota fiscal de hospedagem do Hotel Pousada Caribe (Motel Caribe)", diz a nota.

Leia a íntegra da nota oficial divulgada pelo parlamentar nesta terça-feira:

Li com absoluta indignação a edição de hoje do Jornal O Estado de São Paulo, que tenta atribuir a mim a realização de uma festa no Hotel Pousada Caribe Ltda, em São Luis. É mentira. Nunca estive no tal estabelecimento.

Indignei-me como parlamentar e homem público, mas, acima de tudo, como cidadão e marido. A acusação leviana tenta atingir minha moral e a firmeza de minha vida familiar. Sou casado há 35 anos. Na noite de 28 de junho, data da emissão da nota fiscal pelo referido estabelecimento, estava em casa, ao lado de minha mulher Maria Helena.

Como informei ontem ao Jornal O Estado de São Paulo, a nota fiscal foi indevidamente apresentada ao departamento próprio da Câmara para ressarcimento, por erro de minha assessoria.
Só fui alertado deste erro ontem e, como foi dito em nota publicada também ontem, pelo meu gabinete, ele está sendo prontamente corrigido.

Não posso aceitar que essa falha seja usada para acusações irresponsáveis a minha pessoa.

Brasília (DF), 22 de dezembro de 2010

Deputado Pedro Novais


* Com informações da Agência Estado
 

A presidenta eleita Dilma Rousseff fechou nesta quarta-feira a formação do seu Ministério. O plano inicial era ter um governo formado por terço de mulheres, mas a conta final saiu com menos de um quarto. Dos 37 ministros nove (24.32%) são mulheres. Pouco menos que a metade (45.9%) é do PT. E, entre os 17 petistas, oito construíram carreira política em São Paulo. O número de ministras, no entanto, é três vezes maior que o total de mulheres no Ministério do atual governo.

No Congresso e no governo, a avaliação geral é que a formação do Ministério de Dilma teve influência direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na pastas de maior prestígio, ele conseguiu emplacar dois nomes de sua confiança: Antonio Palocci, na Casa Civil, e Guido Mantega, na Fazenda. Ambos são do PT paulista, como o presidente.

Outra representante do PT de São Paulo é Miriam Belchior (Planejamento). Além de ser da confiança de Lula, é ligada ao deputado cassado José Dirceu (PT-SP). Depois de Dilma, Miriam é a mulher mais poderosa do governo. Ela conseguiu levar para o Planejamento a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento.

Na distribuição de correntes internas do PT, Miriam e Palocci são ligadas à ala majoritária Construindo Um Novo Brasil (CNB). Na Secretaria Geral da Presidência, mais um paulista, do CNB e homem de extrema confiança de Lula: Gilberto Carvalho, que nos últimos o chefe do gabinete pessoal e uma espécie de escudeiro do presidente por oito anos.

Na Justiça, Dilma também escalou um petista de São Paulo: José Eduardo Martins Cardozo. Coordenador da campanha presidencial ao lado de Palocci e José Eduardo Dutra (presidente do PT), ele pertence à corrente Mensagem ao Partido. Entre os chamados ?três porquinhos?, é tido como o mais próximo a Dilma.

Para a Educação, Dilma também cedeu aos pedidos do presidente Lula. Apesar dos problemas na prova do Exame Nacional Ensino Médio (Enem) deste ano, Fernando Haddad foi mantido no cargo de ministro da Educação. Ele também é filiado ao PT de São Paulo, mas não tem vínculo direto com nenhuma corrente interna.

Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha é outro integrante do PT paulista e da corrente CNB. Apesar de não ter sido o primeiro nome cotado para o posto, conseguiu construir apoios dentro partido e em entidades ligadas a médicos. Candidato derrotado ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante será o ministro de Ciência e Tecnologia.

Amigo de Dilma desde a juventude, Fernando Pimentel representa o PT mineiro no Ministério. Ele comandará a pasta do Desenvolvimento Econômico e Comércio Exterior. Ministro do Planejamento no governo Lula, Paulo Bernardo (PT-PR) vai comandar as Comunicações. Deputado pelo PT do Rio, Luiz Sérgio substituirá Padilha nas Relações Institucionais.

Do PT baiano, há dois representantes: Luiza Bairros (Igualdade Racial) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário). Luiza é ligada ao governador Jaques Wagner (PT). Já Florence é da corrente Democracia Socialista, grupo do senador eleito Walter Pinheiro (PT-BA).

Completam as indicações petistas Maria do Rosário (Direitos Humanos), do PT-RS; Iriny Lopes (Secretaria Mulheres), do PT-ES; Tereza Campelo (Desenvolvimento Social), do PT-RS; Ideli Salvatti (Pesca), do PT-SC.

PMDB
Partido do vice-presidente eleito Michel Temer (SP), o PMDB é a segunda sigla da base aliada com mais pastas. Indicou oficialmente cinco ministros e manteve Nelson Jobim (Defesa). Ele é filiado ao partido, mas é tido como cota pessoal da presidenta Dilma. Jobim foi mantido no cargo a pedido do presidente Lula.

A bancada do PMDB no Senado indicou dois nomes: Garibaldi Alves (Previdência) e Edison Lobão (Minas e Energia), que retorna ao posto. Da bancada da Câmara, o único indicado é Pedro Novais (Turismo). O vice-presidente eleito emplacou dois nomes: Wagner Rossi, mantido na Agricultura, e Moreira Franco, Secretaria de Assuntos Estratégicos.

PSB
Partido com seis governadores (quatro deles no Nordeste), o PSB emplacou dois ministros. Fernando Coelho (Integração Nacional) foi indicado pelo presidente nacional socialista e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Já Leônidas Cristino foi indicado pelo governador Cid Gomes (Ceará) e pelo irmão dele, deputado Ciro Gomes.

PDT, PR e PP
Carlos Lupi (PDT) e Alfredo Nascimento (PR) foram reconduzidos, respectivamente, aos ministérios do Trabalho e do Transportes. Depois de muita disputa interna, o PP manteve a pasta das Cidades. Porém, saiu Márcio Fortes e entrou o deputado Mário Negromonte (PP-BA), cujo nome foi sugerido pela bancada do partido na Câmara.

PC do B
Histórico aliado do PT nos últimos anos, o PC do B conseguiu manter o comando do Ministério do Esporte. A cúpula do partido conseguiu ainda impor a manutenção de Orlando Silva. O plano inicial da presidenta Dilma era indicar a deputada eleita Luciana Santos (PCdoB-PE).

Indicações técnicas
Nas Relações Exteriores, Antonio Patriota sucederá Celso Amorim. Formada pelos petistas Miriam Belchior (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda), a área econômica foi composta com o presidente do Banco Central Alexandre Tombini. Já a Secretaria de Comunicação do Governo ficará sob o comando da jornalista Helena Chagas, que substitui o colega Franklin Martins. Para a Cultura, foi escolhida Ana de Holanda. No Ministério do Meio Ambiente, Izabela Teixeira acabou sendo mantida.

Candidato do PT à Presidência da Câmara, o deputado Marco Maia (RS) conseguiu, nesta quarta-feira, o apoio dos partidos de oposição (DEM e PSDB) para comandar a Casa. O gesto praticamente dificulta o lançamento de candidaturas dissidentes dentro da base. Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Julio Delgado (PSB-MG) tentavam viabilizar seus nomes.

Para tucanos e democratas acabou pesando a distribuição de cargo na Mesa Diretora da Câmara e nas comissões. O acordo com o petista também foi discutido pelas cúpulas da oposição. Na semana passada, vice-presidente eleito e defensor de Maia, Michel Temer (PMDB), procurou líderes do PSDB para tratar do assunto.

?Sempre defendemos a proporcionalidade?, disse o presidente do PSDB, deputado eleito Sérgio Guerra (PE). O tucano referiu-se ao critério de distribuição de cargo de acordo com o tamanho das bancadas. Como detém o maior número de deputados, o PT tem o direito de ficar com a Presidência.

O acordo entre as oposições e o PT também interessava ao PMDB, segunda maior bancada na Casa. Partido vice-presidente eleito Michel Temer, a sigla tem um acordo de revezamento no comando da Câmara com os petistas. No próximo biênio (2013-2015), a Casa deverá ser presidida por um peemedebista com o apoio do PT.

O acordo foi anunciado pelos líderes João Almeida (BA), do PSDB, e Paulo Bornhausen (SC), do DEM. Os dois, no entanto, não serão mais comandantes das bancadas a partir de fevereiro do ano que vem, quando irá ocorrer a posse dos novos deputados e a eleição do presidente da Câmara.

A Comissão Mista de Orçamento aprovou hoje pela manhã a proposta de Orçamento para 2011, com previsão de um salário mínimo de R$ 540. O texto segue agora para o plenário do Congresso, onde tem de ser votado ainda hoje, para começar a vigorar a partir do dia 1º. de janeiro.

Ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não descartou a possibilidade de o primeiro ano do governo de Dilma Rousseff começar sem que o Orçamento tenha sido aprovado.

Após a votação do texto-base do Orçamento, a Comissão votou o destaque que travava a sua tramitação. A oposição queria um controle maior sobre valores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enquanto o governo desejava liberdade maior para remanejar 30% dos gastos do programa ao longo do ano, em quantia que somou cerca de R$ 13 bilhões em 2010.

Com a vitória do governo, permaneceu a liberdade do governo de remanejar até 30% dos valores empenhados no PAC para efetuar seus pagamentos ao longo do ano. Segundo o deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso, a medida é fundamental para elevar a eficiência das aplicações no PAC.