A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (30): 14 horas Sessão de debates Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (31): 11 horas Comissão de Assuntos Internos, Segurança e Defesa do Parlasul Reunião para discutir a Cúpula de Ministros de Defesa das Américas. Plenário 19 da Ala (...)
27/08/2010 07:00 PM
Os aeroportos brasileiros poderão ser geridos pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios. É o que prevê o Projeto de Lei 7768/10, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), em tramitação na Câmara. Hoje, a gestão dos aeroportos está a cargo da União, por meio da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (...)
27/08/2010 06:05 PM
Pesquisa do governo revela que a faixa etária de 16 a 24 anos é a que mais encontra barreira no mercado de trabalho. Câmara analisa projetos que pretendem incentivar empresas a contratar jovens por meio de renúncias fiscais.
27/08/2010 05:02 PM
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7490/10, do deputado Beto Faro (PT-PA), que obriga a emissão de laudo técnico para que seja autorizado o registro de agrotóxicos nos órgãos oficiais. O documento deve comprovar que a substância atende aos requisitos legais e não causa dano ao meio ambiente e (...)
27/08/2010 04:11 PM
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 7539/10, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), exige dos postulantes à adoção residentes no Brasil a apresentação de parecer favorável do órgão do Ministério Público estadual com competência criminal. O projeto também explicita que, no pedido inicial de adoção, as certidões negativas de (...)
27/08/2010 03:09 PM
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7758/10, do Senado, que prevê a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para empresas que doarem materiais de construção para programas governamentais de habitação popular. Pela proposta, o incentivo beneficiará empresas tributadas com base no lucro real, que poderão deduzir (...)
27/08/2010 02:03 PM
Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 592/10, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que isenta do Imposto sobre Serviços (ISS) as farmácias de manipulação, homeopáticas e alopáticas. A proposta altera a Lei Complementar 116/03, que trata do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. O autor discorda do fato de (...)
27/08/2010 01:16 PM
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7426/10, do deputado Homero Pereira (PR-MT), que obriga os fabricantes de aparelhos de som portáteis como rádio, tocador de mp3 e telefone celular a indicar o limite de volume máximo para o uso com fone de ouvido, alertando que a audição do usuário (...)
27/08/2010 12:03 PM
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7423/10, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que acaba com a transferência da prestação de serviços de saúde para organizações sociais . Pelo projeto, os contratos em vigor deverão ser regularizados no prazo de 180 dias contados a partir da publicação da lei. A (...)
27/08/2010 11:06 AM
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7421/10, do ex-senador Expedito Júnior, que determina a neutralização, por meio de ações efetivas de compensação, das emissões de gases de efeito estufa decorrentes das atividades de planejamento, divulgação e realização dos eventos relacionados à Copa do Mundo de Futebol de 2014. Conforme (...)
27/08/2010 10:17 AM
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7420/10, do Senado, que inclui entre os bens da União todos os fósseis (registros de vida pré-histórica preservados em rochas, inclusive partes de organismos), que passam a integrar o patrimônio cultural e natural brasileiro. Segundo a proposta, a pesquisa e a coleta de (...)
27/08/2010 09:00 AM
