Além do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também incluiu essa semana o nome da mineradora Vale no Cadastro de Créditos Não-Quitados do Setor Público Federal (Cadin), uma espécie de SPC da União. A informação é da ONG Contas Abertas, que acompanha as contas públicas.

O secretário-geral da entidade, Gil Castelo Branco, explicou que um levantamento feito pela ONG no Siafi (sistema informatizado de acompanhamento da administração financeira da União) identificou a primeira inclusão do grupo Vale no cadastro este mês. Em junho, segundo ele, a companhia teve três registros pela PGFN, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Com a inclusão no Cadin, a Vale fica impedida de participar de licitações e obter financiamentos públicos.

Procurado pela Agência Estado, o Ministério da Fazenda informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que devido ao sigilo fiscal não poderia esclarecer o motivo da recente inclusão da Vale no Cadin. Já a mineradora disse que também está levantando a natureza do débito e seus valores. Segundo a companhia, a inclusão no cadastro não significa automaticamente inadimplência e que pretende tomar as medidas cabíveis.

O Contas Abertas destaca que a Procuradoria-Geral da Fazenda tem como objetivo representar a União em causas fiscais, na cobrança judicial e administrativa dos créditos tributários e não-tributários e no assessoramento e consultoria no âmbito da Fazenda.

O setor de Tecnologia da Informação (TI) brasileiro quer registrar um faturamento anual de US$ 120 bilhões até 2020. Para atingir este objetivo, representantes das principais entidades de TI elaboraram um documento com reivindicações para os candidatos ao governo federal, Estados e Poder Legislativo. A principal proposta refere-se a alterações na estrutura tributária das empresas de software e serviços em TI, que conjuntamente faturaram no ano passado US$ 61,9 bilhões.

"Os encargos sobre a folha de pagamento, em torno de 36%, restringem o emprego formal nas empresas de TI, que são intensivas em mão de obra. Solicitamos que os encargos sociais sejam cobrados sobre o faturamento das empresas, e não sobre a folha", afirmou o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Antonio Carlos Gil. Dessa forma, o setor de TI poderia ampliar de 3,5% para 5,3% sua representatividade no PIB até 2020.

O déficit de profissionais em TI está atualmente em 71 mil pessoas, número que poderá saltar para 200 mil até 2013. "Para vencer o desafio de aumentar em 50% o peso relativo do setor de Tecnologia da Informação sobre o PIB, o País precisará incorporar cerca de 750 mil novos profissionais ao mercado", afirma. Atualmente, o setor emprega mais de 600 mil profissionais, com salários que podem atingir o dobro da média nacional, de acordo com o documento.

Outro filão para o setor de TI brasileiro é o mercado externo. O setor afirma que o valor das exportações de serviços de TI tem potencial para sair da casa dos US$ 3 bilhões alcançados no ano passado para algo próximo a US$ 20 bilhões. "Feitas as reformas necessárias e intensificando-se as ações de apoio e promoção, o setor de TI poderá assumir a liderança da pauta de exportação de serviços do Brasil, dando uma grande contribuição para diminuir o déficit da balança de serviços," afirma a carta.

Cerca de 94% das empresas estão enquadradas entre micro e pequenas, 5% como médias e apenas 1% como grandes. No caso das micro e pequenas, metade delas encerram suas atividades em menos de cinco anos, segundo os representantes do setor. "A estrutura de tributação defasada impede o pleno desenvolvimento das companhias e do mercado. Assim, a cadeira de valor da indústria de TI tem baixa capacidade econômica, dificuldade de expansão e limitado poder de investimento em pesquisa e desenvolvimento."

O documento divulgado hoje é assinado pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet (Assespro), Brasscom, Federação Nacional da Informática (Fenainfo), Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex) e Associação de Usuários de Informática e Telecomunicações (Sucesu).

A Puma Air, companhia aérea que opera voos diários entre as cidades de Belém, Macapá e Guarulhos (SP), recebeu autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para voar para Angola. Os planos da companhia são de iniciar a rota até o final do ano, com quatro voos semanais para Luanda. Operando atualmente com uma aeronave modelo 737-700, da Boeing, com capacidade para 134 passageiros, a empresa pretende adquirir um outro avião para atender a nova rota. Após deixar de operar em 2008, a companhia foi adquirida por um grupo de investidores e voltou a voar em abril de 2010. O grupo Ipiranga Obras Públicas e Privadas e o executivo Geison Gambogi são donos de 80% do seu capital. Os 20% de capital restante estão nas mãos da companhia Angola Air Service. Com investimentos iniciais de R$ 100 milhões, a meta da empresa é transportar 1 milhão de passageiros no seu primeiro ano de atividade.

SÃO PAULO - A Turner Broadcasting System (TBS), empresa do conglomerado de mídia americano Time Warner, anunciou hoje ter feito um acordo com para adquirir a Chilevisión, um dos principais canais de TV aberta do Chile. A emissora faz parte da holding Bancard Inversiones, pertencente ao presidente chileno Sebastian Pinera. "A Chilevisión é um canal extremamente bem dirigido", disse a presidente da TBS, Louise Sams, em um comunicado da empresa, referindo-se a dados de audiência, publicidade e rentabilidade. "Com esta aquisição, nossa empresa entra no mercado de broadcast local como um jogador completo, reforçando nossa posição de liderança na América Latina, além de expandir o portfólio da Turner em redes internacionais e empresas ao redor do mundo", comentou a executiva. Pelos termos do acordo, a TBS Inc. assumirá 100% do controle da Chilevisión. A transação deve ser finalizada após a aprovação de órgãos reguladores. A rede chilena será operada pela Turner Broadcasting System Latin America, uma divisão do grupo TBS, que está sob o comando do executivo Juan Carlos Urdaneta desde 2000. A equipe gestora local vai permanecer na companhia para administrar o canal. (Daniela Braun | Valor)

Panamá, 25 ago (EFE).- A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) terá um escritório regional no Panamá para o desenvolvimento de linhas de trabalho e a execução de projetos conjuntos no setor após a assinatura hoje de um acordo com o Governo do país centro-americano. O presidente panamenho, Ricardo Martinelli, que esteve presente à assinatura do acordo, lembrou que a possibilidade de que a Embrapa abrisse um escritório regional no país surgiu há um ano, quando visitou ainda como presidente eleito o governante brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. "Pedimos à empresa para que nos assessore, especialmente, em melhorar a genética de nossos animais, na pesquisa agropecuária para ter melhor qualidade de sementes", destacou Martinelli. O presidente da Embrapa, Pedro Arraes Pereira, destacou que o projeto Embrapa Américas será muito importante para o Panamá e a região. O acordo permitirá a execução de projetos conjuntos em agricultura, pecuária, uso de tecnologia em pequena escala e de recursos naturais para ampliar a base de conhecimentos para o desenvolvimento sustentável da agricultura. Além disso, o Panamá oferece à empresa brasileira as condições para a implementação do projeto Embrapa Américas, que deve estabelecer várias linhas de pesquisa, como da produção de energia derivada de biocombustíveis e o desenvolvimento de alimentos fortificados. EFE. nes/bba

O Ministério Público Federal denunciou nesta quarta-feira ex-dirigentes e ex-controladores do grupo Perdigão, os irmãos Saul Brandalise Júnior e Flávio Brandalise, além de Ivan Orestes Bonato, genro do fundador da empresa, por suposta prática de sonegação fiscal, num processo avaliado em R$ 694 milhões. De acordo com o comunicado do MPF, os acusados montaram um esquema de sonegação que envolveu 30 empresas controladoras da empresa holding da Perdigão. A família Brandalise fundou a Perdigão e manteve o controle da companhia até 1994.

Segundo o Ministério Público, a investigação identificou uma sonegação de R$ 543 milhões feita por meio de uma das holdings controladas pelos denunciados, a Perbon Fomento Comercial Ltda. Em 1991, a empresa simulou um empréstimo de Cr$ 10 bilhões para dar lastro a rendimentos do grupo que eram ocultados pelos denunciados, de acordo com os procuradores.

A suposta empresa estrangeira que emprestou o dinheiro tinha como procurador, no Brasil, o próprio denunciado Ivan Orestes Bonato. O empréstimo foi realizado com contrato simples, sem nenhuma garantia nem reconhecimento de firma. O Banco Central do Brasil confirmou que esses valores jamais entraram em território nacional, segundo o MPF.

De acordo com a denúncia do MPF, as empresas faziam operações de empréstimos cruzadas com valores muito acima de mercado, criando despesas fictícias e reduzindo lucros, segundo o MPF. Na época da venda, parte das empresas não tinham patrimônio, funcionários nem atividades econômicas, ocupando endereço em uma sala comercial em Videira (SC).

Procurado pelo iG, Saul Brandalise Júnior não se manifestou sobre as acusações, informando que os advogados deverão se pronunciar sobre o caso nesta quinta-feira. Brandalise, filho do fundador da Perdigão, é dono atualmente da Central Barriga Verde de Comunicação, de Florianópolis.

A família Brandalise vendeu a Perdigão em 1994 para oito fundos de pensão, entre eles a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, após enfrentar uma séria crise financeira no início dos anos 90. Em 2009, a Perdigão e a Sadia combinaram suas operações e criaram a BR Foods, que se tornou a maior processadora de carne de frango do mundo em faturamento. Procurada, a BR Foods, que passou a ser a sucessora da Perdigão, não quis se manifestar sobre as denúncias envolvendo os antigos controladores da empresa.
 

Santiago do Chile, 25 ago (EFE).- O IPSA, principal índice da Bolsa de Valores de Santiago do Chile, retrocedeu hoje 1,18% e fechou em 4.453,20 pontos. O índice geral da bolsa chilena (IGPA) caiu 0,91% e ficou em 20.916,17 pontos. O giro financeiro em ações somou 102.797.166.980 pesos chilenos (US$ 201,56 milhões). EFE. mc/bba

Los Angeles, 25 ago (EFE).- A Apple apresentará no próximo dia 1º suas últimas novidades em um ato organizado em sua sede na cidade americana de San Francisco, informou hoje a empresa. No convite do evento à imprensa, a única dica para o que pode acontecer é o desenho de um violão cujo furo é o logotipo da companhia. O mês de setembro é tradicionalmente quando a Apple divulga produtos ligados ao universo musical iTunes. Nos últimos anos, o executivo-chefe da Apple, Steve Jobs, aproveitou esse mês para revelar as apostas de sua empresa para o Natal. Em 2008, apresentou uma versão mais fina do iPod existente até o momento. No ano seguinte, mostrou pela primeira vez o iPod nano com câmera de vídeo integrada. Analistas especulam que desta vez a Apple oferecerá alguma atualização em seus modelos de iPod e melhorias nos serviços do iTunes, mas o que mais interesse despertou é a possibilidade de que Jobs apresente a nova geração da Apple TV. O jornal "The Wall Street Journal" informou hoje que a Apple está negociando com vários grandes grupos de comunicação e de conteúdo para oferecer mais programas de televisão por meio de sua loja iTunes e baixar seus preços, ao mesmo tempo em que trabalha em um novo dispositivo. O "WSJ" assegura que a companhia está perto de um acordo com a Disney para oferecer alguns programas da "ABC" pelo iTunes, mas enfrenta a resistência de outros veículos e grupos como "CBS", "NBC", Universal, News Corporation e Viacom. A ideia da Apple também é oferecer episódios de séries de televisão em dispositivos eletrônicos por US$ 0,99 antes das estreias nos canais. O iTunes já permite o download de cópias de programas, geralmente por US$ 1,99, para ver em dispositivos como o iPad, iPhone e Apple TV. De acordo com o jornal, a empresa tenta convencer seus provedores de conteúdo de que venderão mais se os preços baixarem. Ao mesmo tempo, o "WSJ" diz que a Apple trabalha em um novo dispositivo para que os usuários possam ver programas em 'streaming' para competir com sites como Netflix e Hulu. EFE. fmx/bba

A Kroton Educacional, organização educacional privada, anuncia a contratação de Renato Friedrich como novo diretor financeiro e de Relações com Investidores, cargo antes acumulado pelo presidente da companhia, Luiz Kaufmann.

O executivo tem como meta consolidar os projetos de integração e otimizar os custos após a compra do Iuni Educacional, ocorrida no início deste ano.

Economista formado pela Univille com MBA em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina, o diretor possui cursos de extensão em Gestão e Finanças por Wharton e Yale.

Atuou como diretor financeiro e de relações com investidores da Datasul, BCP Telecomunicações, BSE Telecomunicações e Electrolux. Também foi vice-presidente executivo da M. Abuhab e diretor financeiro da Agentrics e NeoGrid.
 

México, 25 ago (EFE).- O Índice de Preços e Cotações (IPC) da Bolsa Mexicana de Valores registrou hoje alta de 0,28% e fechou em 31.453,72 pontos. O giro financeiro da sessão foi de 10,149 bilhões de pesos mexicanos (US$ 780 milhões). EFE. jrm/bba

A Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR) anunciou nesta quarta-feira a compra da Multivias Participações, que detém 26,55% da Rodovias Integradas do Oeste, a SPVias, por R$ 342,3 milhões. A compra foi feita por meio da Companhia de Participações em Concessões, controlada da CCR.

No início de agosto, a CCR fechou a aquisição de outros 73,45% da SPVias por R$ 947,2 milhões. "A conclusão da aquisição ora anunciada, em conjunto com a aquisição anunciada em 3 de agosto de 2010, representa a concretização de mais uma etapa do Planejamento Estratégico do Grupo CCR, visando o crescimento qualificado e agregação de valor aos acionistas e contribuindo para o desenvolvimento sócioeconômico do Brasil", disse a companhia em fato relevante divulgado ao mercado financeiro.

Com a operação, a CCR passará a ter em seu portfólio de estradas importantes trechos das rodovias Raposo Tavares e Castello Branco, que interligam a região metropolitana de São Paulo com o interior do Estado. A operação também permite à CCR ter um corredor de estradas que cortam o Estado de São Paulo do Paraná ao Rio de Janeiro.