O infrator poderá ser punido com detenção de um mês a seis meses, além de multa
25/08/2010 04:14 PM
O vereador defendeu o direito dos pais de aplicar corretivos nos filhos. "Se palmada não pode, vara de marmelo pode", disse o vereador
25/08/2010 03:35 PM
Segundo o relatório da ação cautelar, durante a sessão da Câmara Municipal de Icó, o vereador teria tentado inviabilizar os trabalhos
25/08/2010 02:05 PM
A partir de hoje será possível consultar dados sobre contas irregulares e condenações que foram encaminhadas à Justiça Eleitoral
24/08/2010 09:31 PM
O TCE adotou tal decisão tendo como principal motivo a escolha da marca dos veículos que seriam adquiridos pela SSPDS
24/08/2010 05:37 PM
Atualmente, a lei autoriza os incentivos até o exercício fiscal de 2010
24/08/2010 03:54 PM
O ato veio após a aprovação do plano de cargos e salários dos servidores
23/08/2010 05:38 PM
Presidente afirmou que o governo apresentou projetos de reforma tributária ao Congresso no início de seus dois mandatos
23/08/2010 03:26 PM
Ministro quer que sejam revistas apenas as idenizações "exageradas" pagas a perseguidos da ditadura militar
23/08/2010 03:22 PM
