Quantitativo de candidatos por cargos no Brasil
24/08/2010 07:45 PM
Na semana que passou, as queimadas no Cerrado foram destaque na imprensa nacional. Dados impressionantes, como o referente ao índice de poluição do ar da cidade de Brasília - equiparado ao da capital paulista - davam a medida da crise. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), onze estados brasileiros foram atingidos em agosto. Os que mais sofreram foram Tocantins, Mato Grosso e Pará. Ainda segundo o Inpe, o total de queimadas no Brasil, acumulado até 17 agosto, era de 30.857, 94% acima do registrado no mesmo período de 2009. Além do evidente prejuízo para a biodiversidade das áreas atingidas, as queimadas afetam a qualidade de vida das populações das cidades próximas. Sob um índice de umidade do ar que tem estado abaixo dos 20% no Distrito Federal - o que, segundo a Organização Mundial de Saúde, configura estado de alerta - cresce a cada dia a procura pela emergência dos hospitais por parte de pessoas com doenças respiratórias e problemas oculares. Senadores das regiões atingidas expressaram sua preocupação em relação ao tema. Para o senador José Nery (PSOL-PA), em entrevista à Agência Senado, a ausência de um controle mais efetivo por parte do Poder Público é o fator responsável pela proliferação de queimadas na Amazônia. - É preciso haver maior intervenção do governo federal. Não podemos pensar só em ações emergenciais, como a Operação Arco Verde [projeto do governo federal para prevenir e controlar o desmatamento ilegal na Amazônia Legal], mas em medidas de caráter permanente - disse. Ele sugeriu melhor estruturação dos órgãos de fiscalização e punição efetiva para quem descumprir a lei. - As multas para quem faz queimadas não estão sendo aplicadas - alertou. Em pronunciamentos recentes, os senadores Acir Gurgacz (PDT-RO) e Jorge Yanai (DEM-MT) forneceram relatos da situação em seus respectivos estados. De acordo com Gurgacz, que foi à tribuna na última quarta-feira (18), a fumaça das queimadas tem causado problemas respiratórios à população de Roraima e aumentado o número de acidentes nas rodovias. O senador assinalou que há alguns anos a fumaça vinha de queimadas irregulares, mas agora, garante, a seca é a grande responsável. - Com a vegetação tão seca, pequenos focos de incêndios acidentais ganham proporções assustadoras - disse. Jorge Yanai, por sua vez, chamou a atenção para o incêndio que no dia 12 de agosto atingiu o município de Marcelândia, no Mato Grosso. 40% do setor industrial da cidade foi destruído e mais de cem famílias ficaram desabrigadas. Iniciado em um lixão, disse Yanai, as chamas se alastraram rapidamente devido à seca na região. Mudança do clima O fenômeno pode afetar até regiões distantes. Nesta semana, no Rio Grande do Sul, chuvas de cor alaranjada e negra, que caíram sobre Porto Alegre e outras cidades, foram atribuídas por especialistas à fuligem de queimadas em estados do Centro-Oeste. A longo prazo, as queimadas podem se reverter em estiagens mais prolongadas nas Regiões Norte e Centro-Oeste e em mudanças de clima mais acentuadas em todo o país. É que durante o processo de queima são liberadas grandes quantidades de gás carbônico, causador do fenômeno do efeito estufa, responsável pelo aquecimento global. Com o objetivo de minimizar as causas e as consequências das mudanças climáticas, o Congresso Nacional aprovou e o governo promulgou no fi
24/08/2010 07:38 PM
Anunciada como uma das principais novidades na campanha eleitoral de 2010, a doação de recursos por meio de cartão de crédito tem tido uma utilização extremamente limitada e tem ensejado disputas entre a Justiça Eleitoral e as administradoras dos cartões. Dos dez candidatos a presidente da República, apenas as duas mulheres - Marina Silva (PV) e Dilma Rousseff (PT) - oferecem em suas páginas na internet a possibilidade de o cidadão comum fazer doações com o cartão. A doação por cartão foi instituída pela Lei 12.034/09. Resolução estabelecida posteriormente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que somente as pessoas físicas podem fazer esse tipo de doação. A resolução proibiu o uso de cartões corporativos, como os utilizados por órgãos da administração pública ou empresas, e também os cartões emitidos no exterior. Também limitou a doação a até 10% dos rendimentos brutos recebidos pelo doador no ano anterior à eleição (que é o limite estipulado em lei para doações eleitorais por pessoas físicas). Por fim, incumbiu os partidos e os candidatos a emitir recibo eleitoral com o nome e o número de CPF do doador. A resolução também determinava que as administradoras de cartão de crédito deveriam obrigatoriamente fornecer aos partidos políticos, aos candidatos e aos comitês de campanha a identificação o CPF do doador. Mas as empresas alegaram que essa obrigação seria inviável, pois precisariam alterar todo o seu sistema de transações. Cedendo às reclamações das administradoras, o TSE alterou a resolução no final do mês de junho. Assim, a informação do número do CPF passou a ser uma obrigação do próprio doador, feita pela internet, no momento da doação. Fraudes Já no começo de agosto, o TSE cedeu a outra reclamação da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços. O tribunal repassou aos partidos, comitês eleitorais e candidatos a obrigação de devolver as doações feitas com cartões mediante fraudes ou que tiveram erros em seu encaminhamento, mesmo não sendo estes os responsáveis pelos problemas detectados. Outra alteração feita pelo TSE, também no começo deste mês, estipulou que as doações por meio de cartões de crédito deverão ter regras e procedimentos definidos em contratos estabelecidos com os partidos. No caso de descumprimento de alguma das cláusulas do contrato, o valor não será repassado aos candidatos. Também determinou que, caso o titular do cartão rejeite a doação, ou não a reconheça, o valor doado será estornado. Entre as regras a serem estipuladas em contrato estão, por exemplo, o prazo para o repasse do dinheiro doado ao caixa de campanha, que gira em torno de 30 dias. Também deve ser estipulado no contrato a taxa que o partido ou candidato deverá pagar para que o recebimento dessas doações possa ser antecipado e ingressar no caixa de campanha, de forma a ser cumprido o prazo estipulado em lei, que é até o último dia antes das eleições. Tantas idas e vindas podem explicar por que somente as duas candidatas têm em suas páginas na internet espaços destinados a doações por meio de cartões de crédito. Este tipo de doação não consta na página do principal candidato de oposição, o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB). Sua assessoria informou à imprensa que chegou a cogitar a forma de arrecadação de campanha, mas, em virtude da grande burocracia no processo, desistiu. Os candidatos José Maria Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Zé Maria (PSTU), Rui Pimenta (PCO) e Mário de Oliveira (PTdoB) sequer têm espaços destinados a doações, seja de que tipo for, em suas páginas. Já o candidato Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) reservou uma página em seu portal para ensinar
24/08/2010 07:33 PM
Mesmo com cerca de 20 mil candidatos disputando a preferência dos brasileiros, parcela expressiva do eleitorado não consegue identificar um candidato a quem possa dar seu voto. Quando o Brasil ainda adotava a cédula de papel, eram frequentes os casos de voto nulo em massa, como movimento político espontâneo da sociedade insatisfeita com os rumos da política. O caso mais famoso foi o do rinoceronte Cacareco, que, transferido do Zoológico do Rio de Janeiro para a inauguração do Zoológico de São Paulo, obteve grande popularidade na capital paulista e, nas eleições de outubro de 1958, alcançou cerca de 100 mil votos para vereador - o partido mais votado não chegou a 95 mil votos. De acordo com o entendimento da Justiça Eleitoral para a legislação em vigor, o voto anulado por vontade própria ou erro dos eleitores, mesmo se em quantidade superior à metade do eleitorado, não invalida a eleição. Para que um pleito seja considerado inválido, provocando então nova eleição, é preciso que mais de 50% dos votos sejam declarados nulos pela própria Justiça Eleitoral - em decorrência de fraudes, falsidades, coação, interferência do poder econômico e desvio e abuso de poder, além de propaganda ilegal. Voto em branco Mesmo comparecendo a seu local de votação, o eleitor pode votar em branco. O Código Eleitoral de 1932 mandava contar os votos em branco para definição do quociente eleitoral no sistema proporcional. A Constituição de 1988 excluiu os votos em branco e os nulos do cálculo para determinação da maioria absoluta nas eleições majoritárias - presidente da República, senadores, governadores e prefeitos. Mas houve interpretações divergentes sobre os efeitos dos votos em brancos nas eleições proporcionais - vereadores e deputados estaduais, distritais e federais. A polêmica, conforme Walter Costa Porto (Dicionário do Voto; Brasília: UnB, 2000), foi encerrada com a Lei 9.504/97: "nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias". Na prática, voto nulo e voto em branco se igualam no efeito. Muitos entendem que significam uma forma consciente de expressar descontentamento com o sistema político ou com os candidatos escolhidos pelos partidos para disputar as eleições. Mas há quem considere o voto nulo ou em branco uma abdicação do direito de escolher - a indiferença que, segundo Antonio Gramsci, representa o "peso morto da história".
24/08/2010 07:30 PM
Os votos dos 135,8 milhões de eleitores brasileiros estão sendo disputados por 19.458 candidatos - o número pode sofrer pequenas mudanças em razão da avaliação de candidaturas pela Justiça Eleitoral. Nesta eleição, há 1.346 candidatos a mais do que no último pleito em que se disputaram cargos estaduais e federais, em 2006.
24/08/2010 07:22 PM
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta terça-feira (24), às 18h30, a lacrar todos os sistemas do processo eleitoral que serão utilizados nas eleições gerais de outubro, inclusive as urnas eletrônicas. O procedimento será concluído no dia 2 de setembro, com a assinatura digital e o lacre físico dos programas. O evento, que será realizado no auditório do edifício-sede do TSE, é aberto ao público e tem o objetivo de mostrar à sociedade, aos representantes dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público que o processo eleitoral é seguro. Veja a matéria completa no site do TSE.
24/08/2010 05:17 PM
No 56º aniversário do suicídio do presidente Getúlio Vargas, nesta terça (24), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) lembrou que seu partido, fundado em 1945, mantém o legado do ex-presidente e continua sua luta por melhorias na vida dos trabalhadores. Ele leu a carta de despedida de Getúlio, que faz parte do estatuto do PTB. - Getúlio foi um presidente que cuidou do social para valer. Foi o responsável pela legislação trabalhista do Brasil, pela carteira de trabalho, pela Previdência Social, pelo Ministério do Trabalho, pela Justiça trabalhista. Além disso, criou a Companhia Siderúrgica Nacional, a Companhia Vale do Rio Doce e a Petrobras - lembrou. Mozarildo Cavalcanti sustentou que "ser trabalhista é fazer com que o trabalhador seja respeitado sem que se precise destruir o empregador". Disse que, na concepção dos primeiros líderes do PTB, o partido tinha a missão de propor as reformas sociais "necessárias para aquele período de transição e efervescência econômica coincidentes com a queda do Estado autoritário brasileiro, o final da Segunda Grande Guerra e a redemocratização do país". Ex-vice-presidente nacional do PTB, o senador de Roraima homenageou o atual presidente do partido, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, "que teve a coragem histórica de denunciar aquel
24/08/2010 05:00 PM
Já está no ar o site especial do Senado dedicado às eleições 2010. A página, que pode ser acessada pelo endereço www.senado.gov.br/eleicoes2010 reúne textos, fotos, vídeos e áudios com notícias, memória dos pleitos anteriores e informações sobre as regras do processo eleitoral. O foco da página é a eleição para o Senado, que tem, neste ano, dois terços de suas vagas em disputa. No site especial, o cidadão pode responder se lembra em quem votou nas últimas eleições para o Senado e pode testar seus conhecimentos sobre as atribuições de um senador, as regras das eleições e a história do Senado. Também é destaque na página a campanha "Seu voto faz o Congresso Nacional", que tem como objetivo conscientizar o eleitor sobre a importância do voto, especialmente na escolha dos parlamentares. Fazendo uma analogia com o futebol, a campanha lembra que depende do eleitor escalar o time que, no Congresso, vai elaborar as leis e fiscalizar o governo.
24/08/2010 04:59 PM
O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) prestou nesta terça-feira (24), em Plenário, uma homenagem ao presidente Getulio Vargas, morto nesta data há 56 anos. Em seu pronunciamento, Roberto Cavalcanti leu o artigo "A obra de Getúlio" do presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto, publicado nesta terça-feira pelo jornal Folha de S. Paulo. "Getúlio Vargas foi, sem dúvida, o melhor presidente do Brasil. Liderou os partidos, governou com todas as classes sociais e foi amado pelo povo. Enfrentou e venceu as oligarquias. Criou, a partir da Revolução de 30, uma nação soberana e independente.", diz Antônio Neto em trecho do artigo lido por Roberto Cavalcanti.
24/08/2010 04:26 PM
A mostra Arte Superando Barreiras, um dos eventos da Semana de Acessibilidade do Senado Inclusivo, traz a artista plástica mineira Kátia Santana, que pinta com as mãos, acompanhada ao violão pelo violonista Evaldo Leoni. Kátia tem paralisia cerebral e Evaldo é deficiente visual. - Quando pinto tenho a sensação de liberdade. É como se estivesse livre da cadeira - disse a artista. A mostra estará aberta ao público desta terça-feira (24) até sexta-feira (27) no Salão Branco do Congresso Nacional, mais conhecido como Chapelaria. Na quarta (25), a artista também pintará um quadro diante do público às 15h. Kátia, hoje com 29 anos, é aluna da artista plástica, psicóloga e cantora Ivana Andrés desde os 22. O projeto, que já passou por Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e por Nova Lima (MG), encerra a turnê em Brasília. Conforme descreve Ivana, "a sensibilidade artística está nos olhos", e Kátia busca inspiração no seu próprio imaginário para pintar, utilizando o lado direito do cérebro, como propõe a autora americana Betty Edwards. - Nós deficientes temos que invadir o mundo. Ficar em casa não é a solução - afirmou Kátia sobre a visibilidade que esse tipo de projeto proporciona à pessoa com deficiência. Ela é acompanhada em sua performance pelo violonista e portador de deficiência visual Evaldo Leoni. - A posição do deficiente hoje está muito melhor que no passado. É preciso saber aproveitar esses espaços, mas é sempre uma batalha a ser vencida - opinou, sobre a possibilidade de ampliação da inclusão social do deficiente. Evaldo Leoni acredita que a escola tem ajudado muito nesse sentido, porém alertou para a necessidade de capacitação dos profissionais da educação para trabalharem com as pessoas com deficiência. A mostra, conforme informou a curadora, Ivana Andrés foi financiada pela Lei Rouanet de incentivo à cultura e tem a produção executiva de Simone Senra. Participaram da abertura alunos da Faculdade de Artes Dulcina de Morais e do Centro de Ensino Médio do Riacho Fundo. A coordenadora do Programa Senado Inclusivo, Mônica Freitas salientou a importância de promover eventos que se utilizam de atividades lúdicas para promover a inclusão social das pessoas com deficiência possibilitando a elas exercerem a sua cidadania. O diretor geral do Senado, Haroldo Tajra também compareceu ao evento, representando o presidente José Sarney e o 1º secretário, Heráclito Fortes.
24/08/2010 04:21 PM
"A infraestrutura é adversária do Brasil na Copa de 2014", afirmou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) ao avaliar as principais dificuldades que o país enfrentará na preparação para a Copa do Mundo. Um dia após o final da Copa da África do Sul, lembrou o senador, a própria Fifa advertiu que "falta tudo" para o Brasil ter condições de sediar o próximo mundial de futebol. Naquela ocasião, o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, declarou que o Brasil precisa construir estádios e estradas, modernizar o sistema de telecomunicações, ampliar os aeroportos e garantir vagas suficientes no setor hoteleiro. O Tribunal de Contas da União (TCU), por sua vez, disse o senador, já alertou que as providências estão "impressionantemente atrasadas". O temor do Tribunal de Contas da União, explicou Alvaro Dias, é que se repita a experiência que ocorreu nos jogos Pan-Americanos Rio 2007, cujo orçamento inicial de R$ 520 milhões passou, ao final da obra, para R$ 4 bilhões. Naquela ocasião, o governo federal assumiu gastos a título de socorro emergencial. O senador acrescentou que o TCU também teme que alguns estádios se tornem "elefantes brancos", ou seja, não tenham nenhuma utilidade após a Copa. Segundo Alvaro Dias, nenhum estádio brasileiro atende a exigência da Fifa de contar com tribunas de imprensa, assentos
24/08/2010 04:06 PM
O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) anunciou nesta terça-feira (24) que o governo do estado da Paraíba já contratou a empresa que fará os estudos de batimetria necessários à implantação do porto de águas profundas da Paraíba, situado no município de Lucena, a 40 quilômetros de João Pessoa. Roberto Cavalcanti explicou que esses estudos antecedem e subsidiarão o projeto de pré-viabilidade técnica, econômica, ambiental e legal; o estudo de alternativas de localização do porto; e a elaboração do projeto de engenharia, com o respectivo orçamento das obras. O senador assinalou que o Porto de Cabedelo é antigo (tem mais de 100 anos) e tem limitações quanto à profundidade, que não poderá ultrapassar os 11 metros. Ele disse que essa profundidade é insuficiente para os navios de 70 mil toneladas ou mais, que precisam de portos com 13 metros de profundidade para atracar. Além disso, acrescentou o senador, Cabedelo enfrenta dificuldades para o armazenamento de mercadorias. Essa é uma das razões, afirmou o senador, pelas quais 21% dos produtos importados e exportados pela Paraíba passam pelo Porto de Suape, em Pernambuco. Ele acrescentou que por lá passa também o minério de ferro oriundo da Mina do Bonito, em Jucurutu, no Rio Grande do Norte, que vai por rodovia até a Paraíba, para tran
24/08/2010 03:57 PM
