Na segunda-feira (23) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta para o Palácio do Planalto. A sede do poder Executivo, que estava em reforma desde março de 2009, está preparada para o século XXI, mas terá a cara do modernismo brasileiro dos anos 1960 e o conceito do projeto original criado por Oscar Niemeyer.

Inaugurado junto com Brasília, em 21 de abril de 1960, o Palácio foi se deteriorando ao longo dos anos. Cada presidente que por ali passou imprimiu sua marca. Salas foram criadas onde deveria haver salões. Ministros poderosos levavam cada vez mais funcionários para o coração do Poder, fazendo com que a estrutura palaciana, aos poucos, fosse se transformando numa repartição pública que chegou a ser chamada de ?favela? por Lula.

Com a reforma, o conceito de Niemeyer volta para o Palácio. Quem visitar o local vai se deparar com salões amplos, com móveis assinados por artistas brasileiros e criados entre as décadas de 1950 e 1970, além de obras de arte de figuras como Di Cavalcante, Djanira, Burle Marx e Athos Bulcão.

Por fora o Palácio manterá as características já conhecidas e divulgadas nos cartões postais. Diferenças serão percebidas, contudo, ao olhar para dentro do edifício. No térreo um amplo salão permitirá a visão através do Palácio. No quarto andar, antes tomado por pequenas salas feitas de divisórias com funcionários trabalhando, um grande espaço foi aberto, sendo possível se notar a imponência da construção.

A Comissão de Curadoria presidida por Cláudio Soares Rocha, responsável pela ambientação do Palácio, buscou designers vivos que trabalharam junto com Niemeyer ou que fizeram projetos de móveis exclusivos para o Palácio do Planalto.

Lugares onde existiam cadeiras, sofás, mesas e escrivaninhas projetadas por estrangeiros e que não seguiam nenhum tipo de harmonização vão dar espaço para conjuntos assinados por Sérgio Rodrigues, Jorge Zalszupin e Niemeyer.

?No Palácio quase tudo era estrangeiro e sem harmonização com a época de sua criação. O Palácio é um local onde deve se vender e mostrar o Brasil, por isso a Comissão de Curadoria definiu uma linha e só vai usar móveis assinados por brasileiros?, disse Cláudio.

Ele também está pesquisando o acervo de quadros da presidência. No gabinete de Lula deverá ser exposto um Di Cavalcanti (As mulatas), cada ministro do Palácio também será contemplado com uma pintura. No terceiro andar, onde está o gabinete presidencial, haverá uma galeria de arte atrás do corredor que separa o mezanino dos gabinetes.

O palácio também conta com um grande painel de Burle Marx no salão Oeste e quadros de Djanira (Os orixás, Colhendo bananas e Praia do Nordeste )no terceiro andar e na sala de audiências onde Lula recebe autoridades. No térreo será exposta a galeria dos presidentes.

A reforma também colocou para dentro das paredes toda a fiação que antes estava exposta para fornecer serviços de dados, informática e internet. No novo Palácio praticamente não se verá fios. Além de um sistema Wi-Fi os computadores serão do tipo ?all-in-one?. Ou seja, o monitor abriga o computador, não há desktop, e os teclados e mouses serão sem fio para não destoar nas mesas de madeira nobre maciças.

Com a reforma e a volta das características palacianas, privilegiando espaços amplos e grandes salões abertos, a presidência deve ter seu número de funcionários que trabalham no Palácio do Planalto reduzido. Eram cerca de 700 pessoas despachando no local, a intenção da presidência é reduzir esse número para algo em torno de 200.

Lula seguirá em seu gabinete, na porção leste do terceiro andar, no canto do Palácio que fica oposto ao eixo que passa em frente do prédio. No mesmo piso a primeira-dama, Marisa Letícia, terá seu gabinete. O dela ficará na parte frontal do edifício.

Ao lado do gabinete de Lula, na parte posterior do edifício, ficará o Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Gilberto Carvalho. No mesmo andar o Secretário Especial para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia terá seu escritório.

No segundo andar, onde estão os salões Nobre, Leste e Oeste, o ministro da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins, terá seu gabinete. O Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência também despachará neste piso.

O andar também abrigará o posto médico e uma sala de reuniões ? o antigo Salão Oval ? que contará com uma mesa um ?U? desenhada por Oscar Niemeyer.

No quarto andar, na esquina da porção leste ? que fica no canto à direita de quem olha o Palácio pela frente, ficará o Secretário-Geral da Presidência, Luiz Dulci. Na esquina de trás estará o gabinete da ministra Chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.

No outro lado, a porção Oeste - a esquerda de quem olha o Palácio de frente ? será acomodado o gabinete do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O piso ainda terá um amplo salão na parte frontal. O espaço, antes da reforma, abrigava uma série de gabinetes.

Para se falar da reforma do Palácio do Planalto, é preciso antes se falar de uma outra: a do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente. Lula e a primeira-dama Marisa Letícia quiseram resolver problemas elétricos e hidráulicos que existiam no local devido à idade da obra e necessidade de gambiarras para acomodar aparelhos modernos que sequer existiam quando Niemeyer idealizou a casa.

Ao fazer a reforma, que foi financiada pelo setor privado e iniciada em 2004, Marisa quis retomar o projeto original do Palácio, recompondo a idéia de Ana Maria Niemeyer. Lula gostou da proposta e, numa festa, encontrou o Diretor do Departamento de Documentação Histórica da Presidência, Cláudio Soares Rocha. Pediu a ele que ajudasse sua esposa na empreitada.

Cláudio ajudou e entregou um Alvorada modernista dois anos depois, em 2006. Mal havia concluído o serviço, Lula já falava na reforma do Palácio do Planalto, que sofria com os mesmos males do Alvorada.

Quando conseguiu transpor as barreiras burocráticas e dar início ao processo de reestruturação, o presidente chamou Cláudio novamente, que ficou responsável por uma ?Comissão de Curadoria? com a missão de trazer para os anos de 1960 o novo Palácio do Planalto.

A reforma do Palácio do Planalto custou cerca de R$ 103 milhões. Ela se fez necessária devido à precariedade que se encontrava o edifício, que nunca havia sofrido uma reestruturação completa.

Lula reclamava de fios à mostra, gambiarras para permitir a utilização de um grande número de computadores, rede de dados, internet e sistema de ar-condicionado. Os tapetes, carpetes e elevadores do Palácio também estavam em condições precárias devido aos anos de uso.

A reforma ainda restaurou o espelho d?água que fica em frente ao Palácio. Ele foi construído em 1990 após um motorista de ônibus ter tentado invadir o edifício com o veículo. Vidros à prova de balas também foram instalados para garantir a segurança no local.

Outra novidade no Palácio foi a construção de uma garagem subterrânea para 500 veículos. Uma pequena torre também foi erguida anexa ao Palácio, em sua parte posterior. Nela estão as escadas de incêndio e uma copa em cada andar.

Com a reforma, o mobiliário do Palácio também foi substituído. A maior parte do material, assinado por Sérgio Rodrigues, Niemeyer e Jorge Zalszupin, foi restaurada. Um pedaço estava no depósito da presidência, outra parte veio dos ministérios e da Câmara e do Senado, que iria leiloar parte de seu mobiliário, mas interrompeu o processo a pedido da Comissão Curadora.

A restauração foi feita numa parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com uma ONG que instrumentalizou jovens carentes para o serviço. Como o número não era suficiente, foram gastos cerca de R$ 3 milhões na compra do restante do mobiliário, também assinado por Rodrigues e Niemeyer.

O Exército cuidou do processo de licitação, contratação e fiscalização da obra, sob responsabilidade da empresa de engenharia Porto Belo. O prédio era para ter sido concluído e reinaugurado no dia 21 de abril, junto do aniversário de Brasília, mas atrasos impediram tal plano.

O advogado e político Hélio Bicudo foi internado nesta sexta-feira no hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital.

A família do político, no entanto, não autorizou a divulgação do boletim médico.

Bicudo foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e deputado federal pelo partido. Além disso, ele foi vice-prefeito de São Paulo na gestão Marta Suplicy, candidato ao Senado e a vice de Luiz Inácio Lula da Silva, na disputa ao governo paulista.

O colégio de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) divulgou carta nesta sexta-feira na qual repudia o atentado contra o desembargador Luiz Mendonça, presidente do TRE de Sergipe. Os magistrados também pedem a ajuda de forças "militares e paramilitares" para garantir a segurança dos juízes envolvidos no processo eleitoral.

"Diante desse excesso calamitoso, pugnam os presidentes dos egrégios Tribunais Regionais Eleitorais que as forças militares e paramilitares se unam, no fim de resguardar a ordem no pleito e a integridade física daqueles que participam, direta e indiretamente, do processo eleitoral", diz o texto, aprovado hoje, em Brasília, durante o 50º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs.

O atentado, na avaliação dos presidentes regionais, "reflete o extremo estado de violência que assola a nação brasileira, expondo a riscos a ordem que a sociedade espera quando da realização da maior festa da democracia, que é o pleito eleitoral" e coloca em risco a normalidade das eleições.

Após o atentado sofrido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Luiz Antônio Mendonça, ocorrido na quarta-feira, o órgão deve aprovar a compra de um carro blindado. Segundo a corte, foi aprovada nesta quinta-feira, durante reunião entre os desembargadores, a instauração de um processo administrativo para analisar a aquisição do veículo blindado.
 

O processo de análise e levantamento de preços deve rolar com ritmo acelerado e deve estar pronto em cerca de 20 dias.

No atentado, o carro que levava o presidente do TRE foi atingido por mais de 30 tiros de diversos calibres, inclusive de escopeta, em uma avenida em Aracaju. Ele abaixou-se e foi atingido apenas de raspão, mas seu motorista, Jaílton Batista Pereira, foi gravemente ferido. O carro não era blindado e foi totalmente perfurado pelas balas.

A inauguração do campus de Sorocaba (SP) da Universidade Federal de São Carlos tornou-se palco de protestos de servidores do Poder Judiciário estadual, em greve há 116 dias, contra o governador de São Paulo, Alberto Goldman. Durante a cerimônia, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador enfrentou vaias durante os oito minutos e meio em que discursou.

Apesar da manifestação, Goldman insistiu com seu discurso diante de um constrangido Lula que, em alguns momentos, ameaçou interferir, mas não o fez. No início, o governador usou a presença de Lula para tentar conter a manifestação.

"Lula me conhece. É de 40 anos que me conhece e sabe quem eu sou. Sabe que isso não mexe comigo, não me abala", disse Goldman que prosseguiu citando dados sobre realizações do governo paulista na área de ensino técnico e superior. Depois dessa manifestação de Goldman, Lula aplaudiu o governador. Ao final de seu discurso, sem que os protestos tivessem diminuído, o governador se exaltou e gritou ao microfone: "Nada nem ninguém nunca na minha vida há de intimidar".

O pequeno grupo, formado por cerca de 50 pessoas, que o fazia protesto vestia camisas vermelhas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e segurava faixas com os dizeres "Judiciário parado há 116 dias"; "Queremos solução" e "Goldman, a culpa é sua". A greve dos servidores do Judiciário paulista foi iniciada ainda quando José Serra (PSDB) ocupava o Palácio dos Bandeirantes.

O prefeito de Sorocaba, Victor Lippi (PSDB), também recebeu vaias dos integrantes do protesto, mas em volume menor. Já o presidente Lula foi ovacionado pela plateia, ao todo, de cerca de 200 pessoas, entre estudantes, convidados da prefeitura e políticos. Os manifestantes cantaram o jingle que ficou famoso na campanha presidencial de Lula em 1989 - "olé, olé, olá, Lula".

Os parlamentares brasileiros ganham R$ 16,5 mil por mês, além de receberem benefícios que chegam a R$ 34,2 mil mensais. Em vigor desde 2007, o salário é o mesmo para deputados e senadores.

O subsídio da atual legislatura foi fixado por meio do decreto legislativo nº 112, assinado pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Anteriormente, o contracheque dos parlamentares era de R$ 12.720. Regulamentado pelo decreto legislativo nº 444, de 2002, o valor equivalia à remuneração de ministro do Supremo Tribunal Federal ? o teto para o servidor público.

Parte do salário correspondia ao adicional de auxílio-moradia dos deputados. No ano passado, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), unificou os benefícios dos parlamentares no que ficou conhecido como ?Cotão?.

A cota parlamentar varia entre R$ 23 mil e 34 mil, dependendo do estado em que o deputado foi eleito. Ela cobre gastos da atividade parlamentar, como passagens aéreas, telefone, combustível e locação de imóveis para escritório político.

Além do ?Cotão?, os deputados têm direito a gastar R$ 60 mil na contratação de até 25 funcionários, que atuam em Brasília e nos estados.

No Senado, o benefício tem outro nome, verba indenizatória, mas a função é a mesma. Cobre despesas que vão de publicidade a hospedagem. O valor é de R$ 15 mil por mês. Já o gasto com passagem aérea varia entre R$ 6 mil e R$ 23 mil.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta sexta-feira, na 50ª Reunião de Presidentes do Tribunais Regionais Eleitorais, em Brasília, que o dia 18 de agosto para a magistratura brasileira equivale ao 11 de setembro para o mundo. De acordo com ele, a partir de agora é preciso se repensar a segurança dos juízes no país.

?O dia 18 de agosto para os magistrados brasileiros equivale do ponto de vista simbólico ao 11 de setembro para o mundo. É um momento de repensar a segurança dos magistrados e dos funcionários da Justiça?, disse.

Lewandowski fez menção ao atentado contra a vida do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Luis Mendonça, numa das principais ruas de Aracajú. ?Foram mais de 30 tiros de grosso calibre, para nossa felicidade os criminosos não tiveram sucesso?, disse.

Ao discursar para os presidentes dos Tribunais, Lewandowski frisou a necessidade de se ampliar a segurança dos magistrados. Ele defendeu o aumento no número de funcionários concursados para a Justiça e a criação de um sistema de inteligência policial.

?Nosso foco tinha sido o da segurança patrimonial, temos dificuldade com a segurança dos magistrados, que é feita as vezes por terceirizados. Temos que ampliar o número de concursados e criar um sistema de inteligência para nos anteciparmos a possíveis atentados. Temos também que pensar na segurança dos familiares?, disse.

O presidente ainda orientou os magistrados a cortarem hábitos, tomarem rotas diferentes para o trabalho e terem cuidado com a divulgação da agenda pública de atividades. ?Infelizmente, desde o atentado, teremos que tomar esse tipo de atitude?.

Inquéritos

Lewandowski disse que dois inquéritos estão sendo desenvolvidos párea apurar o crime contra Luis Mendonça. Um pela Polícia Federal outro pelas autoridades estaduais. ?Se o crime for comum ficará a cargo da Polícia Estadual, se for eleitoral a Polícia Federal vai tocar o inquérito?, disse.

Força Nacional

O ministro disse aos presidentes dos TRE?s que o TSE conta com dotação orçamentária para enviar contingentes da Força de Segurança Nacional para os Estados. Pediu, contudo, parcimônia na utilização do recurso.

?O custo é elevado. Por isso peçam somente em casos onde haja necessidade real de sua utilização?.