Consultorias do Congresso: vetos à LDO concentram poder no Executivo

O veto presidencial sobre praticamente todas as ações incluídas pelo Congresso na lista de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO ) de 2011 é um sinal de concentração de poder decisório no Executivo, principalmente no que se refere ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa é (...)

Cidadãos podem acompanhar online gastos com a Copa

Quem quiser acompanhar a aplicação dos recursos públicos com a organização da Copa de 2014 ou mesmo denunciar irregularidades é só acessar o portal específico mantido por órgãos públicos para esse fim: a Rede de Fiscalização e Controle da Copa 2014. O portal funciona desde o final do ano passado (...)

Amorim indicará prioridades brasileiras ao Parlasul em outubro

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, deverá comparecer em outubro a uma sessão do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu (Uruguai), para expor as prioridades da presidência brasileira do bloco, que se estende até dezembro. Durante a sessão, prevista para ocorrer duas semanas após o primeiro turno das eleições, (...)

PEC determina que direito social é essencial à felicidade

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 513/10, da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), que classifica os direitos sociais do cidadão brasileiro como essenciais à busca da felicidade. A proposta altera o artigo 6º da Constituição para estabelecer que a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o (...)

Projeto limita de novo em 8% gastos de câmaras municipais

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 509/10, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que retoma o limite de 8% para despesas das câmaras de vereadores de municípios com até 100 mil habitantes. O limite é relativo à soma da receita tributária e das transferências da União e (...)

Projeto cria indicador trimestral de inclusão digital

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7351/10, do deputado Roberto Britto (PP-BA), que institui o Índice Brasileiro de Inclusão Digital (Ibid), com o objetivo de medir o grau de inclusão do cidadão, de empresas e dos governos na sociedade da informação. Pelo projeto, os dados que vão compor o (...)

Mudança de horário da Voz do Brasil divide opiniões

No ar há 75 anos, de segunda a sexta-feira, às 19 horas, a Voz do Brasil pode mudar de horário. Projeto de Lei já aprovado pela Câmara e aprovado recentemente pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado permite a flexibilização do horário de transmissão do programa. Pelo parecer do (...)

Arma de fogo poderá ter número de série impresso dentro do cabo

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7350/10, do deputado Roberto Britto (PP-BA), que obriga o fabricante de arma de fogo a imprimir o número de série do produto em superfície interna do cabo, para dificultar a raspagem. Conforme o projeto, o número de série também deverá ser impresso na (...)

Projeto incentiva redução do consumo de combustíveis fósseis

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7348/10, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), que cria um programa para reduzir o consumo de combustíveis fósseis e, consequentemente, a emissão de gases causadores do efeito estufa. O chamado Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal dá incentivos (...)

Série de reportagens celebra o Ano Nacional Joaquim Nabuco

Se seu navegador não puder executar o áudio, <a href='http://www2.camara.gov.br/agencia/audios/12a915ba05b.mp3' _fcksavedurl='http://www2.camara.gov.br/agencia/audios/12a915ba05b.mp3'>obtenha o áudio</a> e salve-o em seu computador. Há cem anos, faleceu o ex-deputado, embaixador e jornalista Joaquim Nabuco e em sua homenagem a Câmara dos Deputados comemora, em 2010, o “Ano Nacional Joaquim Nabuco”. Como parte das celebrações, uma (...)

Agenda do dia

9 horas Sessão de debates Plenário Ulysses Guimarães (...)