Mulheres vítimas de violência doméstica terão prioridade para fazer cirurgia estética reparadora em hospitais da rede pública de saúde no Rio Grande do Sul..
Em seu último pronunciamento à nação em comemoração ao Dia do Trabalhador antes do fim do mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou os números positivos da geração de emprego e de renda e do crescimento da economia..
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, por sete votos a dois, improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 contra a Lei da Anistia e a interpretação de que o perdão se estende aos que tenham cometido crimes comuns como sequestro, tortura, estupro e homicídio contra presos políticos da época da ditadura militar (1964-1985)..
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) entregou hoje (29) ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, uma lista com nomes de lideranças que atuam em conflitos no campo e têm sofrido perseguições desde o início deste ano..
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou nesta quinta-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por julgar improcedente a ação de OAB questionou se a Lei da Anistia se aplicava aos torturadores..
Por sete votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira arquivar a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta a Lei de Anistia, o que mantém vedada a possibilidade de processar torturadores..
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior, negou pedido de abertura de investigação por propaganda eleitoral antecipada do ex-governador de São Paulo José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência da República..
Pesquisadores brasileiros e norte-americanos estão reunidos hoje (29) e amanhã (30) para discutir formas de prevenção e tratamento de uma das doenças sexualmente transmissíveis mais comuns no mundo, o papilomavírus humano, conhecido como HPV..
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou como “procedente em parte” a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questiona a extensão da anistia a crimes como tortura, sequestro e estupro praticados pela repressão política da ditadura militar (1964-1985)..