O projeto que prevê a inelegibilidade de políticos com ficha suja já conta com assinaturas suficientes para ser votado direto no plenário da Câmara.
Nesta quarta-feira, os deputados adiaram a votação do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas, logo em seguida, líderes de partidos assinaram requerimento de urgência --permitindo ao presidente Michel Temer (PMDB-SP) pautar a proposta quando quiser.
A expectativa é que a votação aconteça na terça-feira da semana que vem. O requerimento ganhou assinaturas suficientes após PT e PMDB assiná-lo (agora, o documento conta com mais de 400 assinaturas, sendo que precisa, no mínimo, de 257).
Leia mais (28/04/2010 - 14h56)
A CPI da Corrupção convocou nesta quarta-feira o ex-governador do DF José Roberto Arruda (sem partido), acusado de ser o chefe do mensalão do DEM, para prestar depoimento por escrito.
A decisão de fazer os depoimentos à distância foi tomada após pressão de dois deputados aliados do ex-governador, que vetaram que Arruda e o ex-vice Paulo Octávio (sem partido) comparecessem à CPI.
"A ideia era fazer pelo menos sete oitivas presenciais, mas não houve acordo e a solução foi fazer o depoimento por escrito", explicou o relator da CPI da Câmara Legislativa do DF, deputado distrital Paulo Tadeu (PT).
Leia mais (28/04/2010 - 12h55)
O brasileiro sabe que a Justiça é lenta no país, mas nada impede que o Judiciário, de vez em quando, viva em clima de festa mesmo com pouco a se comemorar. É o que diz Frederico Vasconcelos, repórter especial da Folha e responsável por um blog que reúne textos investigativos.
Na semana passada, Brasília recebeu autoridades, magistrados e políticos de vários Estados para assistir à cerimonia de troca de comando No Supremo Tribunal Federal, no Tribunal Superior Eleitoral e no Tribunal Regional Federal (1ª região).
"O que a rigor é uma sucessão prevista a cada dois anos, seja por critério de antiguidade ou por meio de eleições limitadas, transforma-se em evento grandioso. A vaidade no Judiciário transforma qualquer iniciativa em solenidade pública", comenta o jornalista neste podcast.
Leia mais (28/04/2010 - 12h40)
Eleitores com dificuldade de locomoção no Estado de São Paulo devem solicitar até 5 de maio transferência para uma seção especial, caso ainda não estejam inscritos em uma. Essas seções são de fácil acesso às urnas porque estão instaladas em locais sem escadas ou com elevadores. Idosos também podem fazer o pedido.
O eleitor interessado pode obter o endereço dos cartórios eleitorais no site do TRE-SP. Dúvidas são esclarecidas na Central de Atendimento ao Eleitor nos telefones 148 (ligação local para todo o Estado) ou (11) 2858-2100 (para ligações da capital).
Título de eleitorLeia mais (28/04/2010 - 12h35)
Os 27 tribunais regionais eleitorais armaram nesta semana esquemas especiais para atender quem precisa tirar ou transferir o domicílio de seu título eleitor. O prazo para mudança termina no dia 5 de maio.
Na maioria dos tribunais, haverá plantão no feriado de 1º de maio (sábado) e no próximo domingo (2). Em todos os Estados, o eleitor pode ligar para o número 148 para pedir mais informações.
A Justiça Eleitoral lembra que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos. O voto é facultativo para analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e maiores de 70. Quem completar 16 anos até 3 de outubro poderá votar nas eleições deste ano --que elegerão presidente, governadores, deputados e senadores.
Leia mais (28/04/2010 - 12h35)
O ex-ministro José Dirceu criticou em seu blog a proposta do pré-candidato tucano à Presidência, José Serra, de criar o Ministério da Segurança Pública. A pré-candidata petista Dilma Rousseff também criticou a ideia ontem.
"A solução não está em nada que se possa fazer com medidas burocráticas ou factóides como a criação de um Ministério ou Secretaria", escreveu ele no blog. "Vai custar muito tempo, trabalho e recursos materiais e humanos. Para mudar esse quadro precisa, principalmente, vontade política. E essa os tucanos e seus aliados não tiveram nos últimos 27 anos que governaram São Paulo."
Em viagem a Bahia, Serra negou ontem que a criação desse ministério vá inchar ainda mais a máquina pública ou elevar os gastos. "Não significa gastar mais. É gastar melhor o que já tem, o que já é muito."
Leia mais (28/04/2010 - 12h31)
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, chegou nesta quarta-feira a Brasília para um novo encontro trimestral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual pretende abordar assuntos tanto bilaterais quanto regionais e internacionais.
Chávez aproveitou a presença dos jornalistas e mandou um beijo para a ex-ministra da Casal Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência pelo PT. "Não poderei vê-la, mas mando um beijo para ela".
Ele se negou, contudo, a fazer comentários sobre o ex-governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato à Presidência pelo PSDB, por não "querer entrar em assuntos internos brasileiros".
Leia mais (28/04/2010 - 12h21)
Deputados adiaram novamente, desta vez na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, a votação do projeto que prevê a inelegibilidade de políticos com ficha suja.
O acordo inicial era para que a proposta recebesse um relatório de consenso na comissão para ser votado em seguida no plenário. Os deputados Regis de Oliveira (PSC-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Ernandes Amorim (PTB-RO), Vicente Arruda (PR-CE) e Maurício Quintella Lessa (PDT-AL), no entanto, pediram vistas do texto, impedindo a sua votação.
"Não há interesse em adiar nada, só quero examinar a constitucionalidade do projeto. Não podemos fazer nada sob pressão", justificou Regis de Oliveira.
Leia mais (28/04/2010 - 12h15)
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu nesta quarta-feira (28) mandado de segurança para suspender as eleições suplementares de Itapororoca (PB) até o julgamento final do recurso. A liminar foi concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello.
A suspensão foi pedida pelo diretório municipal do PT devido a irregularidades na resolução que determina o pleito. Segundo o pedido, o documento foi publicado com atraso. Isso impossibilitou, conforme a queixa, a realização da propaganda intrapartidária e reduziu os prazos para registro e impugnações de candidaturas, de modo que os candidatos pudessem ser constituídos.
Outra irregularidade apontada pelo pedido foi sobre o direito de voto dos eleitores. Só poderiam votar apenas os mesmo eleitores que estavam aptos a votar nas eleições municipais de 2008; aqueles que tiraram título de eleitor depois de 7 de maio de 2008 não poderiam participar do novo pleito.
Leia mais (28/04/2010 - 12h10)
Reportagem publicada hoje no jornal "O Estado de S. Paulo" informa que doleiros acusam a Igreja Universal de ter enviado R$ 5 milhões por mês ao exterior entre 1995 e 2001. As remessas supostamente ilegais totalizaram R$ 400 milhões e foram feitas por doleiros da casa de câmbio Diskline.
À reportagem do jornal, o advogado Antonio Pitombo negou as acusações. Ele defende a igreja e seus dirigentes.
De acordo com a reportagem, a revelação sobre as remessas foi feita pela sócio da Diskline, Cristina Marina, que depôs ontem ao Ministério Público Estadual de São Paulo. Ela e seu sócio, Marcelo Birmarcker, teriam aceitado colaborar com as investigações em troca de benefícios previstos na chamada delação premiada.
Leia mais (28/04/2010 - 12h07)
A pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, foi no final da tarde de ontem a um assentamento de trabalhadores rurais na cidade de Brumadinho (região metropolitana de Belo Horizonte) participar de gravação para programa partidário do PT que irá ao ar mês que vem.
Dilma, que se deslocou de helicóptero até Brumadinho, usando como base o museu Inhotim, de arte contemporânea, permaneceu cerca de 40 minutos no acampamento Pastourinhas.
Ela fez perguntas aos pequenos produtores sobre produção e comercialização dos vegetais.
As informações são do jornal "Estado de Minas", que noticia na sua edição de hoje que descobriu a agenda da ministra em Minas e foi até o local, o que irritou a ex-ministra do governo Lula.
Leia mais (28/04/2010 - 11h29)
28/04/2010 02:58 PM
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