Relator propõe reajuste unificado de 7% para aposentadorias

J. Batista

Vaccarezza: "Se o governo perder, vai ver o que fazer".

Os líderes partidários não chegaram a um acordo nesta terça-feira sobre o reajuste no valor das aposentadorias superiores a um salário mínimo, previsto (...)

Projeto amplia sanções em caso de exploração sexual de crianças

Diógenes Santos

Paulo Henrique Lustosa quer obrigar exploradores de crianças a pagar indenizações e multas.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6938/10, do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que amplia as sanções em caso (...)

José Alencar é exemplo para classe política brasileira, diz Temer

O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou que o vice-presidente da República, José Alencar, é um exemplo para a classe política e para todos os brasileiros, pois tem um perfil conciliador. “Mais do que isso, José Alencar é capaz de fazer política recatadamente”, afirmou Temer.

Ao final de seu pronunciamento (...)

Projeto estende salário-maternidade para os casos de adoção tardia

Diógenes Santos

Arantes: benefício previdenciário não acompanhou mudança da lei sobre licença-maternidade.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7102/10, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que fixa em 120 dias o período de concessão do (...)

Projeto permite que desempregado saque PIS-Pasep após 3 meses

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7155/10, do Senado, que libera o saldo da conta individual do PIS-PasepProgramas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). São mantidos pelas pessoas jurídicas – com exceção das micro e pequenas empresas que tenham (...)

Pauta de hoje do Plenário está trancada por sete MPs

A medida provisória mais polêmica é a que reajusta as aposentadorias com valores superiores a um salário mínimo.

Comissão discute marco civil da internet em audiência pública

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza hoje audiência pública para discutir a proposta do marco civil regulatório da internet. O objetivo do debate é antecipar a discussão sobre o anteprojeto, que deverá ser enviado à Câmara até junho.

O texto começou a ser discutido pelo Executivo (...)

Audiência discute projeto que reajusta salários do Judiciário

A proposta poderá ser votada amanhã pela Comissão de Trabalho.

Audiência discute inserção de deficiente no mercado de trabalho

A Comissão de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, (...)

Comissão sobre lan house discutirá programa de inclusão digital

A comissão especial que analisa projetos sobre o funcionamento das lan houses (PL 4361/04 e outros) realiza hoje audiência pública para discutir inclusão digital, tecnologia e desenvolvimento.

Foram convidados para a audiência:
– o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez;
– (...)

Comissão dos códigos florestal e ambiental discute agenda

A comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, (...)

Audiência discutirá patentes e incentivos para fármacos

Representantes do Inpi e do Ministério do Desenvolvimento debaterão propostas de proteção da patente de princípios ativos de medicamentos e de prioridade para empresas brasileiras nas compras governamentais de remédios.