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Agência Senado - CPI's


CPI do MST ouvirá representantes de ministérios

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) marcou reunião para as 14h de quarta-feira (28), quando ouvirá, em audiência pública, representantes de ministérios.

Estão convidados José Humberto Oliveira e Argileu Martins da Silva, do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Cláudia Regina Bonalume, do Ministério do Esporte; e João Felipe Nogueira Matias, do Ministério da Pesca e Aquicultura.

A CPI do MST foi criada em dezembro do ano passado para apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios firmados entre a União e entidades ligadas à reforma agrária, além de investigar o financiamento clandestino para a invasão de terras.

23/04/2010 01:51 PM

CPI das ONGs vai ouvir o corretor Lúcio Bolonha Funaro

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a liberação de recursos públicos para organizações não governamentais (ONGs) no Brasil, realizará audiência pública na próxima quarta-feira (28), a partir das 10h, para interrogar o ex-corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro.

Ele denunciou ao Ministério Público Federal um esquema de arrecadação ilegal para campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores. Entre as denúncias de Funaro, que teria feito com o MP um acordo de delação premiada, está a de que o deputado cassado e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu se beneficiou em negócios fechados por fundos de pensão sob controle do PT.

Funaro também acusou o ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) e atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, de desviar recursos da cooperativa para um esquema de mensalão do partido. Segundo o corretor, Vaccari e Dirceu teriam recebido "por fora" comissões que somaram R$ 5 milhões.

Em depoimento à CPI no último dia 13, Vaccari se esquivou de participar de uma acareação com Funaro, alegando a necessidade de primeiro consultar a direção do partido. A sua oitiva foi adiada para o próximo dia 4 de maio.

A CPI das ONGs é presidida pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

23/04/2010 01:00 PM

Investigação da CPI da pedofilia leva a prisão de acusado em Arapiraca

"O Brasil não tolera mais abusos contra crianças e adolescentes. A população de Arapiraca entendeu o sentido de nosso trabalho e o que se viu nesses três dias foi um mosaico de ódio, pena e nojo". Assim o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, senador Magno Malta, sintetizou o trabalho realizado na cidade de Arapiraca (AL) no último fim de semana, que resultou na prisão do monsenhor Luiz Marques Barbosa, de 83 anos, acusado de abuso sexual de crianças e adolescentes. Também foram presos o motorista José Reinaldo Bezerra e a assistente social Maria Isabel dos Santos, funcionários da paróquia.

O parlamentar classificou o trabalho realizado pela CPI na cidade alagoana como pedagógico e produtivo. Muitas das informações levantadas pela comissão foram fornecidas não só pelas vítimas de abuso, mas pelos padres Raimundo Gomes e Edilson Duarte, também acusados da prática e incluídos no programa de delação premiada.

A comissão deve continuar apurando o caso em depoimentos a serem colhidos em Brasília. Além do advogado dos padres, devem ser ouvidos outros coroinhas, ex-coroinhas e religiosos acusados de pedofiliaEntenda o assunto .

Banco de dados sobre pedófilos

Em entrevista à Agência Senado, Magno Malta informou que deve ser acelerada a votação do PLS 338/09 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Esse projeto de lei foi apresentado pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e prevê a criação de um banco de dados sobre pedófilos, que será disponibilizado pela internet.

Magno Malta é relator da matéria na CDH e avaliou a disponibilização desse banco de dados como "necessária e importante". O parlamentar observou ainda que o Brasil está atrasado na formulação desse cadastro, na comparação com outros países, como os Estados Unidos. Sua expectativa é apresentar o relatório ao PLS 338/09 - aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no final de 2009 - já na próxima semana.
19/04/2010 06:55 AM

Magno Malta: CPI mantém decisão de ouvir juiz que libertou o pedreiro Ademar

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O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), afirmou que a morte do pedreiro Ademar Jesus da Silva - assassino confesso de seis jovens de Luziânia (GO) - não vai alterar o curso das investigações sobre o caso. O pedreiro foi encontrado morto neste domingo (18) em delegacia da Polícia Civil em Goiânia, onde estava preso desde o dia 10.

19/04/2010 06:32 AM
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