CCJ da Câmara adia votação de projeto que limita venda de terras da Amazônia

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara adiou nesta terça-feira a votação do projeto de lei que limita a venda de terras na Amazônia Legal a estrangeiros. Sem consenso sobre a matéria, os deputados pediram vista coletiva ao texto --o que adia a análise do projeto automaticamente por pelo menos três sessões na comissão. Pelo texto, fica proibida a venda de terras com mais de 15 módulos fiscais na Amazônia para estrangeiros --o que representa cerca de 11,4 mil km2 de terras. Aqueles que forem adquirir terras com menos de 15 módulos devem ter residência fixa no Brasil, além de serem domiciliados no país há pelo menos dez anos. Leia mais (29/09/2009 - 16h28)

Polícia prende chinês suspeito de escravizar cinco mulheres em SP

Um homem de origem chinesa foi preso nesta terça-feira acusado pela polícia de escravizar cinco mulheres e mantê-las em um imóvel na Vila Monumento, zona sul de São Paulo, onde funcionava uma confecção. Tiroteios deixam dois mortos em favelas do Rio
Oito são presos no Rio em operação contra o tráfico De acordo com informações do Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado), da Polícia Civil, as vítimas moravam no local --que fica na rua Guinle--, e trabalhavam em condições de higiene precárias. Leia mais (29/09/2009 - 16h03)

Mais de 400 mil famílias têm benefícios do Bolsa Família bloqueados

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome bloqueou, este mês, o benefício de 401.321 famílias que não declararam a frequência escolar de seus filhos nos dois primeiros bimestres letivos deste ano, informação exigida para receberem o Bolsa Família. Os valores somente serão desbloqueados quando as informações forem atualizadas no Cadastro Único e no sistema do Ministério da Educação. Se isso não ocorrer até o fim do ano, o benefícios serão cancelados. De acordo com o MDS, as famílias já receberam, pelos Correios, uma notificação avisando sobre o problema e orientando-as a procurar a gestão local do Programa Bolsa Família. Leia mais (29/09/2009 - 15h51)

Justiça autoriza Ministério Público arrolar até 20 testemunhas na Satiagraha

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região autorizou o Ministério Público Federal em São Paulo a arrolar até 20 testemunhas no processo da Operação Satiagraha, que investigou crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. A decisão é do desembargador Johonsom di Salvo, que concedeu a liminar solicitada pelo Ministério Público contra a decisão do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. De Sanctis havia limitado em oito o número de testemunhas que poderiam ser arroladas pelos procuradores. Ministério Público é contra transferir processo da Satiagraha
Jungmann quer ter acesso a informações do computador de Daniel Dantas
Dantas transferiu US$ 52 mi um dia antes da Satiagraha Leia mais (29/09/2009 - 15h48)

TCU manda parar 41 obras; Dilma diz que é preciso ter cautela com suspensão

Por unanimidade, os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram nesta terça-feira um relatório que recomenda a paralisação de 41 obras do governo federal que apresentaram irregularidades graves durante a fiscalização realizada pelo órgão em 2009. Deste total, 13 empreendimentos fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O relatório do TCU segue para análise do Congresso Nacional, que terá que decidir se haverá o bloqueio de recursos para essas obras na elaboração do Orçamento de 2010. Paulo Bernardo critica o TCU
Veja quais são as 13 obras do PAC
TCU recomenda paralisação de 41 obras Leia mais (29/09/2009 - 15h43)

Dirigentes do PDT iniciam movimento para antecipar anúncio sobre vice de Ciro

Dirigentes do PDT se reuniram nesta terça-feira para iniciar um movimento para antecipar o possível anúncio de uma chapa do partido com o PSB, do presidenciável Ciro Gomes (CE), para 2010. O nome do ministro Carlos Lupi (Trabalho) é cotado para vice de Ciro nas eleições. O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, afirmou à Folha Online que o partido irá conversar amanhã com Lupi sobre assunto. O ministro está em viagem à Europa e retorna nesta quarta-feira. Paulinho afirmou que se Lupi aceitar, o partido irá iniciar as conversar com o PSB. "A chapa é viável", disse o parlamentar. Leia mais (29/09/2009 - 15h30)

Dilma diz que obras citadas pelo TCU podem ficar mais caras se paralisadas

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse nesta terça-feira que o Congresso, o TCU (Tribunal de Contas da União) e o governo têm de ter atitude madura diante da lista de obras com indicações de irregularidades divulgada hoje pelo tribunal. Segundo a ministra, obras paradas podem ficar muito mais caras quando reativadas, por causa do período de paralisação e porque a licitação costuma ser feita com preço maior. Mas é necessário, segundo Dilma, que se confirmadas as irregularidades, medidas sejam tomadas. "Se há irregularidades, elas têm de ser sanadas. Ninguém pode compactuar com irregularidades. Agora, se há divergências de avaliações, vamos tentar resolver", afirmou Dilma, após a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Leia mais (29/09/2009 - 15h28)

Ciro defende nome de Chalita ao governo de SP e diz que ex-tucano representa o novo

Ao reafirmar nesta terça-feira sua intenção de disputar o Palácio do Planalto, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) disse que o vereador Gabriela Chalita (SP), que se filiou hoje ao PSB, é o melhor nome para a disputa ao governo de São Paulo. "Eu tenho mais experiência, mas ele [Chalita] tem muito mais intimidade, rotina em São Paulo. Ele representa muito mais o novo do que eu." Ciro disse ainda que o ex-tucano é "muito fortemente" a representação que o PSB precisa na política. "Ele é jovem, intelectual, popular, acadêmico, poeta, escritor e, ao mesmo tempo, coloca a mão na massa para levar na cara e resolver as coisas, o que é necessário para o Brasil." Leia mais (29/09/2009 - 14h54)

TCU recomenda parar 41 obras do governo por irregularidades; governo critica atuação

Por unanimidade, os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram nesta terça-feira um relatório que recomenda a paralisação de 41 obras do governo federal que apresentaram irregularidades graves durante a fiscalização realizada pelo órgão em 2009. Deste total, 13 empreendimentos fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, criticou hoje, o TCU. Disse que o órgão assume as funções de poder Judiciário, Legislativo e Executivo, em vez de se concentrar em seu papel de corte de fiscalização ligada ao Congresso. Paulo Bernardo recomendou que se contrate auditores externos. "Não é possível que vamos ficar nesse bate-boca. Não acho que o TCU atrapalhe, mas temos que fazer coisas de forma transparente", disse. Leia mais (29/09/2009 - 13h57)

Erramos: Deputado Alberto Tavares Silva morre aos 90 anos em Brasília

Diferentemente do que informou o texto da reportagem "Deputado Alberto Tavares Silva morre aos 90 anos em Brasília" (Brasil - 28/09/2009 - 11h10), Alberto Tavares Silva (PMDB-PI) era formado em Engenharia Mecânica, Civil e Elétrica. O erro foi corrigido. Leia mais (29/09/2009 - 13h56)

Presidente da Câmara quer demover deputados de viagem a Honduras

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou nesta terça-feira que vai tentar desmobilizar os deputados que estão dispostos a ir para Honduras acompanhar a situação da embaixada brasileira em Tegucigalpa, que está sob cerco militar há oito dias, porque abriga o presidente deposto Manuel Zelaya. Ele afirma acreditar que o momento não seja adequado. Deputados que vão a Honduras prometem "mudez"
Veja a cronologia da crise política em Honduras
Veja galeria de imagens do conflito hondurenho Seis parlamentares receberam autorização do presidente do Congresso de Honduras, Jose Alfredo Saavedra, para desembarcar no país. "Eu vou chamar os deputados e trocar ideias sobre isso com eles. Não sei se vale a pena, eu vou examinar à tarde. Eu acho que a situação está um pouco complicada a esta altura, não sei se vale a pena os nossos deputados estarem lá. Vou examinar isso ainda", disse. Leia mais (29/09/2009 - 13h29)

Projeto contra ficha suja deve ser mudado para liberar eleição de condenados

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), admiti nesta terça-feira que os deputados devem flexibilizar o projeto de iniciativa popular que prevê "ficha limpa" para os candidatos que disputam as eleições. Temer disse que um grupo de deputados quer rediscutir o fato da proposta impedir a candidatura de políticos condenados em primeira instância por crimes graves. Os deputados querem abrir brecha maior para permitir que alguns condenados em primeira instância possam disputar as eleições. Temer admite que projeto que proíbe ficha suja deve ser alterado
Meirelles deve assinar filiação ao PMDB no aeroporto
Vereadores de SP já pensam em deixar a Câmara
Chalita critica Serra e elogia Ciro Leia mais (29/09/2009 - 13h19)

Deputados brasileiros embarcam para Honduras e prometem "mudez"

Seis deputados brasileiros anunciaram nesta terça-feira, em Brasília, que irão embarcar amanhã (30) para Honduras com a intenção de conhecer de perto a situação do país e da embaixada do Brasil na capital Tegucigalpa, que está sob cerco militar hondurenho há oito dias por ter acolhido o presidente deposto Manuel Zelaya. Veja a cronologia da crise política em Honduras
Veja galeria de imagens do conflito hondurenho O deputado Raúl Jungmann (PPS-PE), que estará na viagem, afirmou que, durante a estada em Honduras, nenhum deputado "manifestará opinião alguma", uma provável tentativa de não agravar as acusações de ingerência em assuntos internos feitas pelo governo interino contra o governo brasileiro. Leia mais (29/09/2009 - 13h07)

Na filiação ao PSB, Chalita critica gestão Serra na educação e elogia Ciro

O vereador Gabriel Chalita (SP) se filiou hoje ao PSB sinalizando que sua plataforma na campanha eleitoral de 2010 será a educação. Ele elogiou os professores e criticou a gestão do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), na educação. Chalita deixou o PSDB com críticas ao grupo ligado a Serra. "Nenhuma obra supera a da educação. Eu respeito os professores. Não coloco a culpa neles pelos fracassos na sala de aula e sim nos maus gestores", disse Chalita ao criticar a gestão Serra na educação. Dirigentes do PDT iniciam movimento para antecipar anúncio sobre vice de Ciro
Ciro defende nome de Chalita ao governo de SP e diz que ex-tucano representa o novo
Líder do PT elogia filiação de Chalita e diz que caminhará com Ciro em 2010 Leia mais (29/09/2009 - 13h04)

Paulo Bernardo critica atuação do TCU

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, criticou hoje, após reunião no Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico (CDES), em Brasília, a atuação do TCU (Tribunal de Contas da União). Disse que o órgão assume as funções de poder Judiciário, Legislativo e Executivo, em vez de se concentrar em seu papel de corte de fiscalização ligada ao Congresso. Paulo Bernardo afirmou, em tom brincalhão, que se o tribunal continuar nesse passo, o Brasil não conseguirá realizar a Copa do Mundo em 2014, só em 2020. Leia mais (29/09/2009 - 12h55)