Sessão plenária é suspensa em homenagem a Alberto Silva, falecido na madrugada desta segunda-feira

Por iniciativa do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), a sessão não deliberativa foi suspensa em razão do falecimento, na madrugada desta segunda-feira (28), em Brasília, do deputado federal e ex-senador Alberto Silva (PMDB-PI). Às vésperas de completar 91 anos, ele faleceu vítima de insuficiência respiratória, provocada pelo agravamento de uma pneumonia e complicações de um câncer de próstata.

Curso poderá orientar professores a detectar maus-tratos e abuso sexual em menores

Visando facilitar a identificação de maus-tratos e abuso sexual sofridos por menores, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propôs que os cursos de formação dos professores de educação básica e de pedagogia ofereçam orientações sobre o assunto. Essa sugestão, apresentada sob a forma de um projeto de lei (PLS 638/07), é o primeiro item da pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que se reúne na manhã desta terça-feira (29).

Proposta institui reunião aberta da Mesa para debater assuntos administrativos

Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderão decidir, nesta quarta-feira (30), sobre três projetos de resolução (PRS) que dispõem sobre a organização interna do Senado, tendo em vista a fixação de normas mais transparentes de gestão política e administrativa. Entre as novidades, está a idéia de uma reunião administrativa pública da Comissão Diretora, no mínimo a cada trimestre, quando seus integrantes deverão apresentar relatório da situação administrativa e debater com demais senadores temas relacionados à gestão do Senado.

Sarney: é exagero transformar embaixada em comitê político

O presidente do Senado, José Sarney, disse que é um exagero a transformação da embaixada brasileira em Tegucigalpa num comitê político do presidente deposto Manuel Zelaya, como tem noticiado a imprensa que cobre a crise política em Honduras. Em conversa com os jornalistas, Sarney disse que o Brasil não poderia deixar de abrigar um homem deposto por um golpe de estado, mas agora vive-se outra fase nessa crise.

Senado e Câmara velam Alberto Silva

Reunidos no salão negro do Congresso, senadores e deputados, velaram, na manhã desta segunda-feira (28), o ex-senador e deputado federal Alberto Silva (PMDB-PI), morto neste domingo (27), aos 90 anos, vítima de insuficiência pulmonar. Ele deixa a viúva Florisa Silva, sete filhos, 13 netos e 2 bisnetos. O presidente do Senado, José Sarney, se disse muito comovido com a perda do amigo.

Senadores encerram sessão em luto pela morte de deputado Alberto Silva

Logo ao abrir a sessão não deliberativa desta segunda-feira, o 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI),apresentou requerimento de voto de pesar pelo falecimento do deputado federal e ex-senador Alberto Silva (PMDB-PI), falecido na madrugada desta segunda-feira aos 92 anos. No momento, Heráclito está encaminhando o requerimento, enaltecendo a memória do parlamentar.

Sarney reúne em único documento defesa contra acusações sofridas nos últimos seis meses

O presidente do Senado Federal, José Sarney, divulgou na última sexta-feira (25), no Portal da Secretaria de Imprensa da Presidência da Casa, um documento no qual consolida, sua defesa contra as acusações que sofreu ao longo dos últimos meses. Segundo o senador, o texto corrige "as injustiças perpetradas" contra ele.

CMA realiza reunião com pauta de 18 itens

A Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) realizará, na próxima terça-feira (29) reunião para examinar proposta de proibir a venda de tintas em embalagens tipo aerossol para menores de 18 anos, estabelecendo a exigência de apresentação de documento de identidade do comprador no momento da aquisição do produto, além de sua identificação na nota fiscal emitida.

Pelo PLC 138 de 2008, as embalagens deverão ter, em forma destacada, a advertência de que pichação é crime, bem como a interdição de venda aos menores de 18 anos. Os fabricantes, importadores ou distribuidores desses produtos terão prazo de 180 dias, após a regulamentação de lei, para proceder às modificações nas embalagens.

Em seu parecer favorável, o senador Gim Argello (PTB-DF) acrescentou emenda para ressalvar que a prática do grafite não é crime, desde que consentida pelo proprietário do imóvel ou pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do Patrimônio Público.

Preservação ambiental

A Comissão também examinará o PLC 50 de 2006, que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a receber de três empresas, como pagamento de dívidas previdenciárias, um imóvel localizado no município de Tailândia (PA) com área superior a 33,6 mil hectares. Essa autorização, proposta pelo presidente da República, atende a compromisso firmado pelo governo brasileiro em 1998, em Londres, de converter 10% da Amazônia Legal em área de preservação ambiental.

O relatório do senador Jefferson Praia (PDT-AM) ressalta que a transferência, à União, de imóveis recebidos pelo INSS em dação em pagamento, quando as terras puderem servir como unidade de conservação, representa uma das medidas para atingir esse objetivo.

A CMA examinará, ainda, projeto de lei de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) autorizando o Poder Executivo a criar o Ministério da Amazônia, com a finalidade de articular, com os demais ministérios e órgãos da administração federal, as ações relacionadas com a política integrada para a Amazônia Legal, bem como de implementar os acordos internacionais nas áreas de sua competência.

Sarney apóia concessão de benefício por preservação da Amazônia

Reunido na manhã desta segunda-feira (28) com o governador do Amapá, Waldez Góes, o presidente do Senado, José Sarney, manifestou seu apoio à posição dos nove governadores da região amazônica que querem incluir a floresta no mercado de carbono. Isso significa a fixação de quotas que beneficiem estados que poluem menos, em prejuízo daqueles que poluem mais a atmosfera.

Lobão discute imposto sobre gases emitidos nas atividades produtivas

A possibilidade de cobrança de tributos sobre a emissão de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2), gerados pelas atividades produtivas do país é o tema de audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) prevista para ocorrer nesta terça-feira (29), a partir das 14h30.

Regulamentação para convênios entre Anvisa e institutos de pesquisa abre pauta da CCT

Oferecer base legal aos convênios de cooperação técnica e científica que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza com instituições públicas de pesquisa, universidades públicas e organismos internacionais. Esse é o objetivo do PLC 73/09, primeiro item da pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que se reúne na manhã desta quarta-feira (30).

Seminário debate o futuro do Cerrado

O seminário "O Cerrado é a nossa casa" discutirá medidas de proteção desse que é o segundo maior bioma do país, que ocupa quase um quarto do território brasileiro e está presente em 11 estados. O evento é uma iniciativa do Programa Senado Verde e será realizado nesta terça-feira (29), a partir das 9h20, no auditório do Interlegis.

Os participantes do seminário devem discutir aspectos como a legislação que regulamenta as atividades no cerrado, a biodiversidade do bioma, o avanço do desmatamento e a necessidade de medidas de conservação. O seminário também tem como propósito homenagem a professora Jeanine Maria Felfili Fagg, da Faculdade de Engenharia Florestal da Universidade de Brasília (UnB), falecida no dia 13 de julho, cuja produção científica em defesa do meio ambiente, em especial do cerrado, é reconhecida no país e internacionalmente.

Na ocasião, será lançada ainda a 2ª edição do concurso de fotografias do Legislativo 2009, também com o tema "O cerrado é a nossa casa". A premiação será dividida em três categorias: Mérito, Plástica e Fotomontagem. Trata-se de uma parceria entre Senado Verde, EcoCâmara, TCU Ecologicamente Correto e Sindilegis.

Programação

Para a abertura do evento estão previstas as presenças do presidente da Casa, José Sarney, do 1º secretário, Heráclito Fortes, da presidente de honra do Programa Senado Verde senadora Serys Slhessarenko (PT-MS), do presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Sarney Filho (PV-MA), e do diretor-geral, Haroldo Tajra.

A primeira mesa de debates do seminário, de 10h às 12h30, terá como temas a beleza e a paisagem do cerrado; a biodiversidade; o desmatamento e o monitoramento do bioma; e as mudanças ambientais globais.

A programação da tarde, com início às 14h30, está dividida em dois blocos. No primeiro, pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e empresários falarão sobre ecologia e sustentabilidade; agricultura e meio ambiente no bioma cerrado; informações geográficas e suas aplicações na agricultura; e o agronegócio no cerrado.

A consultora legislativa Carmem Scavazzini abre o segundo bloco com a palestra Inclusão do Cerrado como patrimônio nacional, que terá a participação da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

O evento será encerrado com show do músico Carlinhos Veiga, autor do CD Flor do Cerrado. Durante o seminário, haverá uma feira de artesanato e comidas típicas do cerrado e, no encerramento, será servido coquetel com produtos da região.

Entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro, o Programa Senado Verde promove a exposição Embrapa Cerrados, na Senado Galeria, localizada entre os Anexos 1 e 2 do Senado. O programa busca estimular iniciativas de boa gestão ambiental e encontrar soluções para reduzir o consumo de energia, água e papel.

Brasil já tem condições de decidir padrão de rádio digital, diz especialista à Rádio Senado

O professor de Engenharia Elétrica Gunnar Bedicks, da Universidade Mackenzie de São Paulo, afirmou, em entrevista ao programa Estação da Mídia, da Rádio Senado, que já é possível se tomar uma decisão sobre o padrão de rádio digital a ser adotado no Brasil. Considerado um dos maiores especialistas do país em rádio digital, Gunnar Bedicks está assessorando o Ministério das Comunicações nos estudos para a definição do padrão: o europeu DRM (Digital Radio Mondiale) ou o norte-americano HD Radio (também conhecido como IBOC - In Band on Channel).

Senadores discutem assistência às famílias de vítimas do voo 447 da Air France

Por sugestão do senador Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública nesta terça-feira (29), às 10h, para tratar da assistência às famílias de vítimas do acidente ocorrido com o voo 447 da companhia Air France, no dia 31 de maio. A aeronave, que fazia o trajeto Rio de Janeiro-Paris com 228 pessoas a bordo, caiu no Oceano Atlântico a 1.500 quilômetros de Recife.

Foram convidados para o debate o embaixador da França no Brasil, Antoine Poillieute, e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Também foram chamados a discutir a questão Roberto Monteiro Gurgel Santos, procurador-geral da República; Maarten Van Sluys, diretor executivo da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo 447; Isabelle Birem, diretora-geral para o Brasil da Societé Air France; e Gustavo Lassalvia, superintendente jurídico da Axa Seguros Brasil.

Assuntos Econômicos debate criação de fundo para atender idosos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examina nesta terça-feira (29) projeto que institui o Fundo Nacional do Idoso. A ideia é financiar programas e ações relativas à população da terceira idade com vistas a assegurar direitos sociais e criar condições para promover autonomia, integração e efetiva participação do idoso na sociedade.